Currículo e pedagogia

Representantes da Campanha agora integram comissão que vai atuar na construção democrática dos Planos Municipais de Educação

Segundo os Fóruns de EJA do Brasil, medida respeita as especificidades dos sujeitos da educação de jovens e adultos, e visa reparar o direito negado à educação

Comitê CE da Campanha está entre as entidades que assinam o posicionamento público

Em Nota Técnica, a Rede Escola Pública e Universidade aponta com dados oficiais da SEDUC-SP que as disciplinas perderam 35,1% da carga horária no Ensino Médio nos últimos cinco anos

Em momento de renovação de quadros das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulga nomes comprometidos com o direito à educação, a democracia e a transparência

Leia a manifestação pública do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

"Acreditamos que, com diálogo e cooperação, podemos alcançar um consenso que beneficie a todos os envolvidos e, principalmente, os nossos estudantes."

A Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs), entidade que integra a Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, descreve o ato como “histórico”

Proposições de Parecer tratam de "alterações pontuais, que reiteram problemas já amplamente detectados nas pesquisas que abordam a legislação e a implementação do chamado Novo Ensino Médio"

Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade destaca sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal

A votação do PL n. 5.230/2023 na Câmara mostrou que, na nova política nacional do Ensino Médio, a palavra de ordem é “reduzir”; por Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

O ônus da legitimação de um modelo de ensino médio desqualificado e excludente recairá sobre o mandato do Presidente Lula; por Coletivo em Defesa da Ensino Médio de Qualidade

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Coordenador do Fórum, Heleno Araújo, agradece delegadas/os da Conferência Nacional de Educação e diz que texto é farol que vai guiar a defesa do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Legislação orçamentária não pode ser usada para a atacar o direito à educação

Tal retirada é fruto da ação da comunidade educacional que, corroborada pela consulta pública realizada pelo MEC, mostrou os efeitos nefastos do Novo Ensino Médio

Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade afirma que negligência do MEC na tramitação do PL n. 5.230/2023 acaba por atender aos interesses de grupos contrários à garantia do direito à educação no Brasil

Nota Técnica defende avanço substancial no aumento da carga horária da Formação Geral Básica; autoria é do Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

O PL n. 5.230/2023 resulta de um amplo movimento da sociedade pela revogação da reforma de 2017 e por um ensino médio público de qualidade e com equidade para as juventudes do país. Não podemos retroceder!

Nota Técnica defende que há avanço substancial no aumento da carga horária da Formação Geral Básica, mas permanecem os equívocos da vinculação obrigatória à BNCC e da possibilidade de oferta de cursos sem garantia de habilitação profissional

Pontos incorporados foram produzidos por Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, RePME, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa, coletivo Professor@s Contra o Escola sem Partido e Dhesca Brasil, com o apoio da CPPDH/UFABC

"Os resultados da Consulta Pública sinalizam para a construção de Política Nacional para o Ensino Médio, que precisaria partir da REVOGAÇÃO DA LEI 13.415/2017", dizem as entidades signatárias

Campanha Nacional pelo Direito à Educação lista avanços e pontos a serem aprimorados à proposta do MEC para a etapa (Portaria nº 399, de 8 de março de 2023)

Em nota pública, Comitê SP critica a não adesão do governo do estado ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) e exige a revogação de portaria que prevê que gestoras/es escolares deverão vigiar docentes em atividades pedagógicas

Grupo de trabalho temporário do FNE propõe construção dialogada e pactuada de uma Política Nacional de Estado para o Ensino Médio que amplie a carga horária da Formação Geral Básica do currículo e implemente o Custo Aluno-Qualidade

PL 2.601/2023 revoga a Reforma do Ensino Médio, acaba com os itinerários formativos e amplia carga horária para Formação Geral Básica; proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados nesta terça (16/05)

Educadoras/es e pesquisadoras/es ligadas à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e à NORRAG vão analisar o contexto de políticas educacionais para o ensino secundário na região, em especial o Novo Ensino Médio no caso brasileiro

Andressa Pellanda e Daniel Cara participam de eventos promovidos pelo Comitê PI para fortalecer diálogos com movimentos sociais, sindicais e populares locais

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação abre processo seletivo para contratação de Assistente de Design

A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação abre processo seletivo para contratação de consultorias de projetos

Paulo Freire, Nise da Silveira, Anísio Teixeira e Anália Franco são alguns dos pensadores a serem estudados a cada sessão temática; inscrições estão abertas até 31 de outubro

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar

Secretaria municipal age "à revelia do princípio da gestão democrática", diz moção de repúdio

Estudantes da rede pública de Brasília participaram de debate na semana passada (6/11)

Juíza dá 48 h para cumprimento da decisão; secretaria diz que abordagem de gênero no material não tem base científica

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação