Lógica empresarial

Coalizão Direitos na Rede, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e diversas entidades dos campos dos direitos digitais e do direito à educação fazem solicitação de nulidade da indicação ao Ministério das Comunicações

Educadoras/es da Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pesquisadores discutiram em colóquio da Conae 2024 o fracasso das políticas de austeridade e das reformas de Estado na educação, e apresentaram alternativas de ação

Iniciativa do PEHRC (Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos) defende financiamento adequado à educação pública e fim de processos de privatização; assine o documento

Nota Técnica defende que há avanço substancial no aumento da carga horária da Formação Geral Básica, mas permanecem os equívocos da vinculação obrigatória à BNCC e da possibilidade de oferta de cursos sem garantia de habilitação profissional

"A decisão do governo de São Paulo é insustentável dos pontos de vista educacional, pedagógico, administrativo e econômico-financeiro", afirma a Rede Escola Pública e Universidade

Em nota pública, Comitê SP critica a não adesão do governo do estado ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) e exige a revogação de portaria que prevê que gestoras/es escolares deverão vigiar docentes em atividades pedagógicas

Defensoras/es do direito à educação vão protestar contra o retrocesso educacional que é a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017); saiba onde e quando acontecem os atos

Até aqui, não me pronunciei publicamente sobre a questão, contudo, a partir do momento em que meu nome foi exposto, é necessário uma explicação pública sobre o que está ocorrendo, já que não consta mais na lista oficial

Andressa Pellanda representa a Campanha Nacional pelo Direito à Educação em Nova York junto da delegação da sociedade civil brasileira do GT da Agenda 2030

Campanha está entre organizações e movimentos que assinam a carta aberta

Nota Técnica da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se contrapõe a Medida Provisória do governo Bolsonaro

Priscila Gonsales, diretora-executiva do Instituto EducaDigital, participou do podcast da Campanha falando sobre direitos digitais

Rede Escola Pública e Universidade produz material para auxiliar nos debates das comunidades escolares

"O PL 5.595/2020 enfrenta preceitos constitucionais e representa uma imensa irresponsabilidade", diz Carta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Relatório leva em conta denúncias sistemáticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a falta de financiamento e a asfixia do PNE

A suspensão da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para gastos nas áreas sociais, é urgente devido às milhares de pessoas que perdem suas vidas nesta pandemia

Lula, Haddad, Nobel da Paz e Relatora Especial da ONU para o Direito à Educação participaram de webinário

Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Princípios de Abidjan, marco regulatório da participação privada na educação pública, completa primeiro aniversário

Campanha Nacional pelo Direito à Educação está entre as organizações

Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

PNAE, PNLD, PDDE e PNATE podem perder recursos com projeto de lei

Secretaria municipal age "à revelia do princípio da gestão democrática", diz moção de repúdio

A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou por nova resolução sobre o direito à educação em um reconhecimento histórico de Estado dos Princípios de Abidjan

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é uma das elaboradoras do documento “Princípios de Abidjan” e está presente no evento, realizado na Costa do Marfim entre 11 de 17 de fevereiro