Precarização do trabalho

Leia a declaração assinada pela Campanha e por outras 44 entidades ligadas ao Consórcio Global sobre Privatização da Educação e Direitos Humanos (PEHRC)

6 das 10 metas estipuladas estão em retrocesso, diz balanço do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030); Campanha Nacional pelo Direito à Educação tem colaborado com a construção do capítulo de educação (ODS 4)

"A substituição impositiva do material didático da rede estadual paulista tem sido palco para a evidenciação de problemas mais profundos na política educacional do estado sob Tarcísio de Freitas e Renato Feder"

"A decisão do governo de São Paulo é insustentável dos pontos de vista educacional, pedagógico, administrativo e econômico-financeiro", afirma a Rede Escola Pública e Universidade

Em nota pública, Comitê SP critica a não adesão do governo do estado ao Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) e exige a revogação de portaria que prevê que gestoras/es escolares deverão vigiar docentes em atividades pedagógicas

Programa criado por Jair Bolsonaro é afronta ao direito à educação; Campanha atua pela desmilitarização das escolas há quase uma década

Defensoras/es do direito à educação vão protestar contra o retrocesso educacional que é a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017); saiba onde e quando acontecem os atos

Carta de Natal foi referenciada em plenário da Conape 2022 (Conferência Nacional Popular de Educação)

O novo estudo, produzido pela REPU (Rede Escola Pública e Universidade), é o primeiro do país a testar a promessa da livre escolha a partir de dados oficiais

A classe do magistério das redes estadual e municipal reivindica o cumprimento da Lei do Piso do Magistério

Pesquisa global da ActionAid, em que a Campanha contribui com análise do contexto brasileiro, adverte que as exigências do FMI para reduzir os custos do funcionalismo público prejudicam saúde e educação

Campanha reproduz manifestação da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação)

Agora aceitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entidades poderão oferecer subsídios para ações que apontam distorções em informações e pedem transparência à SEDUC na condução da educação paulista durante a pandemia

Entidade considera lamentável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite inteiramente o projeto ou acate as emendas que fazem jus ao conhecimento científico

Se aceitas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, entidades poderão oferecer subsídios para ações que apontam distorções em informações e pedem transparência à SEDUC na condução da educação paulista durante a pandemia

Nota Pública do Fórum Nacional Popular de Educação e entidades da educação pede rejeição do Senado ao PL 5.595/2020 e apoio a projeto de retorno seguro às aulas (2.949/2020)

Campanha Nacional pelo Direito à Educação analisou o projeto de lei em termos jurídicos e de impacto e considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto

Pressione senadoras/es a REJEITAR o PL 5.595/2020, que torna educação atividade essencial e coloca milhões de pessoas em risco

Análise da Campanha compara votações da Câmara dos Deputados à PEC 186/2019 e ao PL 5.595/2020, por partido e por parlamentar

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera irresponsável a aprovação pela Câmara dos Deputados e recomenda que o Senado Federal rejeite o projeto

"Não há possibilidade de garantir nenhum outro direito se a vida não estiver assegurada", diz o Comitê Mineiro da rede da Campanha

"O PL 5.595/2020 enfrenta preceitos constitucionais e representa uma imensa irresponsabilidade", diz Carta da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Nota Técnica da Rede Escola Pública e Universidade aponta que, em quatro semanas, 299 escolas da rede estadual de SP reportaram incidência 2,92 vezes superior de professores em relação à população adulta

Ao determinar educação como “atividade essencial” para o Estado, Projeto de Lei 5.595/2020 atenta contra direitos constitucionais como a greve e o próprio direito à vida, diz CNTE

Campanha, Observatório COVID-19 BR e Rede Análise Covid-19 consideram que a situação epidemiológica do país não permite a retomada das atividades presenciais nas escolas

Nota do Fórum Nacional Popular de Educação e signatários destaca sucessivos ataques à categoria, agravados pela militarização das escolas, como o de iminente desemprego em massa

O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Entre os 100 signatários está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.

Revisão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 aconteceu ontem, 09/07, na sede das Nações Unidas em Nova York

Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

Professor foi ameaçado por aluno armado em sala de aula

Mecanismo de financiamento da Educação pública foi criado por Emenda à Constituição e pode deixar de existir em 2020