Exclusão

O fechamento da Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar acontece no contexto do programa privatizante “Pé na Escola” e da disputa sobre a oferta de vagas na rede municipal

Omissão representa um grave ataque aos direitos humanos, diz entidade

Estudo “Para lembrar e reagir: desenhando futuros possíveis a partir da ressignificação dos ataques de violência extrema contra escolas no Brasil” é coordenado por Campanha e Flacso-Brasil; apoio é da Terre des Hommes Schweiz

“A Câmara Municipal não pode ser palco de privilégios enquanto escolas fecham e professores/as são desrespeitados/as”

Reunião do “Educar e Proteger: Fórum de Garantia à Educação e Infância” foi realizada na segunda (31/03)

“É essencial que o poder público e a sociedade civil reavaliem as nossas políticas públicas educacionais e busquem a construção de gestões pedagógicas que priorizem o diálogo”

Mobilização é pela revogação de Lei Estadual que afeta diretamente o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei); Comitê PA da Campanha conclama o governo estadual a abrir canal de diálogo efetivo com as lideranças

Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve em Genebra, na pré-sessão, para alertar comissionados da ONU sobre as violações de direitos sofridas nos últimos anos por crianças e adolescentes

Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, junto de entidades que lutam pela garantia dos direitos humanos, fez alertas que se referem a ataques a gênero e sexualidade, liberdade religiosa e militarização das escolas

Estudantes foram agredidos e presos pela PM em manifestação contra a aprovação do Projeto de Lei que permite a militarização de escolas da rede estadual e municipal de São Paulo

Leia a declaração assinada pela Campanha e por outras 44 entidades ligadas ao Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos (PEHRC)

Prof. Dr. Carlos Alberto Caetano, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso e membro da Campanha pelo Comitê MT, contribuiu com o Ministério da Igualdade Racial para a criação do programa

Em posicionamento coletivo, a Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas coloca-se contra a desescolarização no ensino médio e a flexibilização da aprendizagem

Homem empurrou e gritou com criança depois de invadir a Escola Municipal Iracema de Souza Mendonça, da capital sul-mato-grossense

Educadoras/es da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pesquisadores discutiram em colóquio da Conae 2024 o fracasso das políticas de austeridade e das reformas de Estado na educação, e apresentaram alternativas de ação

O PL n. 5.230/2023 resulta de um amplo movimento da sociedade pela revogação da reforma de 2017 e por um ensino médio público de qualidade e com equidade para as juventudes do país. Não podemos retroceder!

Comissão de Educação e Cultura do Senado retoma discussão sobre homeschooling em audiência pública na segunda (04/12)

Novo estudo será apresentado na segunda (04/12), em Brasília (DF); haverá transmissão no YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Documento identifica as possíveis causas do fenômeno, como a misoginia, o racismo e o acesso a armas de fogo; relatoria é de Daniel Cara, professor da FE-USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Pontos incorporados foram produzidos por Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação, RePME, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Ação Educativa, coletivo Professor@s Contra o Escola sem Partido e Dhesca Brasil, com o apoio da CPPDH/UFABC

6 das 10 metas estipuladas estão em retrocesso, diz balanço do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem colaborado com a construção do capítulo de educação (ODS 4)

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação recebeu com indignação a notícia do assassinato de Maria Bernadete Pacífico, liderança do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA)

"A decisão do governo de São Paulo é insustentável dos pontos de vista educacional, pedagógico, administrativo e econômico-financeiro", afirma a Rede Escola Pública e Universidade

Em nota pública, Comitê SP critica a não adesão do governo do estado ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) e exige a revogação de portaria que prevê que gestoras/es escolares deverão vigiar docentes em atividades pedagógicas

Programa criado por Jair Bolsonaro é afronta ao direito à educação; Campanha atua pela desmilitarização das escolas há quase uma década

Resultados de monitoramento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) são lançados nesta semana no Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York; Campanha participa in loco como representante da sociedade civil

Expressamos consternação diante da tragédia ocorrida na tarde de sexta (07/07) que culminou na perda de um estudante da Escola Municipal Ferreira Itajubá, de Natal (RN)

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamenta profundamente a tragédia ocorrida na manhã de hoje (19/06) que resultou em uma estudante morta e em uma criança gravemente ferida em Cambé (PR)

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamenta profundamente a tragédia ocorrida na manhã de hoje (05/04/2023), que resultou em quatro crianças mortas e em quatro feridas no Centro de Educação Infantil Cantinho Bom Pastor, no Vale do Itajaí (SC)

A Campanha conclama toda a sociedade a refletir criticamente sobre o impacto negativo da disseminação da intolerância e de ações extremistas para o aumento da violência contra as escolas e contra a sociedade como um todo

Defensoras/es do direito à educação vão protestar contra o retrocesso educacional que é a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017); saiba onde e quando acontecem os atos

Em nota pública, autoras e autor de estudo entregue à equipe de transição do Governo Federal afirmam que "urge que se implemente políticas para prevenir e enfrentar a violência contra os ambientes escolares"

Elaborado pelo Projeto Seta, iniciativa de educação antirracista de sete organizações da sociedade civil, vídeo reitera que 'sem respeito à memória, não há mudança' no Brasil

Relatório organizado por Cara e produzido com pesquisadoras da Rede da Campanha aponta como coibir violências geradas por discursos e práticas ultraconservadores; notícia foi publicada na Folha de S.Paulo

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamenta profundamente a tragédia ocorrida na manhã de hoje que resultou em três mortes e 11 pessoas feridas, em tiroteio ocorrido em escolas de Coqueiral de Aracruz/ES

Exigimos que as investigações em curso identifiquem e punam os responsáveis por este ato terrorista ocorrido no último sábado (12/11)

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas para a educação pública

O novo estudo, produzido pela REPU (Rede Escola Pública e Universidade), é o primeiro do país a testar a promessa da livre escolha a partir de dados oficiais

Em Carta à Sociedade Brasileira, Campanha afirma que aprovação abre caminho para colocar milhões de crianças e adolescentes em risco

Mais da metade dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa e entre pessoas próximas à família; 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Campanha Nacional pelo Direito à Educação produz Nota Técnica que lista evidências contra a educação domiciliar; tema está pautado nesta semana para votação no plenário da Câmara dos Deputados

Inscrições estão abertas até 15 de março; evento on-line do Projeto SETA reúne profissionais de educação, comunicação e juventude

Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, Andressa Pellanda, participa da audiência e lê contribuição da ativista em audiência pública na segunda (21), às 14h

Especialistas dialogam nesta sexta-feira (11), no Instagram da iniciativa @setaprojeto, sobre o impacto do confronto armado na educação de milhares de crianças

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Educafro e UBES são os signatários de Ação Civil Pública que defende a autonomia do Inep frente a desmonte gerado pelo Governo Federal

Dados do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) mostram que a assistência alimentar durante o fechamento das escolas públicas não chegou a todos, e que há grande irregularidade e perda da qualidade da alimentação dos estudantes

Rede Escola Pública e Universidade produz material para auxiliar nos debates das comunidades escolares

Levantamento A Voz dos Alunos foi realizado por Campanha e Visão Mundial em nove estados das regiões Norte, Nordeste e Sudeste

Audiência pública ouve organizações da sociedade civil nesta quinta-feira (1) às 10h. Organizações lançam carta pública ao Congresso pela instalação da Comissão Mista de Orçamento e pela participação da sociedade civil no processo orçamentário

Relatório da ReLus (Rede Lusófona pelo Direito à Educação) mapeou políticas de enfrentamento à pandemia e violações ao direito à educação em países de língua portuguesa

Pesquisa do Geledés – Instituto da Mulher Negra aponta aprofundamento das desigualdades no município de São Paulo, com recorte de raça, cor e gênero, no contexto da pandemia

Manifestação “de oposição” da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região aos Projetos de Lei da Câmara Legislativa do DF corrobora posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Professores e estudantes das redes estaduais são convidados a responder questionário para auxiliar no apoio à formulação de políticas públicas de proteção e educação

Mobilização alerta para a importância de escolher candidatas e candidatos comprometidos com a proteção integral e com os direitos de crianças e adolescentes; Cada Criança e Campanha participam

Mais de 500 entidades, incluindo a Campanha, assinaram documento contra políticas de austeridade fiscal

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Audiência com o relator Michael Fakhri será realizada nesta quinta-feira (01), às 16h. Denúncia de violação do direito à alimentação é também objeto de carta pública assinada por 130 entidades, incluindo a Campanha

Documento aponta como o reforço da gestão democrática ajuda a identificar e avaliar casos de discriminação educacional e apontar caminhos para a reparação do direito à educação na reabertura das escolas

Em nota, faculdade repudia corte de pagamentos feito pela Prefeitura de São Paulo

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Para deputado federal João Roma (BA), relator da matéria, PECs são inconstitucionais

Secretaria municipal age "à revelia do princípio da gestão democrática", diz moção de repúdio

Estudantes da rede pública de Brasília participaram de debate na semana passada (6/11)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.

Juíza dá 48 h para cumprimento da decisão; secretaria diz que abordagem de gênero no material não tem base científica

A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação denota estagnação em maioria dos dispositivos

Na ação, o MPCE e o CEDECA requerem a ampliação em 7.725 novas vagas para crianças de 01 a 03 anos em creches da rede municipal em tempo integral ou segundo o número da demanda manifesta e não atendida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Nos últimos cinco anos, a demanda não atendida nas creches de Fortaleza teve um salto de 192%, mesmo com o crescimento da oferta do número de vagas. Ministério Público pede a criação de mais 7 mil para atender à população

Quatro unidades do DF adotam disciplina militar para melhorar desempenho dos alunos e a segurança. O modelo a ser replicado por Bolsonaro, porém, leva a um aumento no número de jovens expulsos

Depois do STF não reconhecer a modalidade, governo vai forçar o tema com medida provisória. Para especialistas, agenda pode impactar o direito à educação

"Eles querem colocar o partido conservador dentro do espaço da escola, tirando a pluralidade", diz presidente da CNTE

Escola Sem Partido pode ficar para segundo semestre; deputada quer CPI da doutrinação

Evento de mobilização contra o fechamento de escolas reuniu educadores, coletivos e entidades no Pará e denuncia impactos da austeridade