Doutrinação e censura
Especialistas do direito à educação defendem no STF a inconstitucionalidade do programa de militarização das escolas de São Paulo
Pesquisadoras/es ligados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação participaram de audiência pública nesta terça (22/10)
Equitativa
“O povo cabe no orçamento público porque é ele quem o produz; passou da hora de uma reforma tributária progressiva para financiar as áreas sociais no Brasil”, afirma Andressa Pellanda, em lançamento do Relatório Luz dos ODS 2024
Documento produzido pelo GT da Sociedade Civil para a Agenda 2030 indica progresso satisfatório em apenas 7% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU; educação não avança em nenhuma
Equitativa
Somente 2% das escolas do país oferecem educação indígena e, destas, somente 788 oferecem EJA; oferta insuficiente impacta mais as mulheres, aponta estudo
Pesquisa da Campanha Brasileira pelo Direito à Educação, com apoio da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação, indica que faltam recursos e dados disponíveis para a EJA indígena; meta 9 do Plano Nacional de Educação retrocedeu uma década
Financiamento
É necessário destinar mais 0,5% no PIB à educação básica para viabilizar padrão de qualidade, por meio do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) para 2024
Entidades atualizam valores do sistema CAQi/CAQ; os dados mostram que 80% dos recursos da complementação seriam destinados às redes municipais com maior proporção de alunos com níveis socioeconômicos mais baixos
Pública
De 25 Estados, 284 candidaturas assinaram a Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024
Quase a metade delas (136) foram de mulheres; 183 candidatas/os que firmaram o compromisso foram eleitas/os
Cidadania
Campanha celebra 25 anos em Olinda e Recife com homenagens, atividades formativas e show de Lia de Itamaracá
Jubileu do movimento social receberá ativistas e representações políticas nacionais e locais de 17 a 21 de outubro em Pernambuco
O direito à educação é base para a democracia e para a justiça social
