Vitória: Custo Aluno Qualidade é regulado por meio da aprovação final do Sistema Nacional de Educação e qualidade social da educação vai virar realidade
"Texto aprovado hoje em tramitação final no Senado Federal garantiu ajustes importantes em relação ao texto da Câmara dos Deputados", afirma a Campanha em Carta à Sociedade Brasileira
Comitê Amazonas da Campanha discute Sistema Nacional de Educação com estudantes de Pedagogia em Parintins
Eliseu Souza, professor da UEA e integrante do Comitê Amazonas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apresentou as pautas que a entidade defende na construção do Sistema Nacional de Educação (SNE)
Posicionamento público em defesa de um Sistema Nacional de Educação justo, equitativo e efetivo: um chamado em 10 pontos ao Senado Federal
"É imperativo que o Senado corrija as graves distorções imprimidas ao texto, retomando as conquistas já consolidadas e garantindo que a lei cumpra seu papel de organizar a cooperação federativa para superar as históricas desigualdades educacionais"
Nota técnica sobre o Sistema Nacional de Educação: análise do Parecer da Câmara dos Deputados ao PLP 235/2019
Campanha e parceiros reconhecem a urgência e a importância da aprovação do SNE, mas reiteram que o substitutivo apresenta retrocessos gravíssimos e demanda maior aprofundamento do debate para a garantia do pleno direito à educação
Campanha participa de fórum da Comissão sobre o Status da Mulher da ONU
Entidade esteve pela primeira vez em evento sobre como a perspectiva de gênero deve ser incorporada para a garantia de financiamento público adequado à educação
Educação antirracista e ação para a equidade racial são contempladas amplamente em texto final da Conae 2024
Equidade racial foi enfatizada em proposições e estratégias de todas as etapas e modalidades em documento final da Conferência Nacional de Educação – que serve de base para o novo Plano Nacional de Educação
Camilo Santana compromete-se em usar documento final da Conae como base do PL do novo PNE e que enviará ao Congresso em um mês
Santana se comprometeu em cerimônia oficial de entrega do documento pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) e afirma que entrega do Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação ao Congresso Nacional vai ocorrer até dia 5/4
Conae 2024 reforça caráter democrático na construção do novo PNE
Com ampla representatividade regional e de diversos segmentos, educadoras/es e estudantes fortalecem a participação social na Conferência Nacional de Educação
Contra mercantilização da educação, documento final da Conae propõe o fortalecimento do direito à educação pública a todas as pessoas
Segundo a proposta da comunidade educacional, políticas neoliberais como a Reforma do Ensino Médio devem ser revogadas; documento final da Conferência prevê que novas políticas devem ser construídas contemplando a participação de toda a comunidade escolar
Seminário sobre o PNE: representações nacionais e da Bahia discutem planos da educação nos níveis federal, estadual e municipal
Evento intitulado “Balanço e desafios para a próxima década, sem retrocessos e com ousadia, considerando as dimensões nacional e da Bahia” foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, com apoio da Uncme-BA e da SEC-BA
Fórum Nacional de Educação divulga datas da Conaee 2024
Tema será "Plano Nacional de Educação (2024-2034): política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável"
Sistema Nacional de Educação precisa de ajustes para garantia plena de direitos
Nota Técnica produzida pela Campanha propõe mudanças ao Substitutivo do Senador Dário Berger ao Projeto de Lei Complementar 235/2019; pontos centrais são CAQ, Sinaeb e gestão democrática
Posicionamento público: Proposições legislativas que tratam do Sistema Nacional de Educação em tramitação no Congresso Nacional necessitam de melhorias para garantia plena do direito à educação
Leia posicionamento e Nota Técnica sobre substitutivo do Senador Dário Berger ao Projeto de Lei Complementar 235/2019, de autoria do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação