De Qualidade

Notícias

Nota Técnica: O Senado Federal pode e deve aprimorar a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5.230/2023)

Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade destaca sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal

Educação antirracista e ação para a equidade racial são contempladas amplamente em texto final da Conae 2024

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Camilo Santana compromete-se em usar documento final da Conae como base do PL do novo PNE e que enviará ao Congresso em um mês

Santana se comprometeu em cerimônia oficial de entrega do documento pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e afirma que entrega do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional vai ocorrer até dia 5/4

Relatório final do C20 Índia traz considerações da Campanha sobre educação inclusiva por meio da tecnologia

Documento divulgado pelo grupo da sociedade civil do G20 conta com pelo menos três contribuições da Campanha sobre equidade em acesso e financiamento público adequado para programas centrados em novas tecnologias

Cerca de 90% das metas do Plano Nacional de Educação não devem ser cumpridas no prazo, aponta Balanço do PNE 2023

Estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que 13 das 20 metas estão em retrocesso, sete a mais do que o visto no último Balanço, impactando particularmente as populações negras e pobres; por conta de lacunas de dados não disponibilizados

Campanha abre vaga de estágio em Design Gráfico

Pessoas interessadas devem estar cursando pelo menos o 5º semestre dos cursos superiores de Design Gráfico, Marketing, Publicidade e Propaganda e correlatos; o prazo de envio de currículo e portfólio é 17/02

Com DPU, Campanha faz raio-x do direito à educação e recomendações ao poder público

Publicação aponta desigualdades de acesso e permanência na escola, legislações descumpridas e políticas imprescindíveis para a garantia de direitos

Campanha contribui com GT de educação do Governo de Transição

Sugestões passam por cumprimento e renovação do Plano Nacional de Educação, aprovação do Sistema Nacional de Educação tendo como parâmetro o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) e implementação de medidas de educação inclusiva

Um quarto dos países de sabatina da ONU recomendou ao Brasil fortalecimento do direito à educação

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

Eleições 2022: Em manifesto, meninas exigem educação plural e fim da exclusão escolar

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas para a educação pública

Coalizão francesa reconhece Guias Covid-19 da Campanha como referência internacional

Registro da produção e difusão dos materiais é feita em pesquisa da Coalition Éducation, que tem apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento, do Ministério da Europa e das Relações Internacionais, e da Fundação da França (AFD)

Carta à Sociedade Brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) e para as escolas do país

Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).

[ARTIGO] A reabertura das escolas sem a mitigação robusta da COVID-19 corre o risco de acelerar a pandemia

Leia tradução de artigo originalmente publicado na Revista Lancet, publicação científica de prestígio

Mais de 90 entidades já se posicionaram contra o texto de regulamentação do Fundeb aprovado na Câmara dos Deputados

Há apelo coletivo para que o Senado Federal devolva o recurso público para a escola pública no Fundeb.

Educação pública poderá perder R$ 15,9 bilhões caso Senado Federal não salve o Fundeb

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

Livro conta história de incidência política entre 2004 e 2007 na criação do Fundeb

‘Lição de método’ para atuação de movimentos sociais, obra de Iracema Santos do Nascimento, professora da USP, relata experiência bem-sucedida da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Lançamento acontece na terça (03/11)

Carta à Sociedade Brasileira | Decreto Nº 10.502/2020 que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Mais de cinquenta entidades se posicionam a favor do novo Fundeb relatado por Flávio Arns

Defesa do novo Fundeb torna visíveis organizações e movimentos que defendem, verdadeiramente, o direito à educação - com destaque para a mobilização e incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Mais uma vitória: Fundeb com CAQ aprovado na Câmara é conquista para o direito à educação

"Temos a certeza de que um 'Fundeb pra Valer!' está sendo construído", diz carta da Campanha à sociedade

Cerca de 85% dos dispositivos de metas do Plano Nacional de Educação não devem ser cumpridos no prazo, aponta balanço

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação indica estagnação em maioria dos dispositivos e até regressão em alguns deles

Campanha exige a votação do Novo Fundeb com alterações em texto para preservar alimentação escolar e outros programas educacionais

Em carta a parlamentares, entidade defende que Salário-Educação seja retirado da complementação da União ao fundo

Deborah Duprat, uma defensora do direito à educação

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

#ADIAENEM Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM

Defensoria Pública da União entrou com recurso para adiar o exame

Posicionamento Público: O Fundeb em novo cenário – a pandemia da COVID-19

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Carta da Campanha à Sociedade Brasileira sobre o Parecer do CNE que dá diretrizes para o calendário letivo de 2020

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Contra crise, Consulta Coletiva de ONGs para a Educação junto à Unesco debate direito à educação do contexto global ao local

Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

Os Princípios de Abidjan recebem apoio do Fórum de Paris sobre a Paz como um dos projetos de governança mais promissores

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Estudantes e jovens da América Latina e do Caribe expressam qual é a educação que necessitamos para o mundo que queremos

Iniciativa da CLADE e do UNICEF pretende escutar e reunir propostas e desafios de adolescentes e jovens da região, às vésperas dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU

Acesse o kit para mobilização #FundebPraValer

Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União

Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre

Campanha Nacional pelo Direito à Educação completa 20 anos

Vida longa à Campanha!

"O envolvimento do setor privado na educação deve ser estritamente controlado", diz relatora da ONU

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do novo Fundeb

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

O que revela a proposta de Fundeb da CNM e do TPE?

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Unidos, Senadores apresentam proposta de Fundeb que fortalece o direito à educação e garante o bom uso dos recursos

Foi protocolada ontem (7/5), por 29 Senadores, a PEC 65/2019, que busca alcançar a permanência do #Fundeb, com o objetivo de garantir qualidade da educação

Opinião | "TODOS" PELA DESVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

Por que os cursos de Filosofia e Sociologia incomodam Bolsonaro?

Bolsonaro quer destruir o ensino de humanas: “prioridade é ensinar a fazer conta“

Comunicado 4| O Manual da SAM 2019 já está disponível para download gratuito!

Educação tem gestão trágica, repleta de crises, controvérsias e recuos

Semana de Ação Mundial 2019 | Comunicado 1

RESPOSTA PÚBLICA A MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO E AOS DEMAIS CONSELHEIROS DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE)

Carta à sociedade brasileira - Governo Federal quer desconstruir o CAQi/CAQ com a anuência do Conselho Nacional de Educação

Lançado internacionalmente o documento "Princípios de Abidjan" sobre as obrigações de Estados em fornecer educação pública e para regular o envolvimento privado na educação

Lógica das escolas militarizadas vai na contramão de países referência em educação, analisa pesquisadora

“Habilidades necessárias para o século 21, criatividade, autonomia e diversidade são reprimidas”, afirma

MEC EXTINGUE SASE, SECRETARIA RESPONSÁVEL POR ARTICULAR O PNE

A escola veste farda

Quatro unidades do DF adotam disciplina militar para melhorar desempenho dos alunos e a segurança. O modelo a ser replicado por Bolsonaro, porém, leva a um aumento no número de jovens expulsos

Freio à privatização: conferência reúne organizações do mundo todo para assinar marcos orientadores ao envolvimento do setor privado na educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das elaboradoras do documento “Princípios de Abidjan” e está presente no evento, realizado na Costa do Marfim entre 11 de 17 de fevereiro

‘Não existe abandono escolar, existe exclusão escolar’

Prioridade de Bolsonaro, escolas militares sobrepõem disciplina à formação humanista

"Eles querem colocar o partido conservador dentro do espaço da escola, tirando a pluralidade", diz presidente da CNTE

MIEIB convoca sociedade a lutar contra Medida Provisória que quer regulamentar o Ensino Domiciliar

Programa Diálogos da UnBTV aborda militarização das escolas no DF

Movimento ligado à educação pretende ir à Justiça contra ensino domiciliar

Festival pela Democracia une educação, cultura e direitos humanos na Faculdade de Educação da USP

Rogério Marinho e Vital Didonet - Obrigatoriedade do ensino médio e da pré-escola