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Nota Técnica - Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?

12/08/2020 09:34 Campanha Nacional pelo Direito à Educação desbanca mitos sobre o mecanismo de padrão de qualidade da educação

Entidades defendem o Fundeb com CAQ como instrumento de controle da aplicação dos recursos educacionais

05/08/2020 09:23 Campanha Nacional pelo Direito à Educação assina a nota pública

Petição “Quero um #FundebPraValer” pressiona senadores por Fundeb mais inclusivo

04/08/2020 17:54 Ação Educativa, por meio da iniciativa De Olho nos Planos, em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lança a ferramenta de mobilização

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (SE - Twitter)

03/08/2020 12:46

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (SP - Twitter)

03/08/2020 12:46

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (SC - Twitter)

03/08/2020 12:45

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RR - Twitter)

03/08/2020 12:44

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RO - Twitter)

03/08/2020 12:42

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RS - Twitter)

03/08/2020 12:41

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RN - Twitter)

03/08/2020 12:41

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (RJ - Twitter)

03/08/2020 12:39

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PI - Twitter)

03/08/2020 12:38

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PE - Twitter)

03/08/2020 12:37

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PR - Twitter)

03/08/2020 12:36

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PB - Twitter)

03/08/2020 12:36

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (PA - Twitter)

03/08/2020 12:35

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (MT - Twitter)

03/08/2020 12:34

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (MS - Twitter)

03/08/2020 12:33

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (MG - Twitter)

03/08/2020 12:32

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (MA - Twitter)

03/08/2020 12:31

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (GO - Twitter)

03/08/2020 12:30

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (ES - Twitter)

03/08/2020 12:29

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (DF - Twitter)

03/08/2020 12:27

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (CE - Twitter)

03/08/2020 12:26

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (BA - Twitter)

03/08/2020 12:25

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (AP - Twitter)

03/08/2020 12:24

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03/08/2020 12:22

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (AL - Twitter)

03/08/2020 12:21

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal (AC - Twitter)

03/08/2020 12:19

Kit de mobilização #FundebPraValer #FundebComCAQ - Reta final do Senado Federal

03/08/2020 07:38 Pressione os senadores nas redes sociais para a constitucionalização do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), mecanismo de padrão de qualidade que pode transformar o financiamento da educação brasileira

Mais uma vitória: Fundeb com CAQ aprovado na Câmara é conquista para o direito à educação

22/07/2020 08:49 "Temos a certeza de que um 'Fundeb pra Valer!' está sendo construído", diz carta da Campanha à sociedade

8 falácias do governo sobre o Fundeb, segundo a Fineduca

20/07/2020 14:21 Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação divulga Nota Técnica “Não é hora de retroceder no Fundeb!”

Fundeb: Acesse posicionamentos das entidades da educação em apoio ao texto da dep. Prof. Dorinha

19/07/2020 16:45 Veja quem defende a votação do texto

Kit de mobilização #FundebPraValer - Reta final da Câmara dos Deputados

19/07/2020 10:20 Pressione os políticos nas redes sociais e faça a sua parte na luta por um fundo da educação básica que direciona mais recursos para escolas, alunos e professores: um #FundebPraValer.

É inaceitável que IBGE não divulgue dados sobre trabalho infantil, afirmam entidades

15/07/2020 18:39 Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pedem informações sobre Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC)

Os 120 anos do nascimento de Anísio Spínola Teixeira

13/07/2020 10:18 Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país

Vitória: Texto final de relatório representa um “Fundeb Pra Valer!”

10/07/2020 07:52 Recursos novos e padrão de qualidade são avanços significativos no texto final da PEC 15/2015

Apenas acesso de grupos diversos à educação não garante direito à educação, alertam entidades à Relatoria da ONU

09/07/2020 19:28 IDDH comunicou oficialmente à Boly Barry; Campanha apoiou a manifestação

Com pandemia, Relatoria da ONU teme redução de receitas em educação e recomenda uso “máximo” de recursos financeiros para sistemas públicos

09/07/2020 08:05 Políticas de austeridade como a do Teto de Gastos são criticadas por relatora por agravarem subfinanciamento

Relatoria Especial da ONU para o direito à educação aponta “desmantelamento das políticas públicas” no Brasil

07/07/2020 07:03 Recomendações indicam políticas de austeridade como causa para resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia

Relatório da ONU sobre o impacto da pandemia no direito à educação incorpora recomendações da Campanha

05/07/2020 20:52 Documento também utiliza nota técnica produzida pela entidade para contextualizar mobilização brasileira no cenário global

20 recomendações para a reabertura das escolas

30/06/2020 14:57 Campanha lança guia para retorno às aulas presenciais

Cerca de 85% dos dispositivos de metas do Plano Nacional de Educação não devem ser cumpridos no prazo, aponta balanço

22/06/2020 19:54 Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação indica estagnação em maioria dos dispositivos e até regressão em alguns deles

STF irá julgar mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

19/06/2020 07:00 Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Campanha faz parte da mobilização

Campanha exige a votação do Novo Fundeb com alterações em texto para preservar alimentação escolar e outros programas educacionais

14/06/2020 19:36 Em carta a parlamentares, entidade defende que Salário-Educação seja retirado da complementação da União ao fundo

Gabriel Rodrigues, presente!

11/06/2020 10:39 Sua luta por uma educação pública permanecerá em todas e todos nós

Redes e pesquisadores lançam Nota Técnica para fomentar transparência e monitoramento ativo das políticas educacionais de caráter emergencial

02/06/2020 08:36 Documento aponta como o reforço da gestão democrática ajuda a identificar e avaliar casos de discriminação educacional e apontar caminhos para a reparação do direito à educação na reabertura das escolas

FE/USP defende retomada do financiamento do MOVA-SP

29/05/2020 18:58 Em nota, faculdade repudia corte de pagamentos feito pela Prefeitura de São Paulo

Vitória na Câmara: PL representa defesa da alimentação escolar

28/05/2020 16:34 Aprovação do PL 2.159/20 teve mudanças a partir de ação coordenada de entidades, entre as quais a Campanha

Semana de Ação Mundial encerra inscrições neste domingo (31)

26/05/2020 18:45 Serão oito webinários entre 15 e 22 de junho, com temas que vão de financiamento a militarização das escolas

O Coletivo RPU Brasil e o ComitêDH&PE agradecem Deborah Duprat

26/05/2020 10:46 Duprat encerrou mandato à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em 22 de maio

Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos

26/05/2020 10:25 GT Agenda 2030 e Coalizão Direitos Valem Mais alertam para a urgência de acabar com a Emenda Constitucional 95 para responder à pandemia e suas consequências

Deborah Duprat, uma defensora do direito à educação

25/05/2020 10:44 Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

'Conteudismo' sem considerar pandemia é violência à comunidade escolar, diz Conanda

21/05/2020 12:15 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se manifesta sobre contexto de exceção

Enem 2020: “Não basta apenas adiar”, dizem entidades

21/05/2020 09:35 Agravo é manifestado pela Campanha, Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU) e Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu)

Rede Fineesp pede Fundeb robusto direcionado a educação especial pública

20/05/2020 10:37 Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

#ADIAENEM Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM

18/05/2020 12:10 Defensoria Pública da União entrou com recurso para adiar o exame

Entidades pedem rejeição de projeto de lei que fragiliza segurança nutricional no contexto de pandemia

14/05/2020 14:16 Nota técnica aponta que, ampliando público atendido pelo PNAE para organizações confessionais ou filantrópicas, há comprometimento do atendimento aos alunos que já são titulares do direito

Além de inconstitucional, educação domiciliar traz riscos a crianças e adolescentes, dizem 35 organizações em nota técnica

14/05/2020 12:16 Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar

Posicionamento Público: O Fundeb em novo cenário – a pandemia da COVID-19

13/05/2020 07:00 Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Nota técnica: é preciso proteger o financiamento da educação básica dos prejuízos da crise econômica

11/05/2020 09:38 Fineduca e Campanha apontam como crise econômica gerada pela pandemia impacta o novo Fundeb

Pelo fim do Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

08/05/2020 17:51 Grupo de organizações do qual a Campanha faz parte apresenta alternativas concretas para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

COVID-19: As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco, dizem especialistas da ONU

07/05/2020 18:53

Síntese dos Guias 1 a 5: recomendações da Campanha para a educação pública no período de pandemia

06/05/2020 12:00 Flexibilização deve existir no calendário letivo e na distribuição de alimentos; texto é adaptado de comunicação à Relatoria Especial pelo Direito à Educação

Campanha lança Guia COVID-19: Alimentação Escolar

04/05/2020 11:44 Quinto volume da série apresenta boas práticas do Poder Público para garantir o direito à alimentação escolar

Quem tem fome, tem pressa: O direito humano à alimentação em tempos de COVID-19

04/05/2020 10:15 Artigo de Analise da Silva, coordenadora do Comitê MG da rede da Campanha

Carta da Campanha à Sociedade Brasileira sobre o Parecer do CNE que dá diretrizes para o calendário letivo de 2020

30/04/2020 12:19 O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Dia da Educação em tempos de pandemia: com decisões de olhos vendados para a realidade, não é fácil comemorar

28/04/2020 15:27 Educação a Distância, contingenciamento de recursos, demissões e precarização do trabalho docente estão entre as ações de governos e sugeridas por atores da educação que parecem não viver no mesmo país que nós

Rede da Campanha reivindica que CNE não recomende EaD durante a pandemia

27/04/2020 19:49 Entidades, pesquisadores e ativistas pedem mudança de posicionamento e transparência em consulta pública do Conselho Nacional de Educação

Vitória! Por unanimidade, STF declara inconstitucional lei municipal de 'ideologia de gênero' em escolas

27/04/2020 12:44 Lei proibia debate sobre identidade de gênero; grupo de entidades do qual faz parte a Campanha elaborou subsídios ao processo

Com austeridade, investimento público em educação vai continuar em queda em 2020, diz estudo

23/04/2020 19:35 Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos da educação e demais programas sociais

Campanha lança Guia COVID-19: Boas Práticas em Proteção

23/04/2020 15:43 Quarto volume da série apresenta soluções de estados e municípios para garantir os direitos de crianças e adolescentes

STF vai julgar ação sobre Escola Sem Partido

16/04/2020 15:11 Nesta sexta-feira (17/4), ação sobre material didático que aborde gênero vai a julgamento

Campanha lança Guia COVID-19: Educação a Distância

16/04/2020 10:30 Terceiro volume responde a dúvidas e orienta sobre a implementação complementar da EaD

#Cuma? O que é Educação a Distância?

14/04/2020 18:44 E por que ela não pode substituir a educação presencial?

Vitória! Após pressão de entidades, braço do Banco Mundial congela investimentos educacionais com fins lucrativos

13/04/2020 19:26 IFC decide suspender investimentos em ensino pré-primário, primário e secundário

Fineduca pede proibição do uso de recursos do salário-educação no Fundeb

13/04/2020 14:54 Entidade também aponta limite de 15% dos recursos de MDE ao Substitutivo da PEC do Fundeb

PEC do Orçamento de Guerra: a absurda priorização do mercado financeiro no contexto da pandemia

13/04/2020 12:27 Entre os 100 signatários está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Educação a Distância (EaD) não resolve os desafios do momento e pode aprofundar desigualdades: nota conjunta com o Coletivo Intervozes

13/04/2020 11:27 Muito é preciso fazer para que ao menos as demandas de TICs para as aulas pela Internet sejam razoáveis e permitam ao menos formação complementar

#Cuma? O que é a EC 95 (Teto de Gastos)?

08/04/2020 18:37 Medida que vigora desde 2017 agrava o subfinanciamento de educação, saúde e proteção social

Nota pública sobre a pandemia de COVID-19 e os direitos humanos no Brasil

07/04/2020 10:21 Entre os signatários está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Cuma? Edição: Renda Básica Emergencial

31/03/2020 18:28 Medida é fundamental para a garantia do direito à educação

COVID-19: Riscos com trabalho infantil e sistema socioeducativo

31/03/2020 11:25 Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

COVID-19: Como deve ficar a alimentação escolar?

30/03/2020 15:37 Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

8 motivos para não substituir a educação presencial pela educação a distância (EaD) durante a pandemia

26/03/2020 10:12 Informações são retiradas dos Guias COVID-19: Educação e Proteção da Criança e do Adolescente

Violências e abuso sexual: Guia de Educação e Proteção da Criança e do Adolescente em tempos de COVID-19

24/03/2020 16:31 Conteúdo é parte de dois guias direcionados a comunidade escolar e tomadores de decisão

COVID-19: Quais medidas devem ser tomadas pela proteção e educação das crianças e adolescentes? Campanha lança dois guias de orientações

23/03/2020 10:54 Volumes são direcionados à comunidade escolar, famílias e agentes locais e outro a tomadores de decisão

Entidades pedem suspensão imediata do Teto de Gastos no STF por conta de pandemia do coronavírus

18/03/2020 09:06 Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação

Semana de Ação Mundial será postergada para 15 a 22 de junho

13/03/2020 14:38 Por conta da pandemia de coronavírus, as atividades tiveram as datas alteradas

Maior atividade pela educação do mundo, Semana de Ação Mundial abre inscrições

04/03/2020 16:38 Tema da edição é “Educação contra a Barbárie”; meta é mobilizar 200 mil pessoas

Inserir Salário-Educação no Fundeb prejudica a alimentação escolar, diz nota técnica da Campanha

03/03/2020 15:16 Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar

Real complementação da União ao Fundeb seria de 11,6% ou 15,8% - e não de 20%, diz Fineduca

02/03/2020 13:07 Em nota técnica, entidade afirma que usar salário-educação no Fundeb é “desastre” por “confiscar recursos essenciais já utilizados por estados e municípios”

O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o direito à educação

20/02/2020 11:59 Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015

Daniel Cara comenta relatório do Novo Fundeb

18/02/2020 18:40 Ouça em áudio qualidades, problemas e limites da proposta que busca reformular o principal fundo da educação básica

De convênios a vouchers, Fundeb é alvo da privatização da educação brasileira

12/02/2020 16:58 Princípios de Abidjan, marco regulatório da participação privada na educação pública, completa primeiro aniversário

Centenas de ONGs denunciam influência do Fórum Econômico Mundial na ONU

20/01/2020 12:14 Campanha Nacional pelo Direito à Educação está entre as organizações

Livro reúne críticas e oferece alternativas ao programa Future-se, do MEC

16/12/2019 18:49 Professores Salomão Ximenes e Fernando Cássio, da UFABC, organizam a obra

Contra crise, Consulta Coletiva de ONGs para a Educação junto à Unesco debate direito à educação do contexto global ao local

13/12/2019 11:38 Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

PEC 18/2011 – Parecer do relator reitera a inadmissibilidade das propostas em tramitação que propõem a redução da idade mínima para o trabalho

11/12/2019 14:07 Para deputado federal João Roma (BA), relator da matéria, PECs são inconstitucionais

“Vamos pintar as universidades de jenipapo e urucum”, diz jovem indígena em audiência sobre o Fundeb

29/11/2019 16:57 Sobrinha de índio Galdino pede Fundeb mais inclusivo em audiência no Senado

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