Entidades defendem o Fundeb com CAQ como instrumento de controle da aplicação dos recursos educacionais

Entidades ligadas à educação e ao controle das despesas públicas defendem a aprovação do Novo Fundeb (PEC 26/2020) no Senado Federal, destacando que a proposta - que contém o mecanismo CAQ (Custo Aluno-Qualidade) - fortalece o controle dos recursos educacionais e “garante que a ampliação de recursos com o novo Fundeb chegue efetivamente às redes de ensino e escolas que mais necessitam e que haja indicadores de sua efetiva utilização”.

Leia a nota pública aqui.

Assinam:

Ação Educativa

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)

Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)

Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON)

Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC)

Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA-CE)

Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES)

Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB)

Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC)