Desigualdades

O PL n. 5.230/2023 resulta de um amplo movimento da sociedade pela revogação da reforma de 2017 e por um ensino médio público de qualidade e com equidade para as juventudes do país. Não podemos retroceder!

Comissão de Educação e Cultura do Senado retoma discussão sobre homeschooling em audiência pública na segunda (04/12)

Primeiro dia de evento organizado por Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e parceiros, tratou de ameaças ao direito à educação que derivam da governança multissetorial e da digitalização da educação

"A decisão do governo de São Paulo é insustentável dos pontos de vista educacional, pedagógico, administrativo e econômico-financeiro", afirma a Rede Escola Pública e Universidade

Na educação: 69% das pessoas entrevistadas consideram que o tema mais importante a ser estudado dentro das escolas é o racismo

ABECS, Campanha, CEDES e REPU comentam discordâncias sobre as proposições da consulta pública

A Campanha conclama toda a sociedade a refletir criticamente sobre o impacto negativo da disseminação da intolerância e de ações extremistas para o aumento da violência contra as escolas e contra a sociedade como um todo

Declarações foram feitas nesta semana durante a Revisão Periódica Universal da ONU, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa presencialmente dos eventos

Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra

Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas pauta debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta segunda (07/11), às 10h

O novo estudo, produzido pela REPU (Rede Escola Pública e Universidade), é o primeiro do país a testar a promessa da livre escolha a partir de dados oficiais

Nova edição da SAM vai incentivar entrega de Cartas Compromisso a candidaturas nas eleições em prol do direito à educação

Articulação que reúne mais de 200 entidades e redes acusa ministro de crime de responsabilidade por não prever no orçamento de 2021 despesas para o enfrentamento da Covid-19, e por suspender auxílio emergencial no auge da pandemia

Dados do levantamento estão no Anuário que será lançado pelo ÓAÊ nesta terça (07/12)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Educafro e UBES são os signatários de Ação Civil Pública que defende a autonomia do Inep frente a desmonte gerado pelo Governo Federal

Lançamento de pesquisa sobre as políticas de austeridade nos últimos cinco anos analisa, de forma estruturante, recortes de raça e gênero e impactos na educação; transmissão ocorre no YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Dados do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) mostram que a assistência alimentar durante o fechamento das escolas públicas não chegou a todos, e que há grande irregularidade e perda da qualidade da alimentação dos estudantes

Diversas redes de ensino de todo o Brasil retornam ao ensino presencial em agosto; de acordo com indicadores de saúde da Fiocruz, ainda não cumprimos com os indicadores mínimos epidemiológicos

Relatório Luz recomenda regulamentação e implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) para investimento adequado

Pesquisa do Geledés – Instituto da Mulher Negra aponta aprofundamento das desigualdades no município de São Paulo, com recorte de raça, cor e gênero, no contexto da pandemia

Projetos de Lei ameaçam o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); votação deve ocorrer nesta semana

Campanha considera que o relatório da PEC 186/2019 representa retrocessos nos direitos constitucionais ao acabar com a vinculação dos recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino e à saúde

Material lista 70 recomendações para que políticas emergenciais de educação, saúde e proteção sejam baseadas em direitos

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

A suspensão da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para gastos nas áreas sociais, é urgente devido às milhares de pessoas que perdem suas vidas nesta pandemia

Levantamento aponta que investimentos em educação entre 2001 e 2015 ajudaram a distribuir renda no Brasil, mas queda dos gastos nos últimos anos acende alerta para aumento da desigualdade

Mobilização alerta para a importância de escolher candidatas e candidatos comprometidos com a proteção integral e com os direitos de crianças e adolescentes; Cada Criança e Campanha participam

Mais de 500 entidades, incluindo a Campanha, assinaram documento contra políticas de austeridade fiscal

Escolas devem colaborar com a assistência social em esforço intersetorial coordenado

Manifestações de parlamentares indicam clima favorável para votação da PEC 26/2020 sem alterações

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pedem informações sobre Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC)

IDDH comunicou oficialmente à Boly Barry; Campanha apoiou a manifestação

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se manifesta sobre contexto de exceção

Defensoria Pública da União entrou com recurso para adiar o exame

Nota técnica aponta que, ampliando público atendido pelo PNAE para organizações confessionais ou filantrópicas, há comprometimento do atendimento aos alunos que já são titulares do direito

Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Grupo de organizações do qual a Campanha faz parte apresenta alternativas concretas para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

Quinto volume da série apresenta boas práticas do Poder Público para garantir o direito à alimentação escolar

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Entre os signatários está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

Sobrinha de índio Galdino pede Fundeb mais inclusivo em audiência no Senado

Representantes pedem um novo Fundeb com mais recursos para territórios vulneráveis

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

PNAE, PNLD, PDDE e PNATE podem perder recursos com projeto de lei

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça compromisso com texto da deputada Profa. Dorinha (DEM-TO)

Juíza dá 48 h para cumprimento da decisão; secretaria diz que abordagem de gênero no material não tem base científica

A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.

Revisão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 aconteceu ontem, 09/07, na sede das Nações Unidas em Nova York

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação denota estagnação em maioria dos dispositivos

Evento de mobilização contra o fechamento de escolas reuniu educadores, coletivos e entidades no Pará e denuncia impactos da austeridade