Pública

Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade destaca sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal

A votação do PL n. 5.230/2023 na Câmara mostrou que, na nova política nacional do Ensino Médio, a palavra de ordem é “reduzir”; por Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Coordenador do Fórum, Heleno Araújo, agradece delegadas/os da Conferência Nacional de Educação e diz que texto é farol que vai guiar a defesa do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034

Santana se comprometeu em cerimônia oficial de entrega do documento pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e afirma que entrega do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional vai ocorrer até dia 5/4

Com ampla representatividade regional e de diversos segmentos, educadoras/es e estudantes fortalecem a participação social na Conferência Nacional de Educação

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Iniciativa do PEHRC (Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos) defende financiamento adequado à educação pública e fim de processos de privatização; assine o documento

Legislação orçamentária não pode ser usada para a atacar o direito à educação

Tema será "Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável"

Há preferência por candidaturas de mulheres cis, mulheres trans, travestis, pretas, pardas ou indígenas; prazo para se candidatar é 27/07

Até aqui, não me pronunciei publicamente sobre a questão, contudo, a partir do momento em que meu nome foi exposto, é necessário uma explicação pública sobre o que está ocorrendo, já que não consta mais na lista oficial

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas para a educação pública

Junto com a promoção do documento que contém mais de 40 recomendações para a garantia do direito a uma educação de qualidade, a Campanha fará a apresentação da Carta de Natal produzida na 2ª Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE)

Carta de Natal foi referenciada em plenário da Conape 2022 (Conferência Nacional Popular de Educação)

Andressa Pellanda, coordenadora-geral, assina texto de reconhecimento do trabalho diário de educadoras e educadores, assim como de toda a Rede da Campanha e de milhares de pessoas que trabalham todos os dias pelo direito à educação

Entidades científicas, redes de pesquisa e movimentos sociais da educação afirmam que o descarte de microdados do Censo Escolar, feito pelo Inep com base na LGPD, carece de fundamento legal e interdita o desenvolvimento científico, econômico e social

Oito estudos coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras mostram lacunas de informação que impedem diagnósticos e implementação de políticas públicas de educação e proteção

História de conquistas da entidade e de sua rede de defensores do direito à educação é retratada em vídeo

Eventos são da programação nacional da Semana de Ação Mundial; inscritos de todo o Brasil vão realizar 850 atividades virtuais

Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).

Com a desvinculação de receitas, educação de Estados e Municípios sofrerá redução de mais de um terço dos recursos disponíveis (R$ 95,7 bilhões), reduzindo drasticamente o já baixo valor por aluno ao ano praticado no Brasil e ampliando desigualdades

Série responde a dúvidas sobre o investimento público em educação; novos vídeos são divulgados a cada duas semanas

Entrevista concedida à revista Sinergias ED, ligada à Universidade do Porto

Documento assinado por 67 frentes parlamentares, redes, organizações, movimento sociais, entre elas a Campanha, defende o Estado democrático de direito em sintonia com a defesa da Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE)

Há apelo coletivo para que o Senado Federal devolva o recurso público para a escola pública no Fundeb.

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

XI Assembleia Regional a Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação chama a atenção para intensificação do processo de privatização da educação que ocorre durante a pandemia e pede que Estados exerçam seu papel na garantia do direito à educação

Com protestos e ação na justiça, sindicato dos professores (APP-Sindicato) pede suspensão de processo que pretende militarizar 186 colégios estaduais; Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que toda militarização das escolas é inconstitucional

Inédito, evento de assinaturas de compromisso acontece na terça (03/11) com candidatos de José de Freitas (PI) e deve ocorrer em mais cidades da região; documento se baseia em guia da Campanha

Professores e estudantes das redes estaduais são convidados a responder questionário para auxiliar no apoio à formulação de políticas públicas de proteção e educação

Orientações do Guia COVID-19: Eleições Municipais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação trazem propostas para candidaturas aderirem e para auxiliar cidadãs e cidadãos na escolha de seu voto

Campanha 'Mudar o Jogo' propõe inclusão dos ODS nos programas eleitorais dos candidatos e candidatas

"Temos a certeza de que um 'Fundeb pra Valer!' está sendo construído", diz carta da Campanha à sociedade

Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país

Recomendações indicam políticas de austeridade como causa para resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia

Documento também utiliza nota técnica produzida pela entidade para contextualizar mobilização brasileira no cenário global

Serão oito webinários entre 15 e 22 de junho, com temas que vão de financiamento a militarização das escolas

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Volumes são direcionados à comunidade escolar, famílias e agentes locais e outro a tomadores de decisão

Tema da edição é “Educação contra a Barbárie”; meta é mobilizar 200 mil pessoas

Ouça em áudio qualidades, problemas e limites da proposta que busca reformular o principal fundo da educação básica

Princípios de Abidjan, marco regulatório da participação privada na educação pública, completa primeiro aniversário

Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

Sobrinha de índio Galdino pede Fundeb mais inclusivo em audiência no Senado

Representantes pedem um novo Fundeb com mais recursos para territórios vulneráveis

Carta da ativista foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia

Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Iniciativa da CLADE e do UNICEF pretende escutar e reunir propostas e desafios de adolescentes e jovens da região, às vésperas dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU

Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre

Ativista indiano vai comparecer em evento da plataforma 100 Milhões, em Brasília

Vida longa à Campanha!

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça compromisso com texto da deputada Profa. Dorinha (DEM-TO)

Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.

A síntese está na imagem: violações e desrespeitos aos direitos sociais, ambientais, econômicos, civis e políticos no país.

On this World Humanitarian Day, we affirm that the mobilizations that took place across the country are a strong reaction and a sign of resistance

Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.