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Os 120 anos do nascimento de Anísio Spínola Teixeira

Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país

Artigo adaptado de fio no Twitter de Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

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Baiano de Caetité, Anísio Teixeira foi um dos principais defensores do direito à educação no nosso país. Amigo de Darcy Ribeiro, reconhecido por Florestan Fernandes e admirado por Paulo Freire, Anísio é um gigante!

Anísio Teixeira foi incansável. Ele figura entre os principais pensadores brasileiros das Ciências Humanas. Nas políticas públicas educacionais e na teoria pedagógica produzida no Brasil, sua contribuição só pode ser comparada à de Paulo Freire.

Filho de Deocleciano Pires Teixeira e de Anna de Souza Spínola, Anísio é fruto de um casamento entre oligarcas. O pai era fazendeiro, médico e líder político. A mãe era membro da família Spínola, com marcante influência em toda região sertaneja da Bahia.Anísio Teixeira estudou em colégios jesuítas até iniciar o curso de Direito no Rio de Janeiro.

Formado em 1922, já em 1924 iniciou carreira como administrador público, tornando‑se inspetor‑geral de Ensino da Bahia aos 24 anos – cargo equivalente ao do secretário de Estado da Educação nos dias de hoje.Graças à industrialização e à urbanização, as décadas de 1920 e 1930 foram efervescentes nas Artes e nas Ciências. O debate pedagógico mundial não fugia à regra: era intenso e consistente. E Anísio Teixeira estava preocupado em atualizar o Brasil frente ao mundo.

Em 1925, Anísio Teixeira visitou e estudou os sistemas de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França. Em 1927 foi para os Estados Unidos da América, onde conheceu o trabalho de John Dewey (1859-1952). Dewey foi o filósofo e pedagogo que mais influenciou Teixeira.

Anísio Teixeira foi um autor capaz de rever seu pensamento e práticas. Em sua primeira revisão, em 1928 sofreu, o primeiro revés. Suas ideias passaram a ser consideradas demasiadamente “progressistas”. Com isso, desagradaram o governo da Bahia, a Igreja Católica e o conservadorismo político.

As elites econômicas, políticas e religiosas (católicas) da Bahia pressionaram as autoridades baianas. Assim, foram vetadas as políticas empreendidas por Anísio Teixeira, especialmente as destinadas à democratização do ensino e à laicidade da educação.

Pressionado por conservadores, religiosos e empresários, Anísio Teixeira pediu demissão da Inspetoria de Ensino da Bahia. Esse momento representa um divisor de águas em sua carreira. A partir de então, o administrador público exemplar se torna, também, pensador.

Dedicado aos estudos, Anísio Teixeira ingressa na Universidade Columbia, em Nova York, onde obtém título de mestre pelo Teachers College. Assim, firma de vez seus fortes e perenes laços intelectuais com John Dewey.No retorno ao Brasil, em 1931, Anísio Teixeira estabelece residência no Rio de Janeiro. Lá ocupa a Diretoria da Instrução Pública do Distrito Federal.

Anísio Teixeira inova ao estabelecer uma ponte para aproximar o ensino fundamental e a Universidade, criando a rede municipal de educação carioca – ainda hoje uma das mais vigorosas do Brasil.

Com reconhecimento nacional ascendente, Anísio Teixeira foi capaz de articular um grupo de intelectuais brasileiros com o objetivo de defender a educação como alavanca para remodelar, desenvolver e democratizar o país.Anísio Teixeira e seus colegas defendiam que apenas um sistema estatal de ensino, pautado pela liberdade e por uma pedagogia laica e contemporânea, daria as bases para a superação das desigualdades sociais brasileiras, alcançando a justiça social.

Chamado de Escola Nova, o movimento liderado por Anísio Teixeira ganhou gradativamente força até se materializar em 1932 em um manifesto, conhecido como o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, redigido por Fernando de Azevedo.

Liderados por Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo, 26 intelectuais assinaram o “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932. Essencialmente, o texto demanda a universalização da escola pública, laica e gratuita.

O “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, liderado por Anísio Teixeira, consolidou uma demanda latente: a urgência pelo estabelecimento de um Plano Nacional de Educação.

(Atualmente temos o PNE 2014-2024. Ele não é perfeito, mas faria o Brasil avançar. Seus méritos foram resultado da incidência da sociedade civil, em especial à Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Porém, o PNE atual está sendo gravemente descumprido).

A atuação dos chamados “pioneiros da educação nova” se estendeu por décadas, não sem sofrer ataques dos empresários da educação da época e das ordens religiosas cristãs, que lucravam com a instrução das crianças e jovens.

Entre tantos legados, sob a liderança de Anísio Teixeira, a Escola Nova colaborou para a formação do pensamento educacional de uma nova geração de intelectuais e militantes. E serviu como referência para Florestan Fernandes (1920 1995) e Darcy Ribeiro (1922 1997), entre outros.Contudo, mesmo diante da proeminência, nem tudo eram flores para Anísio Teixeira.

A criação da Universidade do Distrito Federal, em 1935, e o recrudescimento de suas críticas ao Estado Novo resultaram em um segundo revés político.Sendo um dos adversários mais elaborados do varguismo, Anísio Teixeira volta para Caetité, onde viveu até 1945. Foi uma espécie de 2º exílio da administração pública, mas jamais da educação. Anísio Teixeira estuda e consolida a amizade com Monteiro Lobato.

Em comunicação com o amigo, Lobato vaticinou: “[Anísio Teixeira] só você tem a inteligência bastante aguda para ver dentro do cipoal de coisas engolidas e não digeridas por nossos pedagogos reformadores.”

Findo o “segundo exílio”, Anísio Teixeira assumiu o cargo de conselheiro geral da UNESCO em 1946. No ano seguinte, foi convidado a retornar ao cargo de secretário da Educação da Bahia, posição que voltava a ocupar 19 anos após sua saída da Inspetoria de Ensino.

Empossado, mais arejado e experiente, Anísio Teixeira criou a Escola Parque em Salvador, localizada no vulnerável bairro da Liberdade. Como experiência de política pública, a Escola Parque é a inspiração de diversos espaços educacionais contemporâneos.

Com a Escola Parque, Anísio Teixeira inspirou os Cieps brizolistas da década de 1980, os CIACs do governo Collor (1990) e os CEUs paulistanos, inaugurados por Marta Suplicy no início dos anos 2000.

Nomeada oficialmente como Instituto Educacional Carneiro Ribeiro, a Escola Parque de Anísio Teixeira instituiu a educação integral de forma nuclear, promovendo, em um mesmo local, diversos direitos das crianças e adolescentes soteropolitanas em situação de vulnerabilidade.

Além de uma pedagogia inovadora no contexto brasileiro, a Escola Parque de Anísio Teixeira ofertava várias possibilidades de acesso à arte, educação física, oficinas culturais, etc.

Com uma sensibilidade rara para a época, a Escola Parque de Anísio Teixeira abrigava crianças que não tinham onde morar, tornando possível uma (con)vivência profunda e essencial com a escola.

Além de ser uma referência para políticas públicas atuais, o projeto da Escola Parque de Anísio Teixeira influenciou instituições de ensino em tempo integral em todo mundo, superando as fronteiras do Brasil.

Por seu pioneirismo – e graças à articulação internacional do idealizador –, a Escola Parque de Anísio Teixeira recebeu financiamento da UNESCO, tornando se um dos primeiros exemplos de políticas públicas cunhadas no país a ganhar reconhecimento global.

Em 1951, Anísio Teixeira assumiu a função de secretário-geral da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), tornando se, no ano seguinte, diretor do INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos).

O INEP, a partir do governo FHC, recebe o nome de Anísio Teixeira, o que é motivo de orgulho para os (excelentes) servidores da autarquia. O órgão se torna “Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Contudo, infelizmente, perdeu o caráter de formulação pedagógica.

Em 1959, diante da ameaça religiosa e privatista, Anísio Teixeira mobiliza um novo manifesto. O “Manifesto dos educadores mais uma vez convocados”. É uma reafirmação do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova” de 1932. O novo texto é publicado em 1 de julho de 1959.Novamente redigido por Fernando de Azevedo (1884-1974) e liderado por Anísio Teixeira, o manifesto de 1959 contou (originalmente) com 161 assinaturas, entre elas: Florestan Fernandes, Antonio Candido, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Darcy Ribeiro e Ruth Cardoso.

Ainda como militante, no final da década de 1950, Anísio Teixeira participou dos debates para a implantação da Lei Nacional de Diretrizes e Bases. Foi um incondicional defensor da educação pública, gratuita e laica.Em 1961, Anísio Teixeira publica o “Plano de Construções Escolares de Brasília”. O sonho era fazer da UnB e desse plano um exemplo para o país. Era uma segunda tentativa, assim como Anísio já tinha tentado no antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro).

O plano de Anísio Teixeira para Brasília contemplava: 1) os Centros de Educação Elementar, com: Jardim de Infância, Escolas-classe e Escolas-parque; 2) Centros de Educação Média; e 3) Educação Superior. Com espaços compartilhados, Brasília seria uma verdadeira “Cidade Educadora”. Percebam: muito antes das experiências de Barcelona, Toulouse, etc.

Ao lado de Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira funda a Universidade de Brasília, da qual tornou-se reitor em 1963. Próximo de sua morte, Darcy lamentava a situação em que se encontrava a UnB, anos-luz distante dos planos traçados por ele e por seu mestre e amigo.Em 1964, com o golpe militar, Anísio Teixeira afastou se da reitoria da UnB. Partiu para os Estados Unidos da América, onde lecionou nas Universidades de Colúmbia e da Califórnia.

De volta ao Brasil, em 1966, Anísio Teixeira aceitou colocar-se como colaborador e consultor da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro. Relatos de colegas e amigos apontam sua tristeza e contrariedade com o regime militar.

Anísio Teixeira morreu em 11 de março de 1971, em circunstâncias suspeitas. Seu corpo foi achado em um elevador em um prédio na Avenida Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. Apesar do laudo de morte acidental (o elevador estaria quebrado), há fortes suspeitas de que Anísio Teixeira tenha sido mais uma das tantas vítimas do ditador Emílio Garrastazu Médici.

Sobre a vida e a obra
A leitura de toda obra de Anísio Teixeira começa com uma constatação, por parte do leitor: ele era um homem (muito) à frente de seu tempo.

Em “Educação para a democracia: introdução à administração educacional” (UFRJ), o editor explica: “muitos dos problemas apresentados pelo autor [Anísio Teixeira] permanecem na agenda de discussões e na pauta de reivindicações das políticas públicas de educação em nosso país”.

Figurando entre os mais elaborados tributários do liberalismo igualitarista de John Dewey, Anísio Teixeira defendia uma educação em que a escola deveria ser para todas e todos, com a missão de EDUCAR ao invés de apenas instruir.

A educação, para Anísio Teixeira, deve se dedicar a formar homens e mulheres livres, em vez de mulheres e homens dóceis – como ele gostava de anotar e enfatizar.

A educação, para Anísio Teixeira, precisa preparar cada estudante para um futuro incerto, em um mundo dinâmico. Portanto, a educação não poderia parar na transmissão de um passado meramente cronológico – como ainda é prática na maioria dos estabelecimentos de ensino e livros didáticos.

Anísio Teixeira era obsessivo: a missão do ensino só pode ser o desenvolvimento da inteligência, da tolerância e da felicidade. E é para dar conta disso que se faz necessário reformar a escola e o sistema público de ensino.A memorização, ainda tão em voga, deveria ser substituída pela compreensão e a expressão do que fora ensinado. Mas não só: para Anísio Teixeira, o estudante precisava conquistar “um modo de agir”.

Para ele, só aprendemos algo quando assimilamos aquilo de tal forma que, quando chegado o momento oportuno, sabemos agir de acordo com o aprendizado, orientados por ele, mas sabendo contextualizá lo.

Segundo Anísio Teixeira, a educação não ensina apenas ideias, conteúdo ou fatos cronológicos, mas também atitudes, ideais e – principalmente – o senso crítico. Para isso, a escola deve dispor de condições para materializar a “escola progressiva”.

Ao sistematizar e propor uma nova psicologia da aprendizagem, Anísio Teixeira obriga a escola a se transformar em um lugar onde se vive. Ou seja, é preciso experimentar, viver, e não apenas se preparar para a vida.

Em consonância com o pensamento de Lev Vygotsky (1896-1934), para Anísio Teixeira o estudante só aprende se desejar. Portanto, o interesse do aluno deve orientar tanto o trabalho do educador como o que ele vai aprender.As ideias de Anísio Teixeira, recentemente, inspiraram a proposição de dois mecanismos: o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

Ambos foram criados e desenvolvidos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação desde 2002. E constam do PNE 2014-2024.Sobre Anísio Teixeira, Florestan Fernandes diz: “Os sociólogos gostam de usar um conceito, empregado por [Charles] Wright Mills, o rebelde sociólogo norte-americano.

Esse conceito se chama a imaginação sociológica. Com relação a Anísio Teixeira teríamos de compreender a imaginação pedagógica. (…) A imaginação pedagógica [de Anísio Teixeira] é uma imaginação que não tem fronteiras para (…) fazer da Pedagogia a rainha de todas as Ciências.” Para Darcy Ribeiro, “Anísio Teixeira foi o educador mais brilhante do Brasil. Foi também o homem mais inteligente e mais cintilante que eu conheci. Conheci muita gente inteligente e cintilante, mas Anísio foi o mais”.

Sobre as críticas recebidas por Anísio Teixeira e os pioneiros da Educação Nova, Florestan Fernandes disse: “Há uma controvérsia a respeito da posição desses educadores, que são acusados de educadores do pensamento pedagógico burguês. De fato, estiveram vinculados ao pensamento pedagógico burguês. Mas essa pedagogia burguesa [de Anísio Teixeira e colegas] era uma pedagogia avançada, e nós, até agora, por tinturas socialistas ou marxistas autênticas, não fomos muito além, a não ser na reflexão de caráter abstrato”.

Não há dúvida de que Anísio Teixeira está entre os maiores educadores e pensadores da História do Brasil. E a grandeza de sua vida e obra deve ser motivo de orgulho para todas e todos nós, brasileiras e brasileiros.

Da minha parte, é minha maior referência, junto com Florestan Fernandes e Paulo Freire. (Esse texto é baseado no Perfil de Anísio Teixeira que eu escrevi para a Revista do IPEA, em 2015).