ActionAid International, Projeto Seta e parceiros entregam carta para Unesco e demais autoridades a fim de promover justiça racial
Documento foi distribuído durante a Reunião Global da Educação, que acontece nesta semana em Fortaleza (CE); Campanha Nacional pelo Direito à Educação integra o Projeto Seta
Comitê dos Direitos da Criança da ONU incorpora dados levados pela Campanha aos questionamentos enviados ao governo brasileiro
Campanha Nacional pelo Direito à Educação esteve em Genebra, na pré-sessão, para alertar comissionados da ONU sobre as violações de direitos sofridas nos últimos anos por crianças e adolescentes
Escolas devem coibir discriminações machistas, de identidade de gênero e de orientação sexual, decide STF
Ao julgar a ADI 5.668/DF, a corte argumentou que o Plano Nacional de Educação tem entre seus objetivos a “erradicação de todas as formas de discriminação”, sendo necessário explicitar que isso abrange as discriminações de gênero e de orientação sexual
Projeto SETA é referenciado como boa prática no combate ao racismo em evento de lançamento do ODS 18 da igualdade étnico-racial na ONU
Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York
Por direitos digitais públicos e seguros na educação, Campanha representa sociedade civil do C20 em segundo encontro com G20
Pesquisadora Priscila Gonsales representou o Grupo de Trabalho do C20 sobre Educação e Cultura e a Campanha defendendo a garantia de acesso a plataformas e recursos educacionais públicos e abertos
Países devem democratizar acesso a recursos digitais abertos e garantir decisões centradas nos direitos humanos, defende Alessandra Nilo, do GT 2030, no Fórum Político de Alto Nível em debate sobre tecnologia
Representante do Grupo Maior de Mulheres no Fórum Político de Alto Nível da ONU, defende implantação ética de inteligência artificial (IA), transparência algorítmica, defesa da privacidade dos dados, segurança e responsabilidade
É essencial intensificar o financiamento e reformar a governança global frente a avanço lento de cumprimento do objetivo de educação na Agenda 2030 da ONU, avalia Andressa Pellanda
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 precisa de financiamento adequado para ser realizado plenamente; coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de debates e eventos paralelos ao Fórum, em Nova York
Direito à educação tem parágrafo contemplado nas recomendações da sociedade civil ao G20
“Realinhar a educação à abordagem baseada nos direitos humanos” foi trecho registrado no documento; Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, representa o Grupo de Trabalho (GT) de Educação e Cultura do C20
Observatório Educação Vigiada expande mapeamento para novos territórios no Sul Global
Grupo de pesquisa CNPq sediado na Universidade Federal do Pará (UFPA) lidera painel em parceria com Nextcloud no Fórum da Internet do Brasil sobre plataformização da educação
Programa Escolas Conectadas: pela segurança, responsabilidade e princípios de direitos humanos
Nota técnica produzida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pela Iniciativa Educação Aberta foi apresentada em reunião do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas do governo federal
Comitê SP da Campanha defende a Revogação de Decreto Estadual que autoriza atendente pessoal nas escolas
Em posicionamento público, Comitê SP afirma que "não podemos deixar que famílias que necessitam que o Estado cumpra o seu dever sejam desassistidas, recusando o acesso a direitos que já estão garantidos por lei"
Fórum Nacional de Educação disponibiliza documento final da Conae 2024; acesse-o
Coordenador do Fórum, Heleno Araújo, agradece delegadas/os da Conferência Nacional de Educação e diz que texto é farol que vai guiar a defesa do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação 2024-2034
Conae 2024 reforça caráter democrático na construção do novo PNE
Com ampla representatividade regional e de diversos segmentos, educadoras/es e estudantes fortalecem a participação social na Conferência Nacional de Educação
Contra mercantilização da educação, documento final da Conae propõe o fortalecimento do direito à educação pública a todas as pessoas
Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar
Campanha e Abecs assinam termo de cooperação técnica para realização de pesquisa
Cooperação prevê a troca de informações, desenvolvimento conjunto de metodologia para formação em escolas, e articulação com gestores escolares e docentes ligados à Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (Abecs)
Campanha é homologada para votar nas eleições do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
O CGI.br estabelece diretrizes estratégicas relacionadas ao uso e desenvolvimento da Internet no Brasil; Campanha vem incidindo contra a privatização da educação pública que avança por meio da digitalização
Apenas 12% das escolas públicas no Brasil têm grêmio estudantil, aponta estudo da Campanha
Escolas com maioria de alunos negros têm menos grêmios em comparação com a média nacional; Região Norte tem apenas 3,2%; levantamento utiliza dados desagregados do Censo Escolar 2021 e inclui uma pesquisa qualitativa sobre o Maranhão
Recomendações nacionais de relatório apresentam diretrizes para proteção e segurança no ambiente escolar
Daniel Cara, Prof. Dr. da FE/USP, e Andressa Pellanda, coordenadora geral, ambos da Campanha, participam de Grupo de Trabalho Executivo do Ministério da Educação para o Enfrentamento e Prevenção às Violências nas Escolas e Universidades
Mesmo com leis próprias, grêmios escolares ainda não são realidade para milhões de estudantes
A Campanha, em parceria com a Iniciativa Nós, o Projeto Seta e a Ubes, lança o Guia Grêmios e Participação Estudantil na Escola para contribuir com o fortalecimento da gestão democrática e antirracista nas escolas
Educação integral em sexualidade previne ‘de modo decisivo’ violências contra meninas, afirma Unesco
Estudo explicita que a educação em sexualidade, promovida tanto em contextos formais como não formais, constitui um componente essencial da educação de boa qualidade e da construção de um mundo mais justo
Educação sexual deve ser para todas/os, dizem Relatores da ONU
Relatoras/es especiais da Organização das Nações Unidas reforçam diretrizes sobre os direitos a: educação sexual, saúde sexual e reprodutiva, aborto e identidade de gênero
#8M Uma sala de aula radical e transformadora: com igualdade de gênero e antirracista
Leia artigo publicado no Diário de Pernambuco; por Andressa Pellanda e Paula Ferreira, integrantes da Rede de Ativistas pela Educação do Fundo Malala no Brasil (Rede Malala)
20 anos da Lei 10.639/03: animação destaca importância e descaso com histórias das culturas afro-brasileira e africana
Elaborado pelo Projeto Seta, iniciativa de educação antirracista de sete organizações da sociedade civil, vídeo reitera que 'sem respeito à memória, não há mudança' no Brasil
Rede de Ativistas do Fundo Malala no Brasil mobiliza governos a priorizar educação em 2023
Em ano de eleições, a Rede Malala lançou um manifesto liderado por meninas e mobilizou candidaturas a priorizarem o direito à educação nos planos de governo. Confira a retrospectiva da atuação da Rede neste ano
Na ONU, países fazem mais de 100 recomendações à garantia dos direitos de mulheres, negros e indígenas no Brasil
Declarações foram feitas nesta semana durante a Revisão Periódica Universal da ONU, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa presencialmente dos eventos
Sabatina na ONU: Alto Comissariado e sociedade civil no Brasil expressam preocupação com a garantia do direito à educação no país; Estado Brasileiro tangencia
Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra
Meninas de todo Brasil lançam manifesto com prioridades para educação
Endossado pela Nobel da Paz Malala, o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação traz as perspectivas de adolescentes de todo país por uma educação pública equitativa e de qualidade em ano de eleições
Pré-candidaturas e partidos assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação
Documento elaborado pela Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta 40 compromissos para os próximos anos pela educação; evento contou com representações dos partidos PCdoB, PCO, PDT, PRTB, PSDB, PSOL, PT e PV
Por meio de chat no WhatsApp, projeto Euetu de mapeamento de grêmios e coletivos escolares na Amazônia vai pesquisar atividades participativas e antirracistas
Iniciativa usa chatbot para coletar dados de redes públicas da Região Norte; em novo formato, junto do projeto SETA - Sistema de Educação Pública Antirracista no Brasil, o Euetu vai fomentar organização dos estudantes na gestão democrática e antirracista
18 de maio: Escola é espaço de proteção e combate à violência sexual
Mais da metade dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa e entre pessoas próximas à família; 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Volta às aulas 2022: Campanha lança Guia Covid-19 de recomendações a gestores e a comunidade escolar
Material é 11º da série de guias e conta com dados atualizados e orientações para comunidades escolares, famílias, profissionais da educação e gestores
Apagão de dados fragiliza proteção e garantia de educação a crianças e adolescentes, dizem estudos
Oito estudos coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e entidades parceiras mostram lacunas de informação que impedem diagnósticos e implementação de políticas públicas de educação e proteção
Dia dos Direitos Humanos: projeções chamam atenção para urgência da educação antirracista no Brasil
Ação é do Projeto Seta, iniciativa criada por organizações da sociedade civil, e ocorre em seis cidades. Objetivo é chamar a atenção para o combate ao racismo nas escolas e a promoção da equidade racial para negros e indígenas
Programa internacional seleciona iniciativa brasileira que prevê criação de sistema de educação pública antirracista
ActionAid, Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CONAQ, Geledés Instituto da Mulher Negra e UNEafro Brasil trabalharão juntas para transformar a rede escolar brasileira no primeiro sistema educacional antirracista do mundo
Lançamento: site Afrontosas vai reunir conteúdos sobre o direito à igualdade de gênero e à educação
Site é parte das atividades do projeto “Na Trilha da Educação - Gênero e Políticas Públicas para Meninas”, iniciativa do Cendhec em parceria com o Fundo Malala
Igualdade de gênero não é um luxo, é tão crucial quanto pão
Celebramos o dia 8 de março como mais um dia importante de luta, de todos de nossas vidas, para que nossa igualdade não seja somente um luxo mas seja tão crucial quanto o pão
Entidades da Educação e das Frentes Parlamentares enviam carta aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados
Documento assinado por 67 frentes parlamentares, redes, organizações, movimento sociais, entre elas a Campanha, defende o Estado democrático de direito em sintonia com a defesa da Constituição Federal de 1988 e do Plano Nacional de Educação (PNE)
Mais de 50 entidades lançam edital público sobre igualdade de gênero na educação básica
Propostas de planos de aula, projetos interdisciplinares e sequências didáticas podem ser apresentados até 29/11; as dez propostas mais criativas e engajadoras serão reconhecidas publicamente em cerimônia com o Fundo Malala
Mobilização alerta para a importância de escolher candidatas e candidatos comprometidos com a proteção integral e com os direitos de crianças e adolescentes; Cada Criança e Campanha participam
Carta à Sociedade Brasileira | Decreto Nº 10.502/2020 que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988
Síntese dos Guias 1 a 5: recomendações da Campanha para a educação pública no período de pandemia
Flexibilização deve existir no calendário letivo e na distribuição de alimentos; texto é adaptado de comunicação à Relatoria Especial pelo Direito à Educação
Audiência Pública no Congresso debate o impacto do novo FUNDEB para a educação escolar indígena, quilombola e em territórios de vulnerabilidade social
Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala
Estudantes e jovens da América Latina e do Caribe expressam qual é a educação que necessitamos para o mundo que queremos
Iniciativa da CLADE e do UNICEF pretende escutar e reunir propostas e desafios de adolescentes e jovens da região, às vésperas dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU
Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União
Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre
Estudo demonstra que novo Fundo para a educação básica precisa de mais dinheiro do governo federal para combater as desigualdades educacionais
Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados
[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA
Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.
Coletivo de ONGs que monitora o cumprimento das recomendações da ONU ao Brasil lança relatório e alerta para retrocessos em direitos humanos
Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.
Apesar de 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no mundo, Estados-membro da ONU não mencionam o tema em Fórum Político de Alto Nível
Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda
Lançado internacionalmente o documento "Princípios de Abidjan" sobre as obrigações de Estados em fornecer educação pública e para regular o envolvimento privado na educação
Freio à privatização: conferência reúne organizações do mundo todo para assinar marcos orientadores ao envolvimento do setor privado na educação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das elaboradoras do documento “Princípios de Abidjan” e está presente no evento, realizado na Costa do Marfim entre 11 de 17 de fevereiro