Vaga da sociedade civil no Conselho Gestor do FUST não pode ser ocupada por organização empresarial, alertam entidades
Coalizão Direitos na Rede, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e diversas entidades dos campos dos direitos digitais e do direito à educação fazem solicitação de nulidade da indicação ao Ministério das Comunicações
Reformar a reforma? Ataques ao direito à educação têm como causa reformas neoliberais, dizem especialistas em colóquio
Educadoras/es da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pesquisadores discutiram em colóquio da Conae 2024 o fracasso das políticas de austeridade e das reformas de Estado na educação, e apresentaram alternativas de ação
Movimento global reivindica educação pública de qualidade para todas as pessoas
Iniciativa do PEHRC (Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos) defende financiamento adequado à educação pública e fim de processos de privatização; assine o documento
Ensino Médio: especialistas e entidades de defesa do direito à educação recomendam melhorias ao PL 5.230/2023 do governo federal, com base no PL 2.601/2023
Nota Técnica defende que há avanço substancial no aumento da carga horária da Formação Geral Básica, mas permanecem os equívocos da vinculação obrigatória à BNCC e da possibilidade de oferta de cursos sem garantia de habilitação profissional
Acesse a Nota Técnica da REPU "Substituição de Livros do PNLD por slides digitais na Rede Estadual de São Paulo"
"A decisão do governo de São Paulo é insustentável dos pontos de vista educacional, pedagógico, administrativo e econômico-financeiro", afirma a Rede Escola Pública e Universidade
Comitê SP da Rede da Campanha repudia políticas antipedagógicas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Em nota pública, Comitê SP critica a não adesão do governo do estado ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) e exige a revogação de portaria que prevê que gestoras/es escolares deverão vigiar docentes em atividades pedagógicas
Ato de 15 de março: estudantes de todo o país vão às ruas pela revogação do Novo Ensino Médio
Defensoras/es do direito à educação vão protestar contra o retrocesso educacional que é a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017); saiba onde e quando acontecem os atos
Carta à Sociedade Brasileira | Sobre participação no Governo de Transição
Até aqui, não me pronunciei publicamente sobre a questão, contudo, a partir do momento em que meu nome foi exposto, é necessário uma explicação pública sobre o que está ocorrendo, já que não consta mais na lista oficial
“A crise não é causada pela pandemia - é por decisões políticas que não priorizam a justiça social e os direitos humanos”, diz coordenadora da Campanha na ONU em NY
Andressa Pellanda representa a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em Nova York junto da delegação da sociedade civil brasileira do GT da Agenda 2030
[Carta à Sociedade Brasileira] A Câmara dos Deputados comete grave equívoco e abre caminho para colocar milhões de pessoas em risco ao aprovar o PL 5.595/2020, que torna a educação serviço essencial
"O PL 5.595/2020 enfrenta preceitos constitucionais e representa uma imensa irresponsabilidade", diz Carta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Austeridade fiscal e pandemia não deveriam coexistir, mas sob o governo Bolsonaro ambas se sustentam
A suspensão da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para gastos nas áreas sociais, é urgente devido às milhares de pessoas que perdem suas vidas nesta pandemia
Instituições financeiras são cúmplices no impacto de medidas de austeridade nos direitos humanos, diz especialista da ONU
A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.
Reconhecimento histórico dos Princípios de Abidjan pela mais alta autoridade dos Direitos Humanos das Nações Unidas
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou por nova resolução sobre o direito à educação em um reconhecimento histórico de Estado dos Princípios de Abidjan
Freio à privatização: conferência reúne organizações do mundo todo para assinar marcos orientadores ao envolvimento do setor privado na educação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das elaboradoras do documento “Princípios de Abidjan” e está presente no evento, realizado na Costa do Marfim entre 11 de 17 de fevereiro