Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Especialistas do direito à educação defendem no STF a inconstitucionalidade do programa de militarização das escolas de São Paulo

Pesquisadoras/es ligados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação participaram de audiência pública nesta terça (22/10)

24 de Outubro de 2024

Equitativa

Somente 2% das escolas do país oferecem educação indígena e, destas, somente 788 oferecem EJA; oferta insuficiente impacta mais as mulheres, aponta estudo

Pesquisa da Campanha Brasileira pelo Direito à Educação, com apoio da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, indica que faltam recursos e dados disponíveis para a EJA indígena; meta 9 do Plano Nacional de Educação retrocedeu uma década

16 de Outubro de 2024

Financiamento

É necessário destinar mais 0,5% no PIB à educação básica para viabilizar padrão de qualidade, por meio do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) para 2024

Entidades atualizam valores do sistema CAQi/CAQ; os dados mostram que 80% dos recursos da complementação seriam destinados às redes municipais com maior proporção de alunos com níveis socioeconômicos mais baixos

14 de Outubro de 2024

Equitativa

Por justiça fiscal e socioambiental na educação, Clade e Campanha Brasileira participam de Consulta Regional do ODS 4, no Chile, para Reunião Global de Educação 2024

Entidades defendem investimento adequado, com exemplo de referência do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em reunião internacional da Unesco; as organizações vão levar propostas à Reunião Global de Educação que acontece em Fortaleza (CE), em novembro

24 de Setembro de 2024

Cidadania

Milhares de pessoas participam da Semana de Ação Mundial nesta semana; conheça a programação

Até 18 de agosto, a SAM 2024 promove a discussão sobre o direito à educação em mais de 500 atividades realizadas em todas as regiões do Brasil; veja destaques

12 de Agosto de 2024

Desigualdades

Descumprimento do PNE é generalizado e afeta mais pessoas negras, pobres e do Norte e Nordeste, aponta Balanço da Campanha; faltam dados sobre indígenas e quilombolas

Balanço do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que quase 90% dos dispositivos (34 de 38) das metas não foram cumpridos; desigualdades sociais e educacionais seguem andando de mãos dadas

25 de Junho de 2024

Universal

Campanha participa de fórum da Comissão sobre o Status da Mulher da ONU

Entidade esteve pela primeira vez em evento sobre como a perspectiva de gênero deve ser incorporada para a garantia de financiamento público adequado à educação

1 de Abril de 2024

Financiamento

Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é novamente referendado pela Conae 2024

Texto final da Conferência Nacional de Educação fortalece, conforme a legislação, o mecanismo de financiamento criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e prevê revogações de Portarias e Pareceres contrários à educação pública de qualidade

14 de Fevereiro de 2024

Qualidade

Contra mercantilização da educação, documento final da Conae propõe o fortalecimento do direito à educação pública a todas as pessoas

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

6 de Fevereiro de 2024

Pública

Manifesto em defesa de vetos presidenciais aos ataques à educação pública na LDO 2024

Legislação orçamentária não pode ser usada para a atacar o direito à educação

21 de Dezembro de 2023

Qualidade

Daniel Cara recebe título de coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Professor da FE-USP e dirigente da Campanha é homenageado por sua “inestimável contribuição para a educação brasileira e por sua luta em favor de um Brasil justo, igualitário, democrático e próspero”

9 de Dezembro de 2023

Privatização

Conferência Livre da Educação Privada vai pautar regulação do setor com base em referenciais internacionais e pesquisas nacionais

Campanha apoia a realização do evento que acontece remotamente nesta terça (28/11); Andressa Pellanda, coordenadora geral da entidade, é relatora do Grupo de Trabalho Temporário do Fórum Nacional de Educação (FNE) sobre regulação da educação privada

27 de Novembro de 2023

Financiamento

FundebComCAQ: Campanha e Fineduca apresentam Nota Técnica sobre estimativas do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no Senado Federal

Ao apresentar valores atualizados do mecanismo de financiamento, entidades buscam contribuir para a implantação de um padrão de qualidade para a educação pública brasileira

30 de Outubro de 2023

Exclusão

Educação brasileira retrocede em metas da Agenda 2030 da ONU, mostra Relatório Luz 2023

6 das 10 metas estipuladas estão em retrocesso, diz balanço do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem colaborado com a construção do capítulo de educação (ODS 4)

3 de Outubro de 2023

Universal

Inscreva-se no Seminário Internacional “Tendências globais na educação: o impacto das estruturas de governança, da privatização e da digitalização”

Contando com alguns das/os maiores especialistas em direito à educação na perspectiva global, evento acontece em 25 e 26 de setembro, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP)

5 de Setembro de 2023

Financiamento

Sem prioridade para financiamento dos ODS, 80% dos países do mundo retrocederam no direito à educação

Resultados de monitoramento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) são lançados nesta semana no Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York; Campanha participa in loco como representante da sociedade civil

10 de Julho de 2023

Financiamento

[Comitê PE] Nota Pública do Fórum Municipal Popular de Educação do Recife contra o PL 26/2023 de autoria do Governo João Campos em defesa da educação pública

"O PLE é um acinte ao PME do Recife que foi construído de forma democrática e participativa, desconsiderando totalmente o que propõe a Meta 20 sobre o financiamento educacional do município."

27 de Junho de 2023

De Qualidade

Cerca de 90% das metas do Plano Nacional de Educação não devem ser cumpridas no prazo, aponta Balanço do PNE 2023

Estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que 13 das 20 metas estão em retrocesso, sete a mais do que o visto no último Balanço, impactando particularmente as populações negras e pobres; por conta de lacunas de dados não disponibilizados

20 de Junho de 2023

Cidadania

Programação nacional da Semana de Ação Mundial 2023 terá webinários diários e audiência pública no Senado sobre descolonização do financiamento da educação

Entre 19 e 26 de junho, debates vão abordar o tema da SAM 2023 – descolonização do financiamento educacional e renovação do PNE – nas perspectivas de diferentes etapas, modalidades e territórios

5 de Junho de 2023

Financiamento

A educação, a saúde e o combate à fome e à desigualdade devem ser prioridades no Brasil

Fineduca e Campanha Nacional pelo Direito à Educação se manifestam sobre a proposta de inclusão dos recursos da Complementação da União ao Fundeb como despesa no contexto do novo arcabouço fiscal

18 de Maio de 2023

Privatização

Os Princípios de Abidjan completam quatro anos de existência

Documento é um dos principais marcos internacionais para a regulação do setor privado na educação; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou de sua construção

13 de Fevereiro de 2023

De Qualidade

Com DPU, Campanha faz raio-x do direito à educação e recomendações ao poder público

Publicação aponta desigualdades de acesso e permanência na escola, legislações descumpridas e políticas imprescindíveis para a garantia de direitos

14 de Dezembro de 2022

Notícias

Posicionamento Público sobre a votação no STF do recurso extraordinário 1008166, que coloca em risco o direito à educação infantil

Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que recurso é contrário a toda a legislação que ampara a creche como direito das crianças

21 de Setembro de 2022

Notícias

Inclusão: Carta Compromisso pelo Direito à Educação ganha versões acessíveis com descrição de imagens e em áudio

Documento propõe em 40 pontos pacto pelo direito à educação a candidaturas nas Eleições 2022

19 de Agosto de 2022

Notícias

Meninas de todo Brasil lançam manifesto com prioridades para educação

Endossado pela Nobel da Paz Malala, o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação traz as perspectivas de adolescentes de todo país por uma educação pública equitativa e de qualidade em ano de eleições

9 de Agosto de 2022

Notícias

“A crise não é causada pela pandemia - é por decisões políticas que não priorizam a justiça social e os direitos humanos”, diz coordenadora da Campanha na ONU em NY

Andressa Pellanda representa a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em Nova York junto da delegação da sociedade civil brasileira do GT da Agenda 2030

5 de Julho de 2022

Notícias

Pré-candidaturas e partidos assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação

Documento elaborado pela Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta 40 compromissos para os próximos anos pela educação; evento contou com representações dos partidos PCdoB, PCO, PDT, PRTB, PSDB, PSOL, PT e PV

30 de Junho de 2022

Notícias

Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022

Documento reúne mais de 40 compromissos por uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade, com foco em meninas; evento na Faculdade de Direito da USP terá presença de autoridades públicas e de movimentos sociais

28 de Junho de 2022

Notícias

Por que lutamos e agradecemos pelos defensores da educação

Em junho, Campanha divulga Balanço do PNE e se prepara para atividades da Semana de Ação Mundial; junte-se à nossa Rede

21 de Junho de 2022

Notícias

Carta à Sociedade Brasileira: A Câmara dos Deputados deve ter responsabilidade com os recursos da educação e precisa manter o texto do PLP 18/2022 aprovado no Senado

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação parabeniza o Senado Federal pela decisão em proteger os recursos da educação no PLP 18/2022 que propõe alterações às normas vigentes que regem a cobrança do ICMS

14 de Junho de 2022

Notícias

Fineduca: A educação não pode pagar a conta do subsídio aos combustíveis e energia elétrica com o fim de pavimentar uma estratégia eleitoreira

Manifestação pública da Fineduca sobre o PLP N° 18/2022 que estabelece teto para cobrança de ICMS dos combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo

14 de Junho de 2022

Notícias

Manifestação de apoio: Apoiamos a Emenda 23/2022, do Senador Flávio Arns, ao PLP 18/2022 que propõe alterações às normas vigentes que regem a cobrança do ICMS

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que a emenda busca atenuar os efeitos perversos do PL 18/2022 à educação pública brasileira e contribui para que o Novo FUNDEB possa ser efetivamente implementado

13 de Junho de 2022

Notícias

Andressa Pellanda é a mais nova integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala

Coordenadora-geral da Campanha se junta a grupo de ativistas e pesquisadoras da educação que trabalham pelo direito à educação das meninas brasileiras

2 de Junho de 2022

Notícias

Dia da Educação (28/04): a Campanha agradece a quem luta todos os dias pelo direito à educação

Andressa Pellanda, coordenadora-geral, assina texto de reconhecimento do trabalho diário de educadoras e educadores, assim como de toda a Rede da Campanha e de milhares de pessoas que trabalham todos os dias pelo direito à educação

28 de Abril de 2022

Notícias

Semana de Ação Mundial lança Manual para apoiar milhares atividades no Brasil

Oferecido gratuitamente e num formato acessível, material dá base para a realização de atividades entre 20 e 27 de junho; inscrições estão abertas

25 de Abril de 2022

Notícias

Entidades da educação do Piauí declaram apoio a professores de Teresina em greve

A classe do magistério das redes estadual e municipal reivindica o cumprimento da Lei do Piso do Magistério

5 de Abril de 2022

Notícias

Atuação vitoriosa da Campanha na aprovação do Fundeb é registrada em publicação internacional

Andressa Pellanda e Daniel Cara assinam artigo acadêmico em periódico da NORRAG (Rede de Políticas e Cooperação Internacional de Educação) sobre financiamento educacional e as ameaças de privatização no principal fundo da educação básica

25 de Março de 2022

Notícias

Por atuação na aprovação do Fundeb, Campanha é citada como bom exemplo em Relatório Global da Unesco

"Pela primeira vez [no Brasil] um mecanismo de financiamento educacional criado por uma organização da sociedade civil foi incorporado à legislação", diz relatório da Unesco

22 de Março de 2022

Notícias

“A atuação do setor privado requer regulamentação para garantir equidade e qualidade na educação”, afirma Andressa Pellanda

Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou do debate de lançamento do Relatório de Monitoramento Global da Unesco “Atores não estatais na educação: Quem escolhe? Quem perde?”

22 de Março de 2022

Notícias

No Amapá, Campanha promove pesquisa de grêmios estudantis

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da entidade, participa de atividades de articulação e de programas de TV e rádio locais nesta semana

14 de Março de 2022

Notícias

Em carta à presidência do Congresso Nacional, Malala pede busca ativa de estudantes que estão fora da escola e financiamento público

Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, Andressa Pellanda, participa da audiência e lê contribuição da ativista em audiência pública na segunda (21), às 14h

18 de Fevereiro de 2022

Notícias

Campanha apoia CNTE em nota sobre retrocessos ao Fundeb no PL 3.418/2021 do Senado Federal

Entidades orientam senadores a rejeitarem pontos de possível desfiguração do principal fundo da educação básica

14 de Dezembro de 2021

Notícias

Entidades da educação manifestam preocupação com proposta do Auxílio Criança Cidadã

Apontando recomendações ao Projeto de Lei de Conversão nº 26/2021 (MP 1.061/21), RNPI, Mieib, Undime, Uncme e Campanha Nacional pelo Direito à Educação assinam a nota conjunta

13 de Dezembro de 2021

Notícias

Fineduca alerta sobre Projetos de Lei que alteram a regulamentação do Fundeb Permanente

Entidade detalha ajustes necessários a PLs n° 3.418/2021 e n° 3.339/2021, da Câmara dos Deputados, e PL n° 2.751/2021, do Senado Federal

7 de Dezembro de 2021

Notícias

CNTE orienta acerca de sobras da subvinculação de 70% do FUNDEB em 2021

Nota pública busca sanar possíveis dúvidas de gestores sobre a efetivação do rateio legal de verbas para salários dos profissionais da educação

25 de Novembro de 2021

Notícias

Sociedade civil apresenta propostas para o orçamento 2022

Uma das demandas é o estabelecimento de um Piso Mínimo Emergencial para as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar

5 de Novembro de 2021

Notícias

Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo

Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais

13 de Outubro de 2021

Notícias

Posicionamento Público: Em apoio à prorrogação do prazo, no PL 3418/2021, de definição das ponderações do novo Fundeb mas sem acréscimos prejudiciais à sua regulamentação

Comitê Diretivo da Campanha manifesta-se sobre os Projetos de Lei 3339/2021 e 3418/2021, que tratam de modificações na regulamentação do Fundeb, prevista pela Lei 14.113/2020

13 de Outubro de 2021

Notícias

Campanha comemora seus 22 anos com novo vídeo institucional

História de conquistas da entidade e de sua rede de defensores do direito à educação é retratada em vídeo

5 de Outubro de 2021

Notícias

Campanha recebe honraria máxima da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Histórico de 21 anos em defesa da educação pública brasileira é reconhecido; iniciativa foi do vereador Paulo Pinheiro (PSOL/RJ)

23 de Setembro de 2021

Notícias

Entidades denunciam “calote à educação premiado” em proposta do Senado

Campanha Nacional pelo Direito à Educação assina manifestação com organizações contra a PEC 13/2021 que desresponsabiliza o Estado de repassar valores para manutenção e desenvolvimento da educação

14 de Setembro de 2021

Notícias

Política de vouchers para creche no “Auxílio Criança Cidadã”, do Novo Bolsa Família, viola o direito à educação e não deve ser aprovada

Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se contrapõe a Medida Provisória do governo Bolsonaro

18 de Agosto de 2021

Notícias

Relatório para metas da ONU para 2030 aponta retrocessos na educação

Relatório Luz recomenda regulamentação e implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) para investimento adequado

14 de Julho de 2021

Notícias

Educação Infantil precisa dobrar investimento para efetivar metas de atendimento, diz Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

Ampliação de recursos é necessária em paralelo à derrubada do Teto de Gastos e à criação do Sistema Nacional de Educação tendo o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência

8 de Julho de 2021

Notícias

O Globo indica Campanha ao Prêmio Faz Diferença 2020, pelas conquistas no novo e permanente Fundeb

Jornal descreve a participação da Campanha na construção do novo Fundeb como 'fundamental'; participe da votação

5 de Julho de 2021

Notícias

Conheça o novo logo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Com nova identidade visual, Campanha anuncia novidades de atuação junto com sua rede de ativistas

28 de Junho de 2021

Notícias

Na pandemia, Estado não enfrentou impactos na educação de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique

Relatório da ReLus (Rede Lusófona pelo Direito à Educação) mapeou políticas de enfrentamento à pandemia e violações ao direito à educação em países de língua portuguesa

22 de Junho de 2021

Notícias

Mais de 350 entidades assinam manifesto contra regulamentação da educação domiciliar

Campanha Nacional pelo Direito à Educação se junta a centenas de organizações e movimentos sociais pela defesa dos investimentos nas escolas públicas

21 de Maio de 2021

Notícias

Semana de Ação Mundial lança Manual sobre financiamento adequado à educação e sistemas educacionais fortes para enfrentamento à Covid-19

Oferecido gratuitamente, material é um dos subsídios para que milhares de pessoas possam realizar suas atividades em prol do direito à educação na SAM 2021

5 de Maio de 2021

Notícias

Carta à Sociedade Brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) e para as escolas do país

Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).

30 de Março de 2021

Notícias

Igualdade de gênero não é um luxo, é tão crucial quanto pão

Celebramos o dia 8 de março como mais um dia importante de luta, de todos de nossas vidas, para que nossa igualdade não seja somente um luxo mas seja tão crucial quanto o pão

8 de Março de 2021

Notícias

Nota Técnica: Com PEC 186/2019, educação brasileira pode perder quase R$ 100 bilhões e agravar desigualdades

Com a desvinculação de receitas, educação de Estados e Municípios sofrerá redução de mais de um terço dos recursos disponíveis (R$ 95,7 bilhões), reduzindo drasticamente o já baixo valor por aluno ao ano praticado no Brasil e ampliando desigualdades

1 de Março de 2021

Notícias

Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do Orçamento 2021

Coalizão Direitos Valem Mais cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual

26 de Fevereiro de 2021

Notícias

Posicionamento público: Auxílio Emergencial, sim! Desmonte das políticas sociais, não.

Campanha considera que o relatório da PEC 186/2019 representa retrocessos nos direitos constitucionais ao acabar com a vinculação dos recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino e à saúde

25 de Fevereiro de 2021

Notícias

“Desastrosa e inconstitucional”: especialistas da rede da Campanha analisam a PEC 186/2019

Proposta de Emenda Constitucional que traz novas regras para gastos públicos promove retrocessos a direitos constitucionais

24 de Fevereiro de 2021

Notícias

Daniel Cara deixa a coordenação-geral da Campanha, informa Comitê Diretivo

Ofício agradece e homenageia a liderança de Cara desde 2006 à frente da coordenação; ele segue como integrante do Comitê Diretivo

13 de Fevereiro de 2021

Notícias

VÍDEOS: Financiamento da educação é assunto do dia a dia

Série responde a dúvidas sobre o investimento público em educação; novos vídeos são divulgados a cada duas semanas

9 de Fevereiro de 2021

Notícias

Daniel Cara deixa a coordenação-geral da Campanha, informa Comitê Diretivo

Ofício agradece e homenageia a liderança de Cara desde 2006 à frente da coordenação; ele segue como integrante do Comitê Diretivo

8 de Fevereiro de 2021

Notícias

Para se fazer luta social, há que se discutir projeto econômico, diz Daniel Cara

Entrevista concedida à revista Sinergias ED, ligada à Universidade do Porto

27 de Janeiro de 2021

Notícias

Tributação progressiva e fim da privatização são chave para garantir retomada da educação na pandemia, dizem entidades em evento paralelo a Davos

Iniciativa contesta o Fórum Econômico Mundial e critica avanço de interesses do mercado no contexto da pandemia

27 de Janeiro de 2021

Notícias

Entidades da Educação e das Frentes Parlamentares enviam carta aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

Documento assinado por 67 frentes parlamentares, redes, organizações, movimento sociais, entre elas a Campanha, defende o Estado democrático de direito em sintonia com a defesa da Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE)

25 de Janeiro de 2021

Notícias

Vitória da Escola Pública: Regulamentação do Fundeb é aprovada com garantia de recurso público para a escola pública

Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

17 de Dezembro de 2020

Notícias

Disparador de WhatsApp: Fundeb na câmara

Lista de deputados - #FundebÉPúblico

16 de Dezembro de 2020

Notícias

Acesse Kit de Mobilização da Regulamentação do Fundeb na Câmara dos Deputados

Pressione os políticos nas redes sociais e faça a sua parte na luta por um fundo da educação básica que direciona mais recursos para escolas, alunos e professores. #FundebÉPúblico

16 de Dezembro de 2020

Notícias

Vitória: Senado Federal faz jus à EC 108/2020 e não permite privatizações no texto de regulamentação do Fundeb

Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

15 de Dezembro de 2020

Notícias

Mais de 90 entidades já se posicionaram contra o texto de regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara dos Deputados

Há apelo coletivo para que o Senado Federal devolva o recurso público para a escola pública no Fundeb.

14 de Dezembro de 2020

Notícias

Educação pública poderá perder R$ 15,9 bilhões caso Senado Federal não salve o Fundeb

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

14 de Dezembro de 2020

Notícias

Carta à Sociedade Brasileira: Aprovação do PL de Regulamentação do Fundeb representa um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação

Leia carta que reage à aprovação do PL 4.372/2020 ocorrida nesta quarta (10), na Câmara dos Deputados

11 de Dezembro de 2020

Notícias

Novo Fundeb: 3 grandes erros do relatório de Felipe Rigoni que precisam ser corrigidos urgentemente

Texto que está na pauta da Câmara dos Deputados apresenta, também, 9 grandes questões a serem resolvidas e 168 dispositivos a serem melhorados

10 de Dezembro de 2020

Notícias

Novo Fundeb: fatores de ponderação precisam aumentar para garantir equidade, afirma Fineduca em Nota Técnica

Cálculos mostram que PL 4.372/2020, que busca regulamentar o Fundeb na Câmara nesta semana, gera impacto “quase nulo” por manter fatores do cenário atual

9 de Dezembro de 2020

Notícias

Projeto de Lei de Rigoni apresenta uma série de equívocos e não corresponde ao texto constitucional e às conquistas do Novo Fundeb, diz Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Afastando-se da equidade e facilitando aprofundamento da privatização na educação, PL 4.372/2020 de regulamentação do Fundeb na Câmara tem pontos que precisam ser alterados, aponta Nota Técnica da Campanha

9 de Dezembro de 2020

Notícias

Por controle social, Conselhos do Fundeb devem ter paridade, autonomia, formação e condições de funcionamento, diz Fineduca

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação afirma que regulamentação do Fundeb precisa detalhar atuação de conselhos específicos para fortalecer acompanhamento de investimentos públicos

4 de Dezembro de 2020

Notícias

Austeridade fiscal e pandemia não deveriam coexistir, mas sob o governo Bolsonaro ambas se sustentam

A suspensão da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para gastos nas áreas sociais, é urgente devido às milhares de pessoas que perdem suas vidas nesta pandemia

23 de Novembro de 2020

Notícias

Cedendo a agendas do governo, texto para regulamentação do Fundeb traz retrocessos e abre caminho para privatizações na educação

“Há escanteio de agendas centrais que precisam estar em pauta", afirma Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

18 de Novembro de 2020

Notícias

Posicionamento Público: Minuta de Relatório para Regulamentação do Fundeb precisa de melhorias para a consagração dos avanços constitucionais aprovados para o novo Fundo

Documento apresenta pontos de aprimoramento e discordâncias a Minuta de Relatório apresentada na segunda (16/11), de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) ao PL 4372/2020

17 de Novembro de 2020

Notícias

Livro conta história de incidência política entre 2004 e 2007 na criação do Fundeb

‘Lição de método’ para atuação de movimentos sociais, obra de Iracema Santos do Nascimento, professora da USP, relata experiência bem-sucedida da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Lançamento acontece na terça (03/11)

27 de Outubro de 2020

Notícias

Mais de 100 organizações da sociedade civil apoiam Relator Especial da ONU, Léo Heller, em denúncia sobre privatização de água

Campanha Nacional pelo Direito à Educação assina a carta e reafirma compromisso com o direito à água em paralelo ao direito à educação

23 de Outubro de 2020

Notícias

34 pontos para escolher candidaturas que defendam, de fato, educação e proteção social nas eleições municipais 2020

Orientações do Guia COVID-19: Eleições Municipais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação trazem propostas para candidaturas aderirem e para auxiliar cidadãs e cidadãos na escolha de seu voto

20 de Outubro de 2020

Notícias

Investimento público em educação teve efeitos redistributivos na renda do brasileiro, mostra estudo

Levantamento aponta que investimentos em educação entre 2001 e 2015 ajudaram a distribuir renda no Brasil, mas queda dos gastos nos últimos anos acende alerta para aumento da desigualdade

16 de Outubro de 2020

Notícias

3 lições da privatização na educação e uma solução para o contexto da pandemia

Como reconstruir sistemas de educação resilientes? Normas e princípios ligados aos direitos humanos são mais relevantes do que nunca

8 de Outubro de 2020

Notícias

C20: Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa do G20 da sociedade civil mundial

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha, integra painel sobre financiamento da educação pública no dia 9 de outubro representando a CLADE (Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação)

6 de Outubro de 2020

Notícias

Carta à Sociedade Brasileira | Decreto Nº 10.502/2020 que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

2 de Outubro de 2020

Notícias

Piso mínimo emergencial: proposta mostra que educação precisa de mais R$ 36,8 bilhões que o previsto no PLOA 2021

Coalizão Direitos Valem Mais apresenta nota técnica sobre novo orçamento anual federal para áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar

1 de Outubro de 2020

Notícias

Orçamento 2021 e pandemia: Sociedade Civil apresenta ao Congresso propostas para a Lei Orçamentária 2021 e denuncia efeitos da PEC 188

Coalizão Direitos Valem Mais lança nota técnica com proposta de piso mínimo emergencial para manutenção de serviços públicos essenciais, como a educação

30 de Setembro de 2020

Notícias

Contra 'bomba' do governo, regulamentação do Fundeb precisa ser robusta, dizem entidades da educação

Integrantes do Comitê Diretivo e entidades parceiras da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se posicionaram em live nesta segunda (28)

29 de Setembro de 2020

Notícias

Ideb 2019 demonstra desigualdades na educação e cenário desafiador

Educação de 6º a 9º anos e ensino médio não atingem metas, mostra Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2019

16 de Setembro de 2020

Notícias

Custo Aluno-Qualidade é fundamental para o direito à água e ao saneamento básico, diz coordenadora da Campanha em seminário internacional

Evento discutiu o direito à água no contexto de pandemia reunindo representantes de Estados, ONGs e órgãos das Nações Unidas

3 de Setembro de 2020

Notícias

Fundeb 2020: a história da vitória da escola pública e da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação em cinco anos de tramitação

Documento produzido pela Campanha detalha incidência na tramitação do Fundeb na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

26 de Agosto de 2020

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Vitória da escola pública: Com CAQ na Constituição e Fundeb permanente, a realidade da escola pública no Brasil será transformada

Em conquista histórica, é a primeira vez na História do país que dois mecanismos educacionais criados na sociedade civil são constitucionalizados

25 de Agosto de 2020

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Em dia de votação de novo Fundeb, cenário é de aprovação integral no Senado Federal - veja mapeamento

Segundo mapeamento da Campanha, senadores devem acompanhar relatório de Flávio Arns e votar texto da PEC 26/2020 sem destaques

25 de Agosto de 2020

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Mais de cinquenta entidades se posicionam a favor do novo Fundeb relatado por Flávio Arns

Defesa do novo Fundeb torna visíveis organizações e movimentos que defendem, verdadeiramente, o direito à educação - com destaque para a mobilização e incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

24 de Agosto de 2020

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Votação do novo Fundeb é adiada para a próxima terça-feira

Devido à mobilização social, permanece o clima favorável entre os senadores para aprovação da PEC 26/2020 sem alterações ou destaques, seguindo relatório do senador Flávio Arns

21 de Agosto de 2020

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62 senadores afirmam votar no relatório de Fundeb de Flávio Arns, rejeitando emendas ou destaques

A menos de 24 horas da votação, 62 senadores indicam aprovação da PEC 26/2020 sem alterações ou supressões, via emendas ou destaques. Isso permite a constitucionalização do CAQ e garante um Fundeb capaz de fortalecer o direito à educação

20 de Agosto de 2020

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Senado vai votar Fundeb com CAQ

Manifestações de parlamentares indicam clima favorável para votação da PEC 26/2020 sem alterações

19 de Agosto de 2020

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Semana decisiva para a educação: Fundeb e Escola Sem Partido em pauta

Articulação da sociedade civil lança publicamente vídeo com mensagem às Ministras e Ministros do STF sobre julgamento de ações referentes ao Escola Sem Partido e manifesta solidariedade em caso de menina de dez anos estuprada pelo tio

17 de Agosto de 2020

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Posicionamento público: Senado Federal: a educação pública exige um Fundeb com CAQ

Documento é assinado pelas entidades do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

17 de Agosto de 2020

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Nota Técnica - Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?

Campanha Nacional pelo Direito à Educação desbanca mitos sobre o mecanismo de padrão de qualidade da educação

12 de Agosto de 2020

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Entidades defendem o Fundeb com CAQ como instrumento de controle da aplicação dos recursos educacionais

Campanha Nacional pelo Direito à Educação assina a nota pública

5 de Agosto de 2020

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Petição “Quero um #FundebPraValer” pressiona senadores por Fundeb mais inclusivo

Ação Educativa, por meio da iniciativa De Olho nos Planos, em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lança a ferramenta de mobilização

4 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (TO - Twitter)

Todos: @EduardoGomesTO @KatiaAbreu Um por um: Senador @EduardoGomesTO você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senadora @KatiaAbreu você …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (SE - Twitter)

Todos: @Sen_Alessandro @MariaSenadora @senadorrogerio Um por um: Senador @Sen_Alessandro você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senadora @MariaSenadora …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (SP - Twitter)

Todos: @joseserra_ @majorolimpio @maragabrilli Um por um: Senador @joseserra_ você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @majorolimpio …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (SC - Twitter)

Todos: @darioberger @esperidiaoamin_@jorginhomello Um por um: Senador @darioberger você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @esperidiaoamin_ você …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RR - Twitter)

Todos: @senadorchico @meciasdejesus @TelmarioMotaRR Um por um: Senador @senadorchico você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @meciasdejesus …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RO - Twitter)

Todos: @acirgurgacz @confuciomoura @MarcosRogerio Um por um: Senador @acirgurgacz você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @confuciomoura …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RS - Twitter)

Todos: @lasiermartins @SenadorHeinze @paulopaim Um por um: Senador @lasiermartins você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @SenadorHeinze …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RN - Twitter)

Todos: @senadorjean @SenStyvenson @zenaidern Um por um: Senador @senadorjean você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @SenStyvenson …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RJ - Twitter)

Todos: @aroldeoliveira @FlavioBolsonaro @romarioonze Um por um: Senador @aroldeoliveira você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @FlavioBolsonaro …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PI - Twitter)

Todos: @ciro_nogueira @elmanoferrer @MarceloCastroPI Um por um: Senador @ciro_nogueira você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @elmanoferrer …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PE - Twitter)

Todos: @fbezerracoelho @senadorhumberto @Jarbas156 Um por um: Senador @fbezerracoelho você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @senadorhumberto …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PR - Twitter)

Todos: @alvarodias_ @ArnsFlavio @Sen_Oriovisto Um por um: Senador @alvarodias_ você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @ArnsFlavio …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PB - Twitter)

Todos: @soudaniella111 @josemaranhaopb @venezianovital Um por um: Senadora @soudaniella111 você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @josemaranhaopb …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PA - Twitter)

Todos: @jader_barbalho @senadorpaulor @ZequinhaMarinho Um por um: Senador @jader_barbalho você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @senadorpaulor …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (MT - Twitter)

Todos: @carloshbfavaro @JaymeCampos251 @sen_wellington Um por um: Senador @carloshbfavaro você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @JaymeCampos251 …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (MS - Twitter)

Todos: @nelsinhotrad @SimoneTebetms @SorayaThronicke Um por um: Senador @nelsinhotrad você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senadora @SimoneTebetms …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (MG - Twitter)

Todos: @Anastasia @carlosaviana @rpsenador Um por um: Senador @Anastasia você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @carlosaviana …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (MA - Twitter)

Todos: @elizianegama @sigaroberto_ @wevertonrocha Um por um: Senadora @elizianegama você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @sigaroberto_ …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (GO - Twitter)

Todos: @SenadorKajuru @_luizdocarmo @Vanderlan_VC Um por um: Senador @SenadorKajuru você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @_luizdocarmo …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (ES - Twitter)

Todos: @ContaratoSenado @marcosdoval @senadorarose Um por um: Senador @ContaratoSenado você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @marcosdoval …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (DF - Twitter)

Todos: @IzalciLucas @leiladovolei @Reguffe Um por um: você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @IzalciLucas você precisa …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (CE - Twitter)

Todos: @senadorcidgomes @EduGiraoOficial @tassojereissati Um por um: Senador @senadorcidgomes você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @EduGiraoOficial …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (BA - Twitter)

Todos: @angelocoronel_ @jaqueswagner @ottoalencar Um por um: Senador @angelocoronel_ você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @jaqueswagner …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (AP - Twitter)

Todos: @davialcolumbre @LucasBarreto_AP @randolfeap Um por um: Senador @davialcolumbre você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @LucasBarreto_AP …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (AM - Twitter)

Todos: @EduardoBraga_AM @OmarAzizPSD @PlinioValerio45 Um por um: Senador @EduardoBraga_AM você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @OmarAzizPSD …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (AL - Twitter)

Todos: @collor @renancalheiros @rodrigocunhaal Um por um: Senador @collor você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @renancalheiros …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (AC - Twitter)

Todos: @MailzaGomes @marciombittar @senadorpetecao Um por um: Senadora @MailzaGomes você precisa apoiar a proposta de #FundebComCAQ no Senado Federal e votar o texto sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer e um #FundebComCAQ! Senador @marciombittar …

3 de Agosto de 2020

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Frases por um#FundebComCAQ para copiar e colar no seu Twitter

FRASES PARA COPIAR E COLAR NO SEU TWITTER Segundo dados do Censo Escolar 2018, 12% das escolas da rede pública não têm banheiro no prédio; 33% não têm internet; 31% não têm abastecimento de água potável; 58% não têm coleta e tratamento de esgoto e 68% não têm bibliotecas. #FundebPraValer …

3 de Agosto de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal

Pressione os senadores nas redes sociais para a constitucionalização do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), mecanismo de padrão de qualidade que pode transformar o financiamento da educação brasileira

3 de Agosto de 2020

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Mais uma vitória: Fundeb com CAQ aprovado na Câmara é conquista para o direito à educação

"Temos a certeza de que um 'Fundeb pra Valer!' está sendo construído", diz carta da Campanha à sociedade

22 de Julho de 2020

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8 falácias do governo sobre o Fundeb, segundo a Fineduca

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação divulga Nota Técnica “Não é hora de retroceder no Fundeb!”

20 de Julho de 2020

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Fundeb: Acesse posicionamentos das entidades da educação em apoio ao texto da dep. Prof. Dorinha

Veja quem defende a votação do texto

19 de Julho de 2020

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Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados

Pressione os políticos nas redes sociais e faça a sua parte na luta por um fundo da educação básica que direciona mais recursos para escolas, alunos e professores: um #FundebPraValer.

19 de Julho de 2020

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Vitória: Texto final de relatório representa um “Fundeb Pra Valer!”

Recursos novos e padrão de qualidade são avanços significativos no texto final da PEC 15/2015

10 de Julho de 2020

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Campanha exige a votação do Novo Fundeb com alterações em texto para preservar alimentação escolar e outros programas educacionais

Em carta a parlamentares, entidade defende que Salário-Educação seja retirado da complementação da União ao fundo

14 de Junho de 2020

Notícias

Rede Fineesp pede Fundeb robusto direcionado a educação especial pública

Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

20 de Maio de 2020

Notícias

Posicionamento Público: O Fundeb em novo cenário – a pandemia da COVID-19

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

13 de Maio de 2020

Notícias

Nota técnica: é preciso proteger o financiamento da educação básica dos prejuízos da crise econômica

Fineduca e Campanha apontam como crise econômica gerada pela pandemia impacta o novo Fundeb

11 de Maio de 2020

Notícias

Com austeridade, investimento público em educação vai continuar em queda em 2020, diz estudo

Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos da educação e demais programas sociais

23 de Abril de 2020

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Fineduca pede proibição do uso de recursos do salário-educação no Fundeb

Entidade também aponta limite de 15% dos recursos de MDE ao Substitutivo da PEC do Fundeb

13 de Abril de 2020

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Entidades pedem suspensão imediata do Teto de Gastos no STF por conta de pandemia do coronavírus

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação

18 de Março de 2020

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Inserir Salário-Educação no Fundeb prejudica a alimentação escolar, diz nota técnica da Campanha

Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar

3 de Março de 2020

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Real complementação da União ao Fundeb seria de 11,6% ou 15,8% - e não de 20%, diz Fineduca

Em nota técnica, entidade afirma que usar salário-educação no Fundeb é “desastre” por “confiscar recursos essenciais já utilizados por estados e municípios”

2 de Março de 2020

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O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o direito à educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015

20 de Fevereiro de 2020

Notícias

Daniel Cara comenta relatório do Novo Fundeb

Ouça em áudio qualidades, problemas e limites da proposta que busca reformular o principal fundo da educação básica

18 de Fevereiro de 2020

Notícias

De convênios a vouchers, Fundeb é alvo da privatização da educação brasileira

Princípios de Abidjan, marco regulatório da participação privada na educação pública, completa primeiro aniversário

12 de Fevereiro de 2020

Notícias

Campanha participa de acordo sobre o percentual de complementação da União ao Fundeb

Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de acordo para elevar a complementação da União ao Fundeb para, no mínimo, 20%

27 de Janeiro de 2020

Notícias

“Vamos pintar as universidades de jenipapo e urucum”, diz jovem indígena em audiência sobre o Fundeb

Sobrinha de índio Galdino pede Fundeb mais inclusivo em audiência no Senado

29 de Novembro de 2019

Notícias

Com relatos impactantes, quilombolas e indígenas vão ao Congresso defender mais recursos para a educação

Representantes pedem um novo Fundeb com mais recursos para territórios vulneráveis

29 de Novembro de 2019

Notícias

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação divulga carta aberta em defesa do novo Fundeb permanente

Os pontos levantados têm convergência com a agenda defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação por um Fundeb pra Valer!

28 de Novembro de 2019

Notícias

Malala Yousafzai apoia um Fundeb pra Valer

Carta da ativista foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia

27 de Novembro de 2019

Notícias

Audiência Pública no Congresso debate o impacto do novo FUNDEB para a educação escolar indígena, quilombola e em territórios de vulnerabilidade social

Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala

26 de Novembro de 2019

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Newsletter da Campanha: voltamos aos seus e-mails

Edição da vez: #FundebPraValer

19 de Novembro de 2019

Notícias

Após mobilização de mais de 100 entidades, senador recua de PL que ameaça programas de financiamento à educação

PNAE, PNLD, PDDE e PNATE podem perder recursos com projeto de lei

18 de Novembro de 2019

Notícias

Após fechamento de salas de EJA em Campinas, Comitê SP da Campanha aponta que prefeitura desrespeita Constituição

Secretaria municipal age "à revelia do princípio da gestão democrática", diz moção de repúdio

14 de Novembro de 2019

Notícias

Acesse o kit para mobilização #FundebPraValer

Vamos bombar a pauta do Fundeb? Pressione os políticos nas redes sociais e faça a sua parte na luta por um fundo da educação básica que direciona mais recursos para escolas, alunos e professores: um #FundebPraValer. 1 - Use esta mensagem para comentar nos posts dos políticos '[Marque aqui o …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos de Tocantins

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO) @tiago_dimas, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos de Sergipe

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) @Sen_Alessandro, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos de São Paulo

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado General Peternelli (PSL/SP) @GenPeternelli, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos de Santa Catarina

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado Pedro Uczai (PT/SC) @uczai, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos de Roraima

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Facebook Deputado Haroldo Cathedral (PSD/RR) @haroldocathedral, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos de Rondônia

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputada Mariana Carvalho (PSDB/RO) @DeputadaMariana, você precisa apoiar a proposta …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Rio Grande do Sul

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS) @SenadorHeinze, você precisa apoiar …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Rio Grande do Norte

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado Benes Leocádio (REPUBLICANOS/RN) @benesleocadiorn, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Rio de Janeiro

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ) @ToniettoChris, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Piauí

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado Átila Lira (PSB/PI) @deputadoatila, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos de Pernambuco

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE) @fernandorodolfo, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Paraná

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) @alvarodias_, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos da Paraíba

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) @venezianovital, você precisa …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Pará

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Senador Paulo Rocha (PT/PA) @senadorpaulor, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos de Minas Gerais

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG) @TiagoMitraud, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Mato Grosso do Sul

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frase para Facebook Deputada Rose Modesto (PSDB/MS) @rosemodesto, você precisa apoiar a …

28 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Mato Grosso

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) @prof_rosaneide, você precisa apoiar …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb – Políticos do Maranhão

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA) @depmarrecafilho, você precisa apoiar a …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb – Políticos de Goiás

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputado Professor Alcides (PP/GO) @profalcids, você precisa apoiar a …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb – Políticos do Espírito Santo

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) @ContaratoSenado, você precisa apoiar a …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb – Políticos do Distrito Federal

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Senadora Leila Barros (PSB/DF) @leiladovolei, você precisa apoiar a …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb – Políticos do Ceará

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) @EduGiraoOficial, você precisa apoiar a …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb – Políticos da Bahia

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputada Professora Dayane Pimentel (PSL/BA) @deppimentel, você precisa apoiar …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Amazonas

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Omar Aziz (PSD/AM) @OmarAzizPSD, você precisa apoiar a proposta …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb – Políticos do Amapá

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Frases para Twitter Deputada Professora Marcivânia Flexa (PCdoB/AP) @profmarcivania, você precisa apoiar …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb – Políticos de Alagoas

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) Frase para Facebook @TerezaNelmaAL, você precisa apoiar a …

27 de Outubro de 2019

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Mobilização para o Fundeb - Políticos do Acre

Abaixo, veja lista para pressionar deputados e senadores envolvidos com a pauta de Educação e o Fundeb. Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, leia aqui e aqui. Deputada Jessica Sales (MDB/AC) Frase para Facebook @dep.jessicasales, você precisa apoiar a …

27 de Outubro de 2019

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Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União

Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre

21 de Outubro de 2019

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NOTA DE REPÚDIO: NA CONTRAMÃO DO NORDESTE, A ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS MILITARES

O Ceará é o único estado do Nordeste a aderir ao programa de escolas militares do Governo Federal, que tem como objetivo implantar 216 escolas em todo o país, em uma ação conjunta do Ministério da Educação com o Ministério da Justiça. Destacamos que esse é o mesmo Governo Estadual …

3 de Outubro de 2019

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Estudo demonstra que novo Fundo para a educação básica precisa de mais dinheiro do governo federal para combater as desigualdades educacionais

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

3 de Outubro de 2019

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[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

25 de Setembro de 2019

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Entidades nacionais de educação apoiam minuta final de relatório para novo Fundo da Educação Básica

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça compromisso com texto da deputada Profa. Dorinha (DEM-TO)

24 de Setembro de 2019

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Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais nas Nações Unidas

Revisão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 aconteceu ontem, 09/07, na sede das Nações Unidas em Nova York

10 de Julho de 2019

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"O envolvimento do setor privado na educação deve ser estritamente controlado", diz relatora da ONU

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

26 de Junho de 2019

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Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do novo Fundeb

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

24 de Junho de 2019

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Semana de Ação Mundial 2019 mobiliza 200 mil pessoas em defesa do PNE

Semana de Ação Mundial 2019 02 a 09 de junho Educação: já tenho um Plano! Precisamos falar do PNE SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2019 SE ENCERRA COM QUASE 200 MIL PESSOAS MOBILIZADAS EM DEFESA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AINDA DIVERSAS ATIVIDADES PLANEJADAS PARA TODO O ANO Foram mais …

9 de Junho de 2019

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O MINISTÉRIO ANTI-EDUCAÇÃO DE BOLSONARO

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação deu uma entrevista sobre o contexto político do Brasil e sobre as mudanças recentes no Ministério da Educação para o portal Jornalistas Livres. Selecionamos os melhores trechos abaixo: Com cinco meses de governo, dois ministros na conta do Ministério …

16 de Maio de 2019

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O que revela a proposta de Fundeb da CNM e do TPE?

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

9 de Maio de 2019

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Unidos, Senadores apresentam proposta de Fundeb que fortalece o direito à educação e garante o bom uso dos recursos

Foi protocolada ontem (7/5), por 29 Senadores, a PEC 65/2019, que busca alcançar a permanência do #Fundeb, com o objetivo de garantir qualidade da educação

8 de Maio de 2019

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Semana de Ação Mundial deve mobilizar mais de 190 mil pessoas na defesa do Plano Nacional de Educação

Campanha mobiliza milhares de pessoas para exigir a garantia do direito à educação pelo país! Em seu quinto ano de vigência, o Plano Nacional de Educação - Lei nº 13.005/2014 (PNE) ainda está longe de ser cumprido. É o que aponta o balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à …

6 de Maio de 2019

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Opinião | "TODOS" PELA DESVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

6 de Maio de 2019

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Governadores assumem Fundeb como prioridade e consideram as posições de Consed, Undime e Campanha

Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa da negociação da proposta de adotar o mínimo de 40% de complementação de recursos da União, elaborada por Consed e Undime, para o Fundeb – fundo responsável por financiar quarenta milhões de matrículas públicas da educação básica A defesa do Fundeb será o …

23 de Abril de 2019

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Novo ministro do MEC: preocupados, especialistas colocam esperanças na montagem de boa equipe

O anúncio de Abraham Weintraub como novo ministro da Educação motivou reações mistas entre especialistas em educação. Ao mesmo tempo em que alguns demonstram preocupação pela falta de experiência do economista na área da educação, outros salientam que esse não deve ser um fator determinante. O temor maior é de …

8 de Abril de 2019

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RESPOSTA PÚBLICA A MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO E AOS DEMAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)

CARTA ABERTA RESPOSTA PÚBLICA A MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO E AOS DEMAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE) À sociedade brasileira, As conselheiras e os conselheiros do CNE não podem retroceder na caminhada rumo à consagração do direito à educação, escanteando o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o …

26 de Março de 2019

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Carta à sociedade brasileira - Governo Federal quer desconstruir o CAQi/CAQ com a anuência do Conselho Nacional de Educação

Brasil, 25 de março de 2019 Na quinta-feira, 21 de março, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi alertada de que amanhã, terça-feira, 26 de março de 2019, a Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE) foi convocada para reunião extraordinária com o objetivo de deliberar …

25 de Março de 2019

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Engrenagem complexa

O Brasil investiu R$ 304,8 bilhões em educação pública, em 2015. Desse total, R$ 212,3 bilhões (69,6%) foram financiados por estados e municípios, enquanto R$ 92,6 bilhões (30,4%) saíram dos cofres federais. Apesar de ser a maior arrecadadora de impostos, a União aporta menos de um terço dos recursos públicos …

18 de Março de 2019

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Por que o Fundeb é pauta prioritária em 2019

Mecanismo de financiamento da Educação pública foi criado por Emenda à Constituição e pode deixar de existir em 2020

26 de Fevereiro de 2019

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Propostas das campanhas dos presidenciáveis para a educação: financiamento

Representantes dos candidatos mais bem posicionados nas pesquisas falam sobre medidas para garantir recursos na área da educação pública do ensino infantil ao superior. O orçamento global do Ministério da Educação para 2018 foi de mais de R$ 100 bilhões, mas a pasta sofre há anos com a falta de …

4 de Outubro de 2018

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Candidatos assinam Compromisso com a Educação

Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou um documento com reivindicações do setor como revogação da EC dos Gastos Públicos, implementação integral do Plano Nacional de Educação e Lei do Piso Salarial do Magistério Qualidade e recursos para a educação Diante do mais importante processo eleitoral do país …

1 de Outubro de 2018

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Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

O Brasil demorou centenas de anos para formular uma legislação que não somente permitisse como também tornasse obrigatória a Educação Básica a todas/os residentes em território nacional – o que inclui imigrantes. A Constituição Federal de 1988 foi emendada, em 2009, tornando o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. …

25 de Setembro de 2018

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Primeira infância, fase mais importante da educação, não é prioridade no Brasil

"Congelamento de investimentos, distorção na distribuição de recursos e descumprimento de metas ameaçam planos municipais para população de 0 a 6 anos" "Após dois anos de vigência da lei que estabelece a criação dos Planos Municipais pela Primeira Infância, não existe sequer o balanço de quantas das 5.570 cidades brasileiras …

24 de Setembro de 2018

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Financiamento da educação: destinação de 50% de complementação da União ao Fundeb e implementação retroativa do CAQi são compromissos firmados por Dirigentes Municipais de Educação no 7º Fórum Extraordinário da Undime

A Campanha participou de mesa sobre financiamento da educação no evento, realizado este mês em Recife/PE

27 de Agosto de 2018

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Brasil caminha na contramão do cumprimento dos Objetivos da ONU

O Relatório Luz 2018, que avalia o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil, foi publicado por organizações da sociedade civil, trazendo preocupação com o andamento das políticas sociais

23 de Julho de 2018

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COMUNICADO 07 – SAM 2018: Chegamos ao encerramento de mais uma Semana de Ação Mundial

“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

12 de Junho de 2018

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POSICIONAMENTO PÚBLICO | Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016

Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016

7 de Junho de 2018

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Comunicado 05 - Semana de Ação Mundial 2018: Começou a SAM!

“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

3 de Junho de 2018

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Depois de 4 anos de vigência do Plano Nacional de Educação, dentre os dispositivos com prazo entre 2014 e 2018, somente um foi cumprido integralmente e 30% parcialmente

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram algum avanço e somente um foi cumprido integralmente, mas com atraso

30 de Maio de 2018

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COMUNICADO 04 – SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2018: Os materiais da SAM 2018 chegaram!

“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

22 de Maio de 2018

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Comunicado 03 - Semana de Ação Mundial 2018: Evento Nacional - Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?"

“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

16 de Maio de 2018

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Comunicado 02 – Semana de Ação Mundial 2018: inscrições abertas!

“Se prioridade é educação, tire a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

8 de Maio de 2018

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Comunicado 01 - Semana de Ação Mundial 2018: de 03 a 10 de junho em todo o Brasil

“Se prioridade é educação, tire a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

3 de Maio de 2018

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Fundeb: primeira a ser ouvida, Campanha propõe 12 emendas ao texto da Câmara

Com Fineduca e Ubes, Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa da primeira audiência pública e propõe as primeiras alterações ao Fundeb

24 de Abril de 2018

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POSICIONAMENTO: O desmonte da escola pública e os efeitos da reforma do Ensino Médio: exclusão, precarização, privatização, desresponsabilização do Estado

As entidades abaixo relacionadas vêm a público se manifestar contra a precarização da formação das juventudes brasileiras, a privatização e o empresariamento da oferta pública de Ensino Médio e a desresponsabilização do Estado para com sua obrigatoriedade constitucional. São estes os efeitos nefastos da ação do governo de Michel Temer …

20 de Março de 2018

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POSICIONAMENTO PÚBLICO NO ANIVERSÁRIO DA CAMPANHA E DA CONSTITUIÇÃO, NOSSO DEVER É LUTAR CONTRA OS RETROCESSOS E INCIDIR POR UM FUNDEB PERMANENTE, CAPAZ DE IMPLEMENTAR O CAQi

Brasil, 5 de outubro de 2017. “Não serei o poeta de um mundo caduco Também não cantarei o mundo futuro Estou preso à vida e olho meus companheiros Estão taciturnos, mas nutrem grandes esperanças Entre eles, considero a enorme realidade O presente é tão grande, não nos afastemos Não nos …

5 de Outubro de 2017

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Justiça determina que MEC homologue e implemente a Resolução CNE 08/2010, adotando os parâmetros e valores do CAQi – Custo Aluno-Qualidade Inicial

Juiz Federal deu prazo de 60 dias para que o Ministério da Educação (MEC) homologue e implemente o CAQi

16 de Agosto de 2017

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Depois de 3 anos de vigência, somente um dos dispositivos do Plano Nacional de Educação com prazo até 2017 foi cumprido, mas com atraso

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 22,5% dos dispositivos previstos para 2015, 2016 e 2017 tiveram algum avanço e somente um foi cumprido integralmente, mas com atraso Dos 31 dispositivos da Lei n° 13.005/2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, …

20 de Junho de 2017

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Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de construção do novo Fundeb

Daniel Cara, coordenador geral da Campanha, participou hoje de Audiência "O novo Fundeb como contribuição para a construção do Custo Aluno Qualidade (CAQ)", na Câmara dos Deputados

18 de Abril de 2017

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Movimentos sociais apresentam a situação da educação brasileira para a relatora da ONU para o direito à educação, em visita extraoficial ao país

Pela voz de estudantes, professores, ativistas e acadêmicos, movimentos apresentam a situação da educação brasileira à relatora da ONU para o direito à educação em reunião fechada realizada em São Paulo, no dia 4/04, durante visita extraoficial ao país.

10 de Abril de 2017

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Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos e Campanha Nacional pelo Direito à Educação alertam diplomatas em Genebra para as violações do direito humano à educação no Brasil

Os riscos do programa Escola sem Partido; a demanda de monitoramento do PNE em Direitos Humanos; o contexto de austeridade e a urgência de ampliação de recursos do Governo Federal para a educação pública foram os temas apresentados na ONU.

7 de Abril de 2017

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Procurador-Geral da República reconhece no STF omissão do governo federal na criação do CAQ

Em parecer à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 71/DF , em pauta de julgamento no STF, PGR aponta omissão da União em definir padrão mínimo de qualidade no ensino

4 de Novembro de 2016

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Campanha comemora 17 anos de história pela educação pública e de qualidade no Brasil

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (Campanha) nasceu em 05 de outubro de 1999, impulsionada por um conjunto de organizações da sociedade civil que participaria da Cúpula Mundial de Educação em Dakar (Senegal), no ano 2000. O objetivo era somar diferentes forças políticas, priorizando ações de mobilização, pressão política …

5 de Outubro de 2016

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“Somos intransigentes com a desigualdade e obsessivos pela defesa do direito à educação pública e de qualidade”, afirma Daniel Cara

Em entrevista, Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação faz uma análise profunda do contexto político e econômico, trazendo as ameaças para a garantia do direito à educação, especialmente no que tange o cumprimento do Plano Nacional de Educação e a implementação de seus mecanismos de …

14 de Junho de 2016

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Posicionamento público: As desvinculações de receitas inviabilizam o direito à educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por centenas de movimentos, entidades e organizações distribuídas por todo o Brasil, vem a público se contrapor às tentativas de retomada das desvinculações de receitas para a área da educação. Ainda, reitera sua posição contrária a essa medida retrógrada que prejudicará …

2 de Março de 2016

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“Esse prêmio mostra que precisamos continuar na luta”, afirmou Daniel Cara

Daniel Cara foi agraciado com o Prêmio Darcy Ribeiro 2015 em primeiro lugar na votação geral. É a principal comenda da área entregue pelo Congresso Nacional

4 de Novembro de 2015

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Coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, é agraciado com Prêmio Darcy Ribeiro 2015

O prêmio contempla a cada ano três pessoas ou entidades cujos trabalhos merecem destaque especial na defesa e promoção da educação brasileira

12 de Agosto de 2015

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País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade

O Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações.

30 de Julho de 2015

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País tem de gastar até 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade

Conclusão é de análise da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em estudo desenvolvido em parceria com José Marcelino Rezende Pinto (USP-Ribeirão Preto).

30 de Julho de 2015

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Campanha torna público portal sobre o CAQi/CAQ em plenária do CEE/PR

O portal www.custoalunoqualidade.org.br apresenta os valores atualizados do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e traz informações sobre o Custo Aluno-Qualidade (CAQ) no PNE

28 de Julho de 2015

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Especialistas defendem reforma do Fundeb em audiência sobre conceito qualidade-aluno

O esgotamento do potencial do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) para dar conta dos desafios para a melhoria da educação brasileira foi ressaltado por debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta

14 de Maio de 2015

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Desenhando as diferenças entre Fundeb e CAQi

Confira texto de Luis Araújo sobre as confusões em torno de usar o valor por aluno do Fundeb como parâmetro para o debate sobre o Custo Aluno-Qualidade Inicial.

8 de Maio de 2015

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CAMPANHA COMPARTILHA APRENDIZADOS E DESAFIOS DA INCIDÊNCIA PELO DIREITO À EDUCAÇÃO

O evento aconteceu em São Paulo, nos dias 9 e 10 de dezembro, realizado pela CLADE, com o apoio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil

6 de Janeiro de 2015

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Exclusão escolar foi um dos temas de discussão na Conae 2014

Campanha Nacional pelo Direito à Educação promoveu debate sobre direito à educação de crianças e adolescentes com alunos, gestores e representantes da sociedade civil

10 de Dezembro de 2014

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CNE reitera apoio ao CAQi

Em reunião no Conselho Nacional de Educação, conselheiros recebem representantes da Campanha e reiteram seu apoio para que o instrumento seja regulamentado ainda no primeiro semestre de 2015

3 de Dezembro de 2014

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"Não dá mais para o Governo Federal fugir da sua responsabilidade na educação"

Em entrevista, Daniel Cara comenta as deliberações da Conae 2014 sobre financiamento da educação, em especial, a cobrança para que o MEC homologue o CAQi e, com isso, amplie em mais de R$37 bilhões o repasse da União para a área

27 de Novembro de 2014

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Conae 2014: Cresce a cobrança para que o MEC homologue a Resolução do CNE sobre o CAQi

Regulamentação do Custo Aluno-Qualidade Inicial deve ampliar em mais de R$ 36 bilhões a complementação da União ao Fundeb para garantir uma educação de qualidade nos estados e municípios

22 de Novembro de 2014

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CAQi da Educação Infantil no Sertão é lançado em Triunfo-PE

Publicação é uma das iniciativas do Programa Criança com Todos os Seus Direitos, realizado pela Fundação Abrinq - Save the Children, em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

11 de Novembro de 2014

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PE celebra os 15 anos da Campanha com festa e debate sobre os rumos da educação após sanção do PNE

Festa, exposição e, claro, muito debate sobre as políticas educacionais marcam as comemorações dos 15 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, promovida pelo Comitê Pernambucano da Campanha

7 de Novembro de 2014

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Pernambuco celebra os 15 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

PNE, CAQi, 10% do PIB para a educação, royalties do petróleo e fundo social do pré-sal para a educação, defesa do Piso Nacional do Magistério no STF, Lei das Cotas, Conae, Fundeb... Ao longo de sua existência, a Campanha esteve presente nas principais con

23 de Outubro de 2014

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Presidente da Câmara se compromete a votar o PNE no dia 28/05

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu o compromisso de colocar o Plano Nacional de Educação em votação na próxima quarta-feira. Representantes da sociedade civil pedirão mudanças no texto que viabilizam o cumprimento da meta de 10% do PIB pa

22 de Maio de 2014

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Ausência de creches aumenta desigualdade social, afirmam especialistas

Estudiosos da educação infantil lamentam longo tempo gasto na construção de unidades escolares e dizem que manutenção das creches é o maior entrave para investimento de municípios

19 de Maio de 2014

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Corrupção com verbas da educação revolta representantes de entidades civis

A notícia de que prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e servidores públicos de 20 cidades baianas são suspeitos de participar do desvio de pelo menos R$ 70 milhões dos cofres públicos causou a indignação de representantes de entidades da sociedade civil

14 de Maio de 2014

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O Plano Nacional de Educação está perto de ser votado mesmo com retrocessos

Projeto,que prevê dobrar os recursos para o ensino, deve ser votado no próximo dia 7

30 de Abril de 2014

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Bicho de Sete Cabeças

Depois de dois meses de tentativas, governo não explica divergência nos dados entre MEC e CGU sobre repasses da verba de educação nas cidades-sede da Copa; entenda os limites da transparência

17 de Abril de 2014

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CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA E AO CONGRESSO NACIONAL

Texto do relator volta a ser decisivo para a educação básica pública com a reincorporação das estratégias do CAQi e do CAQ da Câmara dos Deputados

10 de Abril de 2014

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Faltam 54 bilhões para as escolas públicas serem dignas

Em 2011, seria preciso que o país investisse cerca de 54 bilhões a mais nas escolas públicas de educação básica

25 de Março de 2014

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Campanha quer que deputados retomem texto do PNE aprovado na Câmara

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação intensifica suas ações de incidência no Congresso Nacional em defesa de um “PNE pra Valer!” na semana que deveria acontecer a CONAE

19 de Fevereiro de 2014

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Plano Nacional da Educação pode ser aprovado hoje no Senado sob críticas

Setores da sociedade civil organizada acusam senadores de manobrar para ‘desresponsabilizar’ o Estado pela Educação

17 de Dezembro de 2013

Notícias

Região sisaleira da Bahia adere à iniciativa “Fora da Escola não Pode!”

Prefeituras de 21 municípios se comprometeram a unir esforços intersetoriais no enfrentamento à exclusão escolar

13 de Dezembro de 2013

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Campos quer ensino superior no MCT

Na área da Educação, protagonista em qualquer campanha eleitoral, o pernambucano já tem algumas diretrizes, entre elas a transferência, para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), da gestão do ensino superior, hoje a cargo do Ministério da Educação

11 de Dezembro de 2013

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Campos quer ensino superior no MCT

Na área da Educação, protagonista em qualquer campanha eleitoral, o pernambucano já tem algumas diretrizes, entre elas a transferência, para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), da gestão do ensino superior, hoje a cargo do Ministério da Educação

11 de Dezembro de 2013

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Pisa 2012 mostra que Brasil gasta pouco e mal com educação

Numa lista de 49 economias feita pela OCDE, despesas por alunos no Brasil deixam o país na 38ª posição

4 de Dezembro de 2013

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Texto do PNE da Câmara deve ser retomado e aperfeiçoado, dizem debatedores

O texto do PNE (PLC 103/2012) regrediu em suas passagens pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, por isso, a versão dos deputados precisa ser recuperada e melhorada.

9 de Outubro de 2013

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Fundação Abrinq participa do Encontro Nacional da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Durante quatro dias, o encontro reunirá militantes da educação de todos os cantos do Brasil em torno do debate da educação e ação política no Brasil.

3 de Setembro de 2013

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Royalties e do Fundo Social do Pré-Sal à Educação Pública: Vitória da Sociedade Civil

Após acordo entre líderes da Câmara, projeto de Lei 323/2007 foi aprovado e garantiu a vinculação das receitas com petróleo para a educação

14 de Agosto de 2013

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CNTE: Debate sobre Custo-Aluno Qualidade Inicial abre evento da CNTE

Presidente da CNTE, Roberto Leão, e o coordenador da Campanha Nacional Direito Educação, Daniel Cara, defenderam a aprovação do Custo Aluno Qualidade (CAQi) como um mecanismo fundamental para garantir um PNEpraValer!

9 de Agosto de 2013

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Congresso em foco: As idas e vindas do Plano Nacional de Educação

Artigo de Heloisa de Oliveira: “A entrada do tema dos royalties no debate do financiamento da educação pública, é claro, só aumentou a polêmica e o nosso calvário”

9 de Agosto de 2013

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Diário do Pará: Verba para educação é desviada no Pará

Apesar do aumento no repasse das verbas do Fundeb, Pará cai quatro posições no ranking do IDH sob denúncias de desvio e má gestão dos recursos.

6 de Agosto de 2013

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Breves comentários da Undime sobre o Relatório da CGU sobre a complementação da União ao Fundeb

Undime publica notasobre relatório da CGU que acusa inconformidades no emprego da complementação da União ao Fundeb por parte dos municípios

2 de Agosto de 2013

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Jus Navegandi: A luta pela implantação do piso nacional dos profissionais do magistério.

A luta histórica pela implementação do piso nacional dos profissionais do magistério transcendeu o escopo de mera reivindicação de classe tradicionalmente defendida pelos sindicatos, para integrar o conjunto de propostas formuladas pelos movimentos sociai

29 de Julho de 2013

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Plataforma Dhesca lança Nota Pública em favor do uso dos recursos do petróleo para Educação

Em seu posicionamento, Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais defende o texto da Câmara, o qual considera mais efetivo que o do Senado

10 de Julho de 2013

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Undime Minas é pela destinação do dinheiro do petróleo para a Educação Pública

Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (UNDIME-MG) divulgou nota recomendando aos deputados mineiros que defendam o projeto que aprovaram no final de junho

8 de Julho de 2013

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Uol: Liminar por vaga em creche se repete em várias cidades

A procura pela Justiça para garantia do acesso às creches ocorre em todo o país. Segundo Daniel Cara, a pressão ainda tende a se agravar no futuro.

3 de Junho de 2013

Notícias

Bonificação não se sustenta ao longo do tempo

Esse foi um dos recados da mesa que discutiu valorização docente no 14º Fórum Nacional da Undime, realizado em Mata de São João, na Bahia, de 14 a 17 de maio.

17 de Maio de 2013

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Fórum Goiano de Educação infantil lança Comitê Goiano da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Com a articulação em Goiás, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação incorpora novos debates e passa a ter representação em 23 estados do país.

30 de Abril de 2013

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Presidente do Senado se compromete a acompanhar tramitação do PNE

Declaração ocorreu em reunião que abriu o ato em defesa da educação pública e de qualidade que reuniu manifestantes de todo o país na Câmara dos Deputados.

24 de Abril de 2013

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Receitas com royalties de contratos novos e futuros serão destinadas à educação

O substitutivo da MP 592/2012, que destina os recursos arrecadados com os royalties do petróleo para a educação, é positivo, mas ainda precisa de ajustes

16 de Abril de 2013

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O Povo (CE): A redução dos dias letivos e o Pacto de Responsabilidade

"Caso o gestor queira aumentar as horas aula, deve manter o número mínimo dos dias letivos, ou seja, duzentos dias".

15 de Fevereiro de 2013

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Brasil de Fato: Presidente da CNTE esclarece os motivos da greve nacional dos professores

Roberto Leão diz que o problema da educação no Brasil só será resolvido com uma luta empenhada por toda a sociedade

5 de Fevereiro de 2013

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IG: Colaboração entre municípios, Estados e União pela educação é insignificante

Resolução publicada há um ano estimula arranjos, mas parcerias ainda são raras; dificuldades de articulação política se escoram na falta de clareza sobre responsabilidades

28 de Janeiro de 2013

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Carta na Escola: Educação no Congresso

Para a maioria dos políticos ouvidos pela reportagem, no dia a dia do Congresso a educação precisa dividir o espaço na lista de prioridades dos representantes e, muitas vezes, acaba perdendo terreno para as disputas internas entre oposição e governo.

21 de Janeiro de 2013

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Revista Nova Escola: Piso Nacional- a polêmica do reajuste

As grandes variações no piso e dificuldade em equiparar o salário dos docentes ao de outros profissionais com curso superior põe em discussão os critérios utilizados para o reajuste e a maneira como os recursos são geridos.

21 de Janeiro de 2013

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CNTE: Fundeb exige responsabilidade do governo

Queda do valor mínimo do Fundeb exige novas avaliações da parte dos trabalhadores em educação", diz nota divulgada pela CNTE.

16 de Janeiro de 2013

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Brasil de Fato: Conquistas são frutos da mobilização social

Abertura de diálogo com os movimentos sociais resultou na conquista de demandas históricas do setor

16 de Janeiro de 2013

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UOL Educação: MEC anuncia reajuste de 7,97% do piso salarial dos professores; salário vai a R$ 1.567

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (10) o novo valor do piso salarial nacional para os professores de educação básica: R$ 1.567.

11 de Janeiro de 2013

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CNTE: Para a CNTE, reajuste do piso é insuficiente

Como previsto, o Ministério da Educação acaba de anunciar o reajuste de 7,97% para o piso do magistério em 2013, totalizando R$ 1.567. Além de representar o menor índice dos últimos 3 anos, o valor não corresponde ao que foi proposto pela CNTE

11 de Janeiro de 2013

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Estadão: Professores terão reajuste de 7,97%

Aumento no salário dos docentes das escolas públicas da educação básica será o menor dos últimos três anos; piso chegará a R$ 1.567

11 de Janeiro de 2013

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G1: Professores e gestores querem mudar índice que define piso nacional

Piso aumentou 22,2% entre 2010 e 2011 e só 7,97% entre 2011 e 2012. Reajuste de 7,97% foi quase um terço do aumento obtido no ano passado.

11 de Janeiro de 2013

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CNTE: Os rumos para a luta do piso do magistério em 2013

Para a CNTE, mesmo considerando os sucessivos equívocos da Secretaria do Tesouro Nacional em relação às estimativas do Fundeb - sobretudo em anos de retração econômica decorrente da crise mundial e da política de desoneração de impostos coordenada pela pr

10 de Janeiro de 2013

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Nota Pública da CNTE: Fundeb e piso do magistério têm novos valores para 2013

Na condição de Entidade representativa dos trabalhadores da educação básica pública no país, a luta da CNTE sempre pautou a valorização da carreira profissional de professores, especialistas e funcionário da educação, através de um piso salarial nacional

8 de Janeiro de 2013

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CLADE: “Para garantir a expansão com qualidade, é preciso garantir o investimento de 10% do PIB em e

Além da questão da qualidade, o Brasil ainda tem o desafio da ampliação de acesso. Existem no país 3,5 milhões de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, fora da escola. (Veja a entrevista na íntegra)

19 de Dezembro de 2012

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Carta Aberta: O Brasil precisa de mais educação pública na MP 592/2012

Publicada em 3/12/2012, a MP 592 não vinculou, como deveria, a receita governamental advinda do petróleo à educação. Considerando que o debate está reaberto, a comunidade educacional exige a transferência integral desta riqueza para a escola pública.

11 de Dezembro de 2012

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CNTE: Financiamento da Educação e Controle Social

Para o acesso eqüitativo e universal à educação básica e a elevação substancial de alunos matriculados na educação superior pública, urge aumentar o montante estatal de recursos investidos na área, além de solucionar o desequilíbrio regional

7 de Dezembro de 2012

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O Globo: Um terço dos jovens não tem o ensino médio

Evasão no Brasil é quase três vezes maior do que a média de 29 países da Europa, aponta estudo do IBGE

29 de Novembro de 2012

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Em reunião com a CNTE, Aloizio Mercadante defende 100% dos royalties do petróleo para a educação

Em reunião com a CNTE nesta terça-feira, o ministro Aloizio Mercadante defendeu a inclusão de medida que direciona 100% dos royalties do petróleo para a educação no Plano Nacional de Educação e a aplicação imediata do PNE

27 de Novembro de 2012

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CNTE: CNTE, Undime e Comissão de Educação e Cultura chegam a consenso sobre reajuste do piso

Em reunião realizada na terça-feira (30) na Câmara dos Deputados, a CNTE, representada pelo vice-presidente, Milton Canuto e pela secretária geral, Marta Vanelli, chegou num consenso com a Comissão de Educação e Cultura sobre a proposta de reajuste do piso salarial que prevê a reposição da inflação pelo INPC e …

1 de Novembro de 2012

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Proposta de reajuste do Piso Salarial é apresentada à presidência da Câmara

Undime, CNTE, Campanha e deputados entraram em consenso sobre a proposta. Estabeleceu-se que o Piso será reajustado anualmente, no mês de maio, com base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb

31 de Outubro de 2012

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Ag. Câmara: Maia recebe proposta de entidades da educação para reajuste de professores

Entidades da área da educação apresentaram hoje ao presidente da Câmara, Marco Maia, uma proposta alternativa para o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública de educação básica a partir de maio do ano que vem

31 de Outubro de 2012

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CNTE: atualização do piso e agendas com prefeitos (re)eleitos

é chegada a hora de os sindicatos da educação cobrarem o compromisso dos/as prefeitos/as (re)eleitos/as nas 5.568 cidades brasileiras quanto à aplicação do piso salarial do magistério, vinculado aos planos de carreira, e às demais pautas da categoria, den

30 de Outubro de 2012

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CNTE organiza mobilizações em todo o Brasil

A CNTE convocou mobilizações em todo o país e os sindicatos filiados atenderam prontamente para fazer valer o direito dos educadores, como o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, o cumprimento do 1/3 de hora atividade e a resposta contra a ADIN 4

29 de Outubro de 2012

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Rede Brasil Atual: Começa no berço

Dever das prefeituras, as creches e pré-escolas são pilares do desenvolvimento das crianças e seu sucesso escolar. Mas uma minoria tem acesso ao serviço

25 de Outubro de 2012

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CNTE: Roberto Leão comenta o sucesso da mobilização da FETEMS pelo Piso do Magistério

A mobilização organizada pela CNTE e pela FETEMS, que movimentou entidades sindicais de todo o país e levaria às ruas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, mais de 20 mil trabalhadores em educação, foi fundamental para abrir a negociação com o governado

23 de Outubro de 2012

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Governador de MS desiste de Adin e apoia proposta da CNTE, Undime e Campanha Nacional Pelo Direito à

Dentre as conquistas alcançadas na negociação com o governo de MS, destacam-se a realização de concurso público para preencher todos os cargos vagos e os contratos temporários da rede de ensino, a unificação da carreira dos trabalhadores em educação (prof

23 de Outubro de 2012

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Estadão: Reajuste de piso de professores deve ser menor que o previsto

Expectativa era de que docentes teriam aumento de 21% em 2013, mas queda na arrecadação empurrará índice para baixo

10 de Outubro de 2012

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Campanha recebe depoimentos de diversas partes do Brasil na data de seu aniversário

Em seus treze anos de existência, Campanha comemora junto com toda a sociedade brasileira todas as suas conquistas para a Educação pública do país!

5 de Outubro de 2012

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Campanha Nacional pelo Direito à Educação completa 13 anos de muitas lutas e conquistas

“A Campanha tem a cara do Brasil e está dando ao Brasil uma cara sobre como é possível criar e manter um movimento organizado de forma democrática”, Christine Castilho Fontelles, do Instituto Ecofuturo.

5 de Outubro de 2012

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UOL Educação: Professor brasileiro ganha menos que metade do salário dos docentes dos países da OCDE

Um professor brasileiro do fundamental 2 (6º a 9º anos) ganhou, em média, US$ 16,3 mil por ano em 2009. Enquanto isso, na média, um profissional com formação e tempo de experiência equivalentes recebeu US$ 41,7 mil nos países da OCDE

1 de Outubro de 2012

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Fiocruz: PNE segue para votação do Senado

Com questões importantes incluídas e outras ainda em discussão, o PNE está mais próximo de sua aprovação final.

18 de Setembro de 2012

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Blog do Daniel Cara: A falta de bom senso no debate educacional brasileiro

Em artigo, o coodenador geral da Campanha diz que "o Brasil precisa superar a hipocrisia e o falso bom mocismo para universalizar a educação pública de qualidade"

14 de Setembro de 2012

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Revista Escola Pública: Ensino médio reprovado

Taxa de retenção no ensino médio é a maior desde 1999 e revela desafios da etapa que sofre com definição de currículo, problemas de infraestrutura e acúmulo de defasagens anteriores

13 de Setembro de 2012

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Revista do Brasil: Para a educação andar mais rápido

O ensino público exige mais recursos, melhor gestão e controle social para corrigir a defasagem com qualidade. União e estados têm de ser cobrados. Sua cidade também

12 de Setembro de 2012

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MEC diz não ter sido informado sobre ação de governadores no STF contra reajuste de professores

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota hoje (5) informando que não foi comunicado pelos governadores da intenção de impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cálculo de reajuste do piso nacio

11 de Setembro de 2012

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Estudo aponta que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil

Dado consta de estudo que UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam hoje (31/8). O relatório Todas as crianças na escola em 2015 - Iniciativa Global pelas Crianças fora da Escola mostra também que quase 3,8 milhões de alunos nos anos inici

31 de Agosto de 2012

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Ag. Senado: Especialista pede investimento federal em educação integral

A adoção da escola em tempo integral, capaz de ajudar a reduzir as desigualdades sociais no Brasil e de ampliar as chances do país na competição econômica global, só será possível com ampla participação do governo federal

30 de Agosto de 2012

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CONCUT: Educação reforça luta por 10% do PIB

Num país em que continua havendo escolas até mesmo sem luz, ressalta, os 10% do PIB potencializariam a qualificação dos profissionais, valorizando um serviço público essencial.

13 de Julho de 2012

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Política da Paraíba: 10 razões para comemorar a aprovação dos 10% do PIB (Texto de Estevão Cruz)

No último dia 26 de junho, sob forte pressão popular, a Comissão Especial do PL 8.035/2010, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovou o novo plano. A aprovação na Câmara dos Deputados é o estágio mais denso da tramitação do PNE, mas é ap

10 de Julho de 2012

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CARTA ABERTA: Patamar de 10% do PIB para a educação pública: necessário e possível

Somente com um patamar de investimento equivalente à importância e à complexidade do direito à educação pública que serão dadas as condições necessárias para a emergência de um país justo, sustentável e próspero

3 de Julho de 2012

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Revista Educação: O patamar de 10% do PIB para a educação pública é viável

A importante vitória conquistada em 26 de junho pelos movimentos educacionais foi, infelizmente, questionada pelo MEC (Ministério da Educação).

28 de Junho de 2012

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Ministra dos Direitos Humanos recebe crianças e ativistas paras tratar do direito à educação infanti

As atividades públicas da Semana de Ação Mundial 2012 se encerraram nesta quarta-feira (13/6), com um ato lúdico no Parque da Cidade, em Brasília, e uma audiência na SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)

13 de Junho de 2012

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As principais novidades e as tendências na votação do novo PNE

Em tramitação desde meados de dezembro de 2010, quando o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional sua proposta para o novo Plano Nacional de Educação (PNE), o PL 8035/2010 deve ter votação iniciada nesta terça-feira, 12/6, na Comissão Especial da

12 de Junho de 2012

Notícias

Correio Braziliense: A dívida dos programas de creches

O Brasil Carinhoso, lançado pela presidente na última semana, anuncia a construção de 6.247 creches até 2014. A meta é igual à do ProInfância, lançado em 2007, e que só colocou até agora 347 unidades em funcionamento

21 de Maio de 2012

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Revista Escola Pública: O valor da educação

O especialista em financiamento fala sobre a necessidade de aumentar os recursos da área, valorizar a carreira docente e melhorar os repasses de verbas aos municípios, que já possuem a maior parte das matrículas do país

4 de Maio de 2012

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Não basta ampliar o acesso à escola; é preciso melhorar a qualidade do ensino, diz especialista

Adotar políticas públicas que apenas garantam mais matrículas na educação básica não é suficiente para garantir aos alunos o direito à educação.

27 de Abril de 2012

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Revista Nova Escola: Novo texto do PNE prevê 7,5% do PIB para Educação

Na proposta, foram rejeitadas emendas que pediam um investimento de 10% do PIB na área. Medida ainda precisa ser votada.

27 de Abril de 2012

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Campanha divulga Nota Pública sobre resultado da reunião do Ministério da Fazenda e Comissão do PNE

O encontro a portas fechadas entre o Ministro da Fazenda e a Comissão Especial do PNE seguiu o roteiro previsto: a base econômica do governo federal pretende investir apenas 7,5% ao equivalente do PIB em educação

11 de Abril de 2012

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CARTA À SOCIEDADE: SOBRE A REUNIÃO RESTRITA DA COMISSÃO ESPECIAL DO PNE COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA

Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera preocupante parlamentares da Comissão Especial do PNE realizarem reunião com Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em vez de recebê-lo em Audiência Pública, aberta a toda a sociedade

9 de Abril de 2012

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Carta Capital: Estão acabando com o magistério

A mais nobre das profissões no rol das gloriosas ocupações que integram o universo da Educação está a um passo de entrar em colapso. O magistério nunca esteve tão desmotivado e nem nunca foi tão vilipendiado como tem sido na 6ª maior economia do planeta

5 de Abril de 2012

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Maomé, o ministro e a verdadeira montanha

Especialista em financiamento da educação, Luiz Araújo, critica a ausência do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência sobre PNE

4 de Abril de 2012

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Brasil Maior, educação menor?

Artigo do coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, sobre o impacto do pacote

4 de Abril de 2012

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Especialistas esclarecem cálculos e são unânimes na defesa de 10% do PIB como mínimo para a Educação

Em reunião na Câmara dos Deputados, grupo de pesquisadores defende a urgência de um patamar de 10% do PIB para a educação

21 de Março de 2012

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Agência Câmara: Especialistas - são necessários 10% do PIB para educação ter qualidade

Na avaliação de professores e coordenadores de movimentos ligados à educação, A destinação de 7,5% PIB para a Educação não será suficiente para atender a padrões mínimos de qualidade no ensino previstos no próprio PNE

20 de Março de 2012

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Folha Dirigida: Um símbolo do descaso com o magistério no Brasil

Em evento realizado em São paulo, especialistas discutiram entraves ao cumprimento da lei do piso nacional do magistério

16 de Março de 2012

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UOL noticia o posicionamento público da Campanha em defesa da Lei do Piso

No texto, a Campanha também pede que os governos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios “o esforço possível para o cumprimento integral da Lei do Piso” –em especial, no tocante à “vinculação de, no mínimo, 25% da receita resultante de impostos

16 de Março de 2012

Notícias

Campanha divulga posicionamento público em defesa do Piso Nacional do Magistério

Para as mais de 200 entidades que compõe a rede da Campanha, o cumprimento desta e das demais peças jurídicas e normas educacionais deve ser tratado como máxima prioridade, mobilizando todo o Estado brasileiro

15 de Março de 2012

Notícias

O Globo: Gasto por aluno no Nordeste é 36,5% da média do país

Perfil municipal mostra que Sudeste aplica mais de 4 vezes valor dispendido em creches nordestinas

13 de Fevereiro de 2012

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O Estado de S. Paulo: Polêmica, gestão Haddad registrou avanços

Segundo educadores, o saldo dos últimos sete anos é positivo, apesar das seguidas falhas nas últimas três edições do Enem e dos avanços lentos na educação básica.

24 de Janeiro de 2012

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Valor: País perde 400 mil alunos no ciclo básico

O Censo da Educação Básica de 2011, que começa a ter as primeiras informações divulgadas hoje pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), mostra que o total geral de matrículas nas escolas públicas e privadas do país caiu em relação a 2010, queda concentrada nos a

19 de Janeiro de 2012

Notícias

Revista Educação: O impasse da inclusão

Mudança na meta 4 do Plano Nacional de Educação e revogação de decreto de educação inclusiva reacendem debate sobre políticas para alunos com necessidades especiais

9 de Janeiro de 2012

Notícias

CNTE: Valor mínimo do Fundeb para 2012 ainda é baixo, avaliam especialistas

Entrevista com Luiz Araújo, especialista em financiamento da educação e colaborador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

6 de Janeiro de 2012

Notícias

Aprovação do PNE fica para 2012

Comissão Especial que analisa o novo PNE se reuniu na manhã desta quinta-feira (15/12), mas não votou relatório substitutivo. As 34 emendas propostas pelo movimento “PNE pra Valer!” foram apresentadas por vários parlamentares.

15 de Dezembro de 2011

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Relatório substitutivo do PNE já tem 75 emendas

Só o movimento “PNE pra Valer!” apresentará 34 emendas ao substitutivo do PL 8035/2010, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE). Além de pressão virtual nas redes sociais, grupo do movimento faz

14 de Dezembro de 2011

Notícias

Carta Capital: Assim não vai - especialista fala sobre o financiamento da Educação

Para o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, o plano do governo está muito aquém do necessário

12 de Dezembro de 2011

Notícias

Movimento “PNE pra Valer!” faz pressão pela apresentação do relatório do Plano Nacional de Educação

Relator promete protocolar relatório hoje (5/12) e apresentá-lo amanhã (terça, 6/12)

5 de Dezembro de 2011

Notícias

Valor Econômico: Leitura do PNE é adiada novamente, e aprovação do plano fica para 2012

A apresentação do texto substitutivo do projeto de lei 8.035, que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), foi mais uma vez adiada.

2 de Dezembro de 2011

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Cadê o Plano Nacional de Educação? (#CadêPNE?)

Participe da mobilização virtual pela apresentação do Plano Nacional de Educação, twittando #CadêPNE? e #PNEpraValer

29 de Novembro de 2011

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Novo Plano Nacional de Educação precisa atender as demandas da sociedade civil

A expectativa de mais de 200 organizações é que o documento a ser lido no Plenário da Câmara, na próxima quarta-feira, seja um PNE pra Valer!

22 de Novembro de 2011

Notícias

Educadores discutem financiamento da educação infantil em Petrolina

Cinco municípios do sertão pernambucano participarão da oficina sobre o financiamento da educação infantil

18 de Novembro de 2011

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Com Ciência- PNE: Estimativa de impacto financeiro entre 2011 e 2020

Artigo do Professor José Marcelino de Rezende Pinto, colaborador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

17 de Outubro de 2011

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O CAQi garantiria mais equidade no financiamento da educação, explica especialista da UFPI

O CAQi é um estudo elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, cujo parecer ainda aguarda homologação do MEC – como referência para estabelecer o padrão de investimento em educação.

6 de Outubro de 2011

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Doze anos de Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Hoje, 5 de outubro de 2011, Dia Mundial do Professor, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação completa 12 anos.

5 de Outubro de 2011

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Mesa sobre PNE na Anped discute financiamento, participação e avaliação na educação brasileira

A sessão sobre o PNE realizada na noite desta segunda-feira (3/10), na 34ª Reunião Nacional da Anped, em Natal/RN, tratou de pontos centrais que preocupam pesquisadores e sociedade civil organizada quanto ao projeto de lei 8035/10 (novo PNE)

4 de Outubro de 2011

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Deputados e autoridades da Educação debatem PNE e Pronatec na Assembleia do RS

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve presente na audiência e ressaltou a importância de se investir o equivalente a 10% do PIB em Educação.

28 de Setembro de 2011

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Portal IG: Minas e Paraná precisarão de ajuda pela 1ª vez para educação

União terá de complementar investimento para novo custo por aluno de R$ 2.009,45 em 10 Estados. Piso dos professores será de R$ 1.450,86

21 de Setembro de 2011

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Audiência Pública em Sergipe debate Nota Técnica que justifica 10% do PIB para educação

Salomão Ximenes, integrante do Comitê Diretivo da Campanha, estará presente em audiência pública

8 de Setembro de 2011

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Novas fontes de recursos podem viabilizar os 10% do PIB para a educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou várias propostas de fontes de recursos para garantir investimentos na ordem de 10% do PIB para a educação

5 de Setembro de 2011

Notícias

Undime inicia seu 4º Fórum Nacional defendendo 10% do PIB para educação

Deputada Fátima Bezerra saúda o movimento “PNE pra Valer!” , criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação

30 de Agosto de 2011

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Valor Econômico: Relator do Plano Nacional de Educação pode abrigar gasto acima de 7% do PIB

Matéria do Valor Econômico destaca estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação que justifica o porquê dos 10% do PIB para educação

25 de Agosto de 2011

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Parlamentares apoiam Nota Técnica que demonstra a necessidade de 10% do PIB para educação

Cerca de 80 parlamentares receberam o documento de grupo composto por quase 100 ativistas da educação de 25 Estados

17 de Agosto de 2011

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Agente de mudanças

Revista Escola: Morto em junho, o ex-ministro Paulo Renato Souza deixa à educação um legado de transformações, nem todas elas bem aceitas no setor

4 de Agosto de 2011

Notícias

Homenagem à Fernanda Jalles

Durante toda a semana, a Campanha recebeu inúmeras mensagens em homenagem à educadora. Diversos ativistas da área de educação e dos direitos da criança manifestaram a dor da perda de uma grande defensora dos direitos à educação no país.

18 de Julho de 2011

Notícias

Nota de pesar: falecimento de Antônia Fernanda Jalles Veras

A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamenta profundamente o falecimento de Antônia Fernanda Jalles Veras, manifestando irrestrita solidariedade aos seus familiares.

13 de Julho de 2011

Notícias

Ativistas da Campanha discutem Plano Nacional de Educação em todo o Brasil

Desde que o PL 8035/2010 começou a tramitar no Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2010, ativistas reunidos em torno do movimento “PNE pra Valer!” têm debatido o novo Plano em todo o Brasil.

8 de Junho de 2011

Notícias

Audiência pública do PNE discute gênero e raça

Várias das emendas apresentadas pela ministras da igualdade racial e de políticas para as mulheres convergem com as propostas do movimento “PNE pra Valer!”, disponíveis no site www.pnepravaler.org.br

1 de Junho de 2011

Notícias

Audiência pública discute educação inclusiva e especial no PNE

Emendas do “PNE pra Valer!” foram entregues por deficientes e estudantes. As emendas estão disponíveis no site do movimento

31 de Maio de 2011

Notícias

Pessoas com deficiência e estudantes de ensino médio entregam a deputados emendas ao Plano Nacional

Grupo ligado ao movimento

31 de Maio de 2011

Notícias

Seminário PNE pra Valer começou hoje em Sergipe

No período da manhã, foi feito o lançamento do movimento “PNE pra Valer!” no nordeste

24 de Março de 2011

Notícias

MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã.

22 de Fevereiro de 2011

Notícias

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta emendas ao PNE

Mais de 70 propostas de emendas foram apresentadas à relatora do PNE, Fátima Bezerra (PT).

21 de Fevereiro de 2011

Notícias

Antigo supletivo (agora EJA) tem 370 mil alunos a menos em 2010

O número de jovens e adultos que frequenta a escola diminui a cada ano: só em 2010, caiu 8% em relação aos matriculados em 2009.

7 de Fevereiro de 2011

Notícias

Kassab deixa de investir R$ 54 mi no ensino municipal

Valor é suficiente para construir 10 escolas; SP não usou toda a verba recebida de fundo nacional pela 3ª vez. Secretaria de Educação afirma que o plano é construir unidades, mas houve dificuldade em encontrar os terrenos.

31 de Janeiro de 2011

Notícias

Valor investido em educação está abaixo do mínimo para a qualidade do ensino

Em 22 Estados, investimento feito pelo governo é menor do que o valor indicado pelo CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial).

12 de Janeiro de 2011

Notícias

CAQi: adoção de custo mínimo de qualidade ainda está em estudo no MEC

Estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi aprovado por parecer do CNE (Conselho Nacional de Educação) desde maio de 2010.

12 de Janeiro de 2011

Notícias

Educação nos 8 anos de Lula

Em análise divulgada no portal UOL, Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, considera tímidos os avanços no ensino perante as necessidades da educação brasileira.

3 de Janeiro de 2011

Notícias

Para implantar educação integral, é preciso aumentar volume e distribuição dos recursos da educação

Especialistas afirmam ser preciso investimentos superiores à verba atualmente dividida pela quantidade de estudantes.

3 de Janeiro de 2011

Notícias

Municípios poderão usar recursos do Fundeb no ensino médio

Proposta feita pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) considera ser “preciso quebrar as amarras redacionais que engessam as possibilidades de prefeitos utilizarem recursos do Fundeb”.

3 de Janeiro de 2011

Notícias

Escolas em período integral ganham alunos

Quantidade de alunos matriculados cresceu 16% em apenas um ano.

20 de Dezembro de 2010

Notícias

Comissão aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

Substitutivo muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública.

15 de Dezembro de 2010

Notícias

Educação no governo Lula: leia balanço produzido pelo Observatório

Durante os dois mandatos do governo Lula, o Observatório monitorou áreas como educação de jovens e adultos, valorização dos professores, diversidade e financiamento da educação, entre os temas prioritários de sua atuação.

15 de Dezembro de 2010

Notícias

Leitura inicial do projeto do Executivo Federal para o PNE 2011-2020

Em nota direcionada à sociedade brasileira, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação evidencia que para o novo PNE valorizar a carreira docente serão necessários investimentos adequados em educação.

14 de Dezembro de 2010

Notícias

Falta R$ 1,4 bilhão para Fundeb no Orçamento, diz relator

Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira o relatório setorial com os orçamentos dos ministérios da Educação, Cultura, Esportes e Ciência e Tecnologia.

9 de Dezembro de 2010

Notícias

Resultado do Brasil no Pisa mostra desigualdades entre redes da educação

Na 53a colocação entre 65 países no Programa Internacional de Avaliação de Alunos, o Brasil poderia ser o 7º do ranking se considerasse apenas as notas das escolas públicas federais, e o 18º se considerasse só a pontuação das escolas privadas.

8 de Dezembro de 2010

Notícias

Posicionamento Público: A educação não pode esperar

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação solicita que o Ministério da Educação e a Presidência da República tornem público e enviem ao Congresso Nacional o texto do Plano Nacional de Educação 2011-2020 antes do fim do ano.

7 de Dezembro de 2010

Notícias

Haddad é colocado 'na vitrine' por Lula para ficar na pasta de educação

Ao lado do presidente, ministro da educação anuncia hoje dados positivos de ensino profissionalizante, ignorando demais problemas.

28 de Novembro de 2010

Notícias

Gasto com educação se destaca no custeio de contas públicas

Despesas sobre as quais o governo tem maior controle avançam mais que as obrigatórias.

15 de Novembro de 2010

Notícias

Gasto público com educação chega a 5% do PIB em 2009

Despesa por aluno cresce mais no ensino básico.

2 de Novembro de 2010

Notícias

Meritocracia na educação divide PT e PSDB

Tucanos querem nacionalizar critérios de mérito e petistas preferem ampliar piso nacional.

27 de Outubro de 2010

Notícias

UFMG lança dicionário de termos educacionais

Campanha Nacional pelo Direito à Educação está entre os 433 verbetes. Tópico traz resumo dos 11 anos de atividades do movimento social.

25 de Outubro de 2010

Notícias

Executivo aprova maioria dos projetos sobre ensino enviados ao Congresso

Parlamentares só levaram adiante 2,4% das suas próprias propostas. Especialistas criticam o modelo, que concentra o comando apenas no Planalto.

22 de Outubro de 2010

Notícias

STF fará análise do piso salarial

Indefinição atrapalha implementação da Lei 11.738 sancionada em 16 de julho de 2008.

28 de Setembro de 2010

Notícias

Campanha lança Comitê Estadual do Piauí

Evento de lançamento acontece hoje (22/09) durante o Seminário Nacional de Administração Educacional.

21 de Setembro de 2010

Notícias

Campanha apresenta suas experiências para países da América Latina

Articulações em torno da aprovação do Fundeb, da criação do CAQi e da participação nas Conferências de Educação foram os focos.

19 de Setembro de 2010

Notícias

Classes de alfabetização ganham mais alunos adultos

IBGE mostra que matrículas aumentaram em 3,7 pontos percentuais de 2008 para 2009, especialmente entre população de 40 a 59 anos.

17 de Setembro de 2010

Notícias

União precisará investir R$ 8 bi para garantir inclusão

Estudo mostra que esse é o valor necessário para garantir que gasto por aluno não diminua após a ampliação do ensino obrigatório.

12 de Setembro de 2010

Notícias

Somente 39 de mais de 2.000 creches com verbas liberadas nos últimos três anos foram construídas

Número representa apenas 1,94% do total. Dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

8 de Setembro de 2010

Notícias

Pesquisa mostra que pré-escola sofre mais com falta de recursos

Diferença entre valor ideal e valor investido chega a quase R$ 4.000 por aluno por ano.

31 de Agosto de 2010

Notícias

Educação discute reajuste do piso nacional dos professores

Após polêmica no Supremo Tribunal Federal derivada da contestação da lei por parte de governadores de cinco estados, o piso salarial para profissionais do magistério volta à pauta de discussões em Brasília

16 de Agosto de 2010

Notícias

Má gestão emperra pagamento de piso a professores, diz deputado

Severiano Alves acusa prefeituras de desviarem dinheiro destinado ao pagamento do piso salarial de R$ 1.024 aos professores do ensino básico. Presidente da CNM contesta informação e diz que nenhuma prefeitura recebeu recursos.

16 de Agosto de 2010

Notícias

Medida provisória libera recursos de R$ 1,6 bilhão para o ensino médio

MP foi publicada hoje (9/08) no Diário Oficial. Parte do dinheiro será destinado aos estados do Norte e do Nordeste por meio do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio

8 de Agosto de 2010

Notícias

Senadores aprovam transferência de recursos para estados

Parte do dinheiro será destinado aos estados do Norte e do Nordeste por meio do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio

2 de Agosto de 2010

Notícias

“O direito à educação das crianças é o direito delas à infância”

Leia o posicionamento público da Campanha sobre o PL 6755, que obriga matrícula no ensino fundamental aos cinco anos de idade.

11 de Maio de 2010

Notícias

Campanha aprova todas as suas emendas na Conae

Debates nos eixos comprovam tendência de aprovação do Custo Aluno-Qualidade. Lula e Haddad afirmam que a educação pública precisa de mais investimentos e de valorização de seus profissionais

31 de Março de 2010

Notícias

Paulo de Sena Martins - Fundeb

Analisar o financiamento da educação sob a perspectiva da implementação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – 1997 a 2006) e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – 2007 a 2014). Esse foi o objetivo da tese de doutorado “O Financiamento da …

12 de Março de 2010

Notícias

Roberto Leão - Piso Salarial

Uma nova polêmica cerca a implementação da Lei 11.738/2008 (Lei do Piso), agora com relação ao método de correção do valor, inicialmente aprovado em R$ 950,00. O artigo 5º define que o reajuste deve ser feito de acordo com a variação do custo por aluno/ano do Fundeb (Fundo de Manutenção …

16 de Dezembro de 2009

Notícias

Rogério Marinho e Vital Didonet - Obrigatoriedade do ensino médio e da pré-escola

Emenda Constitucional 59/2009 amplia ensino obrigatório de 6 a 14 para 4 a 17 anos de idade Com a promulgação da EM (Emenda Constitucional) nº 59/2009, feita pelo Congresso Nacional no último dia 11 de novembro, a educação passa a ser obrigatória a partir dos 4 anos de idade. Antes …

26 de Novembro de 2009

Notas Técnicas

Nota Técnica “Fundeb com Custo Aluno-Qualidade: no caminho da Justiça Federativa, igualdade e qualidade na Educação Básica. Estimativas do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)”

30 de Outubro de 2023

Outras Manifestações

[Manifestação pública] A educação, a saúde e o combate à fome e à desigualdade devem ser prioridades no Brasil

Manifestação pública da Fineduca e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a proposta de inclusão dos recursos da Complementação da União ao FUNDEB como despesa no contexto do novo arcabouço fiscal.

18 de Maio de 2023

Notas Técnicas

[Nota Pública CNTE] Retrocessos no Fundeb, não! Sobre retrocessos ao Fundeb no PL 3.418/2021 do Senado Federal

14 de Dezembro de 2021

Outras Manifestações

[Manifestação Fineduca] Alerta sobre Projetos de Lei que alteram a regulamentação do Fundeb Permanente

7 de Dezembro de 2021

Posicionamentos

[Posicionamento público] Em apoio à prorrogação do prazo, no PL 3418/2021, de definição das ponderações do novo Fundeb mas sem acréscimos prejudiciais à sua regulamentação

13 de Outubro de 2021

Outras Manifestações

PEC 186/2019 - Manifestação da Fineduca em repúdio à proposta de desvinculação de recursos da receita de impostos à educação, da PEC nº 186/2019

Um Brasil sem a garantia da vinculação constitucional de recursos para a educação? Vamos viver do Fundeb?

24 de Fevereiro de 2021

Outras Manifestações

Vitória da Escola Pública: Regulamentação do Fundeb é aprovada com garantia de recurso público para a escola pública

Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

17 de Dezembro de 2020

Outras Manifestações

Vitória: Senado Federal faz jus à EC 108/2020 e não permite privatizações no texto de regulamentação do Fundeb

Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

15 de Dezembro de 2020

Outras Manifestações

Carta Aberta UNCME - Fundeb para a escola pública

15 de Dezembro de 2020

Outras Manifestações

Carta aberta das centrais sindicais ao senado federal em defesa do fundeb para a educação pública e seus profissionais

15 de Dezembro de 2020

Outras Manifestações

Notas metodológicas da estimativa do potencial de transferências para entidades privadas no âmbito do Fundeb

14 de Dezembro de 2020

Notas Técnicas

Nota Técnica - Educação pública poderá perder R$ 15,9 bilhões caso Senado Federal não salve o Fundeb

14 de Dezembro de 2020

Notas Técnicas

Nota Técnica PL da Câmara sobre o Fundeb: retirando recursos de Estados, DF e Municípios e rasgando a Constituição

Manifestação da Fineduca e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre disposições do Projeto de Lei de Regulamentação do Fundeb, aprovado na Câmara dos Deputados em 10 de dezembro de 2020

14 de Dezembro de 2020

Outras Manifestações

FUNDEB PRECISA VALORIZAR A ESCOLA PÚBLICA E SEUS PROFISSIONAIS!

Pela regulamentação através de Medida Provisória e com posterior debate equilibrado no Congresso

13 de Dezembro de 2020

Posicionamentos

Carta à Sociedade Brasileira: Aprovação do PL de Regulamentação do Fundeb na Câmara representa um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação

11 de Dezembro de 2020

Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA - Campanha - Regulamentação do Fundeb

Relatório de autoria do Deputado Felipe Rigoni sobre Projeto de Lei 4.372/2020: Regulamenta o FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências

8 de Dezembro de 2020

Notas Técnicas

Nota Técnica - Fineduca - Fundeb: Ponderar com mais racionalidade para redistribuir com mais equidade!

8 de Dezembro de 2020

Outras Manifestações

Fineduca - Os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social no contexto do Fundeb permanente: desafios para democratização, transparência e qualidade

Manifestação com sugestões de aperfeiçoamento na regulamentação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a ser implantado

3 de Dezembro de 2020

Estudos e Relatórios

Posicionamento Público: Minuta de Relatório para Regulamentação do Fundeb precisa de melhorias para a consagração dos avanços constitucionais aprovados para o novo Fundo

17 de Novembro de 2020

Outras Manifestações

MANIFESTO REDE FINEESP: EDUCAÇÃO ESPECIAL NA REGULAMENTAÇÃO DO FUNDEB

19 de Outubro de 2020

Estudos e Relatórios

Fundeb 2020: Histórico [documento]

26 de Agosto de 2020

Posicionamentos

Carta à Sociedade Brasileira - Vitória da Escola Pública: Com CAQ na Constituição e Fundeb permanente, a realidade da escola pública no Brasil será transformada

25 de Agosto de 2020

Posicionamentos

Posicionamento Odara Instituto - Fundeb Pra Valer

24 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

NovoFundeb_SenadoFederal_2020_08_20_ParecerPlenarioFlavioArns_PEC26-2020

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Emenda à PEC 26/2020 contra o CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Posicionamento público] Emenda à PEC26/2020 contra o CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Emenda à PEC 26/2020 contra o CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Relatório] Emenda à PEC 26/2020 contra o CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Posicionamento público] Emenda à PEC 26/2020 contra o CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

Emenda à PEC 26/2020 contra o CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Emenda à PEC 26/2020 contra o CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

PEC 65/2019 CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

PEC 65/2015 CAQ no Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Substitutivo final da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Parecer preliminar da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Parecer preliminar PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Parecer preliminar da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

[Nota Técnica FINEDUCA] Parecer preliminar da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Parecer preliminar da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Parecer preliminar da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

[Carta à Sociedade] Parecer preliminar da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Parecer preliminar da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Carta Aberta da Campanha] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Posicionamentos

[Posicionamento Público] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Nota técnica Campanha e Finedca] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Nota Técnica FINEDUCA] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Nota Técnica Campanha] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Relatório] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Nota Técnica FNEDUCA] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Posicionamento Público] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

[Carta] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

[Estudo] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Posicionamentos

[Posicionamento Público] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Minuta da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Minuta PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Notas Técnicas

[Nota Técnica] PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Minuta da PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Proposta de emenda PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Proposta de emenda PEC 15/2015 Novo Fundeb

23 de Agosto de 2020

Estudos e Relatórios

Novo Fundeb Camara dos Deputados_2020_03_03 Relatorio Comissao Especial Dorinha PEC15-2015

23 de Agosto de 2020

Posicionamentos

ECOTERRA - Posicionamento #FundebPraValer

22 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Carta pública - MIEIB por um #FundebComCAQ

19 de Agosto de 2020

Posicionamentos

Posicionamento #UndimePeloFundeb - 19/08/2020

Clique aqui e acesse a versão em pdf.

19 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Cedeca - Glória de Ivone e Caopije (Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação) do Ministério Público do Tocantins em favor do Fundeb com CAQ

19 de Agosto de 2020

Posicionamentos

CPT - Posicionamento a favor do CAQ no Fundeb

19 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Manifesto de Professores e Estudantes do Centro de Educação da UFRN em favor do #FundebComCAQ

18 de Agosto de 2020

Posicionamentos

Posicionamento público - SENADO FEDERAL: A EDUCAÇÃO PÚBLICA EXIGE UM FUNDEB COM CAQ

Brasil, 17 de agosto de 2020

17 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

UNCME apoia um Fundeb Com CAQ em carta a senadores

10/08/2020

12 de Agosto de 2020

Outras Manifestações

Mieib elabora carta aberta pelo Fundeb com CAQ

12 de Agosto de 2020

Notas Técnicas

Nota pública - A PEC do Fundeb e o CAQ como instrumento de controle da aplicação dos recursos educacionais

Assinam: Ação Educativa Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do …

5 de Agosto de 2020

Ofícios

OFÍCIO Anped - Pela aprovação do Fundeb no Senado Federal

31 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Mais uma vitória: Fundeb com CAQ aprovado na Câmara é conquista para o direito à educação

Carta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação à Sociedade Brasileira.

22 de Julho de 2020

Outras Manifestações

APREESP (Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo) apoia um #FundebPraValer

21 de Julho de 2020

Outras Manifestações

MANIFESTAÇÃO PÚBLICA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ EM FAVOR DA APROVAÇÃO DO FUNDEB PERMANENTE

21 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Fundeb - Map Actors

20 de Julho de 2020

Notas Técnicas

Nota Pública - Fineduca "Não é hora de retroceder no Fundeb!"

20 de Julho de 2020

Notas Técnicas

MIEIB - Nota pública em defesa de um Fundeb "Pra Valer"!

20 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Ofício #FundebPraValer - Fórum Estadual de Inspetores de Ensino, Orientadores Educacionais e Supervisores Escolares

20 de Julho de 2020

Outras Manifestações

CENTRAIS SINDICAIS DEFENDEM QUE A CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVE O NOVO FUNDEB

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (RJ - Twitter)

Todos: @alessandromolon @AleSerfiotis @AureoRibeiroRJ @dasilvabenedita @carlosjordy @BrazaoChiquinho @chico_dangelo @ToniettoChris @christinoaureo @dep_clarissa @DanielaWaguinho @davidmirandario @DelegadoFurtado @drluizantoniojr @FederalFelicio @Joyce_Koch_Dias @Gelson_Azevedo @Glauber_Braga @rodrigogurgel @_GutembergReis @depheliolopes @depHugoLeal @jandira_feghali @Jorge_Braz @JuninhodoPneu @LourivalGomesrj @depluizantonio @Oficialluizlima @majorfabianadep @caleromarcelo @MarceloFreixo @marciolabre @OtoniDepFederal @pauloganime @deppauloramosrj @pedropaulo @professorjoziel @RodrigoMaia @rosangelasgomes @sorayasantos @DepSostenes @taliriapetrone @falecomvinicius @Vinicius_Farah @WladGarotinho Um por um: Deputado …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (MG - Twitter) Todos:

Todos: @deppauloguedes @dep_padrejoao @Patrus_Ananias @oficialalesilva @depleomonteiro @TiagoMitraud @RogerioCorreia_ @ReginaldoLopes @mario_heringer @lafayetteandrad @charllesevg @gilbertoabramo @JFMargarida @lucasvgonzalez @ZeSilva_ @pinheirinhomg @pauloabiackel @AecioNeves @depdimasfabiano @_FabinhoRamalho @depmaurolopes @LuisTibeOficial @cabojunioamaral @lincoln_portela @odaircunhamg @DelegadoFreitas @FredCosta5133 @depjuliodelgado @DepEneiasReis @SubGonzagaMG @depbilacpinto @eduardobarbosa_ @aureacarolinax @DrFredericoMG @newton1510 @pradoweliton @erosbiondini @leomotta_ofc @FrancoCartafina @AndreJanonesAdv @RodrigoCastro45 @marceloaro @DomingosSavioMG @depstefano @oficialigortimo @EuclydesPetter Um por um: …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (TO - Twitter)

Todos: @CelioMouraTO @tiago_dimas Um por um: Deputado @CelioMouraTO você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer! #VotaFundeb Deputado @tiago_dimas você …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (SP - Twitter)

Todos: @abou_anni @KatiaSastre @AlexManente23 @samuelmoreira @lexandreleite @CoronelTadeu @NiltoTatto @Eduardo_Cury @achinaglia @Baleia_Rossi @DepJefferson @orlandosilva @ArnaldoJardim @adrianasounovo @RenataAbreu1919 @pauloteixeira13 @DepBrunaFurlan @tabataamaralsp @samiabomfim @CarlosZarattini @dep_paulinho @mariarosassp @ViniciusPoit @padilhando @BolsonaroSP @CarlaZambelli17 @IvanValente @robertodelucena @rfalcao13 @luizaerundina @joicehasselmann @MarcoBertaiolli @marcospereira04 @vanderleimacris @enricomisasi @zeguilherme_10 @DepVitorLippi @RobertoAlvesPRB @capitao_augusto @lcm_motta @AlvinoMarcio @GuilhermeMussi @Fausto_Pinato @AlexManentePPS @DepRosanaValle @AlencarBraga13 @geninhozuliani @VICENTINHOPT @kimpkat …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (RN - Twitter)

Todos: @BetoRosado @benesleocadiorn @fabiofaria5555 @GeneralGirao @natbonavides @RafaelMottaRN @walteralvesrn Um por um: Deputado @BetoRosado precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer! …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (RO - Twitter)

Todos: @jqcassol @CoronelDeputado @netto_expedito @DepLeoMoraes @luciomosquini @DeputadaMariana @nazif_dr @silviacristinax Um por um: Deputada @jqcassol você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (PA - Twitter)

Todos: @FaleiroAirton @BetoFaroPT @Cassio_4011 @depcelsosabino @EdmilsonPSOL @EderMauroPA @dep_eduardo @elcionepmdb @h_leite @depjpassarinho @priante @DepNilsonPinto @OLIVALMARQUES @PauloBengtson @vavamartinspa Um por um: Deputado @FaleiroAirton você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (SE - Twitter)

Todos: @BoscoCosta_SE @depfmitidieri @fabioreis1515 @GustinhoRibeiro @joaodanielPT @LaercioFederal @ValdevanNoventa Um por um: Deputado @BoscoCosta_SE você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (SC - Twitter)

Todos: @DeputadaAngela @carloschiodini @carmenzanotto @CarolDeToni @maldaner_celso @dep_cel_armando @DFDanielFreitas @depdarcidematos @deputadofabiosc @geovaniadesa @gilsonmarques30 @HeIioCosta @uczai @ricardozguidi @coelho_rodrigo @deputadopeninha Um por um: Deputada @DeputadaAngela você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (RS - Twitter)

Todos: @DepAfonsoHamm @afonso_motta @Alceu_Moreira @bibonunes1 @BohnGass @Carlos_Gaguim @TrzeciakDaniel @danrlei_oficial @darcisioperondi @fernandapsol @HeitorSchuch @HenriqueFontana @jeronimogoergen @LizianeBayer @LucasRedecker @marcelvanhattem @Marcelobrumdep @oficial.marcelomoraes @marciobiolchi @depmarcon @mariadorosario @deputado_marlon @mauricioptbrs @nereucrispim @OsmarTerra @DeputadoFederal @pedrowestphalen @PompeodeMattos @DepSanderson @dep_santini Um por um: Deputado @DepAfonsoHamm você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (RR - Twitter)

Todos: @ediolopes @deputadoharoldo @deputadohiran @jhonatan_jesus @JoeniaWapichama @depnicoletti @otaci Nascimento @DepSheridan Um por um: Deputado @ediolopes você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (GO - Twitter)

Todos: @adrianodobaldy @alcidesrodrigues4444 @csilveira4599 @delegado_waldir @zachariascalil @EliasVazGyn @depflaviamorais @franciscojr_go @glaustinfokus @joaocamposdep @SchreinerJose @depjosenelto @VergilioLucas77 @MajorVitorHugo @MofattoMagda @alcidespublico @RubensOtoni Um por um: Deputado @adrianodobaldy você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (PR - Twitter)

Todos @alielmachado @AlineSleutjes @aroldomartins @BocaAbertaOf @ChristianeYared @diegogarciapr @enioverri @FFrancischini_ @filipebarrost @fernandogiacobo @gustavofruet @gleisi @LeandreDalPonte @LucianoDucci @luisa_canziani @LuizNishimori @luizaogoulart @PauloMartins10 @ @pedro_lupion @RicardoBarrosPP @roman_evandro @23rubensbueno @SargentoFAHUR @Schiavinato_ @_sergiosouza @depvermelho @zeca_dirceu Um por Um: Deputado @alielmachado você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (PI - Twitter)

Todos: @deputadoatila @fabioabreuofc @flavionpi @iracemaportela @DepJulioCesarPI @MarcosA_Sampaio @MargaretCoelho @dra.marinasantos @MerlongSolano @rejane_dias Um por um: Deputado @deputadoatila você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (PE - Twitter)

Todos: @andredepaula55 @aferreira2020 @dep_acoutinho @carlosveraspt @DanielCoelho23 @danilocabral_ e @danilo4010 @eduardodfonte e @dududafonte @felipecarreras @fernandofilhope @fmonterioPE @depfernandor @gonzagapatriota @joaoCampos @Bivar1717 e @bivarluciano @MariliaArraes @OssessioSilva e @ossesio.silva @PastorEurico e @DEPPASTOREIRUCO @RaulHenry @renildo @PSDBricardo45 @SebaOliveirajr @Silvi_CFilho @TadeuAlencarPE @tuliogadelha @WolneyQeurozM Um por um: Deputado @andredepaula55 você precisa votar no texto de Fundeb da deputada …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (PB - Twitter)

Todos: @aguinaldo1111 @Drdamiaof @efraimfilho @gervasiomaia @JulianLemosopb1 @pedroocl @depruycarneiro @WilsonSantiago_ Um por um: Deputado @aguinaldo1111 você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (MT - Twitter)

Todos: @nelsonbarbudo @josemedeirosMT @emanuelzinhomt @nerigeller @bezerra1515 @drleonardomt @prof_rosaneide @juarezcostamt Um por um: Deputado @nelsonbarbudo você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (MS - Twitter)

Todos: @betopereirams @biaCavassa @dagobertopdt @f_trad @LTrutis @drluizoando @rosemodestoms @vanderloubet @terezacrisms Um por um: Deputado @betopereirams você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (MA - Twitter)

Todos: @AlusioMendesMA @BiradoPindare @CleberVerde10 @EdilazioJunior_ @soueduardo33 @gastaodvieira @gilcutrim @DGildenemyr @RochaHildorocha @josimarPR22 @DepJuscelino @marciojerry @depmarrecafilho @paulomjr1523 @depPedroLucasF @Dep_ZeCarlosPT Um por um: Deputado @AlusioMendesMA você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (ES - Twitter)

Todos: @amaronetotv @josiasdavitoria @DraManato @EvairdeMelo @rigoni_felipe @heldersalomao @laurietecantora @DeputadaNormaAyuAlves @vidigalsergio @tedcontioficial Um por um: Deputado @amaronetotv você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (DF - Twitter)

Todos: @BiaKicis @erikaKokay @JulioCesarRib @LuisMirandaUSA @Paulambelmonte @ProfIsrael @filippellireal Um por um: Deputada @BiaKicis você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (CE - Twitter)

Todos: @capitao_wagner @CelioStudart @Luizianne13PT @guimaraes13PT @IdilvanAlencar @mauro_bfilho @DepFederalMoses @PedroAugusto_CE @DepGenecias @Domingos_Neto @denisbezerra @andrepdt12 @RobertoPessoaCE @joseleonidas @HeitorFreireCE @eduardobismarck @JoseAirtonPT @JuniorManoDep @VaidonOliveira Um por um: Deputado @capitao_wagner você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (BA - Twitter)

Todos: @AdolfoViana_ @AfonsoFlorence @depalexsantana @Alice_Portugal @AntonioBrito_ @CacaLeao @Charles_Federal @claudio_cajado @Daniel_PCdoB @ElmarNascimento @FelixMendoncaJr @joaoromaneto @depjorgesolla @dep_joserocha @joseildoramos @LeurLomantoJr @lidicedamata @depmarcelonilo @dpmarciomarinho @depnegromontejr @OttoAlencarFilh @PauloAzi @paulo_psd @deppimentel @raimundocostaba @ronaldocarletto @DepValmir @waldenorpereira @depzeneto Um por um: Deputado @AdolfoViana_ você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (AP - Twitter)

Todos: @AcacioFavacho @dep_alinegurgel @dep_andreabdon @CamiloPSB @LedaSadala @DepLuizCarlos Um por um: Deputado @AcacioFavacho você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer! …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (AM - Twitter)

Todos: @boscosaraiva @capalbertoneto @DelegadoPablo_ @ZeRicardoAM @marceloramosam @sidneyleite_ @silascamara_ Um por um: Deputado @boscosaraiva você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (AL - Twitter)

Todos: @TerezaNelmaAL@ArthurLira_ @bulhoesjr @JHC_40 @NivaldoAlbuque @paulaodopt @depsergiotoledo @terezanelmaal Um por um: Deputada @TerezaNelmaAL você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um …

19 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados (AC - Twitter)

Todos: @Alan_Rick @Vandamilani1 @Flaviano_Melo @jesussergioac @mararocha4545 @perpetua_acre Um por um: Deputado @Alan_Rick você precisa votar no texto de Fundeb da deputada @profdorinha que amplia o direito à educação, sem alterações ou destaques. É com esse modelo de Fundo que mais recursos serão distribuídos a quem mais precisa. Apoie um #FundebPraValer! …

19 de Julho de 2020

Posicionamentos

CARTA À SOCIEDADE BRASILEIRA - VITÓRIA: TEXTO FINAL REPRESENTA UM “FUNDEB PRA VALER!”

Carta à Sociedade Brasileira - Vitória: Texto final representa um “Fundeb Pra Valer!”, pois garante recursos novos e padrão de qualidade

10 de Julho de 2020

Outras Manifestações

Carta aberta - É preciso votar um Fundeb Pra Valer

Carta aberta a parlamentares - É preciso votar um Fundeb Pra Valer, preservando a alimentação escolar e demais programas educacionais

14 de Junho de 2020

Outras Manifestações

Rede Fineesp - Manifesto Fundeb e Educação Especial

20 de Maio de 2020

Posicionamentos

Posicionamento sobre o Fundeb em novo cenário: a pandemia da COVID-19

12 de Maio de 2020

Outras Manifestações

Em defesa de novos recursos para complementação da União ao Fundeb

Nota pública da Fineduca - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

13 de Abril de 2020

Estudos e Relatórios

NOTA TÉCNICA - FUNDEB - PÓS-RELATÓRIO - MARÇO 2020

"SUGESTÕES PARA O ESTABELECIMENTO DE UM FUNDEB CAPAZ DE COLABORAR COM A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO"

3 de Março de 2020

Notas Técnicas

NOTA TÉCNICA: A IMPORTÂNCIA DO NOVO FUNDEB PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E QUILOMBOLA E EM TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Produzida por: Capítulo Brasil da Rede Internacional Gulmakai do Fundo Malala

26 de Novembro de 2019

Estudos e Relatórios

Estudo | Novo Fundeb | O sistema híbrido e o direito à educação: acesso e qualidade

Estudo apresentado em audiência de Comissão Especial da PEC 15/2015, na Câmara dos Deputados, em 01/10/2019.

2 de Outubro de 2019

Outras Manifestações

[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto. (25/09/2019)

25 de Setembro de 2019

Outras Manifestações

Minuta final de substitutivo da PEC 15/2015 - novo Fundeb - da relatora dep. Dorinha (DEM-TO)

Apresentada em 18/09/2019.

23 de Setembro de 2019

Notas Técnicas

Nota Técnica “NOVO FUNDEB: EM NOME DE UM CONSENSO QUE PROMOVA O DIREITO À EDUCAÇÃO”

Este documento, dividido em três partes, apresenta análises e traz recomendações sobre o que está em debate na tramitação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) na Câmara dos Deputados. Ele busca tanto informar a sociedade brasileira sobre o tema quanto …

22 de Junho de 2019

Outras Manifestações

Fundeb for Real! – The process of negociation and approval of the Basic Education Fund (Fundeb)

Vídeo, em inglês, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a atuação da sociedade civil na tramitação da Lei do Fundeb

8 de Março de 2016

Outras Manifestações

Fundeb pra Valer! O processo de negociação e aprovação do FUNDEB no Governo e no Congresso Nacional

Em 2004, antes mesmo da proposta do Governo Federal para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação chegar ao Congresso Nacional, a Campanha já dialogava com o Ministério da Educação sobre o assunto. A tramitação na Câmara dos Deputados …

8 de Março de 2016

Outras Manifestações

CARTA ABERTA À SOCIEDADE BRASILEIRA E AO CONGRESSO NACIONAL

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Texto do relator volta a ser decisivo para a educação básica pública com a reincorporação das estratégias do CAQi e do CAQ da Câmara dos Deputados A Campanha Nacional pelo Direito à Educação parabeniza o relator do PNE (Plano Nacional de Educação), Deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), …

10 de Abril de 2014

Outras Manifestações

CNTE: Valor mínimo do Fundeb para 2012 ainda é baixo, avaliam especialistas

3 de Janeiro de 2012

Outras Manifestações

Fundeb for Real! – The process of negociation and approval of the Basic Education Fund (Fundeb) before the Brazilian Congress

Vídeo, em inglês, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a atuação da sociedade civil na tramitação da Lei do Fundeb

1 de Junho de 2009

Outras Manifestações

Fundeb pra Valer! O processo de negociação e aprovação do FUNDEB no Governo e no Congresso Nacional

Em 2004, antes mesmo da proposta do Governo Federal para a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação chegar ao Congresso Nacional, a Campanha já dialogava com o Ministério da Educação sobre o assunto. A tramitação na Câmara dos Deputados …

1 de Junho de 2009

Outras Manifestações

Fundeb pra Valer: direito à educação começa no berço e é pra toda a vida

Relata a experiência de incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no processo de elaboração, tramitação e aprovação do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Em outubro de 2007, a Campanha recebeu o Prêmio Darcy Ribeiro do Congresso Nacional em reconhecimento à sua liderança nesse processo.

24 de Fevereiro de 2009

Outras Manifestações

Regulamentação do Fundeb

Lei 11.494/2007 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, …

20 de Junho de 2007

Outras Manifestações

Regulamentação do Fundeb no Senado:da rede pública que temos à rede pública que queremos

Incidência do movimento “Fundeb pra Valer!” sobre o relatório da senadora Fátima Cleide (PT-RO) respeito da Medida Provisória (MPV) 339/2006.

21 de Maio de 2007

Análises

Quatro mantras e seis desafios para a descolonização do financiamento educacional

Há uma lógica que é repetida todos os dias: é o mantra dos colonizadores

23 de Agosto de 2023

Análises

Manual para votar em candidaturas que defendem (de verdade) a educação

Para evitar que caiamos na lábia alheia na hora de votar e escolher candidaturas que são comprometidas de verdade em atuar pela educação pública, trago aqui um passo a passo para fazer essa checagem

28 de Setembro de 2022

Análises

O julgamento que pode levar ao retrocesso do direito à creche

Último voto de Luiz Fux na presidência do Supremo impõe ônus extravagante ao exercício de um direito social básico e ameaça políticas públicas em andamento

21 de Setembro de 2022

Análises

Dizemos #AcabaTetodeGastos nas ruas e nas lutas, na ONU e em todo o Brasil

O fim do Teto de Gastos é condição para garantia dos direitos humanos; Reforçamos a natureza trágica dessa política agora nesta semana no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça

5 de Setembro de 2022

Análises

Da receita estragada de Bolsonaro ao banquete saboroso da educação libertadora

Este Dia do Estudante, às vésperas do pleito eleitoral, deve marcar o clamor pela transformação da educação no sentido da democracia, da construção coletiva e da prática da liberdade em uma explosão de saberes e sabores

11 de Agosto de 2022

Análises

“A sociedade quer ver meninos na educação – meninas, em casa”

Manifesto Meninas Decidem pelo Direito à Educação será lançado dia 16/8 em Recife, com demandas de meninas periféricas, indígenas, quilombolas, travestis, trans, trabalhadoras do campo e com deficiência para a educação nas Eleições 2022

11 de Agosto de 2022

Análises

Se a educação fosse prioridade durante a pandemia… a vida estaria acima do lucro

Aqueles que agora propõem oportunamente incluir a educação enquanto “atividade essencial” são os mesmos que atentam contra a escola pública

20 de Abril de 2021

Análises

O dilema da volta às aulas: desafios para a gestão da alimentação escolar em 2021

Com novo observatório, autoras apontam alternativas para a garantia dos direitos a alimentação e nutrição adequadas e à educação

10 de Fevereiro de 2021

Análises

Teremos escolas para as quais retornar?

Educação pública poderá perder mais de R$ 50 bilhões, algo equivalente a 1/3 do Fundeb

18 de Maio de 2020

Análises

Não é hora de trabalharmos juntos?

Em tempos de crise e de soluções locais, escolas e profissionais da educação é que devem protagonizar

9 de Abril de 2020

Análises

Novo Fundeb: quem é quem na disputa da Câmara dos Deputados?

O novo fundo para a educação básica, que será responsável por 40 milhões de matrículas, está em disputa no Congresso Nacional

10 de Março de 2020

Análises

O ilusório Fundeb de Rodrigo Maia

O recado é transparente: está permitido continuar o retrocesso

4 de Março de 2020

Análises

O desafio de 2020 é começar a reconstrução do campo do direito à educação

Concluída a fase das retrospectivas de 2019, surgem as perspectivas para o ano que amanhece

13 de Janeiro de 2020

Análises

Como o pacote Guedes/Bolsonaro pode impactar diretamente o financiamento da educação

São três as alterações propostas na PEC 188/2019, a chamada PEC do novo "Pacto Federativo"

3 de Dezembro de 2019

Análises

O empresariado e o financiamento da educação: que saudades de Salvador Arena

Resposta à Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação

3 de Dezembro de 2019

Novo FUNDEB

Kit de Mobilização - Regulamentação do Novo Fundeb na segunda etapa da Câmara dos Deputados

Peças de comunicação para apoiar a mobilização #FundebÉPúblico

11 de Junho de 2020

Novo FUNDEB

Posicionamentos e Notas Técnicas

A atuação no Novo Fundeb da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

14 de Agosto de 2020

CAQI/CAQ

Outras referências importantes

5 de Outubro de 2019

CAQI/CAQ

Nota Técnica: Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?

Documento publicado em 2020, na ocasião da tramitação de proposta que culminou na promulgação da EC 108/2020, do Novo Fundeb

13 de Outubro de 2022

ReLus

[Relatório] A pandemia de Covid-19 e o direito à educação em países de língua portuguesa

Desafios e enfrentamentos em Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique

23 de Junho de 2021

COVID-19

Covid-19: posicionamentos, notas técnicas e debates

Ações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre o direito à educação na pandemia: guias, lives, notas técnicas e posicionamentos

21 de Maio de 2020

COVID-19

Lives (transmissões online)

Assista a todas as lives realizadas pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Debates abordam temas relacionados ao contexto de pandemia: EAD, alimentação escolar, proteção social, reabertura das escolas, entre outros.

29 de Maio de 2020

COVID-19

Notas técnicas e posicionamentos públicos

Documentos comprovam incidência política vitoriosa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no Fundeb

11 de Junho de 2020

O Que Fazemos

EC 59/2009

Após liderar a sociedade civil em sua incidência sobre o Fundeb, conquistando a inclusão das creches e maior complementação financeira da União ao novo fundo da educação básica, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outro movimentos educacionais atuaram pela aprovação da Emenda Constitucional 59/2009. Entre outros temas, a …

2 de Novembro de 2019

O Que Fazemos

FUNDEB

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação idealizou e coordenou o movimento “Fundeb Pra Valer!”. Esta articulação social e política, além de ter obtido amplas e reconhecidas vitórias de incidência sobre a Emenda Constitucional 53/2006, liderou a inédita intervenção da sociedade civil na tramitação da Medida Provisória (MP) 339/2006, que …

2 de Novembro de 2019

Seminário Internacional

Materiais/Subsídios

O que é a Relus? Abidjan Principles Recognition of the Abidjan Principles by the United Nations Human Rights Council Estudio: Políticas, procesos y trayectorias de privatización educativa en Latinoamérica (Universitat Autònoma de Barcelona) Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas Manual da SAM 2020 Livro Educação contra a barbárie: …

24 de Fevereiro de 2020

563 Resultados para "fundeb"

Especialistas do direito à educação defendem no STF a inconstitucionalidade do programa de militarização das escolas de São Paulo

Somente 2% das escolas do país oferecem educação indígena e, destas, somente 788 oferecem EJA; oferta insuficiente impacta mais as mulheres, aponta estudo

É necessário destinar mais 0,5% no PIB à educação básica para viabilizar padrão de qualidade, por meio do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) para 2024

Por justiça fiscal e socioambiental na educação, Clade e Campanha Brasileira participam de Consulta Regional do ODS 4, no Chile, para Reunião Global de Educação 2024

Milhares de pessoas participam da Semana de Ação Mundial nesta semana; conheça a programação

Descumprimento do PNE é generalizado e afeta mais pessoas negras, pobres e do Norte e Nordeste, aponta Balanço da Campanha; faltam dados sobre indígenas e quilombolas

Campanha participa de fórum da Comissão sobre o Status da Mulher da ONU

Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é novamente referendado pela Conae 2024

Contra mercantilização da educação, documento final da Conae propõe o fortalecimento do direito à educação pública a todas as pessoas

Manifesto em defesa de vetos presidenciais aos ataques à educação pública na LDO 2024

Daniel Cara recebe título de coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Conferência Livre da Educação Privada vai pautar regulação do setor com base em referenciais internacionais e pesquisas nacionais

FundebComCAQ: Campanha e Fineduca apresentam Nota Técnica sobre estimativas do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) no Senado Federal

Educação brasileira retrocede em metas da Agenda 2030 da ONU, mostra Relatório Luz 2023

Inscreva-se no Seminário Internacional “Tendências globais na educação: o impacto das estruturas de governança, da privatização e da digitalização”

Sem prioridade para financiamento dos ODS, 80% dos países do mundo retrocederam no direito à educação

[Comitê PE] Nota Pública do Fórum Municipal Popular de Educação do Recife contra o PL 26/2023 de autoria do Governo João Campos em defesa da educação pública

Cerca de 90% das metas do Plano Nacional de Educação não devem ser cumpridas no prazo, aponta Balanço do PNE 2023

Programação nacional da Semana de Ação Mundial 2023 terá webinários diários e audiência pública no Senado sobre descolonização do financiamento da educação

A educação, a saúde e o combate à fome e à desigualdade devem ser prioridades no Brasil

Os Princípios de Abidjan completam quatro anos de existência

Com DPU, Campanha faz raio-x do direito à educação e recomendações ao poder público

Posicionamento Público sobre a votação no STF do recurso extraordinário 1008166, que coloca em risco o direito à educação infantil

Inclusão: Carta Compromisso pelo Direito à Educação ganha versões acessíveis com descrição de imagens e em áudio

Meninas de todo Brasil lançam manifesto com prioridades para educação

“A crise não é causada pela pandemia - é por decisões políticas que não priorizam a justiça social e os direitos humanos”, diz coordenadora da Campanha na ONU em NY

Pré-candidaturas e partidos assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação

Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022

Por que lutamos e agradecemos pelos defensores da educação

Carta à Sociedade Brasileira: A Câmara dos Deputados deve ter responsabilidade com os recursos da educação e precisa manter o texto do PLP 18/2022 aprovado no Senado

Fineduca: A educação não pode pagar a conta do subsídio aos combustíveis e energia elétrica com o fim de pavimentar uma estratégia eleitoreira

Manifestação de apoio: Apoiamos a Emenda 23/2022, do Senador Flávio Arns, ao PLP 18/2022 que propõe alterações às normas vigentes que regem a cobrança do ICMS

Andressa Pellanda é a mais nova integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala

Dia da Educação (28/04): a Campanha agradece a quem luta todos os dias pelo direito à educação

Semana de Ação Mundial lança Manual para apoiar milhares atividades no Brasil

Entidades da educação do Piauí declaram apoio a professores de Teresina em greve

Atuação vitoriosa da Campanha na aprovação do Fundeb é registrada em publicação internacional

Por atuação na aprovação do Fundeb, Campanha é citada como bom exemplo em Relatório Global da Unesco

“A atuação do setor privado requer regulamentação para garantir equidade e qualidade na educação”, afirma Andressa Pellanda

No Amapá, Campanha promove pesquisa de grêmios estudantis

Em carta à presidência do Congresso Nacional, Malala pede busca ativa de estudantes que estão fora da escola e financiamento público

Campanha apoia CNTE em nota sobre retrocessos ao Fundeb no PL 3.418/2021 do Senado Federal

Entidades da educação manifestam preocupação com proposta do Auxílio Criança Cidadã

Fineduca alerta sobre Projetos de Lei que alteram a regulamentação do Fundeb Permanente

CNTE orienta acerca de sobras da subvinculação de 70% do FUNDEB em 2021

Sociedade civil apresenta propostas para o orçamento 2022

Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo

Posicionamento Público: Em apoio à prorrogação do prazo, no PL 3418/2021, de definição das ponderações do novo Fundeb mas sem acréscimos prejudiciais à sua regulamentação

Campanha comemora seus 22 anos com novo vídeo institucional

Campanha recebe honraria máxima da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Entidades denunciam “calote à educação premiado” em proposta do Senado

Política de vouchers para creche no “Auxílio Criança Cidadã”, do Novo Bolsa Família, viola o direito à educação e não deve ser aprovada

Relatório para metas da ONU para 2030 aponta retrocessos na educação

Educação Infantil precisa dobrar investimento para efetivar metas de atendimento, diz Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

O Globo indica Campanha ao Prêmio Faz Diferença 2020, pelas conquistas no novo e permanente Fundeb

Conheça o novo logo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Na pandemia, Estado não enfrentou impactos na educação de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique

Mais de 350 entidades assinam manifesto contra regulamentação da educação domiciliar

Semana de Ação Mundial lança Manual sobre financiamento adequado à educação e sistemas educacionais fortes para enfrentamento à Covid-19

Carta à Sociedade Brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) e para as escolas do país

Igualdade de gênero não é um luxo, é tão crucial quanto pão

Nota Técnica: Com PEC 186/2019, educação brasileira pode perder quase R$ 100 bilhões e agravar desigualdades

Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do Orçamento 2021

Posicionamento público: Auxílio Emergencial, sim! Desmonte das políticas sociais, não.

“Desastrosa e inconstitucional”: especialistas da rede da Campanha analisam a PEC 186/2019

Daniel Cara deixa a coordenação-geral da Campanha, informa Comitê Diretivo

VÍDEOS: Financiamento da educação é assunto do dia a dia

Daniel Cara deixa a coordenação-geral da Campanha, informa Comitê Diretivo

Para se fazer luta social, há que se discutir projeto econômico, diz Daniel Cara

Tributação progressiva e fim da privatização são chave para garantir retomada da educação na pandemia, dizem entidades em evento paralelo a Davos

Entidades da Educação e das Frentes Parlamentares enviam carta aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

Vitória da Escola Pública: Regulamentação do Fundeb é aprovada com garantia de recurso público para a escola pública

Disparador de WhatsApp: Fundeb na câmara

Acesse Kit de Mobilização da Regulamentação do Fundeb na Câmara dos Deputados

Vitória: Senado Federal faz jus à EC 108/2020 e não permite privatizações no texto de regulamentação do Fundeb

Mais de 90 entidades já se posicionaram contra o texto de regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara dos Deputados

Educação pública poderá perder R$ 15,9 bilhões caso Senado Federal não salve o Fundeb

Carta à Sociedade Brasileira: Aprovação do PL de Regulamentação do Fundeb representa um retrocesso, não respeita a Constituição Federal de 1988 e o pacto democrático pelo direito à educação

Novo Fundeb: 3 grandes erros do relatório de Felipe Rigoni que precisam ser corrigidos urgentemente

Contra 'bomba' do governo, regulamentação do Fundeb precisa ser robusta, dizem entidades da educação