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Constituição prevê que ensino básico é prioridade de estados e municípios; entenda os gastos com educação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou na terça-feira (30) que os "recursos futuros" da educação superior "vão ser direcionados para a pré-escola ou para a educação básica". Ele justificou a mudança de foco afirmando que, durante a campanha eleitoral, essa foi a prioridade defendida por Jair Bolsonaro (PSL).

A mudança de foco em relação às outras gestões é criticada por especialistas. Dados compilados pelo G1 mostram que as universidades recebem a menor parcela da verba quando considerado o gasto total dos municípios, dos estados e da União; veja a seguir os principais pontos e, mais abaixo, os gráficos:

  • gasto por aluno no ensino superior é mais alto do que o do aluno do ensino básico no Brasil, mas isso também se repete em outros países
  • A diferença do gasto por aluno do ensino superior x educação básica teve queda de um terço desde 2000: enquanto o valor por universitário se manteve estável, o da educação básica triplicou
  • Comparando com a média da OCDE, o Brasil investe menos por aluno em todas as etapas do ensino
  • Na verba total do país investida em educação, o ensino superior fica com a menor parte. Nos últimos 15 anos, universidades ficaram comR$ 0,18 de cada R$ 1 de verba pública investida na educação
  • Constituição determina que os municípios cuidem prioritariamente do ensino infantil e fundamental e os estados cuidem do fundamental e do médio. Cabe à União manter a rede federal (atualmente de ensino técnico e superior) e repassar dinheiro para municípios e estados cuidarem da educação básica
  • Por causa do pacto previsto na Constituição, a rede federal tem apenas 0,84% das matrículas da educação básica. A União também desenvolve programas de construção de creches e pré-escolas, livros didáticos, transporte e alimentação nas escolas

Segundo especialistas consultados pelo G1, tanto a educação básica (que vai da creche ao 3º ano do ensino médio) quanto o ensino superior precisam de mais dinheiro, principalmente quando o Brasil é comparado a outros países: o nível de investimento por aluno brasileiro ainda está abaixo da média das nações desenvolvidas.

Saiba mais na reportagem de Ana Carolina Moreno para o G1: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/05/03/constituicao-preve-que-ensino-basico-e-prioridade-de-estados-e-municipios-entenda-os-gastos-com-educacao.ghtml