79 Resultados para "EC 95"

Qualidade

Seminário sobre o PNE: representações nacionais e da Bahia discutem planos da educação nos níveis federal, estadual e municipal

Evento intitulado “Balanço e desafios para a próxima década, sem retrocessos e com ousadia, considerando as dimensões nacional e da Bahia” foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da Uncme-BA e da SEC-BA

23 de Outubro de 2023

De Qualidade

Cerca de 90% das metas do Plano Nacional de Educação não devem ser cumpridas no prazo, aponta Balanço do PNE 2023

Estudo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que 13 das 20 metas estão em retrocesso, sete a mais do que o visto no último Balanço, impactando particularmente as populações negras e pobres; por conta de lacunas de dados não disponibilizados

20 de Junho de 2023

Financiamento

A educação, a saúde e o combate à fome e à desigualdade devem ser prioridades no Brasil

Fineduca e Campanha Nacional pelo Direito à Educação se manifestam sobre a proposta de inclusão dos recursos da Complementação da União ao Fundeb como despesa no contexto do novo arcabouço fiscal

18 de Maio de 2023

Inclusiva

Rede de Ativistas do Fundo Malala no Brasil mobiliza governos a priorizar educação em 2023

Em ano de eleições, a Rede Malala lançou um manifesto liderado por meninas e mobilizou candidaturas a priorizarem o direito à educação nos planos de governo. Confira a retrospectiva da atuação da Rede neste ano

15 de Dezembro de 2022

De Qualidade

Com DPU, Campanha faz raio-x do direito à educação e recomendações ao poder público

Publicação aponta desigualdades de acesso e permanência na escola, legislações descumpridas e políticas imprescindíveis para a garantia de direitos

14 de Dezembro de 2022

Universal

Na ONU, países fazem mais de 100 recomendações à garantia dos direitos de mulheres, negros e indígenas no Brasil

Declarações foram feitas nesta semana durante a Revisão Periódica Universal da ONU, no Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa presencialmente dos eventos

16 de Novembro de 2022

Equitativa

Um quarto dos países de sabatina da ONU recomendou ao Brasil fortalecimento do direito à educação

Mais de 115 Estados-membros da ONU fizeram recomendações ao Brasil, indicando que o país deve acabar com desigualdades e discriminações de raça/etnia, de gênero, e contra pessoas com deficiência; além de fortalecer a educação pública e implementar o PNE

14 de Novembro de 2022

Universal

Sabatina na ONU: Alto Comissariado e sociedade civil no Brasil expressam preocupação com a garantia do direito à educação no país; Estado Brasileiro tangencia

Organismo e instituições da sociedade civil, entre elas a Campanha, enviaram relatório à Revisão Periódica Universal com recomendações ao Estado brasileiro; a Revisão acontece hoje, 10h30, no Conselho de Direitos Humanos em Genebra

14 de Novembro de 2022

Qualidade

Garantia do direito à educação no Brasil permanece desigual mesmo com leis e compromissos avançados, mostram estudos

Campanha lançou, com apoio da FES Brasil, três estudos: diagnóstico do Plano Nacional de Educação por estados, raça/etnia e gênero; Índex do Direito à Educação 2021; e a sistematização dos compromissos internacionais do Brasil com a educação

6 de Outubro de 2022

Notícias

Mais de 500 candidaturas assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022

A carta apoiada pela Nobel da Paz Malala e mobilizada pela Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Rede Malala propõe um pacto com 40 pontos por financiamento adequado à educação e combate a desigualdades

29 de Setembro de 2022

Notícias

Inclusão: Carta Compromisso pelo Direito à Educação ganha versões acessíveis com descrição de imagens e em áudio

Documento propõe em 40 pontos pacto pelo direito à educação a candidaturas nas Eleições 2022

19 de Agosto de 2022

Notícias

Pré-candidaturas e partidos assinam Carta Compromisso pelo Direito à Educação

Documento elaborado pela Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta 40 compromissos para os próximos anos pela educação; evento contou com representações dos partidos PCdoB, PCO, PDT, PRTB, PSDB, PSOL, PT e PV

30 de Junho de 2022

Notícias

Rede Malala e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2022

Documento reúne mais de 40 compromissos por uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade, com foco em meninas; evento na Faculdade de Direito da USP terá presença de autoridades públicas e de movimentos sociais

28 de Junho de 2022

Notícias

A 3 anos do final da vigência, Plano Nacional de Educação apresenta 45% das metas em retrocesso e sofre com falta de dados

Taxa de descumprimento da Lei do PNE é de cerca de 86%; apagão de dados impede que 8 das 20 metas do Plano sejam completamente avaliadas

20 de Junho de 2022

Notícias

Reformas que prejudicam o serviço público afetam mais mulheres e meninas negras, mostra estudo

Lançamento de pesquisa sobre as políticas de austeridade nos últimos cinco anos analisa, de forma estruturante, recortes de raça e gênero e impactos na educação; transmissão ocorre no YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

24 de Outubro de 2021

Notícias

Não é crise, é projeto: reformas que prejudicam o serviço público afetam mais mulheres e meninas negras, mostra estudo

Lançamento de pesquisa sobre as políticas de austeridade nos últimos cinco anos analisa, de forma estruturante, recortes de raça e gênero e impactos na educação; transmissão ocorre no YouTube da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

23 de Outubro de 2021

Notícias

Não é crise, é projeto: reformas estruturais que reduzem o Estado restringem o direito à educação, mostra estudo

Análise das medidas de austeridade e das reformas trabalhista, tributária e administrativa dos últimos 5 anos revela que elas reforçam desigualdades estruturais, na contramão da necessidade de aumento de financiamento para garantia de direitos sociais

13 de Outubro de 2021

Notícias

ONU exige esclarecimento sobre implementação do Plano Nacional de Educação

Relatório leva em conta denúncias sistemáticas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre a falta de financiamento e a asfixia do PNE

25 de Março de 2021

Notícias

Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomenda ao Brasil “o aumento dos investimentos públicos em educação”

Relatório pautado por informações enviadas pela Campanha e parceiras e publicado em 05/03 trata ainda de exclusão escolar, discriminação de gênero e demonstra preocupações com as políticas de austeridade e militarização de escolas

23 de Março de 2021

Notícias

Nota Técnica: Com PEC 186/2019, educação brasileira pode perder quase R$ 100 bilhões e agravar desigualdades

Com a desvinculação de receitas, educação de Estados e Municípios sofrerá redução de mais de um terço dos recursos disponíveis (R$ 95,7 bilhões), reduzindo drasticamente o já baixo valor por aluno ao ano praticado no Brasil e ampliando desigualdades

1 de Março de 2021

Notícias

“Desastrosa e inconstitucional”: especialistas da rede da Campanha analisam a PEC 186/2019

Proposta de Emenda Constitucional que traz novas regras para gastos públicos promove retrocessos a direitos constitucionais

24 de Fevereiro de 2021

Notícias

Austeridade fiscal e pandemia não deveriam coexistir, mas sob o governo Bolsonaro ambas se sustentam

A suspensão da Emenda Constitucional 95, que impõe um teto para gastos nas áreas sociais, é urgente devido às milhares de pessoas que perdem suas vidas nesta pandemia

23 de Novembro de 2020

Notícias

Investimento público em educação teve efeitos redistributivos na renda do brasileiro, mostra estudo

Levantamento aponta que investimentos em educação entre 2001 e 2015 ajudaram a distribuir renda no Brasil, mas queda dos gastos nos últimos anos acende alerta para aumento da desigualdade

16 de Outubro de 2020

Notícias

Piso mínimo emergencial: proposta mostra que educação precisa de mais R$ 36,8 bilhões que o previsto no PLOA 2021

Coalizão Direitos Valem Mais apresenta nota técnica sobre novo orçamento anual federal para áreas de saúde, educação, assistência social e segurança alimentar

1 de Outubro de 2020

Notícias

Orçamento 2021 e pandemia: Sociedade Civil apresenta ao Congresso propostas para a Lei Orçamentária 2021 e denuncia efeitos da PEC 188

Coalizão Direitos Valem Mais lança nota técnica com proposta de piso mínimo emergencial para manutenção de serviços públicos essenciais, como a educação

30 de Setembro de 2020

Notícias

Contra 'bomba' do governo, regulamentação do Fundeb precisa ser robusta, dizem entidades da educação

Integrantes do Comitê Diretivo e entidades parceiras da Campanha Nacional pelo Direito à Educação se posicionaram em live nesta segunda (28)

29 de Setembro de 2020

Notícias

Com pandemia, Relatoria da ONU teme redução de receitas em educação e recomenda uso “máximo” de recursos financeiros para sistemas públicos

Políticas de austeridade como a do Teto de Gastos são criticadas por relatora por agravarem subfinanciamento

9 de Julho de 2020

Notícias

O Coletivo RPU Brasil e o ComitêDH&PE agradecem Deborah Duprat

Duprat encerrou mandato à frente da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em 22 de maio

26 de Maio de 2020

Notícias

Sociedade civil pede o fim do Teto de Gastos

GT Agenda 2030 e Coalizão Direitos Valem Mais alertam para a urgência de acabar com a Emenda Constitucional 95 para responder à pandemia e suas consequências

26 de Maio de 2020

Notícias

Pelo fim do Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

Grupo de organizações do qual a Campanha faz parte apresenta alternativas concretas para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

8 de Maio de 2020

Notícias

Dia da Educação em tempos de pandemia: com decisões de olhos vendados para a realidade, não é fácil comemorar

Educação a Distância, contingenciamento de recursos, demissões e precarização do trabalho docente estão entre as ações de governos e sugeridas por atores da educação que parecem não viver no mesmo país que nós

28 de Abril de 2020

Notícias

Com austeridade, investimento público em educação vai continuar em queda em 2020, diz estudo

Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos da educação e demais programas sociais

23 de Abril de 2020

Notícias

PEC do Orçamento de Guerra: a absurda priorização do mercado financeiro no contexto da pandemia

Entre os 100 signatários está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

13 de Abril de 2020

Notícias

#Cuma? O que é a EC 95 (Teto de Gastos)?

Medida que vigora desde 2017 agrava o subfinanciamento de educação, saúde e proteção social

8 de Abril de 2020

Notícias

COVID-19: Quais medidas devem ser tomadas pela proteção e educação das crianças e adolescentes? Campanha lança dois guias de orientações

Volumes são direcionados à comunidade escolar, famílias e agentes locais e outro a tomadores de decisão

23 de Março de 2020

Notícias

Entidades pedem suspensão imediata do Teto de Gastos no STF por conta de pandemia do coronavírus

Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação

18 de Março de 2020

Notícias

Após mobilização de mais de 100 entidades, senador recua de PL que ameaça programas de financiamento à educação

PNAE, PNLD, PDDE e PNATE podem perder recursos com projeto de lei

18 de Novembro de 2019

Notícias

[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA

Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

25 de Setembro de 2019

Notícias

Instituições financeiras são cúmplices no impacto de medidas de austeridade nos direitos humanos, diz especialista da ONU

A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.

11 de Setembro de 2019

Notícias

Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais nas Nações Unidas

Revisão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 aconteceu ontem, 09/07, na sede das Nações Unidas em Nova York

10 de Julho de 2019

Notícias

Cerca de 200 escolas do campo foram fechadas no Pará: sociedade civil se mobiliza

Evento de mobilização contra o fechamento de escolas reuniu educadores, coletivos e entidades no Pará e denuncia impactos da austeridade

4 de Fevereiro de 2019

Notícias

Relatório Oxfam Brasil 2018: País Estagnado

A Oxfam Brasil lançou ontem 26.11 seu relatório sobre desigualdade 2018, "País Estagnado: Um retrato das Desigualdades Brasileiras". O relatório mostra que, em 2017, a distribuição de renda se manteve estagnada em relação ao ano anterior, o que não ocorria desde 2002. Além disso, entre 2016 e 2017, houve recuo …

26 de Novembro de 2018

Notícias

Relatório Oxfam Brasil 2018: País Estagnado

A Oxfam Brasil lançou ontem 26.11 seu relatório sobre desigualdade 2018, "País Estagnado: Um retrato das Desigualdades Brasileiras". O relatório mostra que, em 2017, a distribuição de renda se manteve estagnada em relação ao ano anterior, o que não ocorria desde 2002. Além disso, entre 2016 e 2017, houve recuo …

26 de Novembro de 2018

Notícias

Candidatos assinam Compromisso com a Educação

Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou um documento com reivindicações do setor como revogação da EC dos Gastos Públicos, implementação integral do Plano Nacional de Educação e Lei do Piso Salarial do Magistério Qualidade e recursos para a educação Diante do mais importante processo eleitoral do país …

1 de Outubro de 2018

Notícias

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

O Brasil demorou centenas de anos para formular uma legislação que não somente permitisse como também tornasse obrigatória a Educação Básica a todas/os residentes em território nacional – o que inclui imigrantes. A Constituição Federal de 1988 foi emendada, em 2009, tornando o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. …

25 de Setembro de 2018

Notícias

Coalizão lança documento político para as Eleições 2018 pela Revogação da Emenda Constitucional 95

A Campanha integra a Coalizão Anti-austeridade, formada por mais de oitenta entidades, que lançam amanhã (5/9) documento político que alerta para o colapso das políticas sociais e para o acirramento das desigualdades no país.

4 de Setembro de 2018

Notícias

Financiamento da educação: destinação de 50% de complementação da União ao Fundeb e implementação retroativa do CAQi são compromissos firmados por Dirigentes Municipais de Educação no 7º Fórum Extraordinário da Undime

A Campanha participou de mesa sobre financiamento da educação no evento, realizado este mês em Recife/PE

27 de Agosto de 2018

Notícias

AUSTERIDADE E RETROCESSO: IMPACTOS SOCIAIS DA POLÍTICA FISCAL NO BRASIL

Documento aborda impactos da EC 95/2016 nas políticas públicas de áreas sociais. Na educação, o desinvestimento afeta a implementação do PNE e, consequentemente, as futuras gerações de jovens e crianças no seu direito a uma educação pública de qualidade.

16 de Agosto de 2018

Notícias

Especialistas da ONU pedem que o Brasil coloque o direito à educação antes da austeridade

Diversos especialistas da ONU assinam documento fazendo alertas ao Brasil em relação às ameaças aos direitos humanos que a população brasileira vem sofrendo com as políticas de austeridade, em especial com a EC 95/2016.

3 de Agosto de 2018

Notícias

OFÍCIO DA CAPES SOBRE CORTES NO ENSINO SUPERIOR E NA CIÊNCIA APONTA MAIS UM IMPACTO GRAVÍSSIMO DA EC 95, DO TETO DE GASTOS

Nota do Conselho Superior da Capes ao Ministro da Educação prevê a suspensão do pagamento de todas as bolsas de pós-graduação a partir de agosto de 2019, a interrupção do Pibid e um impacto disruptivo na cooperação internacional

2 de Agosto de 2018

Notícias

Brasil caminha na contramão do cumprimento dos Objetivos da ONU

O Relatório Luz 2018, que avalia o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil, foi publicado por organizações da sociedade civil, trazendo preocupação com o andamento das políticas sociais

23 de Julho de 2018

Notícias

COMUNICADO 07 – SAM 2018: Chegamos ao encerramento de mais uma Semana de Ação Mundial

“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

12 de Junho de 2018

Notícias

Mais de 2 milhões de crianças e adolescentes estão em situação de trabalho infantil e 2,8 milhões estão fora da escola

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a mobilização 100 milhões por 100 milhões vem trazer luz a esse desafio.

12 de Junho de 2018

Notícias

Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?

Entenda o que é o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ)

8 de Junho de 2018

Notícias

POSICIONAMENTO PÚBLICO | Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016

Para devolver ao PNE o lugar de centralidade na agenda das políticas educacionais, é preciso garantir um Fundeb pra Valer e revogar a EC 95/2016

7 de Junho de 2018

Notícias

Comunicado 05 - Semana de Ação Mundial 2018: Começou a SAM!

“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

3 de Junho de 2018

Notícias

Depois de 4 anos de vigência do Plano Nacional de Educação, dentre os dispositivos com prazo entre 2014 e 2018, somente um foi cumprido integralmente e 30% parcialmente

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 30% dos dispositivos previstos para 2015, 2016, 2017 e 2018 tiveram algum avanço e somente um foi cumprido integralmente, mas com atraso

30 de Maio de 2018

Notícias

COMUNICADO 04 – SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2018: Os materiais da SAM 2018 chegaram!

“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

22 de Maio de 2018

Notícias

Comunicado 03 - Semana de Ação Mundial 2018: Evento Nacional - Seminário "O CAQi e o CAQ no PNE e no Fundeb: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?"

“Se prioridade é educação, tirem a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

16 de Maio de 2018

Notícias

Comunicado 02 – Semana de Ação Mundial 2018: inscrições abertas!

“Se prioridade é educação, tire a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

8 de Maio de 2018

Notícias

Comunicado 01 - Semana de Ação Mundial 2018: de 03 a 10 de junho em todo o Brasil

“Se prioridade é educação, tire a tesoura da mão! Direitos valem mais, não aos cortes sociais!” Por um PNE e um Fundeb pra Valer e pela revogação da EC 95

3 de Maio de 2018

Notícias

COALIZÃO DE SOCIEDADE CIVIL LANÇA MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA REVOGAÇÃO DO TETO DOS GASTOS SOCIAIS

Mobilização vai até 28 de abril e propõe a realização de rodas de conversa pelo país em prol do fim da política econômica de austeridade e da Emenda Constitucional 95.

11 de Abril de 2018

Notícias

Nota de apoio aos profissionais da Educação

Defender a educação para todas e todos é defender condições de trabalho para as educadoras, educadores, servidoras e servidores de redes públicas e respeito ao compromisso de suas trajetórias que se expressa também na aposentadoria digna! Em acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Declaração de Incheon …

16 de Março de 2018

Notícias

POSICIONAMENTO PÚBLICO NO ANIVERSÁRIO DA CAMPANHA E DA CONSTITUIÇÃO, NOSSO DEVER É LUTAR CONTRA OS RETROCESSOS E INCIDIR POR UM FUNDEB PERMANENTE, CAPAZ DE IMPLEMENTAR O CAQi

Brasil, 5 de outubro de 2017. “Não serei o poeta de um mundo caduco Também não cantarei o mundo futuro Estou preso à vida e olho meus companheiros Estão taciturnos, mas nutrem grandes esperanças Entre eles, considero a enorme realidade O presente é tão grande, não nos afastemos Não nos …

5 de Outubro de 2017

Notícias

Campanha Nacional pelo Direito à Educação é aceita em Amicus Curiae no STF contra a EC 95/2016, do Teto de Gastos

Juntamente com CEDECA-CE, Fineduca, Defensoria Pública da União, entre outras, foi aceito o questionamento da Campanha sobre a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional proposta por Temer

8 de Agosto de 2017

Notícias

Depois de 3 anos de vigência, somente um dos dispositivos do Plano Nacional de Educação com prazo até 2017 foi cumprido, mas com atraso

Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação mostra que somente 22,5% dos dispositivos previstos para 2015, 2016 e 2017 tiveram algum avanço e somente um foi cumprido integralmente, mas com atraso Dos 31 dispositivos da Lei n° 13.005/2014, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, …

20 de Junho de 2017

Notícias

"Financiamento para a educação deve ser mantido e aumentado conforme necessário, mesmo em tempos de crise e em todos os momentos deve responder a equidade e critérios de qualidade", recomenda Consulta Coletiva das ONGs para a agenda Educação 2030 (ODS 4)

Recomendações sobre qualidade e financiamento da educação contaram com a colaboração da Campanha Nacional pelo Direito à Educação em reunião global da sociedade civil, em evento oficial da Unesco no Camboja na semana passada

17 de Maio de 2017

Notícias

Revisão Periódica Universal | ONU - Análise geopolítica: o que as Américas, África, Europa, BRICS, os grandes da Ásia e países árabes recomendaram ao Brasil?

Análise geopolítica traz um olhar sobre as recomendações dos países em blocos, nas temáticas de educação, igualdade de gênero e combate ao racismo

15 de Maio de 2017

Notícias

Relatório da Revisão Periódica Universal da ONU é publicado e países fazem 32 recomendações a políticas de educação

Dos 103 países participantes, 26 reforçaram importância de implementação do PNE e 6 citaram ampliação dos investimentos em educação, redução das desigualdades e/ou críticas às políticas econômicas de retração que beneficiam apenas o mercado financeiro.

15 de Maio de 2017

Notícias

Tudo sobre a incidência da Campanha na Revisão Periódica Universal da ONU

Aqui você encontra de forma sistematizada todas as informações sobre a incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação de 01 a 05/05 na 27a Sessão da Revisão Periódica Universal (RPU) das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

9 de Maio de 2017

Notícias

Revisão Periódica Universal | ONU: 17 países pressionam Brasil sobre a implementação do Plano Nacional de Educação

Dez países pressionaram para que o Brasil invista em políticas de educação. Afirmações relacionam o descumprimento do PNE a políticas econômicas regressivas; outras apoiam fortalecimento das políticas contra as discriminações de gênero na educação.

5 de Maio de 2017

Notícias

ONU inclui recomendações da Campanha em relatório para Revisão Periódica Universal

As recomendações foram incluídas em relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas no âmbito do processo de Revisão Periódica Universal (RPU), pelo qual o Brasil está sendo submetido essa semana

3 de Maio de 2017

Outras Manifestações

Petição ao STF pela suspensão da EC 95/2016

17 de Março de 2020

Outras Manifestações

Austeridade e Retrocesso: Impactos sociais da política fiscal no Brasil

Em 2016 foi lançado o primeiro volume do documento “Austeridade e Retrocesso”, dedicado à análise da política fiscal e das finanças públicas no Brasil, com um estudo detalhado dos indicadores fiscais no Brasil, das alternativas de regime fiscal e uma proposta de reforma tributária. Além disso, o documento de 2016 …

16 de Agosto de 2018

Análises

Da receita estragada de Bolsonaro ao banquete saboroso da educação libertadora

Este Dia do Estudante, às vésperas do pleito eleitoral, deve marcar o clamor pela transformação da educação no sentido da democracia, da construção coletiva e da prática da liberdade em uma explosão de saberes e sabores

11 de Agosto de 2022

Análises

O caso dos meninos de Belford Roxo e o papel do Estado

O desaparecimento dos meninos está inscrito em um conjunto de políticas voltadas para consentir a morte pela vulnerabilização da vida

17 de Agosto de 2021

Análises

O ilusório Fundeb de Rodrigo Maia

O recado é transparente: está permitido continuar o retrocesso

4 de Março de 2020

Análises

O empresariado e o financiamento da educação: que saudades de Salvador Arena

Resposta à Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação

3 de Dezembro de 2019

COVID-19

Covid-19: posicionamentos, notas técnicas e debates

Ações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação sobre o direito à educação na pandemia: guias, lives, notas técnicas e posicionamentos

21 de Maio de 2020