Undime inicia seu 4º Fórum Nacional defendendo 10% do PIB para educação
Começou nesta terça-feira, 30/9 e se estende até sexta, 2/9, o 4º Fórum Nacional Extraordinário da Undime, em Mata de São João (BA). A Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa do evento em duas mesas. Na primeira, na quinta-feira 1/9, às 16h, o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, discutirá as emendas prioritárias do PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação). Na noite do mesmo dia, às 20h, a coordenadora executiva, Iracema Nascimento, apresenta o projeto “Acesso, permanência, aprendizagem e conclusão da Educação Básica na idade certa – Direito de todas e de cada uma das crianças e adolescentes”, junto com Julia Ribeiro, oficial do programa de educação do Unicef Brasil. Logo no início, na cerimônia de abertura, a presidenta da Undime e Secretária Municipal de Educação de São Bernardo do Campo, professora Cleuza Repulho, mencionou as várias lutas nas quais a Undime esteve engajada nos últimos 25 anos, com destaque para a participação na direção da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Cleuza chamou a atenção para a emenda da Campanha ao PNE, apoiada pela Undime, que pede o aumento de recursos para educação do patamar de 7% do PIB (defendidos pelo Governo Federal) para 10% do PIB. Em 17/8/2011, a Campanha divulgou a nota técnica "Por que 7% do PIB para educação é pouco? Cálculo dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade", com cálculos que comprovam a necessidade de investimentos dessa magnitude.
Referindo-se ao estudante Manuel Gutiérrez Reinoso, de 16 anos, morto com um tiro no peito na semana passada durante protestos no Chile, Cleuza alertou: “Devemos aprender com o Chile e não deixar o voucher entrar no Brasil, valorizando a educação pública e de qualidade como direito de todos”.
Em sua fala, a deputada Fátima Bezerra lembrou que o PL 8035/2010 recebeu mais emendas do que a Constituição, o que, para ela, expressa o desejo que a sociedade tem de influenciar sobre os destinos da educação brasileira. A deputada ressaltou que mais de 70% das metas do PNE que se expirou (2001-2010) não foram alcançadas e uma das razões foi justamente a falta de financiamento. “As metas do novo PNE que está em discussão só serão realizadas se houver maior participação da União no financiamento da educação. A defesa de mais recursos para a área não é discurso corporativista, como alguns setores gostam de acusar, é fala de quem tem responsabilidade com esse país, para que se torne a nação que queremos”, declarou Fátima. Ela ainda saudou o movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “Assim como o ‘Fundeb pra Valer!’ foi vitorioso, o ‘PNE pra Valer!’ também será vitorioso”.
Várias autoridades participam da mesa de abertura, entre elas a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o prefeito do município de Mata de São João, João Gualberto Vasconcelos, Antonella Scolamiero, Representante Adjunta do Unicef no Brasil, o coordenador da Área de Educação da Unesco no Brasil, Paolo Fontani, e a presidenta da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Ieda Nogueira.