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Notícias

Campanha abre edital para contratação de Assistente de Design

21/01/2022 11:32 A Campanha Nacional pelo Direito à Educação abre processo seletivo para contratação de Assistente de Design

Projeto Seta promove debate sobre desafios para implementação da Lei 10.639/2003

13/01/2022 10:04 O Projeto Seta, realiza, na próxima sexta-feira (14), a live "19 anos da Lei 10.639/03: o que falta para implementar?". O encontro acontecerá no Instagram do projeto (@setaprojeto) e marca a primeira edição do Seta Debate.

Campanha abre editais para contratação de consultorias de projetos

12/01/2022 11:09 A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação abre processo seletivo para contratação de consultorias de projetos

Apagão de dados fragiliza proteção e garantia de educação a crianças e adolescentes, dizem estudos

15/12/2021 11:21 Oito estudos coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras mostram lacunas de informação que impedem diagnósticos e implementação de políticas públicas de educação e proteção

Campanha apoia CNTE em nota sobre retrocessos ao Fundeb no PL 3.418/2021 do Senado Federal

14/12/2021 10:31 Entidades orientam senadores a rejeitarem pontos de possível desfiguração do principal fundo da educação básica

Campanha assume assento na coordenação da Consulta Coletiva de ONGs para a Educação junto à Unesco Global

13/12/2021 20:48 Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha, representará a entidade no próximo biênio da CCNGO; sessão de abertura acontece nesta terça (14), às 9h30

Entidades da educação manifestam preocupação com proposta do Auxílio Criança Cidadã

13/12/2021 15:14 Apontando recomendações ao Projeto de Lei de Conversão nº 26/2021 (MP 1.061/21), RNPI, Mieib, Undime, Uncme e Campanha Nacional pelo Direito à Educação assinam a nota conjunta

Coalizão da sociedade civil entra com pedido de impeachment de Paulo Guedes na Câmara dos Deputados

09/12/2021 14:51 Articulação que reúne mais de 200 entidades e redes acusa ministro de crime de responsabilidade por não prever no orçamento de 2021 despesas para o enfrentamento da Covid-19, e por suspender auxílio emergencial no auge da pandemia

Dia dos Direitos Humanos: projeções chamam atenção para urgência da educação antirracista no Brasil

08/12/2021 11:50 Ação é do Projeto Seta, iniciativa criada por organizações da sociedade civil, e ocorre em seis cidades. Objetivo é chamar a atenção para o combate ao racismo nas escolas e a promoção da equidade racial para negros e indígenas

Infâncias e adolescências invisibilizadas nas políticas públicas sob a ótica da educação são foco de estudos que serão lançados no próximo dia 15/12

07/12/2021 14:11 Live apresenta pesquisas sobre o contexto de negação de direitos de crianças e adolescentes em situação de exclusão de políticas públicas; algumas das frentes abordadas são situação de rua, vulnerabilidade em territórios urbanos periféricos e no campo

Fineduca alerta sobre Projetos de Lei que alteram a regulamentação do Fundeb Permanente

07/12/2021 09:27 Entidade detalha ajustes necessários a PLs n° 3.418/2021 e n° 3.339/2021, da Câmara dos Deputados, e PL n° 2.751/2021, do Senado Federal

Pesquisa revela que apenas 14% dos estudantes da rede pública receberam assistência alimentar todos os meses do PNAE durante a pandemia

06/12/2021 16:15 Dados do levantamento estão no Anuário que será lançado pelo ÓAÊ nesta terça (07/12)

Comitê SP junta-se a mobilização contra o despejo das famílias do Acampamento "Marielle Vive"

01/12/2021 08:41 Assine Carta Pública em protesto à decisão da justiça; mais de 450 famílias correm risco de perderem suas casas

CNTE orienta acerca de sobras da subvinculação de 70% do FUNDEB em 2021

25/11/2021 09:53 Nota pública busca sanar possíveis dúvidas de gestores sobre a efetivação do rateio legal de verbas para salários dos profissionais da educação

Posicionamento público: Proposições legislativas que tratam do Sistema Nacional de Educação em tramitação no Congresso Nacional necessitam de melhorias para garantia plena do direito à educação

23/11/2021 12:59 Leia posicionamento e Nota Técnica sobre substitutivo do Senador Dário Berger ao Projeto de Lei Complementar 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação

Pesquisa nacional visa mapear ameaças e violações à liberdade acadêmica

19/11/2021 17:31 Levantamento busca a participação de professores de instituições privadas e públicas de ensino superior no país; está sendo realizado pelo Observatório do Conhecimento, pela SBPC e pelo Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) da USP

Em defesa do Enem, entidades e movimentos entram na Justiça pelo afastamento do presidente do Inep

17/11/2021 19:33 Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Educafro e UBES são os signatários de Ação Civil Pública que defende a autonomia do Inep frente a desmonte gerado pelo Governo Federal

Coalizão francesa reconhece Guias Covid-19 da Campanha como referência internacional

11/11/2021 13:57 Registro da produção e difusão dos materiais é feita em pesquisa da Coalition Éducation, que tem apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento, do Ministério da Europa e das Relações Internacionais, e da Fundação da França (AFD)

Sociedade civil apresenta propostas para o orçamento 2022

05/11/2021 15:50 Uma das demandas é o estabelecimento de um Piso Mínimo Emergencial para as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar

CNTE repudia aprovação da PEC 23/2021 e lutará para derrubá-la em 2º turno na Câmara dos Deputados

04/11/2021 16:18 Entidade que faz parte do Comitê Diretivo da Campanha diz que a PEC representa verdadeiro calote do Executivo federal sobre títulos judiciais transitados em julgado, especialmente sobre os precatórios do antigo Fundef

Campanha lança projeto de mapeamento de grêmios e coletivos escolares na Amazônia

03/11/2021 16:04 Com chatbot, iniciativa vai coletar e qualificar dados da Região Norte para fomentar a participação e organização dos estudantes na gestão democrática das escolas

Não é crise, é projeto: reformas que prejudicam o serviço público afetam mais mulheres e meninas negras, mostra estudo

23/10/2021 10:08 Lançamento de pesquisa sobre as políticas de austeridade nos últimos cinco anos analisa, de forma estruturante, recortes de raça e gênero e impactos na educação; transmissão ocorre no YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Campanha assina Carta Internacional do Centenário de Paulo Freire

15/10/2021 08:15 Documento firma compromisso com a educação popular como fortalecedora da educação pública de qualidade

Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo

13/10/2021 16:41 Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais

Posicionamento Público: Em apoio à prorrogação do prazo, no PL 3418/2021, de definição das ponderações do novo Fundeb mas sem acréscimos prejudiciais à sua regulamentação

13/10/2021 08:04 Comitê Diretivo da Campanha manifesta-se sobre os Projetos de Lei 3339/2021 e 3418/2021, que tratam de modificações na regulamentação do Fundeb, prevista pela Lei 14.113/2020

Austeridade imposta pelo FMI corta milhões de empregos de saúde e educação em países fragilizados pela pandemia

12/10/2021 08:00 Pesquisa global da ActionAid, em que a Campanha contribui com análise do contexto brasileiro, adverte que as exigências do FMI para reduzir os custos do funcionalismo público prejudicam saúde e educação

Coalizão Direitos Valem Mais entra com pedido de impeachment de Paulo Guedes no STF

08/10/2021 07:25 Articulação que reúne mais de 200 entidades e redes acusa ministro de crime de responsabilidade ao não prever no orçamento de 2021 despesas para o enfrentamento da Covid-19; Campanha faz parte das entidades que assinam o pedido

Guia de direitos autorais para professores orienta como usar material online em aulas

08/10/2021 06:00 Material é parte do projeto REMIX - Direito Autoral pra Geral que discute a regulação deste direito atualmente e as necessidades de sua atualização

Campanha comemora seus 22 anos com novo vídeo institucional

05/10/2021 07:00 História de conquistas da entidade e de sua rede de defensores do direito à educação é retratada em vídeo

Em evento em que o Banco Mundial ouve a sociedade civil, escolas do MST são apontadas pela Campanha e conjunto de organizações internacionais como exemplo de educação pública no contexto de pandemia

28/09/2021 07:36 Menções estão em estudo sobre políticas públicas que a Campanha ajudou a construir com o PEHRC (Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos)

Campanha recebe honraria máxima da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

23/09/2021 19:32 Histórico de 21 anos em defesa da educação pública brasileira é reconhecido; iniciativa foi do vereador Paulo Pinheiro (PSOL/RJ)

Programa internacional seleciona iniciativa brasileira que prevê criação de sistema de educação pública antirracista

21/09/2021 10:05 ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, Geledés Instituto da Mulher Negra e UNEafro Brasil trabalharão juntas para transformar a rede escolar brasileira no primeiro sistema educacional antirracista do mundo

Com formação, podcast e vídeos, Campanha celebra o centenário de Paulo Freire

15/09/2021 17:49 Neste domingo (19), dia dos 100 anos do nascimento do patrono da educação brasileira, a Campanha participará de evento internacional que comemora o legado freireano

Campanha e UnB oferecem curso sobre grandes educadoras e educadores brasileiros

14/09/2021 14:29 Paulo Freire, Nise da Silveira, Anísio Teixeira e Anália Franco são alguns dos pensadores a serem estudados a cada sessão temática; inscrições estão abertas até 31 de outubro

Entidades denunciam “calote à educação premiado” em proposta do Senado

14/09/2021 13:47 Campanha Nacional pelo Direito à Educação assina manifestação com organizações contra a PEC 13/2021 que desresponsabiliza o Estado de repassar valores para manutenção e desenvolvimento da educação

Centenário de Paulo Freire: Campanha faz série de entrevistas com pensadores sobre vida e obra do educador; ouça podcast

01/09/2021 06:00 Ouça a série no Eduquê, podcast produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o podcast internacional FreshEd, de Will Brehm

Pesquisa inédita com estudantes apresenta situação da alimentação escolar no Brasil antes e durante a pandemia

31/08/2021 16:10 Dados do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) mostram que a assistência alimentar durante o fechamento das escolas públicas não chegou a todos, e que há grande irregularidade e perda da qualidade da alimentação dos estudantes

CGE: Declaração sobre a tomada do Afeganistão pelo Talibã

26/08/2021 14:50 Campanha Global pela Educação afirma em nota que o direito à educação de mulheres, meninas e pessoas com deficiência está em perigo no país do Oriente Médio

PEC dos Precatórios atenta contra a separação dos poderes, o pacto federativo e a educação pública

25/08/2021 11:46 Campanha reproduz manifestação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação)

Carta à Sociedade Brasileira: 6 razões pela rejeição da PEC 13/2021

24/08/2021 09:30 A PEC 13/2021 desobriga a União e os entes subnacionais de aplicarem os percentuais mínimos de receita na manutenção e desenvolvimento do ensino

Condições de retorno seguro intra e extra escolar são fundamentais para retorno seguro à escola

20/08/2021 11:13 Diversas redes de ensino de todo o Brasil retornam ao ensino presencial em agosto; de acordo com indicadores de saúde da Fiocruz, ainda não cumprimos com os indicadores mínimos epidemiológicos

Política de vouchers para creche no “Auxílio Criança Cidadã”, do Novo Bolsa Família, viola o direito à educação e não deve ser aprovada

18/08/2021 14:28 Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se contrapõe a Medida Provisória do governo Bolsonaro

Representantes da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva participam de audiência pública sobre o Decreto 10.502/2020

18/08/2021 11:57 Campanha participa de audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal, nos dias 23 e 24 de agosto, que recebe especialistas para debater a política que prevê matrícula de estudantes com deficiência em escolas segregadas

Eduquê #04: Como fugir do ‘grátis’ e não se render às big techs na educação

12/08/2021 17:31 Priscila Gonsales, diretora-executiva do Instituto EducaDigital, participou do podcast da Campanha falando sobre direitos digitais

Planos de Educação Vivos: projeto incentiva educadores a contarem suas histórias

12/08/2021 16:50 Iniciativa De Olho nos Planos busca valorizar principal instrumento da política pública educacional brasileira; inscrições vão até 25 de agosto

Dezenas de entidades internacionais exigem financiamento bilionário para a educação pública no pós-pandemia

28/07/2021 10:32 Organizações da sociedade civil apelam a governos para cumprirem compromissos da Parceria Global pela Educação em encontro de líderes da Global Education Summit nesta semana; Campanha participa do grupo de entidades

Lançamento: site Afrontosas vai reunir conteúdos sobre o direito à igualdade de gênero e à educação

22/07/2021 10:42 Site é parte das atividades do projeto “Na Trilha da Educação - Gênero e Políticas Públicas para Meninas”, iniciativa do Cendhec em parceria com o Fundo Malala

Cartilha desbanca mitos do Novo Ensino Médio em São Paulo

21/07/2021 10:47 Rede Escola Pública e Universidade produz material para auxiliar nos debates das comunidades escolares

Eduquê #03: Delphine Dorsi detalha os Princípios de Abidjan e o direito à educação em escala global

19/07/2021 14:12 Ouça o podcast de Campanha e FreshEd em seu programa de podcasts favorito

[Comitê DF] Com aulas e oficinas, prévia do Festival Esperançar começa nesta segunda

19/07/2021 09:42 Realização da FE/UnB conta com apoio do Comitê DF da Rede da Campanha

60% das crianças ouvidas por pesquisa afirmam ter dificuldade de acesso à internet para poder estudar

16/07/2021 11:00 Levantamento A Voz dos Alunos foi realizado por Campanha e Visão Mundial em nove estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste

Relatório para metas da ONU para 2030 aponta retrocessos na educação

14/07/2021 09:28 Relatório Luz recomenda regulamentação e implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) para investimento adequado

Educação Infantil precisa dobrar investimento para efetivar metas de atendimento, diz Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

08/07/2021 14:45 Ampliação de recursos é necessária em paralelo à derrubada do Teto de Gastos e à criação do Sistema Nacional de Educação tendo o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência

O Globo indica Campanha ao Prêmio Faz Diferença 2020, pelas conquistas no novo e permanente Fundeb

05/07/2021 17:39 Jornal descreve a participação da Campanha na construção do novo Fundeb como 'fundamental'; participe da votação

Garanta o seu certificado de participação da Semana de Ação Mundial 2021

01/07/2021 11:24 No mês de junho, mais de 850 atividades autogestionadas aconteceram em todo o país; certificados serão emitidos por meio de preenchimento de relatório

Covid-19: violações no Brasil no contexto da pandemia serão denunciadas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

01/07/2021 09:18 Audiência pública ouve organizações da sociedade civil nesta quinta-feira (1) às 10h. Organizações lançam carta pública ao Congresso pela instalação da Comissão Mista de Orçamento e pela participação da sociedade civil no processo orçamentário

Conheça o novo logo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

28/06/2021 18:01 Com nova identidade visual, Campanha anuncia novidades de atuação junto com sua rede de ativistas

Cultura afrobrasileira e indígena na legislação educacional são passos do Brasil na direção certa, diz Relatoria da ONU

28/06/2021 17:36 O desafio para a promoção das diversidades no dia a dia da educação, no entanto, permanecem e sofrem ataques do governo, comenta coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Por mais um ano, grande maioria dos dispositivos de metas do Plano Nacional de Educação não devem ser cumpridos no prazo, indica balanço

24/06/2021 14:00 Balanço anual realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta estagnação e retrocessos no PNE

Na pandemia, Estado não enfrentou impactos na educação de Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique

22/06/2021 19:11 Relatório da ReLus (Rede Lusófona pelo Direito à Educação) mapeou políticas de enfrentamento à pandemia e violações ao direito à educação em países de língua portuguesa

Retorno seguro às escolas: “Governo Federal se desresponsabilizou e Estados deixaram de lado a perspectiva de direito”

17/06/2021 16:38 Pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostra a exclusão escolar na educação remota e desafios para o retorno seguro às aulas presenciais

Observatório da Alimentação Escolar lança campanha inédita para estudantes expressarem situação da alimentação escolar no país

11/06/2021 14:56 Iniciativa #ContaPraGenteEstudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia

Entidades assinam carta-compromisso pelo direito à educação das meninas negras

10/06/2021 15:10 Apoiada pela Campanha, iniciativa é desdobramento da pesquisa “A educação de meninas negras em tempos de pandemia: o aprofundamento das desigualdades”, realizada pelo Geledés - Instituto da Mulher Negra

Em duas semanas, SAM 2021 terá 12 lives e oficinas; inscreva-se

03/06/2021 18:29 Eventos são da programação nacional da Semana de Ação Mundial; inscritos de todo o Brasil vão realizar 850 atividades virtuais

Mais de 350 entidades assinam manifesto contra regulamentação da educação domiciliar

21/05/2021 12:34 Campanha Nacional pelo Direito à Educação se junta a centenas de organizações e movimentos sociais pela defesa dos investimentos nas escolas públicas

Ouça o primeiro episódio do podcast da Campanha, o Eduquê

19/05/2021 06:00 Entrevistamos Isabel da Silva, secretária-executiva do MEPT (Movimento de Educação Para Todos), sobre o direito à educação em contextos extremos de Moçambique

Israel precisa parar de atacar ou de usar qualquer escola para fins militares, diz Campanha Global pela Educação

17/05/2021 19:18 A CGE, coalizão da qual faz parte a Campanha brasileira, divulga nota pública sobre os ataques de Israel à Palestina, na Faixa de Gaza

Campanha e REPU são aceitas como Amici Curiae em ações judiciais que confrontam dados oficiais da SEDUC-SP usados para defender retorno presencial às aulas

12/05/2021 11:59 Agora aceitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entidades poderão oferecer subsídios para ações que apontam distorções em informações e pedem transparência à SEDUC na condução da educação paulista durante a pandemia

Semana de Ação Mundial lança Manual sobre financiamento adequado à educação e sistemas educacionais fortes para enfrentamento à Covid-19

05/05/2021 11:45 Oferecido gratuitamente, material é um dos subsídios para que milhares de pessoas possam realizar suas atividades em prol do direito à educação na SAM 2021

Em análise, Campanha faz orientação de voto a emendas do PL 5595/2020

05/05/2021 09:05 Entidade considera lamentável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite inteiramente o projeto ou acate as emendas que fazem jus ao conhecimento científico

Carta à Sociedade Brasileira em solidariedade às vítimas, suas famílias e à comunidade escolar da tragédia de Saudades (SC)

04/05/2021 15:10 "Enquanto rede que luta pelo direito à educação, estendemos nossa solidariedade a toda a comunidade escolar da região"

Campanha e REPU solicitam ingresso como Amicus Curiae em ações judiciais que questionam dados oficiais da SEDUC-SP usados para defender retorno presencial às aulas

03/05/2021 16:19 Se aceitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entidades poderão oferecer subsídios para ações que apontam distorções em informações e pedem transparência à SEDUC na condução da educação paulista durante a pandemia

Meninas negras têm menos acesso ao ensino remoto do que meninos e meninas brancas, revela estudo

03/05/2021 10:50 Pesquisa do Geledés – Instituto da Mulher Negra aponta aprofundamento das desigualdades no município de São Paulo, com recorte de raça, cor e gênero, no contexto da pandemia

Retomar as aulas presenciais, em plena pandemia, é irresponsabilidade e atenta contra a vida e a dignidade da pessoa, diz FNPE

27/04/2021 14:16 Nota Pública do Fórum Nacional Popular de Educação e entidades da educação pede rejeição do Senado ao PL 5.595/2020 e apoio a projeto de retorno seguro às aulas (2.949/2020)

[NOTA TÉCNICA] PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, representa um risco à vida e aos profissionais da educação e deve ser rejeitado pelo Senado Federal

27/04/2021 09:38 Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisou o projeto de lei em termos jurídicos e de impacto e considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto

Disparador de WhatsApp: #EssencialÉAVida

26/04/2021 20:13 Pressione senadoras/es a REJEITAR o PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial e coloca milhões de pessoas em risco

Kit de mobilização #EssencialÉAVida

26/04/2021 19:56 Pressione senadoras/es a REJEITAR o PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial e coloca milhões de pessoas em risco

234 deputados que votaram favoráveis a tornar a educação uma atividade essencial também votaram a favor do teto do auxílio emergencial que deixou 9,1 milhões na extrema pobreza; isso corresponde a 69%

26/04/2021 10:38 Análise da Campanha compara votações da Câmara dos Deputados à PEC 186/2019 e ao PL 5.595/2020, por partido e por parlamentar

[POSICIONAMENTO PÚBLICO] O PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial, deve ser rejeitado pelo Senado Federal sob pena de risco de vida para milhões de pessoas

26/04/2021 10:06 A Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto

A educação mineira e suas dificuldades para o retorno das aulas presenciais

22/04/2021 15:33 "Não há possibilidade de garantir nenhum outro direito se a vida não estiver assegurada", diz o Comitê Mineiro da rede da Campanha

[Carta à Sociedade Brasileira] A Câmara dos Deputados comete grave equívoco e abre caminho para colocar milhões de pessoas em risco ao aprovar o PL 5.595/2020, que torna a educação serviço essencial

22/04/2021 08:47 "O PL 5.595/2020 enfrenta preceitos constitucionais e representa uma imensa irresponsabilidade", diz Carta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Após episódio de machismo, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados publica moção em apoio a Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha

15/04/2021 20:58 Deputadas e deputados aprovaram neste dia 15/4 moção em apoio a Andressa Pellanda, que foi chamada de “menina” em audiência pública por defensor da educação domiciliar

Retomada de aulas presenciais na pandemia apresenta risco três vezes maior a professores do que à população em geral

14/04/2021 15:11 Nota Técnica da Rede Escola Pública e Universidade aponta que, em quatro semanas, 299 escolas da rede estadual de SP reportaram incidência 2,92 vezes superior de professores em relação à população adulta

Na pior fase da pandemia, PL 5.595/2020 quer forçar a retomada das aulas presenciais e coibir a manifestação de profissionais da Educação Básica e do Ensino Superior

13/04/2021 17:14 Ao determinar educação como “atividade essencial” para o Estado, Projeto de Lei 5.595/2020 atenta contra direitos constitucionais como a greve e o próprio direito à vida, diz CNTE

Nota de Repúdio e em apoio à Coordenadora Geral da Campanha, Andressa Pellanda

13/04/2021 15:32 Comitê Diretivo e centenas de entidades e pessoas repudiam a fala desrespeitosa, machista e preconceituosa do Sr. Rick Dias, Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED)

[NOTA TÉCNICA] Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial

12/04/2021 13:05 Campanha, Observatório COVID-19 BR e Rede Análise Covid-19 consideram que a situação epidemiológica do país não permite a retomada das atividades presenciais nas escolas

Carta à Sociedade Brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) e para as escolas do país

30/03/2021 12:15 Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).

ONU exige esclarecimento sobre implementação do Plano Nacional de Educação

25/03/2021 09:04 Relatório leva em conta denúncias sistemáticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a falta de financiamento e a asfixia do PNE

Semana de Ação Mundial 2021: Estão abertas as inscrições para a maior atividade pela educação do mundo

24/03/2021 11:51 Mobilização em prol do financiamento da educação e do fortalecimento dos sistemas educacionais no contexto da Covid-19 acontece entre os dias 14 e 21 de junho

Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomenda ao Brasil “o aumento dos investimentos públicos em educação”

23/03/2021 10:26 Relatório pautado por informações enviadas pela Campanha e parceiras e publicado em 05/03 trata ainda de exclusão escolar, discriminação de gênero e demonstra preocupações com as políticas de austeridade e militarização de escolas

Observatório da Alimentação Escolar divulga petição contra o PL 3.292/2020 e o PL 4.195/2012

22/03/2021 14:43 Projetos de Lei ameaçam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); votação deve ocorrer nesta semana

Carta à Sociedade Brasileira sobre a suspensão da conta de Daniel Cara no Twitter

17/03/2021 10:09 Censura e suspensão de conta de Daniel Cara, dirigente da Campanha, é inaceitável e é sinal de condescendência com políticas irresponsáveis e contra a vida exercidas pelo governo brasileiro

[ARTIGO] A reabertura das escolas sem a mitigação robusta da COVID-19 corre o risco de acelerar a pandemia

12/03/2021 14:08 Leia tradução de artigo originalmente publicado na Revista Lancet, publicação científica de prestígio

Igualdade de gênero não é um luxo, é tão crucial quanto pão

08/03/2021 12:56 Celebramos o dia 8 de março como mais um dia importante de luta, de todos de nossas vidas, para que nossa igualdade não seja somente um luxo mas seja tão crucial quanto o pão

Nota Técnica: Com PEC 186/2019, educação brasileira pode perder quase R$ 100 bilhões e agravar desigualdades

01/03/2021 08:26 Com a desvinculação de receitas, educação de Estados e Municípios sofrerá redução de mais de um terço dos recursos disponíveis (R$ 95,7 bilhões), reduzindo drasticamente o já baixo valor por aluno ao ano praticado no Brasil e ampliando desigualdades

Mandado de segurança no STF questiona a ausência de participação da sociedade civil na definição do Orçamento 2021

26/02/2021 08:12 Coalizão Direitos Valem Mais cobra do Congresso Nacional a definição de processos participativos de discussão do orçamento, como a realização de audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual

Posicionamento público: Auxílio Emergencial, sim! Desmonte das políticas sociais, não.

25/02/2021 08:37 Campanha considera que o relatório da PEC 186/2019 representa retrocessos nos direitos constitucionais ao acabar com a vinculação dos recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino e à saúde

Kit de mobilização #AuxílioSimDesmonteNão

24/02/2021 08:59 Pressione senadoras e senadores nas redes sociais para rejeitar, tal como está, a PEC 186/2019, que representa retrocessos a direitos constitucionais

“Desastrosa e inconstitucional”: especialistas da rede da Campanha analisam a PEC 186/2019

24/02/2021 08:00 Proposta de Emenda Constitucional que traz novas regras para gastos públicos promove retrocessos a direitos constitucionais

VÍDEOS: Financiamento da educação é assunto do dia a dia

09/02/2021 11:40 Série responde a dúvidas sobre o investimento público em educação; novos vídeos são divulgados a cada duas semanas

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