De Qualidade

E mais: bastidores da política educacional; novo PNE no Senado; enfrentamento à misoginia na escola; ECA Digital regulamentado; Comissão de Educação na Câmara tem novo presidente; e rodada pelo país

Nova edição do boletim da Campanha também traz: posicionamento público sobre a composição do CNE, pesquisa do Projeto Euetu com docentes do Amazonas, seminário com diagnósticos sobre educação e igualdade de gênero e IA na educação

Nova edição do boletim da Campanha também traz: expansão das escolas militarizadas, justiça fiscal no #8M e atuações regionais da Campanha para os planos subnacionais

A audiência pública foi realizada no Colégio Estadual Júlia Kubitschek de Formação de Professores, da região central da capital fluminense

A nova lei determina que as escolas devem assegurar “água potável e infraestrutura física e sanitária adequadas no ambiente escolar” como requisito essencial da educação

O encontro, realizado pelo Instituto Alana, reuniu educadoras/es, governos, movimentos sociais e organismos internacionais

Com o tema “Entre lutas e embates: onde está a educação infantil no PNE?”, o encontro reuniu pesquisadoras/es, gestoras/es, educadoras/es e representantes de movimentos sociais de todo o país

Na composição atual do Comitê de Avaliação e Monitoramento, Luziette Amarilha assumiu a titularidade, enquanto Mariete Félix passa a contribuir como suplente

O Comitê MS da Campanha integra diversos desses GTs, contribuindo ativamente para a formulação de propostas e o acompanhamento das políticas educacionais no estado

Evento discutiu Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Educação do Campo

Ação detalhou a importância dos grêmios estudantis como espaços de representação para participação política, contribuindo para o fortalecimento da gestão democrática, a educação inclusiva e antirracista e a territorialização dos ODS

O evento faz parte do ciclo de seminários regionais que visam apoiar os entes federados na gestão federativa colaborativa da Educação Infantil

O evento reuniu representantes da sociedade civil, gestora/es, professora/es e especialistas

A iniciativa, organizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, reuniu representantes de diferentes segmentos da sociedade para contribuir com a elaboração do novo PNE

Evento reuniu delegações dos quatro estados da região para debater os desafios e perspectivas da EJA no Brasil

O encontro reuniu representantes de diferentes setores da sociedade para discutir os rumos da política educacional brasileira

A Campanha teve representações em todas as agendas dos seminários estaduais em todas as unidades federativas

A audiência reuniu representantes de movimentos sociais, pesquisadores, educadores e membros do poder público para discutir os impactos da violência no cotidiano escolar e no acesso à educação em comunidades vulnerabilizadas da Região Metropolitana

Em momento de renovação de quadros das Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulga nomes comprometidos com o direito à educação, a democracia e a transparência

Relatório Luz 2024 do GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 no Brasil é lançado em Nova Iorque hoje, 15/07; Campanha esteve presente

Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade destaca sete pontos do PL aprovado na Câmara dos Deputados que podem ser aprimorados no texto em tramitação no Senado Federal

Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação

Santana se comprometeu em cerimônia oficial de entrega do documento pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e afirma que entrega do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional vai ocorrer até dia 5/4

Documento divulgado pelo grupo da sociedade civil do G20 conta com pelo menos três contribuições da Campanha sobre equidade em acesso e financiamento público adequado para programas centrados em novas tecnologias

Estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que 13 das 20 metas estão em retrocesso, sete a mais do que o visto no último Balanço, impactando particularmente as populações negras e pobres; por conta de lacunas de dados não disponibilizados

Pessoas interessadas devem estar cursando pelo menos o 5º semestre dos cursos superiores de Design Gráfico, Marketing, Publicidade e Propaganda e correlatos; o prazo de envio de currículo e portfólio é 17/02

Publicação aponta desigualdades de acesso e permanência na escola, legislações descumpridas e políticas imprescindíveis para a garantia de direitos

Sugestões passam por cumprimento e renovação do Plano Nacional de Educação, aprovação do Sistema Nacional de Educação tendo como parâmetro o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) e implementação de medidas de educação inclusiva

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

Em evento na Defensoria Pública da União no Recife, a Rede Malala lançou o Manifesto #MeninasDecidem pelo Direito à Educação, que traz as demandas de meninas para a educação pública

Registro da produção e difusão dos materiais é feita em pesquisa da Coalition Éducation, que tem apoio da Agência Francesa de Desenvolvimento, do Ministério da Europa e das Relações Internacionais, e da Fundação da França (AFD)

Em 25 de março de 2021, o governo Bolsonaro publicou o Decreto 10.660, que mais uma vez modifica o Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica (CPACEB) do Ministério da Educação (MEC).

Leia tradução de artigo originalmente publicado na Revista Lancet, publicação científica de prestígio

Há apelo coletivo para que o Senado Federal devolva o recurso público para a escola pública no Fundeb.

Nota técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Fineduca mostram 16 pontos graves de impacto do texto aprovado na Câmara dos Deputados

‘Lição de método’ para atuação de movimentos sociais, obra de Iracema Santos do Nascimento, professora da USP, relata experiência bem-sucedida da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Lançamento acontece na terça (03/11)

Consideramos que tal decreto representa um retrocesso aos direitos adquiridos como disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e na Constituição Federal de 1988

Defesa do novo Fundeb torna visíveis organizações e movimentos que defendem, verdadeiramente, o direito à educação - com destaque para a mobilização e incidência política da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

"Temos a certeza de que um 'Fundeb pra Valer!' está sendo construído", diz carta da Campanha à sociedade

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação indica estagnação em maioria dos dispositivos e até regressão em alguns deles

Em carta a parlamentares, entidade defende que Salário-Educação seja retirado da complementação da União ao fundo

Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

Defensoria Pública da União entrou com recurso para adiar o exame

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Iniciativa da CLADE e do UNICEF pretende escutar e reunir propostas e desafios de adolescentes e jovens da região, às vésperas dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU

Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre

Vida longa à Campanha!

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Foi protocolada ontem (7/5), por 29 Senadores, a PEC 65/2019, que busca alcançar a permanência do #Fundeb, com o objetivo de garantir qualidade da educação

Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

“Habilidades necessárias para o século 21, criatividade, autonomia e diversidade são reprimidas”, afirma

Quatro unidades do DF adotam disciplina militar para melhorar desempenho dos alunos e a segurança. O modelo a ser replicado por Bolsonaro, porém, leva a um aumento no número de jovens expulsos

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das elaboradoras do documento “Princípios de Abidjan” e está presente no evento, realizado na Costa do Marfim entre 11 de 17 de fevereiro

"Eles querem colocar o partido conservador dentro do espaço da escola, tirando a pluralidade", diz presidente da CNTE