
Ensino Médio: especialistas e entidades de defesa do direito à educação recomendam melhorias ao PL 5.230/2023 do governo federal, com base no PL 2.601/2023
Nota Técnica defende que há avanço substancial no aumento da carga horária da Formação Geral Básica, mas permanecem os equívocos da vinculação obrigatória à BNCC e da possibilidade de oferta de cursos sem garantia de habilitação profissional