Financiamento

Educação é citada especificamente em tópicos sobre desigualdade racial estrutural; sistemas integrais de cuidados; coordenação fiscal territorial e alocação equitativa de recursos; e proteção de pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade

Relatório do Inesc aponta expansão do orçamento impulsionada por despesas obrigatórias e alerta para estagnação de programas essenciais e desafios estruturais da educação

Projeto propõe, entre outros pontos, a taxação dos super-ricos como instrumento para reduzir desigualdades e reequilibrar o sistema fiscal do país

A Lei nº 15.360, de 25 de março de 2026, foi apresentada pelo Senador Flávio Arns (PSB/PR), a partir de sugestão de Daniel Cara, professor da FE-USP e coordenador honorário da Campanha

Nova edição do boletim da Campanha também traz: garantia de água potável nas escolas públicas; novo “Guia Grêmios, Participação Estudantil e Agenda 2030 na Escola”; e pautas em alerta no Congresso Nacional

Leia posicionamento público da Campanha sobre a votação do PL 2.614/2024 do novo Plano Nacional de Educação na Comissão Especial

"A privatização é um dos eixos centrais na discussão do parlamento, é algo que precisa ser confrontado pela sociedade neste momento decisivo de aprovação do PNE", afirma a entidade

Entidade manifesta-se publicamente sobre o substitutivo apresentado pelo Deputado Moses Rodrigues ao PL 2.614/2024, do novo PNE

Leia artigo de Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, publicado originalmente no site da Mídia Ninja

"Pela rejeição do artigo 65 que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional"

"Pé de meia é assistência, não é MDE!", afirma Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade que integra o Comitê Diretivo da Campanha

O encontro abordou as condições de oferta e os incentivos decorrentes das regras de financiamento, bem como as práticas mais eficientes, eficazes e equitativas na alocação dos investimentos educacionais

Campanha Brasileira, também representando Campanha Latino-Americana, reivindica mecanismo constitucionalizado pelo Brasil para referenciar Protocolo Opcional para a garantia da educação básica pública de qualidade à Convenção dos Direitos das Crianças

Especialistas em justiça tributária apontaram que impostos sobre os mais ricos, sobre serviços digitais e para corporações devem ser centrais para um sistema mais justo e progressivo

"Se aprovada, essa proposta reduzirá significativamente os recursos vinculados à educação e saúde, áreas já historicamente subfinanciadas, sob o pretexto de dar 'flexibilidade' aos gestores municipais"

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação manifesta-se sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025 que incorpora incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, como sendo de MDE

Entidade defende no fórum a implementação de reformas estruturais na arquitetura financeira global, que priorizem um financiamento adequado, sustentável, inclusivo e equitativo para a educação pública

Leia a declaração coletiva para o Dia dos Serviços Públicos da ONU - 23 de junho de 2025 - às vésperas da 4ª Conferência das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento

Nota Técnica atualiza valores do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi); documento é produzido por Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Laboratório de Dados Educacionais

Documento da Rede Europeia sobre Dívida e Desenvolvimento faz reivindicação a líderes europeus em preparação para a 4ª Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4)

Campanha inaugura série “Grandes mitos da educação”, que tem o objetivo de expor falácias que prejudicam o debate educacional

Professora Francisca Oliveira tratou da distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do fundo, e do papel dos conselheiros

As professoras Marina Soares e Samara Oliveira, respectivamente titular e suplente, representam a Campanha no âmbito estadual do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do principal fundo da educação básica

Documento produzido pelo GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 indica progresso satisfatório em apenas 7% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU; educação não avança em nenhuma

Entidades atualizam valores do sistema CAQi/CAQ; os dados mostram que 80% dos recursos da complementação seriam destinados às redes municipais com maior proporção de alunos com níveis socioeconômicos mais baixos

Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve em Genebra, na pré-sessão, para alertar comissionados da ONU sobre as violações de direitos sofridas nos últimos anos por crianças e adolescentes

Entidades defendem investimento adequado, com exemplo de referência do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em reunião internacional da Unesco; as organizações vão levar propostas à Reunião Global de Educação que acontece em Fortaleza (CE), em novembro

Relatório Luz 2024 do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 no Brasil é lançado em Nova Iorque hoje, 15/07; Campanha esteve presente

Representante do Grupo Maior de Mulheres no Fórum Político de Alto Nível da ONU, defende implantação ética de inteligência artificial (IA), transparência algorítmica, defesa da privacidade dos dados, segurança e responsabilidade

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 precisa de financiamento adequado para ser realizado plenamente; coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de debates e eventos paralelos ao Fórum, em Nova York

Embora represente uma vitória da sociedade civil ao manter o patamar de 10% do PIB para a educação, vinculado ao CAQ, PL nº 2.614/2024 precisa sinalizar como será a articulação da política educacional com planos de desenvolvimento econômico e social

Balanço do PNE 2024, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que somente 4 dos 38 dispositivos de metas da Lei do PNE foram cumpridos

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Coordenador do Fórum, Heleno Araújo, agradece delegadas/os da Conferência Nacional de Educação e diz que texto é farol que vai guiar a defesa do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034

Texto final da Conferência Nacional de Educação fortalece, conforme a legislação, o mecanismo de financiamento criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e prevê revogações de Portarias e Pareceres contrários à educação pública de qualidade

Com ampla representatividade regional e de diversos segmentos, educadoras/es e estudantes fortalecem a participação social na Conferência Nacional de Educação

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Ao apresentar valores atualizados do mecanismo de financiamento, entidades buscam contribuir para a implantação de um padrão de qualidade para a educação pública brasileira

Evento, que acontece em Salvador (BA), tem apoio da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - Bahia (Uncme-BA), entidade que integra o Comitê Diretivo da Campanha desde a sua fundação, e da Secretaria da Educação do Estado

6 das 10 metas estipuladas estão em retrocesso, diz balanço do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem colaborado com a construção do capítulo de educação (ODS 4)

Novo relatório global da UNESCO sobre tecnologia na educação destaca a falta de governança e regulamentação adequadas

Somente com substancial aumento de recursos públicos é possível garantir educação de qualidade a todas/os; Campanha está acompanhando o Fórum Político de Alto Nível da ONU presencialmente em Nova York

Resultados de monitoramento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) são lançados nesta semana no Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York; Campanha participa in loco como representante da sociedade civil

Grupo de trabalho temporário do FNE propõe construção dialogada e pactuada de uma Política Nacional de Estado para o Ensino Médio que amplie a carga horária da Formação Geral Básica do currículo e implemente o Custo Aluno-Qualidade

Total de 664 atividades espalhadas por todo o Brasil debateram a descolonização do financiamento da educação e a renovação sem retrocessos do Plano Nacional de Educação

"O PLE é um acinte ao PME do Recife que foi construído de forma democrática e participativa, desconsiderando totalmente o que propõe a Meta 20 sobre o financiamento educacional do município."

Monitoramento anual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta ritmo de cumprimento das metas da principal legislação da educação; Plano Nacional de Educação é descumprido há anos

Entre 19 e 26 de junho, debates vão abordar o tema da SAM 2023 – descolonização do financiamento educacional e renovação do PNE – nas perspectivas de diferentes etapas, modalidades e territórios

Fineduca e Campanha Nacional pelo Direito à Educação se manifestam sobre a proposta de inclusão dos recursos da Complementação da União ao Fundeb como despesa no contexto do novo arcabouço fiscal

Em manifestação, a ​​​​​​​Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação defende que a desigualdade social precisa ser combatida sem retirar recursos do ensino brasileiro ​​​​

As Organizações da Sociedade Civil (CSO) devem ser incluídas e envolvidas efetivamente como atores-chave na concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável, diz a CGE

Sugestões passam por cumprimento e renovação do Plano Nacional de Educação, aprovação do Sistema Nacional de Educação tendo como parâmetro o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) e implementação de medidas de educação inclusiva

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação parabeniza o Senado Federal pela decisão em proteger os recursos da educação no PLP 18/2022 que propõe alterações às normas vigentes que regem a cobrança do ICMS

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que a emenda busca atenuar os efeitos perversos do PL 18/2022 à educação pública brasileira e contribui para que o Novo FUNDEB possa ser efetivamente implementado

Nova edição da SAM vai incentivar entrega de Cartas Compromisso a candidaturas nas eleições em prol do direito à educação

Nota Técnica produzida pela Campanha propõe mudanças ao Substitutivo do Senador Dário Berger ao Projeto de Lei Complementar 235/2019; pontos centrais são CAQ, Sinaeb e gestão democrática

Andressa Pellanda e Daniel Cara assinam artigo acadêmico em periódico da NORRAG (Rede de Políticas e Cooperação Internacional de Educação) sobre financiamento educacional e as ameaças de privatização no principal fundo da educação básica

Aplicação de recursos precisa ter critérios e processos transparentes, e não estar sujeita a barganhas políticas, dizem entidades do Comitê Diretivo da Campanha

"Pela primeira vez [no Brasil] um mecanismo de financiamento educacional criado por uma organização da sociedade civil foi incorporado à legislação", diz relatório da Unesco

Campanha assina carta articulada pelo PEHRC (Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos)

Entidades orientam senadores a rejeitarem pontos de possível desfiguração do principal fundo da educação básica

Entidade detalha ajustes necessários a PLs n° 3.418/2021 e n° 3.339/2021, da Câmara dos Deputados, e PL n° 2.751/2021, do Senado Federal

Nota pública busca sanar possíveis dúvidas de gestores sobre a efetivação do rateio legal de verbas para salários dos profissionais da educação

Uma das demandas é o estabelecimento de um Piso Mínimo Emergencial para as áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar

Entidade que faz parte do Comitê Diretivo da Campanha diz que a PEC representa verdadeiro calote do Executivo federal sobre títulos judiciais transitados em julgado, especialmente sobre os precatórios do antigo Fundef

Lançamento de pesquisa sobre as políticas de austeridade nos últimos cinco anos analisa, de forma estruturante, recortes de raça e gênero e impactos na educação; transmissão ocorre no YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais

Comitê Diretivo da Campanha manifesta-se sobre os Projetos de Lei 3339/2021 e 3418/2021, que tratam de modificações na regulamentação do Fundeb, prevista pela Lei 14.113/2020

Pesquisa global da ActionAid, em que a Campanha contribui com análise do contexto brasileiro, adverte que as exigências do FMI para reduzir os custos do funcionalismo público prejudicam saúde e educação

História de conquistas da entidade e de sua rede de defensores do direito à educação é retratada em vídeo

Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se contrapõe a Medida Provisória do governo Bolsonaro

Organizações da sociedade civil apelam a governos para cumprirem compromissos da Parceria Global pela Educação em encontro de líderes da Global Education Summit nesta semana; Campanha participa do grupo de entidades

Ampliação de recursos é necessária em paralelo à derrubada do Teto de Gastos e à criação do Sistema Nacional de Educação tendo o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência

Jornal descreve a participação da Campanha na construção do novo Fundeb como 'fundamental'; participe da votação

No mês de junho, mais de 850 atividades autogestionadas aconteceram em todo o país; certificados serão emitidos por meio de preenchimento de relatório

Relatório da ReLus (Rede Lusófona pelo Direito à Educação) mapeou políticas de enfrentamento à pandemia e violações ao direito à educação em países de língua portuguesa

Iniciativa #ContaPraGenteEstudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia

Eventos são da programação nacional da Semana de Ação Mundial; inscritos de todo o Brasil vão realizar 850 atividades virtuais

Oferecido gratuitamente, material é um dos subsídios para que milhares de pessoas possam realizar suas atividades em prol do direito à educação na SAM 2021

Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).

Mobilização em prol do financiamento da educação e do fortalecimento dos sistemas educacionais no contexto da Covid-19 acontece entre os dias 14 e 21 de junho

Com a desvinculação de receitas, educação de Estados e Municípios sofrerá redução de mais de um terço dos recursos disponíveis (R$ 95,7 bilhões), reduzindo drasticamente o já baixo valor por aluno ao ano praticado no Brasil e ampliando desigualdades

Campanha considera que o relatório da PEC 186/2019 representa retrocessos nos direitos constitucionais ao acabar com a vinculação dos recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino e à saúde

Pressione senadoras e senadores nas redes sociais para rejeitar, tal como está, a PEC 186/2019, que representa retrocessos a direitos constitucionais

Série responde a dúvidas sobre o investimento público em educação; novos vídeos são divulgados a cada duas semanas

Iniciativa contesta o Fórum Econômico Mundial e critica avanço de interesses do mercado no contexto da pandemia

Documento assinado por 67 frentes parlamentares, redes, organizações, movimento sociais, entre elas a Campanha, defende o Estado democrático de direito em sintonia com a defesa da Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE)

Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Pressione os políticos nas redes sociais e faça a sua parte na luta por um fundo da educação básica que direciona mais recursos para escolas, alunos e professores. #FundebÉPúblico

Leia Carta à Sociedade Brasileira da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Há apelo coletivo para que o Senado Federal devolva o recurso público para a escola pública no Fundeb.

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

Leia carta que reage à aprovação do PL 4.372/2020 ocorrida nesta quarta (10), na Câmara dos Deputados

Texto que está na pauta da Câmara dos Deputados apresenta, também, 9 grandes questões a serem resolvidas e 168 dispositivos a serem melhorados

Afastando-se da equidade e facilitando aprofundamento da privatização na educação, PL 4.372/2020 de regulamentação do Fundeb na Câmara tem pontos que precisam ser alterados, aponta Nota Técnica da Campanha

Cálculos mostram que PL 4.372/2020, que busca regulamentar o Fundeb na Câmara nesta semana, gera impacto “quase nulo” por manter fatores do cenário atual

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação afirma que regulamentação do Fundeb precisa detalhar atuação de conselhos específicos para fortalecer acompanhamento de investimentos públicos

A suspensão da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para gastos nas áreas sociais, é urgente devido às milhares de pessoas que perdem suas vidas nesta pandemia

“Há escanteio de agendas centrais que precisam estar em pauta", afirma Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Documento apresenta pontos de aprimoramento e discordâncias a Minuta de Relatório apresentada na segunda (16/11), de autoria do deputado Felipe Rigoni (PSB/ES) ao PL 4372/2020

Brasil está entre os países que menos cobram impostos a Facebook, Microsoft e Google; regras fiscais injustas permitem saída de R$ 15,7 bilhões de reais de países do sul-global

‘Lição de método’ para atuação de movimentos sociais, obra de Iracema Santos do Nascimento, professora da USP, relata experiência bem-sucedida da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Lançamento acontece na terça (03/11)

Levantamento aponta que investimentos em educação entre 2001 e 2015 ajudaram a distribuir renda no Brasil, mas queda dos gastos nos últimos anos acende alerta para aumento da desigualdade

Como reconstruir sistemas de educação resilientes? Normas e princípios ligados aos direitos humanos são mais relevantes do que nunca

Mais de 500 entidades, incluindo a Campanha, assinaram documento contra políticas de austeridade fiscal

Coalizão Direitos Valem Mais apresenta nota técnica sobre novo orçamento anual federal para áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar

Coalizão Direitos Valem Mais lança nota técnica com proposta de piso mínimo emergencial para manutenção de serviços públicos essenciais, como a educação

Integrantes do Comitê Diretivo e entidades parceiras da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se posicionaram em live nesta segunda (28)

Segundo mapeamento da Campanha, senadores devem acompanhar relatório de Flávio Arns e votar texto da PEC 26/2020 sem destaques

Defesa do novo Fundeb torna visíveis organizações e movimentos que defendem, verdadeiramente, o direito à educação - com destaque para a mobilização e incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Devido à mobilização social, permanece o clima favorável entre os senadores para aprovação da PEC 26/2020 sem alterações ou destaques, seguindo relatório do senador Flávio Arns

A menos de 24 horas da votação, 62 senadores indicam aprovação da PEC 26/2020 sem alterações ou supressões, via emendas ou destaques. Isso permite a constitucionalização do CAQ e garante um Fundeb capaz de fortalecer o direito à educação

Manifestações de parlamentares indicam clima favorável para votação da PEC 26/2020 sem alterações

Documento é assinado pelas entidades do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Ação Educativa, por meio da iniciativa De Olho nos Planos, em parceria com a Oxfam Brasil e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lança a ferramenta de mobilização

Pressione os senadores nas redes sociais para a constitucionalização do CAQ (Custo Aluno-Qualidade), mecanismo de padrão de qualidade que pode transformar o financiamento da educação brasileira

Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação divulga Nota Técnica “Não é hora de retroceder no Fundeb!”

Recursos novos e padrão de qualidade são avanços significativos no texto final da PEC 15/2015

Políticas de austeridade como a do Teto de Gastos são criticadas por relatora por agravarem subfinanciamento

GT Agenda 2030 e Coalizão Direitos Valem Mais alertam para a urgência de acabar com a Emenda Constitucional 95 para responder à pandemia e suas consequências

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Fineduca e Campanha apontam como crise econômica gerada pela pandemia impacta o novo Fundeb

Grupo de organizações do qual a Campanha faz parte apresenta alternativas concretas para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos da educação e demais programas sociais

Entidade também aponta limite de 15% dos recursos de MDE ao Substitutivo da PEC do Fundeb

Medida que vigora desde 2017 agrava o subfinanciamento de educação, saúde e proteção social

Medida é fundamental para a garantia do direito à educação

Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

Volumes são direcionados à comunidade escolar, famílias e agentes locais e outro a tomadores de decisão

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação

Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar

Em nota técnica, entidade afirma que usar salário-educação no Fundeb é “desastre” por “confiscar recursos essenciais já utilizados por estados e municípios”

Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015

Ouça em áudio qualidades, problemas e limites da proposta que busca reformular o principal fundo da educação básica

Princípios de Abidjan, marco regulatório da participação privada na educação pública, completa primeiro aniversário

Professores Salomão Ximenes e Fernando Cássio, da UFABC, organizam a obra

Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

Sobrinha de índio Galdino pede Fundeb mais inclusivo em audiência no Senado

Representantes pedem um novo Fundeb com mais recursos para territórios vulneráveis

Os pontos levantados têm convergência com a agenda defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação por um Fundeb pra Valer!

Carta da ativista foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia

Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala

Edição da vez: #FundebPraValer

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Estudantes da rede pública de Brasília participaram de debate na semana passada (6/11)

Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça compromisso com texto da deputada Profa. Dorinha (DEM-TO)

A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.

On this World Humanitarian Day, we affirm that the mobilizations that took place across the country are a strong reaction and a sign of resistance

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou por nova resolução sobre o direito à educação em um reconhecimento histórico de Estado dos Princípios de Abidjan

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

A equipe de Coordenação da Campanha deliberou por sua participação irrestrita na Greve Geral de 14 de junho e informa o Comitê Diretivo de sua decisão, convocando toda a Rede da Campanha para ir às ruas.

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação denota estagnação em maioria dos dispositivos

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Foi protocolada ontem (7/5), por 29 Senadores, a PEC 65/2019, que busca alcançar a permanência do #Fundeb, com o objetivo de garantir qualidade da educação

Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

Na ação, o MPCE e o CEDECA requerem a ampliação em 7.725 novas vagas para crianças de 01 a 03 anos em creches da rede municipal em tempo integral ou segundo o número da demanda manifesta e não atendida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Nos últimos cinco anos, a demanda não atendida nas creches de Fortaleza teve um salto de 192%, mesmo com o crescimento da oferta do número de vagas. Ministério Público pede a criação de mais 7 mil para atender à população

Mecanismo de financiamento da Educação pública foi criado por Emenda à Constituição e pode deixar de existir em 2020

Escola Sem Partido pode ficar para segundo semestre; deputada quer CPI da doutrinação

Evento de mobilização contra o fechamento de escolas reuniu educadores, coletivos e entidades no Pará e denuncia impactos da austeridade