Páginas Covid-19: posicionamentos, notas técnicas e debates 21 de Maio de 2020 às 17:43 Ações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre o direito à educação na pandemia: guias, lives, notas técnicas e posicionamentos
Notícias Investimento público em educação teve efeitos redistributivos na renda do brasileiro, mostra estudo 16 de Outubro de 2020 às 10:07 Levantamento aponta que investimentos em educação entre 2001 e 2015 ajudaram a distribuir renda no Brasil, mas queda dos gastos nos últimos anos acende alerta para aumento da desigualdade
Notícias A 3 anos do final da vigência, Plano Nacional de Educação apresenta 45% das metas em retrocesso e sofre com falta de dados 20 de Junho de 2022 às 15:00 Taxa de descumprimento da Lei do PNE é de cerca de 86%; apagão de dados impede que 8 das 20 metas do Plano sejam completamente avaliadas
Notícias Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo 13 de Outubro de 2021 às 16:41 Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais
Notícias COVID-19: Quais medidas devem ser tomadas pela proteção e educação das crianças e adolescentes? Campanha lança dois guias de orientações 23 de Março de 2020 às 10:54 Volumes são direcionados à comunidade escolar, famílias e agentes locais e outro a tomadores de decisão
Notícias Dia da Educação em tempos de pandemia: com decisões de olhos vendados para a realidade, não é fácil comemorar 28 de Abril de 2020 às 15:27 Educação a Distância, contingenciamento de recursos, demissões e precarização do trabalho docente estão entre as ações de governos e sugeridas por atores da educação que parecem não viver no mesmo país que nós
Notícias #Cuma? O que é a EC 95 (Teto de Gastos)? 8 de Abril de 2020 às 18:37 Medida que vigora desde 2017 agrava o subfinanciamento de educação, saúde e proteção social
Notícias Entidades pedem suspensão imediata do Teto de Gastos no STF por conta de pandemia do coronavírus 18 de Março de 2020 às 09:06 Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação
Notícias Nota Técnica: Com PEC 186/2019, educação brasileira pode perder quase R$ 100 bilhões e agravar desigualdades 1 de Março de 2021 às 08:26 Com a desvinculação de receitas, educação de Estados e Municípios sofrerá redução de mais de um terço dos recursos disponíveis (R$ 95,7 bilhões), reduzindo drasticamente o já baixo valor por aluno ao ano praticado no Brasil e ampliando desigualdades
Notícias Com austeridade, investimento público em educação vai continuar em queda em 2020, diz estudo 23 de Abril de 2020 às 19:35 Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos da educação e demais programas sociais
Notícias Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomenda ao Brasil “o aumento dos investimentos públicos em educação” 23 de Março de 2021 às 10:26 Relatório pautado por informações enviadas pela Campanha e parceiras e publicado em 05/03 trata ainda de exclusão escolar, discriminação de gênero e demonstra preocupações com as políticas de austeridade e militarização de escolas
Notícias Austeridade fiscal e pandemia não deveriam coexistir, mas sob o governo Bolsonaro ambas se sustentam 23 de Novembro de 2020 às 14:24 A suspensão da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para gastos nas áreas sociais, é urgente devido às milhares de pessoas que perdem suas vidas nesta pandemia
Análises O caso dos meninos de Belford Roxo e o papel do Estado 17 de Agosto de 2021 às 10:14 O desaparecimento dos meninos está inscrito em um conjunto de políticas voltadas para consentir a morte pela vulnerabilização da vida
Acervo Austeridade e Retrocesso: Impactos sociais da política fiscal no Brasil 16 de Agosto de 2018 às 18:03 Em 2016 foi lançado o primeiro volume do documento “Austeridade e Retrocesso”, dedicado à análise da política fiscal e das finanças públicas no Brasil, com um estudo detalhado dos indicadores fiscais no Brasil, das alternativas de regime fiscal e uma proposta de reforma tributária. Além disso, o documento de 2016 …
Notícias Pré-candidaturas e partidos assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação 30 de Junho de 2022 às 18:14 Documento elaborado pela Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta 40 compromissos para os próximos anos pela educação; evento contou com representações dos partidos PCdoB, PCO, PDT, PRTB, PSDB, PSOL, PT e PV
Notícias Piso mínimo emergencial: proposta mostra que educação precisa de mais R$ 36,8 bilhões que o previsto no PLOA 2021 1 de Outubro de 2020 às 14:25 Coalizão Direitos Valem Mais apresenta nota técnica sobre novo orçamento anual federal para áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar
Notícias “Desastrosa e inconstitucional”: especialistas da rede da Campanha analisam a PEC 186/2019 24 de Fevereiro de 2021 às 08:00 Proposta de Emenda Constitucional que traz novas regras para gastos públicos promove retrocessos a direitos constitucionais
Análises O empresariado e o financiamento da educação: que saudades de Salvador Arena 3 de Dezembro de 2019 às 18:33 Resposta à Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação
Notícias ONU exige esclarecimento sobre implementação do Plano Nacional de Educação 25 de Março de 2021 às 09:04 Relatório leva em conta denúncias sistemáticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a falta de financiamento e a asfixia do PNE
Notícias Garantia do direito à educação no Brasil permanece desigual mesmo com leis e compromissos avançados, mostram estudos 6 de Outubro de 2022 às 13:48 Campanha lançou, com apoio da FES Brasil, três estudos: diagnóstico do Plano Nacional de Educação por estados, raça/etnia e gênero; Índex do Direito à Educação 2021; e a sistematização dos compromissos internacionais do Brasil com a educação
Notícias PEC do Orçamento de Guerra: a absurda priorização do mercado financeiro no contexto da pandemia 13 de Abril de 2020 às 12:27 Entre os 100 signatários está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Notícias Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais nas Nações Unidas 10 de Julho de 2019 às 18:13 Revisão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 aconteceu ontem, 09/07, na sede das Nações Unidas em Nova York
Notícias Não é crise, é projeto: reformas que prejudicam o serviço público afetam mais mulheres e meninas negras, mostra estudo 23 de Outubro de 2021 às 10:08 Lançamento de pesquisa sobre as políticas de austeridade nos últimos cinco anos analisa, de forma estruturante, recortes de raça e gênero e impactos na educação; transmissão ocorre no YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Notícias Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022 28 de Junho de 2022 às 06:00 Documento reúne mais de 40 compromissos por uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade, com foco em meninas; evento na Faculdade de Direito da USP terá presença de autoridades públicas e de movimentos sociais
Notícias Orçamento 2021 e pandemia: Sociedade Civil apresenta ao Congresso propostas para a Lei Orçamentária 2021 e denuncia efeitos da PEC 188 30 de Setembro de 2020 às 18:05 Coalizão Direitos Valem Mais lança nota técnica com proposta de piso mínimo emergencial para manutenção de serviços públicos essenciais, como a educação
Notícias Pelo fim do Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF 8 de Maio de 2020 às 17:51 Grupo de organizações do qual a Campanha faz parte apresenta alternativas concretas para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas
Notícias Contra 'bomba' do governo, regulamentação do Fundeb precisa ser robusta, dizem entidades da educação 29 de Setembro de 2020 às 18:21 Integrantes do Comitê Diretivo e entidades parceiras da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se posicionaram em live nesta segunda (28)
Notícias Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos 26 de Maio de 2020 às 10:25 GT Agenda 2030 e Coalizão Direitos Valem Mais alertam para a urgência de acabar com a Emenda Constitucional 95 para responder à pandemia e suas consequências
Notícias Com pandemia, Relatoria da ONU teme redução de receitas em educação e recomenda uso “máximo” de recursos financeiros para sistemas públicos 9 de Julho de 2020 às 08:05 Políticas de austeridade como a do Teto de Gastos são criticadas por relatora por agravarem subfinanciamento
Notícias Instituições financeiras são cúmplices no impacto de medidas de austeridade nos direitos humanos, diz especialista da ONU 11 de Setembro de 2019 às 11:37 A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.
Notícias [CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA 25 de Setembro de 2019 às 16:49 Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.
Notícias Cerca de 200 escolas do campo foram fechadas no Pará: sociedade civil se mobiliza 4 de Fevereiro de 2019 às 19:04 Evento de mobilização contra o fechamento de escolas reuniu educadores, coletivos e entidades no Pará e denuncia impactos da austeridade
Análises O ilusório Fundeb de Rodrigo Maia 4 de Março de 2020 às 14:24 O recado é transparente: está permitido continuar o retrocesso
Notícias Após mobilização de mais de 100 entidades, senador recua de PL que ameaça programas de financiamento à educação 18 de Novembro de 2019 às 16:39 PNAE, PNLD, PDDE e PNATE podem perder recursos com projeto de lei
Notícias Inclusão: Carta Compromisso pelo Direito à Educação ganha versões acessíveis com descrição de imagens e em áudio 19 de Agosto de 2022 às 16:17 Documento propõe em 40 pontos pacto pelo direito à educação a candidaturas nas Eleições 2022
Notícias O Coletivo RPU Brasil e o ComitêDH&PE agradecem Deborah Duprat 26 de Maio de 2020 às 10:46 Duprat encerrou mandato à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em 22 de maio
Notícias Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil e 2,8 milhões estão fora da escola 12 de Junho de 2018 às 12:13 No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a mobilização 100 milhões por 100 milhões vem trazer luz a esse desafio.
Notícias Sabatina na ONU: Alto Comissariado e sociedade civil no Brasil expressam preocupação com a garantia do direito à educação no país; Estado Brasileiro tangencia 14 de Novembro de 2022 às 09:55 Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra
Notícias Depois de 4 anos de vigência do Plano Nacional de Educação, dentre os dispositivos com prazo entre 2014 e 2018, somente um foi cumprido integralmente e 30% parcialmente 30 de Maio de 2018 às 19:17 Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram algum avanço e somente um foi cumprido integralmente, mas com atraso
Notícias Nota de apoio aos profissionais da Educação 16 de Março de 2018 às 14:04 Defender a educação para todas e todos é defender condições de trabalho para as educadoras, educadores, servidoras e servidores de redes públicas e respeito ao compromisso de suas trajetórias que se expressa também na aposentadoria digna! Em acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Declaração de Incheon …
Notícias COMUNICADO 07 – SAM 2018: Chegamos ao encerramento de mais uma Semana de Ação Mundial 12 de Junho de 2018 às 13:08 “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95
Notícias Campanha Nacional pelo Direito à Educação é aceita em Amicus Curiae no STF contra a EC 95/2016, do Teto de Gastos 8 de Agosto de 2017 às 06:10 Juntamente com CEDECA-CE, Fineduca, Defensoria Pública da União, entre outras, foi aceito o questionamento da Campanha sobre a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional proposta por Temer
Notícias Um quarto dos países de sabatina da ONU recomendou ao Brasil fortalecimento do direito à educação 14 de Novembro de 2022 às 14:45 Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE
Notícias Especialistas da ONU pedem que o Brasil coloque o direito à educação antes da austeridade 3 de Agosto de 2018 às 14:00 Diversos especialistas da ONU assinam documento fazendo alertas ao Brasil em relação às ameaças aos direitos humanos que a população brasileira vem sofrendo com as políticas de austeridade, em especial com a EC 95/2016.
Notícias Tudo sobre a incidência da Campanha na Revisão Periódica Universal da ONU 9 de Maio de 2017 às 12:20 Aqui você encontra de forma sistematizada todas as informações sobre a incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação de 01 a 05/05 na 27a Sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas (ONU), em Genebra.
Notícias Revisão Periódica Universal | ONU: 17 países pressionam Brasil sobre a implementação do Plano Nacional de Educação 5 de Maio de 2017 às 11:03 Dez países pressionaram para que o Brasil invista em políticas de educação. Afirmações relacionam o descumprimento do PNE a políticas econômicas regressivas; outras apoiam fortalecimento das políticas contra as discriminações de gênero na educação.
Notícias COALIZÃO DE SOCIEDADE CIVIL LANÇA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DO TETO DOS GASTOS SOCIAIS 11 de Abril de 2018 às 14:58 Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95.
Notícias Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? 8 de Junho de 2018 às 12:58 Entenda o que é o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)
Notícias POSICIONAMENTO PÚBLICO | Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016 7 de Junho de 2018 às 09:51 Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016
Notícias Comunicado 01 - Semana de Ação Mundial 2018: de 03 a 10 de junho em todo o Brasil 3 de Maio de 2018 às 12:59 “Se prioridade é educação, tire a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95
Notícias AUSTERIDADE E RETROCESSO: IMPACTOS SOCIAIS DA POLÍTICA FISCAL NO BRASIL 16 de Agosto de 2018 às 18:44 Documento aborda impactos da EC 95/2016 nas políticas públicas de áreas sociais. Na educação, o desinvestimento afeta a implementação do PNE e, consequentemente, as futuras gerações de jovens e crianças no seu direito a uma educação pública de qualidade.
Notícias Relatório Oxfam Brasil 2018: País Estagnado 26 de Novembro de 2018 às 12:31 A Oxfam Brasil lançou ontem 26.11 seu relatório sobre desigualdade 2018, "País Estagnado: Um retrato das Desigualdades Brasileiras". O relatório mostra que, em 2017, a distribuição de renda se manteve estagnada em relação ao ano anterior, o que não ocorria desde 2002. Além disso, entre 2016 e 2017, houve recuo …
Notícias Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? 25 de Setembro de 2018 às 11:43 O Brasil demorou centenas de anos para formular uma legislação que não somente permitisse como também tornasse obrigatória a Educação Básica a todas/os residentes em território nacional – o que inclui imigrantes. A Constituição Federal de 1988 foi emendada, em 2009, tornando o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. …
Notícias Brasil caminha na contramão do cumprimento dos Objetivos da ONU 23 de Julho de 2018 às 11:23 O Relatório Luz 2018, que avalia o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil, foi publicado por organizações da sociedade civil, trazendo preocupação com o andamento das políticas sociais
Notícias POSICIONAMENTO PÚBLICO NO ANIVERSÁRIO DA CAMPANHA E DA CONSTITUIÇÃO, NOSSO DEVER É LUTAR CONTRA OS RETROCESSOS E INCIDIR POR UM FUNDEB PERMANENTE, CAPAZ DE IMPLEMENTAR O CAQi 5 de Outubro de 2017 às 18:44 Brasil, 5 de outubro de 2017. “Não serei o poeta de um mundo caduco Também não cantarei o mundo futuro Estou preso à vida e olho meus companheiros Estão taciturnos, mas nutrem grandes esperanças Entre eles, considero a enorme realidade O presente é tão grande, não nos afastemos Não nos …
Notícias Comunicado 02 – Semana de Ação Mundial 2018: inscrições abertas! 8 de Maio de 2018 às 15:20 “Se prioridade é educação, tire a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95
Notícias OFÍCIO DA CAPES SOBRE CORTES NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA APONTA MAIS UM IMPACTO GRAVÍSSIMO DA EC 95, DO TETO DE GASTOS 2 de Agosto de 2018 às 17:24 Nota do Conselho Superior da Capes ao Ministro da Educação prevê a suspensão do pagamento de todas as bolsas de pós-graduação a partir de agosto de 2019, a interrupção do Pibid e um impacto disruptivo na cooperação internacional
Notícias Comunicado 05 - Semana de Ação Mundial 2018: Começou a SAM! 3 de Junho de 2018 às 12:52 “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95
Notícias ONU inclui recomendações da Campanha em relatório para Revisão Periódica Universal 3 de Maio de 2017 às 15:58 As recomendações foram incluídas em relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas no âmbito do processo de Revisão Periódica Universal (RPU), pelo qual o Brasil está sendo submetido essa semana
Notícias Coalizão lança documento político para as Eleições 2018 pela Revogação da Emenda Constitucional 95 4 de Setembro de 2018 às 17:09 A Campanha integra a Coalizão Anti-austeridade, formada por mais de oitenta entidades, que lançam amanhã (5/9) documento político que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país.
Notícias "Financiamento para a educação deve ser mantido e aumentado conforme necessário, mesmo em tempos de crise e em todos os momentos deve responder a equidade e critérios de qualidade", recomenda Consulta Coletiva das ONGs para a agenda Educação 2030 (ODS 4) 17 de Maio de 2017 às 17:47 Recomendações sobre qualidade e financiamento da educação contaram com a colaboração da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em reunião global da sociedade civil, em evento oficial da Unesco no Camboja na semana passada
Notícias Com DPU, Campanha faz raio-x do direito à educação e recomendações ao poder público 14 de Dezembro de 2022 às 16:21 Publicação aponta desigualdades de acesso e permanência na escola, legislações descumpridas e políticas imprescindíveis para a garantia de direitos
Notícias Financiamento da educação: destinação de 50% de complementação da União ao Fundeb e implementação retroativa do CAQi são compromissos firmados por Dirigentes Municipais de Educação no 7º Fórum Extraordinário da Undime 27 de Agosto de 2018 às 18:38 A Campanha participou de mesa sobre financiamento da educação no evento, realizado este mês em Recife/PE
Notícias Candidatos assinam Compromisso com a Educação 1 de Outubro de 2018 às 16:09 Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou um documento com reivindicações do setor como revogação da EC dos Gastos Públicos, implementação integral do Plano Nacional de Educação e Lei do Piso Salarial do Magistério Qualidade e recursos para a educação Diante do mais importante processo eleitoral do país …
Notícias Comunicado 03 - Semana de Ação Mundial 2018: Evento Nacional - Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?" 16 de Maio de 2018 às 12:42 “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95
Notícias COMUNICADO 04 – SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2018: Os materiais da SAM 2018 chegaram! 22 de Maio de 2018 às 12:47 “Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95
Notícias Reformas que prejudicam o serviço público afetam mais mulheres e meninas negras, mostra estudo 24 de Outubro de 2021 às 06:00 Lançamento de pesquisa sobre as políticas de austeridade nos últimos cinco anos analisa, de forma estruturante, recortes de raça e gênero e impactos na educação; transmissão ocorre no YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Notícias A educação, a saúde e o combate à fome e à desigualdade devem ser prioridades no Brasil 18 de Maio de 2023 às 10:17 Fineduca e Campanha Nacional pelo Direito à Educação se manifestam sobre a proposta de inclusão dos recursos da Complementação da União ao Fundeb como despesa no contexto do novo arcabouço fiscal
Notícias Mais de 500 candidaturas assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022 29 de Setembro de 2022 às 15:24 A carta apoiada pela Nobel da Paz Malala e mobilizada pela Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Rede Malala propõe um pacto com 40 pontos por financiamento adequado à educação e combate a desigualdades
Notícias Relatório Oxfam Brasil 2018: País Estagnado 26 de Novembro de 2018 às 11:53 A Oxfam Brasil lançou ontem 26.11 seu relatório sobre desigualdade 2018, "País Estagnado: Um retrato das Desigualdades Brasileiras". O relatório mostra que, em 2017, a distribuição de renda se manteve estagnada em relação ao ano anterior, o que não ocorria desde 2002. Além disso, entre 2016 e 2017, houve recuo …
Notícias Na ONU, países fazem mais de 100 recomendações à garantia dos direitos de mulheres, negros e indígenas no Brasil 16 de Novembro de 2022 às 14:02 Declarações foram feitas nesta semana durante a Revisão Periódica Universal da ONU, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa presencialmente dos eventos
Notícias Depois de 3 anos de vigência, somente um dos dispositivos do Plano Nacional de Educação com prazo até 2017 foi cumprido, mas com atraso 20 de Junho de 2017 às 16:36 Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 22,5% dos dispositivos previstos para 2015, 2016 e 2017 tiveram algum avanço e somente um foi cumprido integralmente, mas com atraso Dos 31 dispositivos da Lei n° 13.005/2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, …
Análises Da receita estragada de Bolsonaro ao banquete saboroso da educação libertadora 11 de Agosto de 2022 às 15:12 Este Dia do Estudante, às vésperas do pleito eleitoral, deve marcar o clamor pela transformação da educação no sentido da democracia, da construção coletiva e da prática da liberdade em uma explosão de saberes e sabores
Notícias Rede de Ativistas do Fundo Malala no Brasil mobiliza governos a priorizar educação em 2023 15 de Dezembro de 2022 às 13:56 Em ano de eleições, a Rede Malala lançou um manifesto liderado por meninas e mobilizou candidaturas a priorizarem o direito à educação nos planos de governo. Confira a retrospectiva da atuação da Rede neste ano
Notícias Revisão Periódica Universal | ONU - Análise geopolítica: o que as Américas, África, Europa, BRICS, os grandes da Ásia e países árabes recomendaram ao Brasil? 15 de Maio de 2017 às 22:00 Análise geopolítica traz um olhar sobre as recomendações dos países em blocos, nas temáticas de educação, igualdade de gênero e combate ao racismo
Notícias Relatório da Revisão Periódica Universal da ONU é publicado e países fazem 32 recomendações a políticas de educação 15 de Maio de 2017 às 21:17 Dos 103 países participantes, 26 reforçaram importância de implementação do PNE e 6 citaram ampliação dos investimentos em educação, redução das desigualdades e/ou críticas às políticas econômicas de retração que beneficiam apenas o mercado financeiro.
