Projeto SETA é referenciado como boa prática no combate ao racismo em evento de lançamento do ODS 18 da igualdade étnico-racial na ONU
Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York
Contra mercantilização da educação, documento final da Conae propõe o fortalecimento do direito à educação pública a todas as pessoas
Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar
Recomendações nacionais de relatório apresentam diretrizes para proteção e segurança no ambiente escolar
Daniel Cara, Prof. Dr. da FE/USP, e Andressa Pellanda, coordenadora geral, ambos da Campanha, participam de Grupo de Trabalho Executivo do Ministério da Educação para o Enfrentamento e Prevenção às Violências nas Escolas e Universidades
Na ONU, países fazem mais de 100 recomendações à garantia dos direitos de mulheres, negros e indígenas no Brasil
Declarações foram feitas nesta semana durante a Revisão Periódica Universal da ONU, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa presencialmente dos eventos
Um quarto dos países de sabatina da ONU recomendou ao Brasil fortalecimento do direito à educação
Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE
Sabatina na ONU: Alto Comissariado e sociedade civil no Brasil expressam preocupação com a garantia do direito à educação no país; Estado Brasileiro tangencia
Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra
Em carta à presidência do Congresso Nacional, Malala pede busca ativa de estudantes que estão fora da escola e financiamento público
Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, Andressa Pellanda, participa da audiência e lê contribuição da ativista em audiência pública na segunda (21), às 14h
Impacto da guerra às drogas na educação é tema de debate no Projeto Seta
Especialistas dialogam nesta sexta-feira (11), no Instagram da iniciativa @setaprojeto, sobre o impacto do confronto armado na educação de milhares de crianças
Infâncias e adolescências invisibilizadas nas políticas públicas sob a ótica da educação são foco de estudos que serão lançados no próximo dia 15/12
Live apresenta pesquisas sobre o contexto de negação de direitos de crianças e adolescentes em situação de exclusão de políticas públicas; algumas das frentes abordadas são situação de rua, vulnerabilidade em territórios urbanos periféricos e no campo
Condições de retorno seguro intra e extra escolar são fundamentais para retorno seguro à escola
Diversas redes de ensino de todo o Brasil retornam ao ensino presencial em agosto; de acordo com indicadores de saúde da Fiocruz, ainda não cumprimos com os indicadores mínimos epidemiológicos
Educação Infantil precisa dobrar investimento para efetivar metas de atendimento, diz Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação
Ampliação de recursos é necessária em paralelo à derrubada do Teto de Gastos e à criação do Sistema Nacional de Educação tendo o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência
Observatório da Alimentação Escolar lança campanha inédita para estudantes expressarem situação da alimentação escolar no país
Iniciativa #ContaPraGenteEstudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia
Ouça o primeiro episódio do podcast da Campanha, o Eduquê
Entrevistamos Isabel da Silva, secretária-executiva do MEPT (Movimento de Educação Para Todos), sobre o direito à educação em contextos extremos de Moçambique
Campanha e REPU solicitam ingresso como Amicus Curiae em ações judiciais que questionam dados oficiais da SEDUC-SP usados para defender retorno presencial às aulas
Se aceitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entidades poderão oferecer subsídios para ações que apontam distorções em informações e pedem transparência à SEDUC na condução da educação paulista durante a pandemia
[NOTA TÉCNICA] Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial
Campanha, Observatório COVID-19 BR e Rede Análise Covid-19 consideram que a situação epidemiológica do país não permite a retomada das atividades presenciais nas escolas
Ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional, afirma Ministério Público
Manifestação “de oposição” da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região aos Projetos de Lei da Câmara Legislativa do DF corrobora posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Mais de 90 entidades repudiam avanço do ensino domiciliar no Distrito Federal
Comitê DF da rede da Campanha constrói com representações de defesa dos direitos da criança e do adolescente nota contrária à aprovação de Projeto de Lei, em primeiro turno, na CLDF; entidades defendem que modalidade é inconstitucional
Eleições: Comitê Piauí da rede da Campanha entrega, com Ministério Público, termos de compromisso a candidaturas pela garantia do direito à educação
Inédito, evento de assinaturas de compromisso acontece na terça (03/11) com candidatos de José de Freitas (PI) e deve ocorrer em mais cidades da região; documento se baseia em guia da Campanha
Pesquisa quer saber dimensão da proteção social nas escolas das redes estaduais públicas durante a pandemia
Professores e estudantes das redes estaduais são convidados a responder questionário para auxiliar no apoio à formulação de políticas públicas de proteção e educação
Mobilização alerta para a importância de escolher candidatas e candidatos comprometidos com a proteção integral e com os direitos de crianças e adolescentes; Cada Criança e Campanha participam
Carta à Sociedade Brasileira | Decreto Nº 10.502/2020 que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988
Relator da ONU participará de audiência sobre a violação do direito à alimentação escolar na pandemia
Audiência com o relator Michael Fakhri será realizada nesta quinta-feira (01), às 16h. Denúncia de violação do direito à alimentação é também objeto de carta pública assinada por 130 entidades, incluindo a Campanha
Entidades pedem rejeição de projeto de lei que fragiliza segurança nutricional no contexto de pandemia
Nota técnica aponta que, ampliando público atendido pelo PNAE para organizações confessionais ou filantrópicas, há comprometimento do atendimento aos alunos que já são titulares do direito
Além de inconstitucional, educação domiciliar traz riscos a crianças e adolescentes, dizem 35 organizações em nota técnica
Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar
Dia da Educação em tempos de pandemia: com decisões de olhos vendados para a realidade, não é fácil comemorar
Educação a Distância, contingenciamento de recursos, demissões e precarização do trabalho docente estão entre as ações de governos e sugeridas por atores da educação que parecem não viver no mesmo país que nós
Apesar de 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no mundo, Estados-membro da ONU não mencionam o tema em Fórum Político de Alto Nível
Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda
Lançado internacionalmente o documento "Princípios de Abidjan" sobre as obrigações de Estados em fornecer educação pública e para regular o envolvimento privado na educação
MPCE e CEDECA Ceará cobram da Prefeitura educação infantil de qualidade por meio de Ação Civil pública
Na ação, o MPCE e o CEDECA requerem a ampliação em 7.725 novas vagas para crianças de 01 a 03 anos em creches da rede municipal em tempo integral ou segundo o número da demanda manifesta e não atendida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Mais de 5 mil crianças não foram matriculadas por falta de vagas
Nos últimos cinco anos, a demanda não atendida nas creches de Fortaleza teve um salto de 192%, mesmo com o crescimento da oferta do número de vagas. Ministério Público pede a criação de mais 7 mil para atender à população
Quatro unidades do DF adotam disciplina militar para melhorar desempenho dos alunos e a segurança. O modelo a ser replicado por Bolsonaro, porém, leva a um aumento no número de jovens expulsos
Depois do STF não reconhecer a modalidade, governo vai forçar o tema com medida provisória. Para especialistas, agenda pode impactar o direito à educação
A verdadeira distância entre o Ensino Técnico brasileiro e o alemão
Especialistas defendem que cursos técnicos do Brasil devem se aproximar de empresas e universidades. No país europeu, 50% dos jovens procuram esses cursos