Nota de Solidariedade aos Professores da Faculdade de Formação de Professoras/es da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FFP-UERJ) vítimas de ameaça física e perseguição em seu espaço de trabalho 30/03/2023 16:13
EDITAL | Contratação de consultoria para o Projeto Grêmios e Coletivos Estudantis e ações relacionadas com o projeto 29/03/2023 14:30
[Estudo] Direito à educação em sexualidade e relações de gênero no cenário educacional brasileiro 09/03/2023 10:42 Produção da UNESCO no Brasil em cooperação com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres
[Nota pública] Caso de Monte Mor: o Brasil precisa enfrentar com urgência o extremismo de direita 15/02/2023 06:00
Commitment Letter for the Right to Education in the 2022 Brazilian Elections 13/02/2023 15:04 Print version
[Nota pública | Comitê MT] Nota de Apoio à Luta dos Professores e Estudantes da EE Adalgisa de Barros contra o Projeto de Militarização da Escola 26/01/2023 15:16
Manifestação da Campanha contra atos terroristas que atentam contra a Democracia e o Estado de Direito 09/01/2023 12:19
Relatório ao Governo de Transição | O ultraconservadorismo e extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às instituições de ensino e alternativas para a ação governamental 12/12/2022 21:57
GT de Educação | Governo de Transição / Preocupações e propostas 12/12/2022 21:39 Por Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Carta à coordenação dos Grupos de Transição do Governo Lula-Alckmin 28/11/2022 13:57 Assinado pela Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação: em defesa do direito à educação e contra a censura nas escolas
Carta à Sociedade Brasileira: Nossa solidariedade ao MST pelo ataque sofrido no Centro de Formação Paulo Freire em Caruaru - PE 18/11/2022 09:43
Posicionamento Público sobre a votação no STF do recurso extraordinário 1008166, que coloca em risco o direito à educação infantil 21/09/2022 15:32
[Carta às Sociedades Brasileira e Internacional] Estado brasileiro viola princípios de gestão democrática e controle social ao não realizar consulta pública nacional para Cúpula da Educação Transformadora da ONU 15/08/2022 13:49
Fineduca: A educação não pode pagar a conta do subsídio aos combustíveis e energia elétrica com o fim de pavimentar uma estratégia eleitoreira 13/06/2022 19:44
[Manifestação de apoio] A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia a Emenda 23/2022, do Senador Flávio Arns, ao PLP 18/2022 que propõe alterações às normas vigentes que regem a cobrança do ICMS 13/06/2022 09:06
[Carta à Sociedade Brasileira] Câmara dos Deputados errou ao aprovar hoje, 18/5, o homeschooling, abrindo brecha para violações de direitos às crianças e adolescentes 18/05/2022 20:23
[Incidência da Campanha] Matutando - Diálogos Formativos 02/05/2022 12:34 Editora Unijuí da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
[Comitê PI] Carta de manifestação de apoio e solidariedade aos/as profissionais do magistério público da educação básica das redes estadual municipal de Teresina 05/04/2022 10:11
[POSICIONAMENTO PÚBLICO] É inadmissível que um ministro da educação aja de forma contrária a todos os princípios da administração pública 23/03/2022 08:34
Política de proteção e salvaguarda a defensoras e defensores de direitos humanos; crianças e adolescentes; e populações em situação de vulnerabilidade 07/03/2022 14:46
POSICIONAMENTO PÚBLICO: Exclusão de dados do Censo Escolar é inadmissível e impede a elaboração de políticas públicas, dizem entidades 22/02/2022 14:30
Posicionamento público | Comitê SP: Falta de vagas em São Paulo precisa ser resolvida com garantia de acesso, permanência e qualidade, diz Comitê SP da Rede da Campanha 14/02/2022 18:37
[Estudo Infâncias e Adolescências Invisibilizadas] Territórios Urbanos em Situação de Violência 15/12/2021 08:27
[Nota Pública CNTE] Retrocessos no Fundeb, não! Sobre retrocessos ao Fundeb no PL 3.418/2021 do Senado Federal 14/12/2021 12:39
[Nota conjunta RNPI/ Mieib/ Undime/ Uncme/ Campanha Nacional pelo Direito à Educação] Sobre o auxílio criança cidadã - em defesa da creche como instituição educacional 13/12/2021 15:10
Petição de Crime de Responsabilidade - Impeachment do Ministro da Economia Paulo Guedes 09/12/2021 15:16
[Manifestação Fineduca] Alerta sobre Projetos de Lei que alteram a regulamentação do Fundeb Permanente 07/12/2021 09:24
[Posicionamento Público e Nota Técnica] Proposições legislativas que tratam do Sistema Nacional de Educação em tramitação no Congresso Nacional necessitam de melhorias para garantia plena do direito à educação 23/11/2021 12:58
[Ação Civil Pública] Em defesa do Enem, entidades e movimentos entram na Justiça pelo afastamento do presidente do Inep 17/11/2021 21:06
[Pesquisa Coalition Éducation | França] Respostas educacionais à Covid-19 nos países em desenvolvimento 10/11/2021 17:02
[Nota Técnica | DVM - Educação | LOA 2022] Piso Mínimo Emergencial: Ações prioritárias para a destinação de emendas 05/11/2021 17:16
[Nota Técnica | Direitos Valem Mais | LOA 2022] Piso Mínimo Emergencial: Ações prioritárias para a destinação de emendas 04/11/2021 16:06
[Nota Pública] CNTE repudia aprovação da PEC 23/2021 e lutará para derrubá-la em 2º turno na Câmara dos Deputados 04/11/2021 16:05
[Policy Paper 2] - It’s not a crisis, it’s a project: the effects of state reforms in Brazilian education between 2016 and 2021 - Set of evidence for an analysis based on race and gender 27/10/2021 09:38
[Policy Paper 1] - It’s not a crisis, it’s a project: the effects of state reforms in Brazilian education between 2016 and 2021 27/10/2021 09:31
Estudo | Caderno 2 "Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das Reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação - Subsídios para uma análise a partir de raça e gênero" 25/10/2021 16:28
Estudo "Não é uma crise, é um projeto: os efeitos das Reformas do Estado entre 2016 e 2021 na educação” 13/10/2021 16:58
[Posicionamento público] Em apoio à prorrogação do prazo, no PL 3418/2021, de definição das ponderações do novo Fundeb mas sem acréscimos prejudiciais à sua regulamentação 13/10/2021 08:03
[Pesquisa global ActionAid] O público contra a austeridade: por que as restrições salariais do setor público devem terminar 13/10/2021 07:47
Carta do Centenário de Paulo Freire - Declaraçãol Final do Encontro Internacional "Educação Popular e Cidadania: Experiências e Desafios" 06/10/2021 18:34
[Resumo executivo PEHRC] - Educação pública tem qualidade: cinco lições de países de renda baixa e média 27/09/2021 18:59
[Manifestação] Depois da destruição da Amazônia, agora querem acabar com a Educação - A PEC 13/2021 do Senado e o calote à educação premiado 14/09/2021 09:59
[Report Relus] The Covid-19 Pandemic and the Right to Education in Portuguese Speaking Countries: Challenges and Confrontations in Angola, Brazil, Cabo Verde and Mozambique 30/08/2021 19:52
[Nota Técnica Campanha] Política de vouchers para creche no “Auxílio Criança Cidadã”, do Novo Bolsa Família, viola o direito à educação e não deve ser aprovado 17/08/2021 17:52
[Global Partnership for Education] Resumo-executivo de estudos de caso para o Global Education Summit 27/07/2021 16:30
[Nota Técnica e Síntese de Live] A Política de Educação Infantil no Brasil: das garantias legais ao financiamento da oferta pública 06/07/2021 16:29
Carta à Sociedade Brasileira: Menos de 15% dos dispositivos do Plano Nacional de Educação devem ser cumpridos: o Brasil tem abandonado a perspectiva de direito nas políticas públicas 23/06/2021 19:15
[Relatório ReLus] A pandemia de Covid-19 e o direito à educação em países de língua portuguesa: desafios e enfrentamentos em Angola, Brasil, Cabo Verde e Moçambique 23/06/2021 08:55
Manifesto contra a Regulamentação da Educação Domiciliar e em Defesa do Investimento nas Escolas Públicas 21/05/2021 12:09
[Carta à Sociedade Brasileira] Em solidariedade às vítimas, suas famílias e à comunidade escolar da tragédia de Saudades (SC) 04/05/2021 14:42
[Estudo CLADE] Privatización y comercialización de la educación en América Latina y el Caribe: aproximación y alertas en tiempos de pandemia 28/04/2021 13:56
[Estudo CLADE] Banco Mundial: Lineamientos para Educación y Proyectos Financiados en América Latina y El Caribe 28/04/2021 13:55
