Qualidade

Notícias

Comitê dos Direitos da Criança da ONU incorpora dados levados pela Campanha aos questionamentos enviados ao governo brasileiro

Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve em Genebra, na pré-sessão, para alertar comissionados da ONU sobre as violações de direitos sofridas nos últimos anos por crianças e adolescentes

Campanha lança Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024; candidaturas são convidadas a assinar

Em 40 pontos, documento propõe pacto com candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais pela garantia de uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade; acesse

Projeto SETA é referenciado como boa prática no combate ao racismo em evento de lançamento do ODS 18 da igualdade étnico-racial na ONU

Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York

Por um Conselho Nacional de Educação transparente, democrático e comprometido com o direito à educação, Campanha divulga seu apoio a nomes indicados: veja lista

Em momento de renovação de quadros das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulga nomes comprometidos com o direito à educação, a democracia e a transparência

É essencial intensificar o financiamento e reformar a governança global frente a avanço lento de cumprimento do objetivo de educação na Agenda 2030 da ONU, avalia Andressa Pellanda

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 precisa de financiamento adequado para ser realizado plenamente; coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de debates e eventos paralelos ao Fórum, em Nova York

PNE chega a seu décimo ano em 2024 com 90% de seus dispositivos descumpridos, 13% em retrocesso e 30% com lacuna de dados

Balanço do PNE 2024, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que somente 4 dos 38 dispositivos de metas da Lei do PNE foram cumpridos

Programa Escolas Conectadas: pela segurança, responsabilidade e princípios de direitos humanos

Nota técnica produzida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Iniciativa Educação Aberta foi apresentada em reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do governo federal

Nota Técnica: O Senado Federal pode e deve aprimorar a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023)

Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade destaca sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal

Posicionamento público: “Novo” Novo Ensino Médio, velha dualidade

A votação do PL n. 5.230/2023 na Câmara mostrou que, na nova política nacional do Ensino Médio, a palavra de ordem é “reduzir”; por Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

Educação antirracista e ação para a equidade racial são contempladas amplamente em texto final da Conae 2024

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Fórum Nacional de Educação disponibiliza documento final da Conae 2024; acesse-o

Coordenador do Fórum, Heleno Araújo, agradece delegadas/os da Conferência Nacional de Educação e diz que texto é farol que vai guiar a defesa do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034

Camilo Santana compromete-se em usar documento final da Conae como base do PL do novo PNE e que enviará ao Congresso em um mês

Santana se comprometeu em cerimônia oficial de entrega do documento pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e afirma que entrega do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional vai ocorrer até dia 5/4

Conae 2024 reforça caráter democrático na construção do novo PNE

Com ampla representatividade regional e de diversos segmentos, educadoras/es e estudantes fortalecem a participação social na Conferência Nacional de Educação

Contra mercantilização da educação, documento final da Conae propõe o fortalecimento do direito à educação pública a todas as pessoas

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Movimento global reivindica educação pública de qualidade para todas as pessoas

Iniciativa do PEHRC (Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos) defende financiamento adequado à educação pública e fim de processos de privatização; assine o documento

Daniel Cara recebe título de coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Professor da FE-USP e dirigente da Campanha é homenageado por sua “inestimável contribuição para a educação brasileira e por sua luta em favor de um Brasil justo, igualitário, democrático e próspero”

Seminário sobre o PNE: representações nacionais e da Bahia discutem planos da educação nos níveis federal, estadual e municipal

Evento intitulado “Balanço e desafios para a próxima década, sem retrocessos e com ousadia, considerando as dimensões nacional e da Bahia” foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da Uncme-BA e da SEC-BA

2º dia de Seminário Internacional: especialistas do direito à educação discutem estratégias da sociedade civil nos níveis regional e nacional para governança global da educação

Impactos da privatização e da digitalização na educação foram detalhados nos contextos de África, Ásia, América Latina e países de língua oficial portuguesa, também com análises detidas sobre Brasil, Chile e Moçambique

Fórum Nacional de Educação divulga datas da Conaee 2024

Tema será "Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável"

Fórum Nacional de Educação sugere a revogação do Novo Ensino Médio

Grupo de trabalho temporário do FNE propõe construção dialogada e pactuada de uma Política Nacional de Estado para o Ensino Médio que amplie a carga horária da Formação Geral Básica do currículo e implemente o Custo Aluno-Qualidade

Campanha Nacional pelo Direito à Educação volta a integrar o recomposto Fórum Nacional de Educação

Entidade não indicava representante desde 2017, ano do desmonte do FNE realizado pela gestão Temer; o espaço, que agora volta a contar com movimentos sociais e entidades de classe, é de interlocução com o Estado brasileiro

Carta da sociedade civil à equipe de transição apresenta medidas para combater censura na educação

Diante de diversos retrocessos e com o fenômeno da censura estimulado por Bolsonaro, grupo de articulação aponta a urgência do novo governo promover o fortalecimento dos direitos humanos e combater a censura na educação

Garantia do direito à educação no Brasil permanece desigual mesmo com leis e compromissos avançados, mostram estudos

Campanha lançou, com apoio da FES Brasil, três estudos: diagnóstico do Plano Nacional de Educação por estados, raça/etnia e gênero; Índex do Direito à Educação 2021; e a sistematização dos compromissos internacionais do Brasil com a educação

Eleições 2022: Em manifesto, meninas exigem educação plural e fim da exclusão escolar

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas para a educação pública

Trabalhadoras e trabalhadores aprovam compromisso coletivo em defesa da educação pública no último dia da Conape da ‘esperança’

Carta de Natal foi referenciada em plenário da Conape 2022 (Conferência Nacional Popular de Educação)

Coletivo RPU Brasil aponta retrocessos em recomendações de direitos humanos sobre as quais o Brasil deve prestar contas à ONU este ano

Coalizão de organizações da sociedade civil monitora a situação do Estado brasileiro na Revisão Periódica Universal, mecanismo que cruza recomendações entre nações

Dia da Educação (28/04): a Campanha agradece a quem luta todos os dias pelo direito à educação

Andressa Pellanda, coordenadora-geral, assina texto de reconhecimento do trabalho diário de educadoras e educadores, assim como de toda a Rede da Campanha e de milhares de pessoas que trabalham todos os dias pelo direito à educação

Volta às aulas 2022: Campanha lança Guia Covid-19 de recomendações a gestores e a comunidade escolar

Material é 11º da série de guias e conta com dados atualizados e orientações para comunidades escolares, famílias, profissionais da educação e gestores

Apagão de dados fragiliza proteção e garantia de educação a crianças e adolescentes, dizem estudos

Oito estudos coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras mostram lacunas de informação que impedem diagnósticos e implementação de políticas públicas de educação e proteção

Pesquisa revela que apenas 14% dos estudantes da rede pública receberam assistência alimentar todos os meses do PNAE durante a pandemia

Dados do levantamento estão no Anuário que será lançado pelo ÓAÊ nesta terça (07/12)

Campanha comemora seus 22 anos com novo vídeo institucional

História de conquistas da entidade e de sua rede de defensores do direito à educação é retratada em vídeo

Em duas semanas, SAM 2021 terá 12 lives e oficinas; inscreva-se

Eventos são da programação nacional da Semana de Ação Mundial; inscritos de todo o Brasil vão realizar 850 atividades virtuais

Carta à Sociedade Brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) e para as escolas do país

Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).

Para se fazer luta social, há que se discutir projeto econômico, diz Daniel Cara

Entrevista concedida à revista Sinergias ED, ligada à Universidade do Porto

Entidades da Educação e das Frentes Parlamentares enviam carta aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados

Documento assinado por 67 frentes parlamentares, redes, organizações, movimento sociais, entre elas a Campanha, defende o Estado democrático de direito em sintonia com a defesa da Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE)

Mais de 90 entidades já se posicionaram contra o texto de regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara dos Deputados

Há apelo coletivo para que o Senado Federal devolva o recurso público para a escola pública no Fundeb.

Educação pública poderá perder R$ 15,9 bilhões caso Senado Federal não salve o Fundeb

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

Livro conta história de incidência política entre 2004 e 2007 na criação do Fundeb

‘Lição de método’ para atuação de movimentos sociais, obra de Iracema Santos do Nascimento, professora da USP, relata experiência bem-sucedida da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Lançamento acontece na terça (03/11)

Carta à Sociedade Brasileira | Decreto Nº 10.502/2020 que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Ideb 2019 demonstra desigualdades na educação e cenário desafiador

Educação de 6º a 9º anos e ensino médio não atingem metas, mostra Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2019

Mais de cinquenta entidades se posicionam a favor do novo Fundeb relatado por Flávio Arns

Defesa do novo Fundeb torna visíveis organizações e movimentos que defendem, verdadeiramente, o direito à educação - com destaque para a mobilização e incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Apenas acesso de grupos diversos à educação não garante direito à educação, alertam entidades à Relatoria da ONU

IDDH comunicou oficialmente à Boly Barry; Campanha apoiou a manifestação

Relatório da ONU sobre o impacto da pandemia no direito à educação incorpora recomendações da Campanha

Documento também utiliza nota técnica produzida pela entidade para contextualizar mobilização brasileira no cenário global

Deborah Duprat, uma defensora do direito à educação

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

#ADIAENEM Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM

Defensoria Pública da União entrou com recurso para adiar o exame

Entidades pedem rejeição de projeto de lei que fragiliza segurança nutricional no contexto de pandemia

Nota técnica aponta que, ampliando público atendido pelo PNAE para organizações confessionais ou filantrópicas, há comprometimento do atendimento aos alunos que já são titulares do direito

Posicionamento Público: O Fundeb em novo cenário – a pandemia da COVID-19

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Campanha lança Guia COVID-19: Alimentação Escolar

Quinto volume da série apresenta boas práticas do Poder Público para garantir o direito à alimentação escolar

Carta da Campanha à Sociedade Brasileira sobre o Parecer do CNE que dá diretrizes para o calendário letivo de 2020

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Daniel Cara comenta relatório do Novo Fundeb

Ouça em áudio qualidades, problemas e limites da proposta que busca reformular o principal fundo da educação básica

Malala Yousafzai apoia um Fundeb pra Valer

Carta da ativista foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia

Audiência Pública no Congresso debate o impacto do novo FUNDEB para a educação escolar indígena, quilombola e em territórios de vulnerabilidade social

Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala

Os Princípios de Abidjan recebem apoio do Fórum de Paris sobre a Paz como um dos projetos de governança mais promissores

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Acesse o kit para mobilização #FundebPraValer

Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União

Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre

Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, vem ao Brasil em outubro

Ativista indiano vai comparecer em evento da plataforma 100 Milhões, em Brasília

Campanha Nacional pelo Direito à Educação completa 20 anos

Vida longa à Campanha!

Estudo demonstra que novo Fundo para a educação básica precisa de mais dinheiro do governo federal para combater as desigualdades educacionais

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

Entidades nacionais de educação apoiam minuta final de relatório para novo Fundo da Educação Básica

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça compromisso com texto da deputada Profa. Dorinha (DEM-TO)

Coletivo de ONGs que monitora o cumprimento das recomendações da ONU ao Brasil lança relatório e alerta para retrocessos em direitos humanos

Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.

Brazil: Students, Teachers Unions And Civil Society Lead The Struggle For The Right To Education

On this World Humanitarian Day, we affirm that the mobilizations that took place across the country are a strong reaction and a sign of resistance

Posicionamento da Marcha Global sobre as Declarações do Presidente do Brasil

"O envolvimento do setor privado na educação deve ser estritamente controlado", diz relatora da ONU

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do novo Fundeb

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

O que revela a proposta de Fundeb da CNM e do TPE?

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Unidos, Senadores apresentam proposta de Fundeb que fortalece o direito à educação e garante o bom uso dos recursos

Foi protocolada ontem (7/5), por 29 Senadores, a PEC 65/2019, que busca alcançar a permanência do #Fundeb, com o objetivo de garantir qualidade da educação

Opinião | "TODOS" PELA DESVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

Por que os cursos de Filosofia e Sociologia incomodam Bolsonaro?

Bolsonaro quer destruir o ensino de humanas: “prioridade é ensinar a fazer conta“

Comunicado 4| O Manual da SAM 2019 já está disponível para download gratuito!

Educação tem gestão trágica, repleta de crises, controvérsias e recuos

Semana de Ação Mundial 2019 | Comunicado 1

RESPOSTA PÚBLICA A MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO E AOS DEMAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)

Carta à sociedade brasileira - Governo Federal quer desconstruir o CAQi/CAQ com a anuência do Conselho Nacional de Educação

Lançado internacionalmente o documento "Princípios de Abidjan" sobre as obrigações de Estados em fornecer educação pública e para regular o envolvimento privado na educação

Lógica das escolas militarizadas vai na contramão de países referência em educação, analisa pesquisadora

“Habilidades necessárias para o século 21, criatividade, autonomia e diversidade são reprimidas”, afirma

MEC EXTINGUE SASE, SECRETARIA RESPONSÁVEL POR ARTICULAR O PNE

A escola veste farda

Quatro unidades do DF adotam disciplina militar para melhorar desempenho dos alunos e a segurança. O modelo a ser replicado por Bolsonaro, porém, leva a um aumento no número de jovens expulsos

Freio à privatização: conferência reúne organizações do mundo todo para assinar marcos orientadores ao envolvimento do setor privado na educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das elaboradoras do documento “Princípios de Abidjan” e está presente no evento, realizado na Costa do Marfim entre 11 de 17 de fevereiro

‘Não existe abandono escolar, existe exclusão escolar’

Prioridade de Bolsonaro, escolas militares sobrepõem disciplina à formação humanista

"Eles querem colocar o partido conservador dentro do espaço da escola, tirando a pluralidade", diz presidente da CNTE

MIEIB convoca sociedade a lutar contra Medida Provisória que quer regulamentar o Ensino Domiciliar

Programa Diálogos da UnBTV aborda militarização das escolas no DF

Movimento ligado à educação pretende ir à Justiça contra ensino domiciliar

Festival pela Democracia une educação, cultura e direitos humanos na Faculdade de Educação da USP