Programação nacional da Semana de Ação Mundial 2023 terá webinários diários e audiência pública no Senado sobre descolonização do financiamento da educação
A SAM (Semana de Ação Mundial) 2023 terá em sua programação nacional uma série de webinários e uma audiência pública no Senado Federal.
Os eventos de âmbito nacional acontecem de 19 a 26 de junho, concomitantemente com as centenas de atividades que serão realizadas por ativistas do direito à educação em todos os Estados e no Distrito Federal.
A audiência pública acontece na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, em formato híbrido (presencial e online), no dia 20 de junho, às 14h. Na ocasião, como acontece a cada edição da SAM, será apresentado o Balanço do Plano Nacional de Educação (PNE) 2023, produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.
Os webinários, por sua vez, detalham o tema geral da SAM “Descolonização do financiamento da educação e o último ano do Plano Nacional de Educação (2014-2024)”. Confira a programação nacional da SAM 2023, abaixo. Todas as lives serão transmitidas no canal do YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação – exceto a audiência pública (transmissão da TV Senado) e as oficinas de teatro acessível (de formato presencial).
DATA/HORA: 19/06, 19h
TEMA: Para não retroceder: PNE pra Valer! As desigualdades enfrentar, o financiamento descolonizar!
Na pauta: balanço do PNE, novo arcabouço fiscal, e financiamento adequado
PARTICIPANTES:
– (Mediação) Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Nelson Cardoso Amaral, presidente da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha
– Cláudia Bandeira, assessora da área de educação da Ação Educativa, coordenadora da iniciativa De Olho Nos Planos e integrante do Comitê Diretivo da Campanha
– Livi Gerbase, assessora política do INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos)
– Deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
– Manoel Humberto Gonzaga Lima, presidente da UNCME (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
DATA/HORA: 20/06, 14H
AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO FEDERAL
Na pauta: apresentação do Balanço do Plano Nacional de Educação (PNE) 2023 com dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero
PARTICIPANTES: a serem divulgados
DATA/HORA: 20/06, 19h
TEMA: Financiamento da educação integral como estratégia de descolonização: resistências às reformas neoliberais e aos ataques ao conhecimento
Na pauta: educação integral, Novo Ensino Médio, reformas curriculares e suas consequências
PARTICIPANTES:
– (Mediação) Maria Lima, professora da UFMS e educadora integrante do Comitê MS da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Fernando Cássio, professor da UFABC, membro da REPU (Rede Escola Pública e Universidade) e do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Rafaela Reis, presidente da ABECS, membro do Comitê MG da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Bia Diniz, estudante do IEMA, membro do Comitê MA da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Deputado Federal Bacelar (PV-BA), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
– Márcia Jacomini, professora da Unifesp, editora da Revista Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
DATA/HORA: 21/06, 10h
TEMA: Live "Acessibilidade digital para educação e cultura inclusivas pós pandemia"
PARTICIPANTES:
– Cláudia Werneck, idealizadora e fundadora da Escola de Gente - Comunicação em Inclusão
– Tânia Dornellas, assessora de advocacy da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
DATA/HORA: 21/06, 19h
TEMA: Financiamento adequado é financiamento inclusivo: anticapacitismo, antirracismo, e não-sexismo
Na pauta: os investimentos precisam considerar as populações com deficiência, as meninas e mulheres, as pessoas negras, e a população LGBTQIA+
PARTICIPANTES:
– (Mediação) Liliane Garcez, idealizadora e articuladora do COLETIVXS, membro do Comitê SP da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– José Leonardo Villalobos Ramos, venezuelano, estudante do 7º período de Relações Internacionais na UFRR, em Boa Vista (RR)
– Sara Wagner York ou Sara Wagner Pimenta Gonçalves Junior, educadora, doutoranda em formação de professoras/es (UERJ), integrante do Comitê RJ da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Luciana Viegas, educadora popular, autista, ativista antirracista, idealizadora do movimento Vidas Negras com Deficiência Importam
– César de Oliveira Gomes, Defensor Público Federal, diretor-geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU)
– Márcia Maurílio, professora FE/USP, representante da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
DATA/HORA: 22/06, às 10h
ESPETÁCULO DE TEATRO ACESSÍVEL (REALIZAÇÃO: ESCOLA DE GENTE)
Grupo "Os Inclusos e Os Sisos - Teatro de Mobilização pela Diversidade" da Escola de Gente
DATA/HORA: 22/06, 19h
TEMA: Descolonizar pelos territórios: financiamento da educação em grandes centros urbanos, do campo, indígena, e quilombola
Na pauta: vamos falar do local para o nacional, pensando o financiamento equitativo e a responsabilidade interfederativa
PARTICIPANTES:
– (Mediação) Rosana Rolim, professora da UFPA, integra o Comitê PA da Rede Campanha Nacional pelo Direito à Educação; preside o CACS-Fundeb (Belém)
– Cacilda Cavalcanti, professora da UFMA, integrante da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
– Alex Verdério, educador, integrante do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
– Andreia Martins, diretora da Redes da Maré e ativista pela educação da Rede Malala
– Shayres Pataxó, estudante indígena, integrante da iniciativa #MeninasDecidem da Rede Malala
– Antonia Andrade, secretária adjunta de políticas educacionais da Secretaria de Estado da Educação do Amapá
DATA/HORA: 23/06, 19h
TEMA: Em toda idade e situação: financiamento da EJA, da educação profissional e da educação de pessoas privadas de liberdade
Na pauta: vamos falar de desfinanciamento e fechamento de salas de EJA, educação profissional, educação no sistema prisional e no sistema socioeducativo
PARTICIPANTES:
– (Mediação) Jhonatan Almada, professor, integrante Comitê MA da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, diretor do CIEPP (Centro de Inovação para a Excelência em Políticas Públicas)
– José Marcelino de Rezende Pinto, professor da FFCLRP-USP, 2º Vice-Presidente da Fineduca
– Thaisi Bauer, secretária-executiva da Coalizão pela Socioeducação
– Analise da Silva, professora da UFMG, integrante do Comitê MG da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Ingrid Ribeiro, educadora, representante da REPU - Rede Escola Pública e Universidade no Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Mariângela Graciano, coordenadora-geral de Educação de Jovens e Adultos, na Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da SECADI (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão) do Ministério da Educação
DATA/HORA: 26/06, 19h
TEMA: Descolonizar o financiamento no Sistema Nacional de Educação e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Na pauta: SNE (Sistema Nacional de Educação), Sinaeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), CAQ (Custo Aluno-Qualidade) e Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação)
PARTICIPANTES:
– (Mediação) Daniel Cara, professor da FEUSP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
– Salomão Ximenes, professor da UFABC, membro da REPU (Rede Escola Pública e Universidade) e do Comitê Diretivo da Campanha, representante da Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
– Ana Paula Brandão, diretora programática na ActionAid, gestora do projeto SETA - Sistema Educacional Transformador e Antirracista
– Guelda Cristina de Oliveira Andrade, Secretária de Assuntos Educacionais da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
– Aléssio Costa Lima, vice-presidente da UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
– Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), relator do SNE na Câmara dos Deputados
OFICINAS DE TEATRO ACESSÍVEL (REALIZAÇÃO: ESCOLA DE GENTE)
Uma reflexão sobre inclusão e acessibilidade de forma lúdica e provocativa
Caso haja alterações, as informações da programação nacional serão atualizadas nesta notícia e nas redes da Campanha.
Materiais enviados
Todas as unidades da federação estão representadas nas inscrições da SAM (Semana de Ação Mundial) 2023.
Centenas de pessoas vão realizar atividades, mobilizando milhares de pessoas por todo o Brasil. E elas já estão recebendo o Manual da SAM 2023 impresso e lambe-lambes da SAM em seus endereços.
Inscritas/os vão continuar recebendo e-mails com sugestões para preparação de atividades – que são realizadas pelos próprios, de acordo com seus contextos –, a partir do Manual e das lives realizadas com esse intuito.
Manual da SAM 2023
O Manual da SAM (Semana de Ação Mundial) 2023 pode ser acessado no site da ação.
O material é essencial para subsidiar atividades que promovam o direito à educação. Todos os inscritos na SAM vão receber o manual impresso.
Além de dicas sobre as diferentes atividades que você pode fazer -- de acordo com cada território --, você vai encontrar no Manual da SAM 2023:
– O que defendemos?
– O que significa descolonizar o financiamento da educação?
– Por que e como estamos chegando ao 9º ano do descumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE)
– Precisamos investir mais e melhor na educação. Mas como fazer?
– Por que e como construir uma educação inclusiva: anticapacitista, antirracista e não-sexista
O Manual da SAM é um recurso educacional aberto, e também está disponível em formato acessível.
Novo PNE e descolonização do financiamento da educação!
Com o tema Descolonização do financiamento da educação e o último ano do Plano Nacional de Educação (2014-2024), a SAM 2023 vai promover a participação democrática e a mobilização popular em torno da renovação do PNE, mostrando a importância da atualização da Lei do PNE sem retrocessos, com ousadia para a garantia de uma educação pública de qualidade a todas as pessoas.
Descolonizar o financiamento significa que os Estados devem financiar a educação, e devem fazê-lo usando o máximo de recursos disponíveis, sejam eles recursos internos contínuos (PIB, impostos, empréstimos) como externos (cooperação internacional), bem como aquelas que possivelmente poderiam ser mobilizados (através de uma reforma tributária progressiva e outras reformas). Saiba mais na página “O que defendemos?”.
Com uma série de materiais disponíveis no site, a SAM propõe temas a serem trabalhados em atividades autogestionadas realizadas por professores, famílias e responsáveis, e estudantes, toda a comunidade educacional, gestores, conselheiros, tomadores de decisão e todas as pessoas preocupadas com a garantia do direito à educação.
Assim que realizar as atividades, o participante deve postar as fotos, vídeos e relatos! Assim como divulgar nas redes sociais usando as hashtags #SAM2023, #DescolonizaFinanciamento, #PNEpraValer e #SemRetrocessoComOusadia.
ACESSE O KIT DE DIVULGAÇÃO DA SAM 2023
Plano Nacional de Educação
Os dias de evento também incluem a data de aniversário do Plano Nacional de Educação (PNE), dia 25 de junho de 2014, quando foi sancionado (Lei 13.005/2014). Assim, a SAM brasileira continua dedicada ao monitoramento da implementação do PNE, que é o nosso principal caminho para que toda a população brasileira possa ter acesso a uma educação pública de qualidade, da creche à universidade.
Este é o último ano do PNE. É também neste ano que o governo federal terá de enviar ao Congresso Nacional um novo Projeto de Lei com o PNE para o próximo decênio — o atual finda sua vigência em junho de 2024.
Junto com os materiais disponibilizados no site da SAM, haverá a divulgação de uma série de cartelas do Balanço do PNE, que atualiza diversos dados educacionais e aponta patamares de cumprimento e, infeliz e especialmente, de descumprimento de cada uma das 20 metas do PNE. É também um valioso material para as atividades realizadas. Estamos na reta final do período para o cumprimento das metas (2014-2024) e ainda nenhuma delas foi integralmente cumprida.
Certificado
Para receber um certificado de participação, a/o participante deve preencher o formulário no site semanadeacaomundial.org, indicando as atividades que pretende realizar com os materiais de apoio.
Logo após a Semana de Ação Mundial, a/o participante deve escrever um breve relatório das atividades realizadas, informando também o número de pessoas mobilizadas - anexando fotos e vídeos, autorizando ou negando sua divulgação. Para mais informações, escreva para sam@campanhaeducacao.org.br.
Realização
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Comitê Técnico da SAM 2023
Andressa Pellanda - Coordenadora Geral da Campanha
Marcele Frossard - Assessora de Programa e Políticas Sociais da Campanha
Tânia Dornellas - Assessora de Advocacy da Campanha
Claudia Bandeira - Ação Educativa
Ana Paula Brandão - ActionAid
Liz Ramos - Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Nesly Lizarazo - CLADE - Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação
Guelda Andrade - CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Liliane Garcez - Coletivxs
Luana Rodrigues - Escola de Gente - Comunicação em Inclusão
Nelson Cardoso Amaral / Rubens Barbosa de Camargo - Fineduca - Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
Thais Martins - Mais Diferenças
Ingrid Ribeiro - REPU - Rede Escola Pública e Universidade
Gilvânia Nascimento - UNCME - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação
Jhonny Echalar - Comitê GO da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Jhonatan Almada - Comitê MA da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Maria Lima - Comitê MS da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Felipe Baunilha - Comitê PB da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Sandra Teresinha - Comitê PR da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Rita Samuel - Comitê RN da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Walterlina Brasil - Comitê RO da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Angelita Lucas - Comitê RS da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Darli de Amorim Zunino - Comitê SC da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Raquel Maria Rodrigues - Comitê SP da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Apoio
Campanha Global pela Educação
CLADE - Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação
Trindade Tecnologia
Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Ação Educativa
ActionAid
Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF)
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA-CE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE)
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca)
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Rede Escola Pública e Universidade (Repu)
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme)
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
ASSESSORIA DE IMPRENSA
Renan Simão - assessor de comunicação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
comunicacao@campanhaeducacao.org.br
(11) 95857-0824