Sistema Nacional

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Campanha participa de fórum da Comissão sobre o Status da Mulher da ONU

Entidade esteve pela primeira vez em evento sobre como a perspectiva de gênero deve ser incorporada para a garantia de financiamento público adequado à educação

Educação antirracista e ação para a equidade racial são contempladas amplamente em texto final da Conae 2024

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Camilo Santana compromete-se em usar documento final da Conae como base do PL do novo PNE e que enviará ao Congresso em um mês

Santana se comprometeu em cerimônia oficial de entrega do documento pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e afirma que entrega do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional vai ocorrer até dia 5/4

Conae 2024 reforça caráter democrático na construção do novo PNE

Com ampla representatividade regional e de diversos segmentos, educadoras/es e estudantes fortalecem a participação social na Conferência Nacional de Educação

Contra mercantilização da educação, documento final da Conae propõe o fortalecimento do direito à educação pública a todas as pessoas

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Seminário sobre o PNE: representações nacionais e da Bahia discutem planos da educação nos níveis federal, estadual e municipal

Evento intitulado “Balanço e desafios para a próxima década, sem retrocessos e com ousadia, considerando as dimensões nacional e da Bahia” foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da Uncme-BA e da SEC-BA

Fórum Nacional de Educação divulga datas da Conaee 2024

Tema será "Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável"

Com DPU, Campanha faz raio-x do direito à educação e recomendações ao poder público

Publicação aponta desigualdades de acesso e permanência na escola, legislações descumpridas e políticas imprescindíveis para a garantia de direitos

Sistema Nacional de Educação precisa de ajustes para garantia plena de direitos

Nota Técnica produzida pela Campanha propõe mudanças ao Substitutivo do Senador Dário Berger ao Projeto de Lei Complementar 235/2019; pontos centrais são CAQ, Sinaeb e gestão democrática

Posicionamento público: Proposições legislativas que tratam do Sistema Nacional de Educação em tramitação no Congresso Nacional necessitam de melhorias para garantia plena do direito à educação

Leia posicionamento e Nota Técnica sobre substitutivo do Senador Dário Berger ao Projeto de Lei Complementar 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação

MEC EXTINGUE SASE, SECRETARIA RESPONSÁVEL POR ARTICULAR O PNE