Universal

O documento alerta para os impactos das políticas de austeridade e privatização nos direitos humanos e reivindica investimentos públicos robustos em educação, saúde e proteção social como pilares para enfrentar as desigualdades e a crise climática

Pesquisa “Trilha da Educação para a Justiça Ambiental: a educação democrática como raiz de uma educação ambiental crítica e do enfrentamento à crise climática” será apresentada e debatida por especialistas na quarta (12/11), em Belém (PA)

Apenas 2,8% das recomendações em direitos humanos foram cumpridas; acesse o Relatório de Meio Período do Coletivo RPU Brasil, que monitora a Revisão Periódica Universal da ONU

Campanha Brasileira, também representando Campanha Latino-Americana, reivindica mecanismo constitucionalizado pelo Brasil para referenciar Protocolo Opcional para a garantia da educação básica pública de qualidade à Convenção dos Direitos das Crianças

Incidindo sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança em nome de dezenas de organizações da sociedade civil do mundo todo, entidades defendem a consagração do direito à educação pública, gratuita, de qualidade social e financiada adequadamente

Rede Lusófona pelo Direito à Educação pede ajuda internacional para amparar cidadãos que foram afetados com devastações nas ilhas de São Vicente, Santo Antão e São Nicolau

A Campanha Brasileira pelo Direito à Educação está presente nas discussões e, juntamente com demais organizações da sociedade civil presentes, está reforçando a necessidade de um sistema fiscal mais justo e progressivo

Palestino Refat Sabbah, membro do Comitê de Alto Nível da ONU para o ODS 4, afirma que “para realmente romper os ciclos de exclusão, o financiamento da educação deve ser conscientemente direcionado ao fortalecimento da justiça social por meio da educação"

Líderes reúnem-se em Sevilha para discutir reforma do sistema financeiro global; Campanha participa presencialmente

Farida Shaheed recomenda que países devem “realizar, com celeridade, a eliminação gradual das escolas públicas administradas pelas forças militares”

Outros destaques são financiamento, saneamento básico e acesso à água potável, antirracismo e inclusão

Tributação progressiva e equidade racial e de gênero também foram enfatizados; pontos foram sugeridos pelo C20, com contribuições de dez grupos de trabalho formados pela sociedade civil organizada

Sociedade civil global participa de evento com presença do presidente Lula; Campanha integra o grupo de engajamento

A coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação também alerta para a necessidade de integração de recursos educacionais abertos (REA) nos ambientes de aprendizagem digital

Coordenadora geral da Campanha Brasileira alerta sobre a necessidade de desmilitarização das escolas, regulação do setor privado e uso ético de IA e tecnologia na educação para garantir acesso seguro

Para coordenadora geral da Campanha, engajamento nas comunidades escolares é essencial para proteger e prevenir violências contra sujeitos de direito

Coordenadora geral da Campanha defende, junto ao Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20, em Fortaleza (CE), justiça fiscal para o financiamento sustentável de educação e cultura

Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve em Genebra, na pré-sessão, para alertar comissionados da ONU sobre as violações de direitos sofridas nos últimos anos por crianças e adolescentes

CGE incentiva entidades nacionais, como a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a se mobilizarem pela inclusão substancial do direito à educação em incidências

Apresentação do documento aconteceu no Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável (HLPF) da ONU. Campanha acompanhou o evento presencialmente e produziu recomendações ao país

Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York

Em momento de renovação de quadros das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulga nomes comprometidos com o direito à educação, a democracia e a transparência

Relatório Luz 2024 do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 no Brasil é lançado em Nova Iorque hoje, 15/07; Campanha esteve presente

Representante da Campanha Global pela Educação e da Education & Academia Stakeholder Group defende que nações ricas “devem abandonar a hipocrisia de promover a paz enquanto seus governos, ao mesmo tempo, permitem lucros substanciais com o comércio de arma

Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, discursou oficialmente nesta quinta (11/07) no Fórum Político de Alto Nível, defendendo maior financiamento para implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Evento da sociedade civil, paralelo ao Fórum, tratou do ODS 4 (Educação de qualidade) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes); encontro foi promovido pela Education & Academia Stakeholder Group (EASG)

Em dia de debates sobre a ação climática no evento em Nova York (EUA), apenas dois países falaram sobre a educação como um pilar para assegurar o enfrentamento à crise climática; Brasil não faz essa menção e destaca plataforma para municípios

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 precisa de financiamento adequado para ser realizado plenamente; coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de debates e eventos paralelos ao Fórum, em Nova York

Para Pellanda, caminhos para efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável passam necessariamente por justiça fiscal; coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de debates e eventos paralelos ao Fórum, em Nova York

“Realinhar a educação à abordagem baseada nos direitos humanos” foi trecho registrado no documento; Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, representa o Grupo de Trabalho (GT) de Educação e Cultura do C20

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, representa grupo do C20 que defendeu maiores esforços através de mecanismos multilaterais de financiamento, de governança e de ajuda internacional para valorização dos profissionais da educação

Entidade esteve pela primeira vez em evento sobre como a perspectiva de gênero deve ser incorporada para a garantia de financiamento público adequado à educação

CGE vai enviar carta ao Tribunal Penal Internacional sugerindo verificação de crimes de guerra cometidos por Israel contra a Palestina

A Campanha ficou em primeiro lugar na categoria de organizações que atuam diretamente pela efetivação de políticas públicas relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Espaço de participação da sociedade civil internacional monitora o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (educação de qualidade) da Agenda 2030 da ONU; Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, representa o movimento

Documento divulgado pelo grupo da sociedade civil do G20 conta com pelo menos três contribuições da Campanha sobre equidade em acesso e financiamento público adequado para programas centrados em novas tecnologias

Impactos da privatização e da digitalização na educação foram detalhados nos contextos de África, Ásia, América Latina e países de língua oficial portuguesa, também com análises detidas sobre Brasil, Chile e Moçambique

Primeiro dia de evento organizado por Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e parceiros, tratou de ameaças ao direito à educação que derivam da governança multissetorial e da digitalização da educação

Contando com alguns das/os maiores especialistas em direito à educação na perspectiva global, evento acontece em 25 e 26 de setembro, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP)

Com a ReLus, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação do Brasil promove evento para fortalecer coalizão de entidades em defesa do direito à educação de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste

Somente com substancial aumento de recursos públicos é possível garantir educação de qualidade a todas/os; Campanha está acompanhando o Fórum Político de Alto Nível da ONU presencialmente em Nova York

Resultados de monitoramento dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) são lançados nesta semana no Fórum Político de Alto Nível da ONU, em Nova York; Campanha participa in loco como representante da sociedade civil

Privatização do ensino, novas tecnologias, austeridade e diversidades culturais foram alguns dos temas que tiveram sugestões da Campanha incorporadas ao texto; este é o primeiro relatório da nova Relatora, Farida Shaheed

Em visita ao Brasil para se encontrar com ativistas e meninas de projetos da Rede Malala em diferentes estados, Malala Yousafzai pediu que o governo brasileiro avance na implementação de políticas progressistas e leis que promovam a equidade

ABECS, Campanha, CEDES e REPU comentam discordâncias sobre as proposições da consulta pública

Revogação do Novo Ensino Médio e renovação do PNE (Plano Nacional pelo Direito à Educação) serão pautados no espaço de discussão de políticas educacionais entre a União e a sociedade civil organizada

Educadoras/es e pesquisadoras/es ligadas à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e à NORRAG vão analisar o contexto de políticas educacionais para o ensino secundário na região, em especial o Novo Ensino Médio no caso brasileiro

O país acolheu 301 recomendações ligadas aos direitos humanos no âmbito da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Estudo explicita que a educação em sexualidade, promovida tanto em contextos formais como não formais, constitui um componente essencial da educação de boa qualidade e da construção de um mundo mais justo

Documento é um dos principais marcos internacionais para a regulação do setor privado na educação; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou de sua construção

Por meio de pressão de movimentos sociais como a Tax Justice Network, a Organização das Nações Unidas vai incluir países em fóruns democráticos para que possam reivindicar, de forma inédita, seus direitos tributários em cooperação internacional

Declarações foram feitas nesta semana durante a Revisão Periódica Universal da ONU, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa presencialmente dos eventos

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra

Parte das recomendações (9%) na última sessão da Revisão Periódica Universal, de 2017, foram sobre educação – e nenhuma foi cumprida pelo Governo Bolsonaro

Coletivo RPU Brasil, coalizão de organizações da sociedade civil, monitora a situação do Estado brasileiro na Revisão Periódica Universal, mecanismo que cruza recomendações entre nações

Em Carta às Sociedades Brasileira e Internacional, Campanha denuncia "a falta de gestão democrática do Estado brasileiro sobre a política externa no que diz respeito à educação"

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, relata os destaques de sessão do Fórum Político de Alto Nível da ONU que discute o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (educação)

Andressa Pellanda representa a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em Nova York junto da delegação da sociedade civil brasileira do GT da Agenda 2030

Em junho, Campanha divulga Balanço do PNE e se prepara para atividades da Semana de Ação Mundial; junte-se à nossa Rede

Coordenadora-geral da Campanha se junta a grupo de ativistas e pesquisadoras da educação que trabalham pelo direito à educação das meninas brasileiras

Coletivo RPU Brasil, coalizão de organizações da sociedade civil, monitora a situação do Estado brasileiro na Revisão Periódica Universal, mecanismo que cruza recomendações entre nações

Coalizão de organizações da sociedade civil monitora a situação do Estado brasileiro na Revisão Periódica Universal, mecanismo que cruza recomendações entre nações

Andressa Pellanda, coordenadora-geral, assina texto de reconhecimento do trabalho diário de educadoras e educadores, assim como de toda a Rede da Campanha e de milhares de pessoas que trabalham todos os dias pelo direito à educação

Inscrições serão abertas em breve; site da Semana de Ação Mundial já está no ar

"Pela primeira vez [no Brasil] um mecanismo de financiamento educacional criado por uma organização da sociedade civil foi incorporado à legislação", diz relatório da Unesco

Entidades científicas, redes de pesquisa e movimentos sociais da educação afirmam que o descarte de microdados do Censo Escolar, feito pelo Inep com base na LGPD, carece de fundamento legal e interdita o desenvolvimento científico, econômico e social

Material é 11º da série de guias e conta com dados atualizados e orientações para comunidades escolares, famílias, profissionais da educação e gestores

Oito estudos coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras mostram lacunas de informação que impedem diagnósticos e implementação de políticas públicas de educação e proteção

História de conquistas da entidade e de sua rede de defensores do direito à educação é retratada em vídeo

Histórico de 21 anos em defesa da educação pública brasileira é reconhecido; iniciativa foi do vereador Paulo Pinheiro (PSOL/RJ)

Neste domingo (19), dia dos 100 anos do nascimento do patrono da educação brasileira, a Campanha participará de evento internacional que comemora o legado freireano

Ouça a série no Eduquê, podcast produzido pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o podcast internacional FreshEd, de Will Brehm

Iniciativa De Olho nos Planos busca valorizar principal instrumento da política pública educacional brasileira; inscrições vão até 25 de agosto

Jornal descreve a participação da Campanha na construção do novo Fundeb como 'fundamental'; participe da votação

Apoiada pela Campanha, iniciativa é desdobramento da pesquisa “A educação de meninas negras em tempos de pandemia: o aprofundamento das desigualdades”, realizada pelo Geledés - Instituto da Mulher Negra

"Enquanto rede que luta pelo direito à educação, estendemos nossa solidariedade a toda a comunidade escolar da região"

Leia tradução de artigo originalmente publicado na Revista Lancet, publicação científica de prestígio

Material lista 70 recomendações para que políticas emergenciais de educação, saúde e proteção sejam baseadas em direitos

Entrevista concedida à revista Sinergias ED, ligada à Universidade do Porto

XI Assembleia Regional a Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação chama a atenção para intensificação do processo de privatização da educação que ocorre durante a pandemia e pede que Estados exerçam seu papel na garantia do direito à educação

Comitê DF da rede da Campanha constrói com representações de defesa dos direitos da criança e do adolescente nota contrária à aprovação de Projeto de Lei, em primeiro turno, na CLDF; entidades defendem que modalidade é inconstitucional

Ex-Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, participa do evento junto de diversas entidades; Campanha Nacional pelo Direito à Educação contribuiu para construção do documento

Campanha Nacional pelo Direito à Educação assina a carta e reafirma compromisso com o direito à água em paralelo ao direito à educação

Campanha 'Mudar o Jogo' propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Lula, Haddad, Nobel da Paz e Relatora Especial da ONU para o Direito à Educação participaram de webinário

Edgleison Rodrigues também pediu renda básica para famílias brasileiras

Ações simples, mas ousadas, para reformar os sistemas tributários podem permitir que os países dobrem os gastos com educação, saúde e outros serviços

Evento discutiu o direito à água no contexto de pandemia reunindo representantes de Estados, ONGs e órgãos das Nações Unidas

"Temos a certeza de que um 'Fundeb pra Valer!' está sendo construído", diz carta da Campanha à sociedade

Recomendações indicam políticas de austeridade como causa para resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia

Documento também utiliza nota técnica produzida pela entidade para contextualizar mobilização brasileira no cenário global

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação indica estagnação em maioria dos dispositivos e até regressão em alguns deles

Em nota, faculdade repudia corte de pagamentos feito pela Prefeitura de São Paulo

Duprat encerrou mandato à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em 22 de maio

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Agravo é manifestado pela Campanha, Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU) e Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu)

Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Flexibilização deve existir no calendário letivo e na distribuição de alimentos; texto é adaptado de comunicação à Relatoria Especial pelo Direito à Educação

Terceiro volume responde a dúvidas e orienta sobre a implementação complementar da EaD

E por que ela não pode substituir a educação presencial?

IFC decide suspender investimentos em ensino pré-primário, primário e secundário

Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

Carta da ativista foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia

Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Iniciativa da CLADE e do UNICEF pretende escutar e reunir propostas e desafios de adolescentes e jovens da região, às vésperas dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU

Ativista indiano vai comparecer em evento da plataforma 100 Milhões, em Brasília

Vida longa à Campanha!

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.

Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação denota estagnação em maioria dos dispositivos

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Depois do STF não reconhecer a modalidade, governo vai forçar o tema com medida provisória. Para especialistas, agenda pode impactar o direito à educação

Escola Sem Partido pode ficar para segundo semestre; deputada quer CPI da doutrinação

Evento de mobilização contra o fechamento de escolas reuniu educadores, coletivos e entidades no Pará e denuncia impactos da austeridade