Qualidade

Em posicionamento público, as 11 entidades que compõem o Comitê Diretivo destacam sugestões prioritárias de aperfeiçoamento ao PNE 2026–2036 (PL 2.614/2024)

E mais no boletim da Campanha: bastidores no Congresso Nacional; Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é apresentado na ONU; audiências e seminários do Plano Nacional de Educação (PNE); e a atuação dos Comitês Regionais da Campanha

Texto esvaziou o mecanismo de financiamento Custo Aluno-Qualidade (CAQ) e deixou de contemplar diversos pontos discutidos em audiências públicas

A etapa municipal, que já está em andamento, segue até 30 de novembro, a territorial está programada para abril de 2026 em 16 regiões do Estado, e a etapa final está prevista para setembro do mesmo ano

E mais: audiências do Sistema Nacional de Educação, estudo sobre a FGB no Ensino Médio, Educação Integral em Tempo Integral, incidência internacional e a atuação dos Comitês Regionais da Campanha

O seminário será realizado nesta terça (12/08), no auditório Amâncio Ramalho, localizado no prédio da Reitoria da UFERSA, em Mossoró (RN), das 8h às 17h30

A Campanha está mobilizada para garantir presença ativa em todas as audiências públicas estaduais que discutem o novo PNE

O evento promoveu um espaço de reflexão crítica sobre os impactos da atual política educacional na formação docente e no ensino de História

A Campanha está organizada para ter representações em todas as agendas dos Encontros de Cooperação Técnica em todas as unidades federativas

A Campanha está organizada para ter representações em todas as agendas dos seminários estaduais em todas as unidades federativas

Fábio Hoffmann Pereira, professor da UFAL, defendeu propostas da Campanha na ocasião

"A participação da Campanha reforça a garantia das demandas que devem ser asseguradas nas políticas educacionais propostas no PNE"

Representações da sociedade civil destacaram a necessidade de um novo PNE que esteja verdadeiramente alinhado às demandas sociais

Analise da Silva, professora na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), representou a Campanha

A participação da Campanha reforçou a mobilização da sociedade civil baiana na construção coletiva de políticas educacionais que garantam o direito à educação pública e de qualidade para todas as pessoas

Via parlamentares, a entidade, que construiu caderno coletivamente ao lado de outras 17 entidades, teve emendas recebidas pela Comissão e incorporadas ao PL enviado pelo governo federal

Representando o Fórum Municipal de Educação de Porto Velho, Lucicleia Lima de Souza, professora, alfabetizadora e integrante do Comitê RO da Campanha, participa do encontro

Na ocasião, Daniel Cara e Bianca Correa representaram a Campanha em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre alfabetização no PNE

E mais no boletim da Campanha: governo federal infla dados de conectividade, projeto do MP-AL lança painel sobre abastecimento de água nas escolas, novos balanços dos PMEs e atuação dos Comitês Regionais

Instância de participação estruturou equipes técnicas para os planos subnacionais de educação; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação sugeriu documento orientador do FNE para os fóruns

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, e Edna Lopes, do Comitê AL da Campanha, acompanharam visita a escolas liderada pelo promotor Lucas Sachsida

Escolas com estudantes pobres, negros, do campo ou do Norte têm menos grêmios em comparação à média nacional; levantamento com base no Censo Escolar 2023 mostra aumento de apenas 1 p.p. frente à última pesquisa

Educadoras Neuza Ribeiro e Rosangela Mendes foram nomeadas no Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundeb; professoras Soraia Raquel e Régina Galeno trataram de parcerias com Promotoria de Justiça da Infância e Juventude

Diálogo busca cooperação do Comitê com a pasta; Guia sobre Educação em Situação de Emergências Climáticas, produzido pela Campanha, foi entregue à gestão

Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve em Genebra, na pré-sessão, para alertar comissionados da ONU sobre as violações de direitos sofridas nos últimos anos por crianças e adolescentes

Em 40 pontos, documento propõe pacto com candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais pela garantia de uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade; acesse

Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York

Em momento de renovação de quadros das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulga nomes comprometidos com o direito à educação, a democracia e a transparência

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 precisa de financiamento adequado para ser realizado plenamente; coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de debates e eventos paralelos ao Fórum, em Nova York

Balanço do PNE 2024, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que somente 4 dos 38 dispositivos de metas da Lei do PNE foram cumpridos

Nota técnica produzida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Iniciativa Educação Aberta foi apresentada em reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do governo federal

Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade destaca sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal

A votação do PL n. 5.230/2023 na Câmara mostrou que, na nova política nacional do Ensino Médio, a palavra de ordem é “reduzir”; por Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Coordenador do Fórum, Heleno Araújo, agradece delegadas/os da Conferência Nacional de Educação e diz que texto é farol que vai guiar a defesa do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034

Santana se comprometeu em cerimônia oficial de entrega do documento pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e afirma que entrega do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional vai ocorrer até dia 5/4

Com ampla representatividade regional e de diversos segmentos, educadoras/es e estudantes fortalecem a participação social na Conferência Nacional de Educação

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Iniciativa do PEHRC (Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos) defende financiamento adequado à educação pública e fim de processos de privatização; assine o documento

Professor da FE-USP e dirigente da Campanha é homenageado por sua “inestimável contribuição para a educação brasileira e por sua luta em favor de um Brasil justo, igualitário, democrático e próspero”

Evento intitulado “Balanço e desafios para a próxima década, sem retrocessos e com ousadia, considerando as dimensões nacional e da Bahia” foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da Uncme-BA e da SEC-BA

Impactos da privatização e da digitalização na educação foram detalhados nos contextos de África, Ásia, América Latina e países de língua oficial portuguesa, também com análises detidas sobre Brasil, Chile e Moçambique

Tema será "Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável"

Grupo de trabalho temporário do FNE propõe construção dialogada e pactuada de uma Política Nacional de Estado para o Ensino Médio que amplie a carga horária da Formação Geral Básica do currículo e implemente o Custo Aluno-Qualidade

Entidade não indicava representante desde 2017, ano do desmonte do FNE realizado pela gestão Temer; o espaço, que agora volta a contar com movimentos sociais e entidades de classe, é de interlocução com o Estado brasileiro

Diante de diversos retrocessos e com o fenômeno da censura estimulado por Bolsonaro, grupo de articulação aponta a urgência do novo governo promover o fortalecimento dos direitos humanos e combater a censura na educação

Campanha lançou, com apoio da FES Brasil, três estudos: diagnóstico do Plano Nacional de Educação por estados, raça/etnia e gênero; Índex do Direito à Educação 2021; e a sistematização dos compromissos internacionais do Brasil com a educação

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas para a educação pública

Carta de Natal foi referenciada em plenário da Conape 2022 (Conferência Nacional Popular de Educação)

Coalizão de organizações da sociedade civil monitora a situação do Estado brasileiro na Revisão Periódica Universal, mecanismo que cruza recomendações entre nações

Andressa Pellanda, coordenadora-geral, assina texto de reconhecimento do trabalho diário de educadoras e educadores, assim como de toda a Rede da Campanha e de milhares de pessoas que trabalham todos os dias pelo direito à educação

Material é 11º da série de guias e conta com dados atualizados e orientações para comunidades escolares, famílias, profissionais da educação e gestores

Oito estudos coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras mostram lacunas de informação que impedem diagnósticos e implementação de políticas públicas de educação e proteção

Dados do levantamento estão no Anuário que será lançado pelo ÓAÊ nesta terça (07/12)

História de conquistas da entidade e de sua rede de defensores do direito à educação é retratada em vídeo

Eventos são da programação nacional da Semana de Ação Mundial; inscritos de todo o Brasil vão realizar 850 atividades virtuais

Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).

Entrevista concedida à revista Sinergias ED, ligada à Universidade do Porto

Documento assinado por 67 frentes parlamentares, redes, organizações, movimento sociais, entre elas a Campanha, defende o Estado democrático de direito em sintonia com a defesa da Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE)

Há apelo coletivo para que o Senado Federal devolva o recurso público para a escola pública no Fundeb.

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

‘Lição de método’ para atuação de movimentos sociais, obra de Iracema Santos do Nascimento, professora da USP, relata experiência bem-sucedida da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Lançamento acontece na terça (03/11)

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Educação de 6º a 9º anos e ensino médio não atingem metas, mostra Índice de Desenvolvimento da Educação Básica 2019

Defesa do novo Fundeb torna visíveis organizações e movimentos que defendem, verdadeiramente, o direito à educação - com destaque para a mobilização e incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

IDDH comunicou oficialmente à Boly Barry; Campanha apoiou a manifestação

Documento também utiliza nota técnica produzida pela entidade para contextualizar mobilização brasileira no cenário global

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Defensoria Pública da União entrou com recurso para adiar o exame

Nota técnica aponta que, ampliando público atendido pelo PNAE para organizações confessionais ou filantrópicas, há comprometimento do atendimento aos alunos que já são titulares do direito

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Quinto volume da série apresenta boas práticas do Poder Público para garantir o direito à alimentação escolar

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Ouça em áudio qualidades, problemas e limites da proposta que busca reformular o principal fundo da educação básica

Carta da ativista foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia

Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre

Ativista indiano vai comparecer em evento da plataforma 100 Milhões, em Brasília

Vida longa à Campanha!

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça compromisso com texto da deputada Profa. Dorinha (DEM-TO)

Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.

On this World Humanitarian Day, we affirm that the mobilizations that took place across the country are a strong reaction and a sign of resistance

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Foi protocolada ontem (7/5), por 29 Senadores, a PEC 65/2019, que busca alcançar a permanência do #Fundeb, com o objetivo de garantir qualidade da educação

Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

“Habilidades necessárias para o século 21, criatividade, autonomia e diversidade são reprimidas”, afirma

Quatro unidades do DF adotam disciplina militar para melhorar desempenho dos alunos e a segurança. O modelo a ser replicado por Bolsonaro, porém, leva a um aumento no número de jovens expulsos

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das elaboradoras do documento “Princípios de Abidjan” e está presente no evento, realizado na Costa do Marfim entre 11 de 17 de fevereiro

"Eles querem colocar o partido conservador dentro do espaço da escola, tirando a pluralidade", diz presidente da CNTE