Fórum Nacional de Educação divulga datas da Conaee 2024
Tema será "Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável"
Carta à Sociedade Brasileira | Sobre participação no Governo de Transição
Até aqui, não me pronunciei publicamente sobre a questão, contudo, a partir do momento em que meu nome foi exposto, é necessário uma explicação pública sobre o que está ocorrendo, já que não consta mais na lista oficial
Eleições 2022: Em manifesto, meninas exigem educação plural e fim da exclusão escolar
Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas para a educação pública
Campanha lança Carta Compromisso pelo Direito à Educação em João Pessoa (PB)
Junto com a promoção do documento que contém mais de 40 recomendações para a garantia do direito a uma educação de qualidade, a Campanha fará a apresentação da Carta de Natal produzida na 2ª Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE)
Dia da Educação (28/04): a Campanha agradece a quem luta todos os dias pelo direito à educação
Andressa Pellanda, coordenadora-geral, assina texto de reconhecimento do trabalho diário de educadoras e educadores, assim como de toda a Rede da Campanha e de milhares de pessoas que trabalham todos os dias pelo direito à educação
Exclusão de dados do Censo Escolar é inadmissível e impede a elaboração de políticas públicas, dizem entidades
Entidades científicas, redes de pesquisa e movimentos sociais da educação afirmam que o descarte de microdados do Censo Escolar, feito pelo Inep com base na LGPD, carece de fundamento legal e interdita o desenvolvimento científico, econômico e social
Apagão de dados fragiliza proteção e garantia de educação a crianças e adolescentes, dizem estudos
Oito estudos coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras mostram lacunas de informação que impedem diagnósticos e implementação de políticas públicas de educação e proteção
Carta à Sociedade Brasileira: o decreto 10.660 é excludente, concentrador e um risco ao Custo Aluno Qualidade (CAQ) e para as escolas do país
Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).
Nota Técnica: Com PEC 186/2019, educação brasileira pode perder quase R$ 100 bilhões e agravar desigualdades
Com a desvinculação de receitas, educação de Estados e Municípios sofrerá redução de mais de um terço dos recursos disponíveis (R$ 95,7 bilhões), reduzindo drasticamente o já baixo valor por aluno ao ano praticado no Brasil e ampliando desigualdades
Entidades da Educação e das Frentes Parlamentares enviam carta aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados
Documento assinado por 67 frentes parlamentares, redes, organizações, movimento sociais, entre elas a Campanha, defende o Estado democrático de direito em sintonia com a defesa da Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE)
CLADE: Estados devem considerar a educação como fator fundamental para garantia de outros direitos
XI Assembleia Regional a Campanha Latino-americana pelo Direito à Educação chama a atenção para intensificação do processo de privatização da educação que ocorre durante a pandemia e pede que Estados exerçam seu papel na garantia do direito à educação
Professores e estudantes do Paraná resistem à militarização das escolas do Estado
Com protestos e ação na justiça, sindicato dos professores (APP-Sindicato) pede suspensão de processo que pretende militarizar 186 colégios estaduais; Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende que toda militarização das escolas é inconstitucional
Eleições: Comitê Piauí da rede da Campanha entrega, com Ministério Público, termos de compromisso a candidaturas pela garantia do direito à educação
Inédito, evento de assinaturas de compromisso acontece na terça (03/11) com candidatos de José de Freitas (PI) e deve ocorrer em mais cidades da região; documento se baseia em guia da Campanha
Pesquisa quer saber dimensão da proteção social nas escolas das redes estaduais públicas durante a pandemia
Professores e estudantes das redes estaduais são convidados a responder questionário para auxiliar no apoio à formulação de políticas públicas de proteção e educação
34 pontos para escolher candidaturas que defendam, de fato, educação e proteção social nas eleições municipais 2020
Orientações do Guia COVID-19: Eleições Municipais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação trazem propostas para candidaturas aderirem e para auxiliar cidadãs e cidadãos na escolha de seu voto
Além de inconstitucional, educação domiciliar traz riscos a crianças e adolescentes, dizem 35 organizações em nota técnica
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar
Audiência Pública no Congresso debate o impacto do novo FUNDEB para a educação escolar indígena, quilombola e em territórios de vulnerabilidade social
Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala
Estudantes e jovens da América Latina e do Caribe expressam qual é a educação que necessitamos para o mundo que queremos
Iniciativa da CLADE e do UNICEF pretende escutar e reunir propostas e desafios de adolescentes e jovens da região, às vésperas dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU
Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União
Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre
Estudo demonstra que novo Fundo para a educação básica precisa de mais dinheiro do governo federal para combater as desigualdades educacionais
Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados
[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA
Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.
Coletivo de ONGs que monitora o cumprimento das recomendações da ONU ao Brasil lança relatório e alerta para retrocessos em direitos humanos
Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.
Apesar de 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no mundo, Estados-membro da ONU não mencionam o tema em Fórum Político de Alto Nível
Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda
Lançado internacionalmente o documento "Princípios de Abidjan" sobre as obrigações de Estados em fornecer educação pública e para regular o envolvimento privado na educação