Acesso e Permanência

Notícias

Projeto SETA é referenciado como boa prática no combate ao racismo em evento de lançamento do ODS 18 da igualdade étnico-racial na ONU

Promovido pelo governo brasileiro, o evento faz parte das atividades paralelas ao Fórum Político de Alto Nível, que acontece na sede das Nações Unidas em Nova York

Apesar de menos metas em retrocesso, 35,5% das metas dos ODS não foram cumpridas de forma adequada, monitora Relatório Luz 2024 da sociedade civil

Relatório Luz 2024 do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 no Brasil é lançado em Nova Iorque hoje, 15/07; Campanha esteve presente

Contra mercantilização da educação, documento final da Conae propõe o fortalecimento do direito à educação pública a todas as pessoas

Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar

Recomendações nacionais de relatório apresentam diretrizes para proteção e segurança no ambiente escolar

Daniel Cara, Prof. Dr. da FE/USP, e Andressa Pellanda, coordenadora geral, ambos da Campanha, participam de Grupo de Trabalho Executivo do Ministério da Educação para o Enfrentamento e Prevenção às Violências nas Escolas e Universidades

Na ONU, países fazem mais de 100 recomendações à garantia dos direitos de mulheres, negros e indígenas no Brasil

Declarações foram feitas nesta semana durante a Revisão Periódica Universal da ONU, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa presencialmente dos eventos

Um quarto dos países de sabatina da ONU recomendou ao Brasil fortalecimento do direito à educação

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

Sabatina na ONU: Alto Comissariado e sociedade civil no Brasil expressam preocupação com a garantia do direito à educação no país; Estado Brasileiro tangencia

Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra

Em carta à presidência do Congresso Nacional, Malala pede busca ativa de estudantes que estão fora da escola e financiamento público

Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e integrante da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, Andressa Pellanda, participa da audiência e lê contribuição da ativista em audiência pública na segunda (21), às 14h

Falta de vagas em São Paulo precisa ser resolvida com garantia de acesso, permanência e qualidade, diz Comitê SP da Rede da Campanha

Posicionamento público apoiado por movimentos sociais pede o cumprimento da Lei na oferta de vagas para crianças do primeiro ano da capital paulista

Impacto da guerra às drogas na educação é tema de debate no Projeto Seta

Especialistas dialogam nesta sexta-feira (11), no Instagram da iniciativa @setaprojeto, sobre o impacto do confronto armado na educação de milhares de crianças

Infâncias e adolescências invisibilizadas nas políticas públicas sob a ótica da educação são foco de estudos que serão lançados no próximo dia 15/12

Live apresenta pesquisas sobre o contexto de negação de direitos de crianças e adolescentes em situação de exclusão de políticas públicas; algumas das frentes abordadas são situação de rua, vulnerabilidade em territórios urbanos periféricos e no campo

Condições de retorno seguro intra e extra escolar são fundamentais para retorno seguro à escola

Diversas redes de ensino de todo o Brasil retornam ao ensino presencial em agosto; de acordo com indicadores de saúde da Fiocruz, ainda não cumprimos com os indicadores mínimos epidemiológicos

Educação Infantil precisa dobrar investimento para efetivar metas de atendimento, diz Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação

Ampliação de recursos é necessária em paralelo à derrubada do Teto de Gastos e à criação do Sistema Nacional de Educação tendo o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) como referência

Observatório da Alimentação Escolar lança campanha inédita para estudantes expressarem situação da alimentação escolar no país

Iniciativa #ContaPraGenteEstudante vai analisar a opinião dos alunos e alunas da rede pública brasileira para saber se o direito à alimentação escolar de qualidade está sendo garantido, antes e durante a pandemia

Ouça o primeiro episódio do podcast da Campanha, o Eduquê

Entrevistamos Isabel da Silva, secretária-executiva do MEPT (Movimento de Educação Para Todos), sobre o direito à educação em contextos extremos de Moçambique

Campanha e REPU solicitam ingresso como Amicus Curiae em ações judiciais que questionam dados oficiais da SEDUC-SP usados para defender retorno presencial às aulas

Se aceitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entidades poderão oferecer subsídios para ações que apontam distorções em informações e pedem transparência à SEDUC na condução da educação paulista durante a pandemia

[NOTA TÉCNICA] Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial

Campanha, Observatório COVID-19 BR e Rede Análise Covid-19 consideram que a situação epidemiológica do país não permite a retomada das atividades presenciais nas escolas

Observatório da Alimentação Escolar divulga petição contra o PL 3.292/2020 e o PL 4.195/2012

Projetos de Lei ameaçam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); votação deve ocorrer nesta semana

[ARTIGO] A reabertura das escolas sem a mitigação robusta da COVID-19 corre o risco de acelerar a pandemia

Leia tradução de artigo originalmente publicado na Revista Lancet, publicação científica de prestígio

Organizações e movimentos sociais lançam observatório popular para assegurar o direito à alimentação escolar

Observatório surge como proposta para monitorar e incidir em prol da garantia do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Ensino domiciliar no Distrito Federal é inconstitucional, afirma Ministério Público

Manifestação “de oposição” da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região aos Projetos de Lei da Câmara Legislativa do DF corrobora posição da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Mais de 90 entidades repudiam avanço do ensino domiciliar no Distrito Federal

Comitê DF da rede da Campanha constrói com representações de defesa dos direitos da criança e do adolescente nota contrária à aprovação de Projeto de Lei, em primeiro turno, na CLDF; entidades defendem que modalidade é inconstitucional

Eleições: Comitê Piauí da rede da Campanha entrega, com Ministério Público, termos de compromisso a candidaturas pela garantia do direito à educação

Inédito, evento de assinaturas de compromisso acontece na terça (03/11) com candidatos de José de Freitas (PI) e deve ocorrer em mais cidades da região; documento se baseia em guia da Campanha

Pesquisa quer saber dimensão da proteção social nas escolas das redes estaduais públicas durante a pandemia

Professores e estudantes das redes estaduais são convidados a responder questionário para auxiliar no apoio à formulação de políticas públicas de proteção e educação

FNPETI e OIT lançam campanha Vote pela Infância

Mobilização alerta para a importância de escolher candidatas e candidatos comprometidos com a proteção integral e com os direitos de crianças e adolescentes; Cada Criança e Campanha participam

Guia COVID-19 - Volume 9: Eleições Municipais

Campanha Nacional pelo Direito à Educação produz guia com propostas para candidaturas e eleitoras/es

Carta à Sociedade Brasileira | Decreto Nº 10.502/2020 que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Relator da ONU participará de audiência sobre a violação do direito à alimentação escolar na pandemia

Audiência com o relator Michael Fakhri será realizada nesta quinta-feira (01), às 16h. Denúncia de violação do direito à alimentação é também objeto de carta pública assinada por 130 entidades, incluindo a Campanha

Sem controle da pandemia, escolas devem permanecer fechadas e preparar volta segura, dizem especialistas de saúde e educação

Escolas devem colaborar com a assistência social em esforço intersetorial coordenado

Exclusão nada remota

Reportagem da revista RADIS (Ensp/Fiocruz) mostra como desigualdades sociais e digitais dificultam a garantia do direito à educação na pandemia

Custo Aluno-Qualidade é fundamental para o direito à água e ao saneamento básico, diz coordenadora da Campanha em seminário internacional

Evento discutiu o direito à água no contexto de pandemia reunindo representantes de Estados, ONGs e órgãos das Nações Unidas

Campanha exige a votação do Novo Fundeb com alterações em texto para preservar alimentação escolar e outros programas educacionais

Em carta a parlamentares, entidade defende que Salário-Educação seja retirado da complementação da União ao fundo

Vitória na Câmara: PL representa defesa da alimentação escolar

Aprovação do PL 2.159/20 teve mudanças a partir de ação coordenada de entidades, entre as quais a Campanha

Deborah Duprat, uma defensora do direito à educação

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Rede Fineesp pede Fundeb robusto direcionado a educação especial pública

Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

Entidades pedem rejeição de projeto de lei que fragiliza segurança nutricional no contexto de pandemia

Nota técnica aponta que, ampliando público atendido pelo PNAE para organizações confessionais ou filantrópicas, há comprometimento do atendimento aos alunos que já são titulares do direito

Além de inconstitucional, educação domiciliar traz riscos a crianças e adolescentes, dizem 35 organizações em nota técnica

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar

Posicionamento Público: O Fundeb em novo cenário – a pandemia da COVID-19

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Carta da Campanha à Sociedade Brasileira sobre o Parecer do CNE que dá diretrizes para o calendário letivo de 2020

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Dia da Educação em tempos de pandemia: com decisões de olhos vendados para a realidade, não é fácil comemorar

Educação a Distância, contingenciamento de recursos, demissões e precarização do trabalho docente estão entre as ações de governos e sugeridas por atores da educação que parecem não viver no mesmo país que nós

Rede da Campanha reivindica que CNE não recomende EaD durante a pandemia

Entidades, pesquisadores e ativistas pedem mudança de posicionamento e transparência em consulta pública do Conselho Nacional de Educação

Campanha lança Guia COVID-19: Boas Práticas em Proteção

Quarto volume da série apresenta soluções de estados e municípios para garantir os direitos de crianças e adolescentes

COVID-19: Como deve ficar a alimentação escolar?

Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

PEC 18/2011 – Parecer do relator reitera a inadmissibilidade das propostas em tramitação que propõem a redução da idade mínima para o trabalho

Para deputado federal João Roma (BA), relator da matéria, PECs são inconstitucionais

“Vamos pintar as universidades de jenipapo e urucum”, diz jovem indígena em audiência sobre o Fundeb

Sobrinha de índio Galdino pede Fundeb mais inclusivo em audiência no Senado

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação divulga carta aberta em defesa do novo Fundeb permanente

Os pontos levantados têm convergência com a agenda defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação por um Fundeb pra Valer!

Os Princípios de Abidjan recebem apoio do Fórum de Paris sobre a Paz como um dos projetos de governança mais promissores

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Após fechamento de salas de EJA em Campinas, Comitê SP da Campanha aponta que prefeitura desrespeita Constituição

Secretaria municipal age "à revelia do princípio da gestão democrática", diz moção de repúdio

Acesse o kit para mobilização #FundebPraValer

GT Agenda 2030 que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Brasil, lança relatório 2019

A síntese está na imagem: violações e desrespeitos aos direitos sociais, ambientais, econômicos, civis e políticos no país.

Brazil: Students, Teachers Unions And Civil Society Lead The Struggle For The Right To Education

On this World Humanitarian Day, we affirm that the mobilizations that took place across the country are a strong reaction and a sign of resistance

Apesar de 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no mundo, Estados-membro da ONU não mencionam o tema em Fórum Político de Alto Nível

Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda

"O envolvimento do setor privado na educação deve ser estritamente controlado", diz relatora da ONU

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do novo Fundeb

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é marcado por eventos em todo o país

PNE chega à metade de seu período de vigência com 16 metas estagnadas e 4 com avanço parcial

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação denota estagnação em maioria dos dispositivos

Plataforma 100 milhões por 100 milhões integra Campanha contra trabalho infantil

Semana de Ação Mundial 2019 | Comunicado 1

Carta à sociedade brasileira - Governo Federal quer desconstruir o CAQi/CAQ com a anuência do Conselho Nacional de Educação

Lançado internacionalmente o documento "Princípios de Abidjan" sobre as obrigações de Estados em fornecer educação pública e para regular o envolvimento privado na educação

MPCE e CEDECA Ceará cobram da Prefeitura educação infantil de qualidade por meio de Ação Civil pública

Na ação, o MPCE e o CEDECA requerem a ampliação em 7.725 novas vagas para crianças de 01 a 03 anos em creches da rede municipal em tempo integral ou segundo o número da demanda manifesta e não atendida, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Mais de 5 mil crianças não foram matriculadas por falta de vagas

Nos últimos cinco anos, a demanda não atendida nas creches de Fortaleza teve um salto de 192%, mesmo com o crescimento da oferta do número de vagas. Ministério Público pede a criação de mais 7 mil para atender à população

Por que o Fundeb é pauta prioritária em 2019

Mecanismo de financiamento da Educação pública foi criado por Emenda à Constituição e pode deixar de existir em 2020

A escola veste farda

Quatro unidades do DF adotam disciplina militar para melhorar desempenho dos alunos e a segurança. O modelo a ser replicado por Bolsonaro, porém, leva a um aumento no número de jovens expulsos

Aumenta inclusão de alunos com deficiência

Quais interesses estão por trás do homeschooling?

Depois do STF não reconhecer a modalidade, governo vai forçar o tema com medida provisória. Para especialistas, agenda pode impactar o direito à educação

Regulamentação do ensino domiciliar é tema do programa Diálogos da UNBTV

‘Não existe abandono escolar, existe exclusão escolar’

A verdadeira distância entre o Ensino Técnico brasileiro e o alemão

Especialistas defendem que cursos técnicos do Brasil devem se aproximar de empresas e universidades. No país europeu, 50% dos jovens procuram esses cursos

Cerca de 200 escolas do campo foram fechadas no Pará: sociedade civil se mobiliza

Evento de mobilização contra o fechamento de escolas reuniu educadores, coletivos e entidades no Pará e denuncia impactos da austeridade

MIEIB convoca sociedade a lutar contra Medida Provisória que quer regulamentar o Ensino Domiciliar

Movimento ligado à educação pretende ir à Justiça contra ensino domiciliar

Implementar Plano Nacional de Educação é prioridade para 2019, afirmam deputados

Bolsonaro terá como desafios na educação a evasão escolar e a distorção idade-série

Rogério Marinho e Vital Didonet - Obrigatoriedade do ensino médio e da pré-escola