Acesso e Permanência

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Daniel Cara, Prof. Dr. da FE/USP, e Andressa Pellanda, coordenadora geral, ambos da Campanha, participam de Grupo de Trabalho Executivo do Ministério da Educação para o Enfrentamento e Prevenção às Violências nas Escolas e Universidades

Declarações foram feitas nesta semana durante a Revisão Periódica Universal da ONU, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa presencialmente dos eventos

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra

Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, Andressa Pellanda, participa da audiência e lê contribuição da ativista em audiência pública na segunda (21), às 14h

Posicionamento público apoiado por movimentos sociais pede o cumprimento da Lei na oferta de vagas para crianças do primeiro ano da capital paulista

Especialistas dialogam nesta sexta-feira (11), no Instagram da iniciativa @setaprojeto, sobre o impacto do confronto armado na educação de milhares de crianças

Live apresenta pesquisas sobre o contexto de negação de direitos de crianças e adolescentes em situação de exclusão de políticas públicas; algumas das frentes abordadas são situação de rua, vulnerabilidade em territórios urbanos periféricos e no campo

Diversas redes de ensino de todo o Brasil retornam ao ensino presencial em agosto; de acordo com indicadores de saúde da Fiocruz, ainda não cumprimos com os indicadores mínimos epidemiológicos

Ampliação de recursos é necessária em paralelo à derrubada do Teto de Gastos e à criação do Sistema Nacional de Educação tendo o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência

Iniciativa #ContaPraGenteEstudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia

Entrevistamos Isabel da Silva, secretária-executiva do MEPT (Movimento de Educação Para Todos), sobre o direito à educação em contextos extremos de Moçambique

Se aceitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entidades poderão oferecer subsídios para ações que apontam distorções em informações e pedem transparência à SEDUC na condução da educação paulista durante a pandemia

Campanha, Observatório COVID-19 BR e Rede Análise Covid-19 consideram que a situação epidemiológica do país não permite a retomada das atividades presenciais nas escolas

Projetos de Lei ameaçam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); votação deve ocorrer nesta semana

Leia tradução de artigo originalmente publicado na Revista Lancet, publicação científica de prestígio

Observatório surge como proposta para monitorar e incidir em prol da garantia do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Manifestação “de oposição” da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região aos Projetos de Lei da Câmara Legislativa do DF corrobora posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Comitê DF da rede da Campanha constrói com representações de defesa dos direitos da criança e do adolescente nota contrária à aprovação de Projeto de Lei, em primeiro turno, na CLDF; entidades defendem que modalidade é inconstitucional

Inédito, evento de assinaturas de compromisso acontece na terça (03/11) com candidatos de José de Freitas (PI) e deve ocorrer em mais cidades da região; documento se baseia em guia da Campanha

Professores e estudantes das redes estaduais são convidados a responder questionário para auxiliar no apoio à formulação de políticas públicas de proteção e educação

Mobilização alerta para a importância de escolher candidatas e candidatos comprometidos com a proteção integral e com os direitos de crianças e adolescentes; Cada Criança e Campanha participam

Campanha Nacional pelo Direito à Educação produz guia com propostas para candidaturas e eleitoras/es

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Audiência com o relator Michael Fakhri será realizada nesta quinta-feira (01), às 16h. Denúncia de violação do direito à alimentação é também objeto de carta pública assinada por 130 entidades, incluindo a Campanha

Escolas devem colaborar com a assistência social em esforço intersetorial coordenado

Reportagem da revista RADIS (Ensp/Fiocruz) mostra como desigualdades sociais e digitais dificultam a garantia do direito à educação na pandemia

Evento discutiu o direito à água no contexto de pandemia reunindo representantes de Estados, ONGs e órgãos das Nações Unidas

Em carta a parlamentares, entidade defende que Salário-Educação seja retirado da complementação da União ao fundo

Aprovação do PL 2.159/20 teve mudanças a partir de ação coordenada de entidades, entre as quais a Campanha

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

Nota técnica aponta que, ampliando público atendido pelo PNAE para organizações confessionais ou filantrópicas, há comprometimento do atendimento aos alunos que já são titulares do direito

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Educação a Distância, contingenciamento de recursos, demissões e precarização do trabalho docente estão entre as ações de governos e sugeridas por atores da educação que parecem não viver no mesmo país que nós

Entidades, pesquisadores e ativistas pedem mudança de posicionamento e transparência em consulta pública do Conselho Nacional de Educação

Quarto volume da série apresenta soluções de estados e municípios para garantir os direitos de crianças e adolescentes

Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

Para deputado federal João Roma (BA), relator da matéria, PECs são inconstitucionais

Sobrinha de índio Galdino pede Fundeb mais inclusivo em audiência no Senado

Os pontos levantados têm convergência com a agenda defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação por um Fundeb pra Valer!

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Secretaria municipal age "à revelia do princípio da gestão democrática", diz moção de repúdio

A síntese está na imagem: violações e desrespeitos aos direitos sociais, ambientais, econômicos, civis e políticos no país.

On this World Humanitarian Day, we affirm that the mobilizations that took place across the country are a strong reaction and a sign of resistance

Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação denota estagnação em maioria dos dispositivos

Na ação, o MPCE e o CEDECA requerem a ampliação em 7.725 novas vagas para crianças de 01 a 03 anos em creches da rede municipal em tempo integral ou segundo o número da demanda manifesta e não atendida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Nos últimos cinco anos, a demanda não atendida nas creches de Fortaleza teve um salto de 192%, mesmo com o crescimento da oferta do número de vagas. Ministério Público pede a criação de mais 7 mil para atender à população

Mecanismo de financiamento da Educação pública foi criado por Emenda à Constituição e pode deixar de existir em 2020

Quatro unidades do DF adotam disciplina militar para melhorar desempenho dos alunos e a segurança. O modelo a ser replicado por Bolsonaro, porém, leva a um aumento no número de jovens expulsos

Depois do STF não reconhecer a modalidade, governo vai forçar o tema com medida provisória. Para especialistas, agenda pode impactar o direito à educação

Especialistas defendem que cursos técnicos do Brasil devem se aproximar de empresas e universidades. No país europeu, 50% dos jovens procuram esses cursos

Evento de mobilização contra o fechamento de escolas reuniu educadores, coletivos e entidades no Pará e denuncia impactos da austeridade