Novo Plano Nacional de Educação é sancionado pelo Presidente da República e entra em vigor

O Presidente Lula (PT) sancionou nesta terça (14/04) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), legislação que é a espinha dorsal da educação brasileira.

O novo PNE (2026-2036) prevê 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias que vão orientar a política educacional pelos próximos 10 anos.

Cerca de 70% das emendas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, numa coalizão de 25 entidades parceiras, foram incorporadas pelo Congresso Nacional ao texto final do novo PNE. Foram três Cadernos de Emendas construídos coletivamente que reuniram 368 emendas propostas em toda a tramitação, entre 2024 e 2026, período em que o PL 2.614/2024 tramitou no Congresso.

O novo PNE foi instituído pela Lei 15.388, de 14 de abril de 2026.

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, participou presencialmente da cerimônia de sanção ao lado de representantes do Comitê Diretivo da Campanha e organizações da Rede da Campanha.

Nos próximos dias, a Campanha vai divulgar uma Nota Técnica sobre o novo PNE.

(Imagem: Reprodução/YouTube)