Custo Aluno-Qualidade inicial
Nota Técnica: Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ?
Leia aqui Nota Técnica que compôs esforço decisivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação no trabalho de incidência política para a conquista do Novo Fundeb com a constitucionalização do CAQ (Custo Aluno-Qualidade). A NT detalhou ajustes necessários à PEC 26/2020 (Novo Fundeb) que tramitou no Senado Federal e culminou na promulgação da EC 108/2020.
A NT destaca a importância do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) - mecanismo que une qualidade, controle social e financiamento adequado da educação - para o Novo Fundeb.
No documento, há sobre o CAQ:
- Conceito detalhado do mecanismo de qualidade;
- Mitos e verdades;
- O CAQ no Novo Fundeb;
- Governança e gestão;
- Controle;
- Histórico do CAQ.