Nota Técnica - Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?
Campanha Nacional pelo Direito à Educação desbanca mitos sobre o mecanismo de padrão de qualidade da educação
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lança Nota Técnica sobre a PEC 26/2020 (Novo Fundeb) que tramita no Senado Federal.
Leia a NT aqui.
A NT destaca a importância do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) - mecanismo que une qualidade, controle social e financiamento adequado da educação - para o Novo Fundeb. O Novo Fundeb com o CAQ já foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Na NT, você vai encontrar sobre o CAQ:
- Conceito detalhado do mecanismo de
qualidade;
- Mitos e verdades;
- O CAQ no Novo Fundeb;
- Governança e gestão;
- Controle;
- Histórico do CAQ.