Equitativa

Emendas de redação n° 18 a 22 apresentadas pelo Senador Flávio Arns são parcialmente aceitas; o padrão de qualidade calculado pelo CAQ segue sem articulação com o programa de infraestrutura essencial; felizmente, retrocessos não passaram

Agenda de aprimoramentos visa fortalecer a educação pública e os princípios de equidade social, racial, de gênero, regionais e territoriais

"A Campanha Nacional pelo Direito à Educação posiciona-se favoravelmente à tramitação e aprovação do projeto, com a adequação inclusiva das entidades associativas das gestões estaduais e municipais"

Nova edição do boletim da Campanha também traz: fortalecimento das escolas militarizadas; debates sobre a violência contra juventudes e docência; e novidades sobre financiamento, SNE e alfabetização

Se não sofrer mudanças, proposta disponibilizada para consulta pública corre o risco de “legitimar a expansão de modelos privatizados de IA na educação pública, aprofundando desigualdades e fragilizando o direito à educação como bem público”

Realizado no Auditório da CDL, no Centro Histórico da capital maranhense, o simpósio teve como objetivo aprofundar a análise sobre a execução dos planos decenais de educação

Nova edição do boletim da Campanha também traz: garantia de água potável nas escolas públicas; novo “Guia Grêmios, Participação Estudantil e Agenda 2030 na Escola”; e pautas em alerta no Congresso Nacional

Leia posicionamento público da Campanha sobre a votação do PL 2.614/2024 do novo Plano Nacional de Educação na Comissão Especial

O encontro teve como tema “Conselhos Municipais de Educação, um olhar para o próximo decênio: Educação Inclusiva, Equidade, Justiça e Qualidade Social, Financiamento e Infraestrutura”

O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo sobre os avanços, desafios e perspectivas referentes ao Plano Nacional de Educação (PNE) e ao Sistema Nacional de Educação (SNE)

Leia artigo de Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Moses Rodrigues e Tábata Amaral não aceitam emendas ao PNE sobre 10% do PIB para a educação pública, entre outras

Coalizão pela Educação Pública e os Direitos Humanos promove debate sobre estratégias para concretizar o direito à educação; Campanha integra a coalizão internacional

Somam-se ao movimento nesta edição do documento Abecs, Afor, Geledés - Instituto da Mulher Negra e Observatório da Branquitude

"É imperativo que o Senado corrija as graves distorções imprimidas ao texto, retomando as conquistas já consolidadas e garantindo que a lei cumpra seu papel de organizar a cooperação federativa para superar as históricas desigualdades educacionais"

“Precisamos de uma reforma sistêmica e de financiamento justo”, diz o compromisso; evento paralelo à Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento é co-organizado pelo Grupo Maior de Mulheres e o Feminist Work-Stream for FFD

Educadoras do Comitê dialogaram com deputados estaduais e federais em defesa das emendas propostas pela Campanha e entidades parceiras ao PL 2.614/2024

O novo PNE precisa ser baseado nesse cenário e acelerar prazos, além de garantir monitoramento mais sólido e com prazos intermediários

Entidade produziu Caderno de Emendas para incidir no Projeto de Lei 2.614/2024, enviado pelo Ministério da Educação para o Congresso Nacional sobre o novo PNE

A ação do Projeto Escolas Seguras e Acolhedoras para Meninas e Jovens Mulheres de Pernambuco promove o lançamento do Balanço da Meta 2 do Ensino Fundamental no Plano Municipal de Educação de Mirandiba

O objetivo do evento é colaborar com os diagnósticos dos planos estadual e municipais

Levantamento realizado pelo Sindipema e elaborado com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação é inédito no município e um dos poucos do Brasil

Entidades da ReLus, que se reúnem no Porto (Portugal) nesta semana, produziram documento que reforça a luta “pela efetivação do direito humano à educação nos países de língua oficial portuguesa e em todo o mundo”

João Paulo Cabrera e Thiago Esteves, professores integrantes da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais, obtiveram títulos de Cidadão Benemérito e Cidadão Honorário, respectivamente

À luz do Documento Final da Conae 2024, documento busca aperfeiçoar Projeto de Lei nº 2.614/2024; a Campanha tem cadeira titular no FNE

Com entidades da sociedade civil e do poder público, evento ouviu as demandas educacionais de mais de 100 lideranças indígenas do estado

Em Carta à Sociedade Brasileira contra fechamento ou ‘unificação’ de cursos no campus, entidade reafirma a confiança de que a universidade reconsidere a reorganização

Para coordenadora geral da Campanha, engajamento nas comunidades escolares é essencial para proteger e prevenir violências contra sujeitos de direito

Coordenadora geral da Campanha defende, junto ao Grupo de Trabalho (GT) de Educação do G20, em Fortaleza (CE), justiça fiscal para o financiamento sustentável de educação e cultura

Documento produzido pelo GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 indica progresso satisfatório em apenas 7% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU; educação não avança em nenhuma

Pesquisa da Campanha Brasileira pelo Direito à Educação, com apoio da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, indica que faltam recursos e dados disponíveis para a EJA indígena; meta 9 do Plano Nacional de Educação retrocedeu uma década

Entidades atualizam valores do sistema CAQi/CAQ; os dados mostram que 80% dos recursos da complementação seriam destinados às redes municipais com maior proporção de alunos com níveis socioeconômicos mais baixos

Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve em Genebra, na pré-sessão, para alertar comissionados da ONU sobre as violações de direitos sofridas nos últimos anos por crianças e adolescentes

Entidades defendem investimento adequado, com exemplo de referência do Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em reunião internacional da Unesco; as organizações vão levar propostas à Reunião Global de Educação que acontece em Fortaleza (CE), em novembro

Em 40 pontos, documento propõe pacto com candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais pela garantia de uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade; acesse

Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York

Em momento de renovação de quadros das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulga nomes comprometidos com o direito à educação, a democracia e a transparência

Relatório Luz 2024 do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 no Brasil é lançado em Nova Iorque hoje, 15/07; Campanha esteve presente

Pesquisadora Priscila Gonsales representou o Grupo de Trabalho do C20 sobre Educação e Cultura e a Campanha defendendo a garantia de acesso a plataformas e recursos educacionais públicos e abertos

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 precisa de financiamento adequado para ser realizado plenamente; coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de debates e eventos paralelos ao Fórum, em Nova York

Para Pellanda, caminhos para efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável passam necessariamente por justiça fiscal; coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de debates e eventos paralelos ao Fórum, em Nova York

“Realinhar a educação à abordagem baseada nos direitos humanos” foi trecho registrado no documento; Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, representa o Grupo de Trabalho (GT) de Educação e Cultura do C20

Embora represente uma vitória da sociedade civil ao manter o patamar de 10% do PIB para a educação, vinculado ao CAQ, PL nº 2.614/2024 precisa sinalizar como será a articulação da política educacional com planos de desenvolvimento econômico e social

Professor da FE-USP e coordenador honorário da Campanha, representou a entidade em seminário na Câmara dos Deputados sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação

Priscila Gonsales, da Iniciativa Educação Aberta, representou a Campanha, na Suíça, na última semana

Balanço do PNE 2024, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, mostra que somente 4 dos 38 dispositivos de metas da Lei do PNE foram cumpridos

Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade destaca sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal

Prof. Dr. Carlos Alberto Caetano, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso e membro da Campanha pelo Comitê MT, contribuiu com o Ministério da Igualdade Racial para a criação do programa

Acordo tem disposições específicas sobre os compromissos dos Estados na América Latina e no Caribe de garantir condições seguras às pessoas, grupos e organizações que promovem e defendem os direitos humanos em questões ambientais

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Coordenador do Fórum, Heleno Araújo, agradece delegadas/os da Conferência Nacional de Educação e diz que texto é farol que vai guiar a defesa do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034

Santana se comprometeu em cerimônia oficial de entrega do documento pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e afirma que entrega do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional vai ocorrer até dia 5/4

Com ampla representatividade regional e de diversos segmentos, educadoras/es e estudantes fortalecem a participação social na Conferência Nacional de Educação

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Nota técnica analisa impacto da indisponibilidade de microdados do Inep no balanço independente do Plano Nacional de Educação – o Balanço do PNE da Campanha

"Lutar por uma sociedade econômica, social e ambientalmente sustentável, de forma indissociável, pela democracia e pela justiça social. É sob esses princípios e os demais em nossa Carta de Princípios que vamos rumo à CONAE 2024"

O CGI.br estabelece diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil; Campanha vem incidindo contra a privatização da educação pública que avança por meio da digitalização

Novo relatório global da UNESCO sobre tecnologia na educação destaca a falta de governança e regulamentação adequadas

Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou do C20, encontro da sociedade civil mundial para debater desenvolvimento e combate às desigualdades

Em visita ao Brasil para se encontrar com ativistas e meninas de projetos da Rede Malala em diferentes estados, Malala Yousafzai pediu que o governo brasileiro avance na implementação de políticas progressistas e leis que promovam a equidade

O país acolheu 301 recomendações ligadas aos direitos humanos no âmbito da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Estudo explicita que a educação em sexualidade, promovida tanto em contextos formais como não formais, constitui um componente essencial da educação de boa qualidade e da construção de um mundo mais justo

Relatoras/es especiais da Organização das Nações Unidas reforçam diretrizes sobre os direitos a: educação sexual, saúde sexual e reprodutiva, aborto e identidade de gênero

Elaborado pelo Projeto Seta, iniciativa de educação antirracista de sete organizações da sociedade civil, vídeo reitera que 'sem respeito à memória, não há mudança' no Brasil

Em ano de eleições, a Rede Malala lançou um manifesto liderado por meninas e mobilizou candidaturas a priorizarem o direito à educação nos planos de governo. Confira a retrospectiva da atuação da Rede neste ano

Publicação aponta desigualdades de acesso e permanência na escola, legislações descumpridas e políticas imprescindíveis para a garantia de direitos

Sugestões passam por cumprimento e renovação do Plano Nacional de Educação, aprovação do Sistema Nacional de Educação tendo como parâmetro o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) e implementação de medidas de educação inclusiva

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas para a educação pública

Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, relata os destaques de sessão do Fórum Político de Alto Nível da ONU que discute o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 (educação)

Campanha brasileira participou com Campanha Global pela Educação da Sétima Conferência Internacional sobre Educação de Adultos (CONFINTEA VII)

Documento elaborado pela Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta 40 compromissos para os próximos anos pela educação; evento contou com representações dos partidos PCdoB, PCO, PDT, PRTB, PSDB, PSOL, PT e PV

Taxa de descumprimento da Lei do PNE é de cerca de 86%; apagão de dados impede que 8 das 20 metas do Plano sejam completamente avaliadas

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da entidade, agora faz contribuições para o Women’s Major Group (Grupo Principal de Mulheres) de acompanhamento do ODS 5; a Campanha já fazia parte do Major Group de educação (ODS 4)

Oferecido gratuitamente e num formato acessível, material dá base para a realização de atividades entre 20 e 27 de junho; inscrições estão abertas

Nova edição da SAM vai incentivar entrega de Cartas Compromisso a candidaturas nas eleições em prol do direito à educação

Evento será nesta quarta-feira (06/04); produção é uma parceria do Projeto Seta com o Canal Futura e a Fundação Roberto Marinho

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da entidade, participa de atividades de articulação e de programas de TV e rádio locais nesta semana

Malala publica artigo com críticas a líderes globais e abre espaço para jovens mulheres ativistas analisarem a situação de emergência da educação de meninas no mundo

Especialistas dialogam nesta sexta-feira (11), no Instagram da iniciativa @setaprojeto, sobre o impacto do confronto armado na educação de milhares de crianças

Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha, representará a entidade no próximo biênio da CCNGO; sessão de abertura acontece nesta terça (14), às 9h30

Registro da produção e difusão dos materiais é feita em pesquisa da Coalition Éducation, que tem apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento, do Ministério da Europa e das Relações Internacionais, e da Fundação da França (AFD)

Pesquisa global da ActionAid, em que a Campanha contribui com análise do contexto brasileiro, adverte que as exigências do FMI para reduzir os custos do funcionalismo público prejudicam saúde e educação

Material é parte do projeto REMIX - Direito Autoral pra Geral que discute a regulação deste direito atualmente e as necessidades de sua atualização

ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, Geledés Instituto da Mulher Negra e UNEafro Brasil trabalharão juntas para transformar a rede escolar brasileira no primeiro sistema educacional antirracista do mundo

Relatório da ReLus (Rede Lusófona pelo Direito à Educação) mapeou políticas de enfrentamento à pandemia e violações ao direito à educação em países de língua portuguesa

Mobilização em prol do financiamento da educação e do fortalecimento dos sistemas educacionais no contexto da Covid-19 acontece entre os dias 14 e 21 de junho

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

Afastando-se da equidade e facilitando aprofundamento da privatização na educação, PL 4.372/2020 de regulamentação do Fundeb na Câmara tem pontos que precisam ser alterados, aponta Nota Técnica da Campanha

Comitê DF da rede da Campanha constrói com representações de defesa dos direitos da criança e do adolescente nota contrária à aprovação de Projeto de Lei, em primeiro turno, na CLDF; entidades defendem que modalidade é inconstitucional

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Edgleison Rodrigues também pediu renda básica para famílias brasileiras

Reportagem da revista RADIS (Ensp/Fiocruz) mostra como desigualdades sociais e digitais dificultam a garantia do direito à educação na pandemia

A menos de 24 horas da votação, 62 senadores indicam aprovação da PEC 26/2020 sem alterações ou supressões, via emendas ou destaques. Isso permite a constitucionalização do CAQ e garante um Fundeb capaz de fortalecer o direito à educação

Campanha Nacional pelo Direito à Educação desbanca mitos sobre o mecanismo de padrão de qualidade da educação

Campanha lança guia para retorno às aulas presenciais

Documento aponta como o reforço da gestão democrática ajuda a identificar e avaliar casos de discriminação educacional e apontar caminhos para a reparação do direito à educação na reabertura das escolas

Aprovação do PL 2.159/20 teve mudanças a partir de ação coordenada de entidades, entre as quais a Campanha

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se manifesta sobre contexto de exceção

Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

Defensoria Pública da União entrou com recurso para adiar o exame

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Grupo de organizações do qual a Campanha faz parte apresenta alternativas concretas para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

Representantes pedem um novo Fundeb com mais recursos para territórios vulneráveis

Os pontos levantados têm convergência com a agenda defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação por um Fundeb pra Valer!

Carta da ativista foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia

Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Iniciativa da CLADE e do UNICEF pretende escutar e reunir propostas e desafios de adolescentes e jovens da região, às vésperas dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU

Vida longa à Campanha!

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça compromisso com texto da deputada Profa. Dorinha (DEM-TO)

Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.

A síntese está na imagem: violações e desrespeitos aos direitos sociais, ambientais, econômicos, civis e políticos no país.

On this World Humanitarian Day, we affirm that the mobilizations that took place across the country are a strong reaction and a sign of resistance

Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou por nova resolução sobre o direito à educação em um reconhecimento histórico de Estado dos Princípios de Abidjan

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020