Audiência pública discute dados da educação de crianças e adolescentes indígenas e quilombolas
Um diagnóstico sobre os dados disponíveis da educação de crianças e adolescentes indígenas e quilombolas será discutido nesta segunda (07/11), às 10h, na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados.
A iniciativa é da Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas, que pauta a audiência pública requerida pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) para analisar a qualidade e a dimensão da ausência de dados qualificados para fomentar políticas públicas de garantia de direitos dessas populações.
A transmissão acontece na TV Câmara.
Vão participar da audiência:
Taina Silva Santos – Consultora e pesquisadora integrante da Coalizão Negra por Direitos
Ana Paula Lima – Consultora e pesquisadora integrante da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
Marcele Frossard – Assessora de Programa e Políticas Sociais da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Shayres Monteiro Ferreira – Jovem integrante da Associação Nacional de Ação Indigenista (ANAÍ)
“A Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas nasceu de uma constatação de vários movimentos populares que cuidam dessas infâncias. Elas, que estavam sendo marginalizadas, relegadas das políticas públicas e da legislação. Em suma, que estavam sendo invisibilizadas. Nós lançamos o estudos, estamos conversando com diversos órgãos de controle, e agora começamos uma série de diálogos com o Poder Legislativo, de forma que na nossa legislação e no debate de políticas educacionais a nível federal a gente possa olhar e visibilizar essas infâncias, para que elas sejam tomadas em conta nas políticas educacionais e em todas as demais de forma intersetorial”, afirma Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Andressa afirma que o tema da primeira audiência pública na Câmara dos Deputados não é um acaso. “As populações indígenas e quilombolas, povos tradicionais do Brasil, precisam de uma vez por todas estar no centro da nossa agenda de direitos humanos”, diz.
"O objetivo [da Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas] é visibilizar os obstáculos para que a educação se realize como direito para estes grupos", disse a Deputada Sâmia Bomfim.
APAGÃO DE DADOS FRAGILIZA PROTEÇÃO E GARANTIA DE EDUCAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DIZEM ESTUDOS
Infâncias e Adolescências Invisibilizadas
A Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas tem uma série de estudos, coordenados pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com o objetivo de produzir dados e informações visando à prevenção e ao combate a violações de direitos.
A agenda do projeto é composta por oito cadernos com os seguintes eixos (acesse os estudos em cada um dos links):
- em situação de rua;
- migrantes;
- residentes em territórios urbanos vulneráveis, zonas de conflito e violência;
- no sistema socioeducativo;
- em áreas de reforma agrária;
- em territórios de agricultura familiar;
- comunidades quilombolas;
- e comunidades indígenas.
As diversidades de raça, gênero e orientação sexual, assim como as questões de trabalho infantil e educação inclusiva, são transversais no projeto.
A Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas é composta por Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará), FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e. Erradicação do Trabalho Infantil), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MNMMR (Movimento Nacional Meninos e Meninas de Rua) e Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade). O projeto também contou com a participação da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos) e da ANAÍ (Associação Nacional de Ação Indigenista).
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(Foto: Divulgação/Agência Câmara de Notícias)