Notícias

Fineduca pede proibição do uso de recursos do salário-educação no Fundeb

Entidade também aponta limite de 15% dos recursos de MDE ao Substitutivo da PEC do Fundeb

Em manifestação pública, a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) defende a posição sobre a PEC do Fundeb de que "seja vedado o uso do salário-educação e fixada a possibilidade de utilizar um máximo de 15% dos recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino da União".

Estudo elaborado pelos associados da Fineduca José Marcelino de Rezende Pinto, Nalú Farenzena, Thiago Alves e Adriana Dragone Silveira pede mudanças no Substitutivo da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende à PEC 15/2015 no que diz respeito ao limite de recursos federais da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) na complementação da União ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Leia a nota pública.