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Notícias

Deborah Duprat, uma defensora do direito à educação

25/05/2020 10:44 Campanha divulga carta à Sociedade Brasileira em agradecimento à ex-procuradora federal dos Direitos do Cidadão

'Conteudismo' sem considerar pandemia é violência à comunidade escolar, diz Conanda

21/05/2020 12:15 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente se manifesta sobre contexto de exceção

Enem 2020: “Não basta apenas adiar”, dizem entidades

21/05/2020 09:35 Agravo é manifestado pela Campanha, Centro de Assistência Jurídica Saracura (CAJU) e Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (CADHu)

Rede Fineesp pede Fundeb robusto direcionado a educação especial pública

20/05/2020 10:37 Entidades exigem que "todo o investimento deve ocorrer em prol da melhoria da educação básica pública"

#ADIAENEM Solicitação Coletiva de Suspensão do Calendário do ENEM

18/05/2020 12:10 Defensoria Pública da União entrou com recurso para adiar o exame

Entidades pedem rejeição de projeto de lei que fragiliza segurança nutricional no contexto de pandemia

14/05/2020 14:16 Nota técnica aponta que, ampliando público atendido pelo PNAE para organizações confessionais ou filantrópicas, há comprometimento do atendimento aos alunos que já são titulares do direito

Além de inconstitucional, educação domiciliar traz riscos a crianças e adolescentes, dizem 35 organizações em nota técnica

14/05/2020 12:16 Campanha Nacional pelo Direito à Educação, FNPETI - coordenadores da Plataforma Cada Criança - e outras 32 entidades da sociedade civil assinam o documento, enviado para deputada autora de emenda à MPV 934, que defende educação domiciliar

Posicionamento Público: O Fundeb em novo cenário – a pandemia da COVID-19

13/05/2020 07:00 Campanha pede maior complementação da União, proteção do CAQ e aponta "armadilha para estados e municípios" com salário-educação

Nota técnica: é preciso proteger o financiamento da educação básica dos prejuízos da crise econômica

11/05/2020 09:38 Fineduca e Campanha apontam como crise econômica gerada pela pandemia impacta o novo Fundeb

Pelo fim do Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF

08/05/2020 17:51 Grupo de organizações do qual a Campanha faz parte apresenta alternativas concretas para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas

COVID-19: As políticas econômicas e sociais irresponsáveis do Brasil colocam milhões de vidas em risco, dizem especialistas da ONU

07/05/2020 18:53

Síntese dos Guias 1 a 5: recomendações da Campanha para a educação pública no período de pandemia

06/05/2020 12:00 Flexibilização deve existir no calendário letivo e na distribuição de alimentos; texto é adaptado de comunicação à Relatoria Especial pelo Direito à Educação

Campanha lança Guia COVID-19: Alimentação Escolar

04/05/2020 11:44 Quinto volume da série apresenta boas práticas do Poder Público para garantir o direito à alimentação escolar

Quem tem fome, tem pressa: O direito humano à alimentação em tempos de COVID-19

04/05/2020 10:15 Artigo de Analise da Silva, coordenadora do Comitê MG da rede da Campanha

Carta da Campanha à Sociedade Brasileira sobre o Parecer do CNE que dá diretrizes para o calendário letivo de 2020

30/04/2020 12:19 O Conselho Nacional de Educação ignorou as vozes das escolas, comunidades escolares e especialistas de todo o país

Dia da Educação em tempos de pandemia: com decisões de olhos vendados para a realidade, não é fácil comemorar

28/04/2020 15:27 Educação a Distância, contingenciamento de recursos, demissões e precarização do trabalho docente estão entre as ações de governos e sugeridas por atores da educação que parecem não viver no mesmo país que nós

Rede da Campanha reivindica que CNE não recomende EaD durante a pandemia

27/04/2020 19:49 Entidades, pesquisadores e ativistas pedem mudança de posicionamento e transparência em consulta pública do Conselho Nacional de Educação

Vitória! Por unanimidade, STF declara inconstitucional lei municipal de 'ideologia de gênero' em escolas

27/04/2020 12:44 Lei proibia debate sobre identidade de gênero; grupo de entidades do qual faz parte a Campanha elaborou subsídios ao processo

Com austeridade, investimento público em educação vai continuar em queda em 2020, diz estudo

23/04/2020 19:35 Relatório do Inesc mostra como as medidas de austeridade fiscal reduziram recursos da educação e demais programas sociais

Campanha lança Guia COVID-19: Boas Práticas em Proteção

23/04/2020 15:43 Quarto volume da série apresenta soluções de estados e municípios para garantir os direitos de crianças e adolescentes

STF vai julgar ação sobre Escola Sem Partido

16/04/2020 15:11 Nesta sexta-feira (17/4), ação sobre material didático que aborde gênero vai a julgamento

Campanha lança Guia COVID-19: Educação a Distância

16/04/2020 10:30 Terceiro volume responde a dúvidas e orienta sobre a implementação complementar da EaD

#Cuma? O que é Educação a Distância?

14/04/2020 18:44 E por que ela não pode substituir a educação presencial?

Vitória! Após pressão de entidades, braço do Banco Mundial congela investimentos educacionais com fins lucrativos

13/04/2020 19:26 IFC decide suspender investimentos em ensino pré-primário, primário e secundário

Fineduca pede proibição do uso de recursos do salário-educação no Fundeb

13/04/2020 14:54 Entidade também aponta limite de 15% dos recursos de MDE ao Substitutivo da PEC do Fundeb

PEC do Orçamento de Guerra: a absurda priorização do mercado financeiro no contexto da pandemia

13/04/2020 12:27 Entre os 100 signatários está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Educação a Distância (EaD) não resolve os desafios do momento e pode aprofundar desigualdades: nota conjunta com o Coletivo Intervozes

13/04/2020 11:27 Muito é preciso fazer para que ao menos as demandas de TICs para as aulas pela Internet sejam razoáveis e permitam ao menos formação complementar

#Cuma? O que é a EC 95 (Teto de Gastos)?

08/04/2020 18:37 Medida que vigora desde 2017 agrava o subfinanciamento de educação, saúde e proteção social

Nota pública sobre a pandemia de COVID-19 e os direitos humanos no Brasil

07/04/2020 10:21 Entre os signatários está a Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Cuma? Edição: Renda Básica Emergencial

31/03/2020 18:28 Medida é fundamental para a garantia do direito à educação

COVID-19: Riscos com trabalho infantil e sistema socioeducativo

31/03/2020 11:25 Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

COVID-19: Como deve ficar a alimentação escolar?

30/03/2020 15:37 Conteúdo é parte dos guias de educação e proteção de crianças e adolescentes produzidos pela Campanha

8 motivos para não substituir a educação presencial pela educação a distância (EaD) durante a pandemia

26/03/2020 10:12 Informações são retiradas dos Guias COVID-19: Educação e Proteção da Criança e do Adolescente

Violências e abuso sexual: Guia de Educação e Proteção da Criança e do Adolescente em tempos de COVID-19

24/03/2020 16:31 Conteúdo é parte de dois guias direcionados a comunidade escolar e tomadores de decisão

COVID-19: Quais medidas devem ser tomadas pela proteção e educação das crianças e adolescentes? Campanha lança dois guias de orientações

23/03/2020 10:54 Volumes são direcionados à comunidade escolar, famílias e agentes locais e outro a tomadores de decisão

Entidades pedem suspensão imediata do Teto de Gastos no STF por conta de pandemia do coronavírus

18/03/2020 09:06 Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia ação direta de inconstitucionalidade para suspender Emenda Constitucional 95/2016 por produzir subfinanciamento em saúde e educação

Semana de Ação Mundial será postergada para 15 a 22 de junho

13/03/2020 14:38 Por conta da pandemia de coronavírus, as atividades tiveram as datas alteradas

Maior atividade pela educação do mundo, Semana de Ação Mundial abre inscrições

04/03/2020 16:38 Tema da edição é “Educação contra a Barbárie”; meta é mobilizar 200 mil pessoas

Inserir Salário-Educação no Fundeb prejudica a alimentação escolar, diz nota técnica da Campanha

03/03/2020 15:16 Relatório, na prática, atende a demanda do Governo Federal e reduz “a quase zero” recursos disponíveis para a alimentação escolar

Real complementação da União ao Fundeb seria de 11,6% ou 15,8% - e não de 20%, diz Fineduca

02/03/2020 13:07 Em nota técnica, entidade afirma que usar salário-educação no Fundeb é “desastre” por “confiscar recursos essenciais já utilizados por estados e municípios”

O Brasil está distante de um novo Fundeb capaz de consagrar o direito à educação

20/02/2020 11:59 Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende alterações em substitutivo à PEC 15/2015

Daniel Cara comenta relatório do Novo Fundeb

18/02/2020 18:40 Ouça em áudio qualidades, problemas e limites da proposta que busca reformular o principal fundo da educação básica

De convênios a vouchers, Fundeb é alvo da privatização da educação brasileira

12/02/2020 16:58 Princípios de Abidjan, marco regulatório da participação privada na educação pública, completa primeiro aniversário

Centenas de ONGs denunciam influência do Fórum Econômico Mundial na ONU

20/01/2020 12:14 Campanha Nacional pelo Direito à Educação está entre as organizações

Livro reúne críticas e oferece alternativas ao programa Future-se, do MEC

16/12/2019 18:49 Professores Salomão Ximenes e Fernando Cássio, da UFABC, organizam a obra

Contra crise, Consulta Coletiva de ONGs para a Educação junto à Unesco debate direito à educação do contexto global ao local

13/12/2019 11:38 Metas do ODS 4 pautaram encontro na Tunísia; Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou dos debates

PEC 18/2011 – Parecer do relator reitera a inadmissibilidade das propostas em tramitação que propõem a redução da idade mínima para o trabalho

11/12/2019 14:07 Para deputado federal João Roma (BA), relator da matéria, PECs são inconstitucionais

“Vamos pintar as universidades de jenipapo e urucum”, diz jovem indígena em audiência sobre o Fundeb

29/11/2019 16:57 Sobrinha de índio Galdino pede Fundeb mais inclusivo em audiência no Senado

Com relatos impactantes, quilombolas e indígenas vão ao Congresso defender mais recursos para a educação

29/11/2019 13:30 Representantes pedem um novo Fundeb com mais recursos para territórios vulneráveis

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação divulga carta aberta em defesa do novo Fundeb permanente

28/11/2019 10:29 Os pontos levantados têm convergência com a agenda defendida pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação por um Fundeb pra Valer!

Malala Yousafzai apoia um Fundeb pra Valer

27/11/2019 19:34 Carta da ativista foi entregue ao presidente da Câmara Rodrigo Maia

Audiência Pública no Congresso debate o impacto do novo FUNDEB para a educação escolar indígena, quilombola e em territórios de vulnerabilidade social

26/11/2019 11:04 Evento ocorre nesta terça-feira (26) às 14h30, no Senado Federal, e conta com o lançamento de nota técnica do Capítulo Brasil da Rede Gulmakai do Fundo Malala

Newsletter da Campanha: voltamos aos seus e-mails

19/11/2019 19:22 Edição da vez: #FundebPraValer

Os Princípios de Abidjan recebem apoio do Fórum de Paris sobre a Paz como um dos projetos de governança mais promissores

19/11/2019 15:20 Campanha Nacional pelo Direito à Educação é signatária do texto

Após mobilização de mais de 100 entidades, senador recua de PL que ameaça programas de financiamento à educação

18/11/2019 16:39 PNAE, PNLD, PDDE e PNATE podem perder recursos com projeto de lei

Após fechamento de salas de EJA em Campinas, Comitê SP da Campanha aponta que prefeitura desrespeita Constituição

14/11/2019 20:56 Secretaria municipal age "à revelia do princípio da gestão democrática", diz moção de repúdio

“Quando a polícia precisa ir para dentro da escola, isso significa que ela falhou fora da escola”, afirma coordenadora do Comitê DF da Campanha

12/11/2019 15:30 Estudantes da rede pública de Brasília participaram de debate na semana passada (6/11)

Estudantes e jovens da América Latina e do Caribe expressam qual é a educação que necessitamos para o mundo que queremos

30/10/2019 12:51 Iniciativa da CLADE e do UNICEF pretende escutar e reunir propostas e desafios de adolescentes e jovens da região, às vésperas dos 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança da ONU

Acesse o kit para mobilização #FundebPraValer

28/10/2019 04:28

Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União

21/10/2019 18:25 Randolfe Rodrigues agradece a Campanha Nacional pelo Direito à Educação pela autoria textual da PEC 65/2019, que o senador apresentou junto com presidente do Senado Davi Alcolumbre

Nobel da Paz, Kailash Satyarthi, vem ao Brasil em outubro

07/10/2019 09:49 Ativista indiano vai comparecer em evento da plataforma 100 Milhões, em Brasília

Campanha Nacional pelo Direito à Educação completa 20 anos

04/10/2019 18:08 Vida longa à Campanha!

NOTA DE REPÚDIO: NA CONTRAMÃO DO NORDESTE, A ADESÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS MILITARES

03/10/2019 18:24

Estudo demonstra que novo Fundo para a educação básica precisa de mais dinheiro do governo federal para combater as desigualdades educacionais

03/10/2019 17:57 Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou ontem, 01/10, estudo de impacto financeiro e em qualidade da educação dos cenários na mesa da tramitação da PEC 15/2015, do Fundeb, na Câmara dos Deputados

[CARTA ABERTA] DEFENDER A EDUCAÇÃO PÚBLICA É DEFENDER A MINUTA DE FUNDEB DA PROFA. DORINHA

25/09/2019 16:49 Ponderada e tecnicamente bem redigida, a Minuta de Fundeb da Profa. Dorinha está sendo atacada pelas suas qualidades em promover o direito à educação. Quem atua na área tem o dever de defender o texto.

Entidades nacionais de educação apoiam minuta final de relatório para novo Fundo da Educação Básica

24/09/2019 06:00 Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação reforça compromisso com texto da deputada Profa. Dorinha (DEM-TO)

Coletivo de ONGs que monitora o cumprimento das recomendações da ONU ao Brasil lança relatório e alerta para retrocessos em direitos humanos

18/09/2019 19:50 Aqui, apresentamos o relatório de meio período, que denota um movimento de não cumprimento das recomendações e, pior, de retrocessos significativos em termos de direitos humanos.

Justiça manda governo de SP devolver a alunos apostilas recolhidas por ordem de Doria

11/09/2019 11:59 Juíza dá 48 h para cumprimento da decisão; secretaria diz que abordagem de gênero no material não tem base científica

Instituições financeiras são cúmplices no impacto de medidas de austeridade nos direitos humanos, diz especialista da ONU

11/09/2019 11:37 A responsabilidade legal por essa cumplicidade pode levar a obrigações de direitos humanos para essas instituições, como cessação, garantias de não repetição e reparações.

GT Agenda 2030 que monitora os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Brasil, lança relatório 2019

27/08/2019 15:56 A síntese está na imagem: violações e desrespeitos aos direitos sociais, ambientais, econômicos, civis e políticos no país.

Brazil: Students, Teachers Unions And Civil Society Lead The Struggle For The Right To Education

19/08/2019 19:22 On this World Humanitarian Day, we affirm that the mobilizations that took place across the country are a strong reaction and a sign of resistance

Posicionamento da Marcha Global sobre as Declarações do Presidente do Brasil

05/08/2019 18:05

Apesar de 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil no mundo, Estados-membro da ONU não mencionam o tema em Fórum Político de Alto Nível

19/07/2019 13:38 Revisão do ODS 8 aconteceu na sede das Nações Unidas em Nova York e a temática do trabalho infantil estava prevista na agenda

Reconhecimento histórico dos Princípios de Abidjan pela mais alta autoridade dos Direitos Humanos das Nações Unidas

15/07/2019 16:35 O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou por nova resolução sobre o direito à educação em um reconhecimento histórico de Estado dos Princípios de Abidjan

Brasil não se pronuncia sobre educação em revisão de objetivos globais nas Nações Unidas

10/07/2019 18:13 Revisão do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4 aconteceu ontem, 09/07, na sede das Nações Unidas em Nova York

Plataforma 100 Milhões por 100 Milhões repudia a declaração do presidente do Brasil em favor do trabalho infantil

05/07/2019 18:18

"O envolvimento do setor privado na educação deve ser estritamente controlado", diz relatora da ONU

26/06/2019 13:18 Investimentos para desenvolvimento devem priorizar o fortalecimento dos sistemas de educação pública, afirmou Boly Barry em relatório.

Campanha lança Nota Técnica para colaborar com a tramitação do novo Fundeb

24/06/2019 09:28 Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica tramita no Congresso Nacional e deve ser aprovado até 2020

DECLARAÇÃO DE ADESÃO À GREVE GERAL DE 14 DE JUNHO DE 2019 POR TODOS OS DIREITOS E CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

13/06/2019 12:04 A equipe de Coordenação da Campanha deliberou por sua participação irrestrita na Greve Geral de 14 de junho e informa o Comitê Diretivo de sua decisão, convocando toda a Rede da Campanha para ir às ruas.

ENTREGA DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO DA SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2019

13/06/2019 07:20

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil é marcado por eventos em todo o país

12/06/2019 05:33

Semana de Ação Mundial 2019 mobiliza 200 mil pessoas em defesa do PNE

09/06/2019 05:30

Começa hoje a Semana de Ação Mundial 2019

02/06/2019 12:05

PNE chega à metade de seu período de vigência com 16 metas estagnadas e 4 com avanço parcial

27/05/2019 08:00 Balanço realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação denota estagnação em maioria dos dispositivos

Plataforma 100 milhões por 100 milhões integra Campanha contra trabalho infantil

22/05/2019 15:28

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas sob impacto do bloqueio de verbas na educação básica

20/05/2019 15:13

O MINISTÉRIO ANTI-EDUCAÇÃO DE BOLSONARO

16/05/2019 15:01

Governo se retira de sabatina na ONU que iria avaliar políticas sociais, ambientais e de educação do Brasil

16/05/2019 07:00

#15M | Junte-se à luta pelo Direito à Educação! Participe do Dia Nacional de Greve na Educação

14/05/2019 16:22

O que revela a proposta de Fundeb da CNM e do TPE?

09/05/2019 09:03 Prefeitos e ONG empresarial secundarizam o principal: o direito à educação

Unidos, Senadores apresentam proposta de Fundeb que fortalece o direito à educação e garante o bom uso dos recursos

08/05/2019 11:55 Foi protocolada ontem (7/5), por 29 Senadores, a PEC 65/2019, que busca alcançar a permanência do #Fundeb, com o objetivo de garantir qualidade da educação

Coordenador geral da Campanha concede entrevista à Associated Press e é mencionado por jornais americanos. Confira!

07/05/2019 07:36

Constituição prevê que ensino básico é prioridade de estados e municípios; entenda os gastos com educação

06/05/2019 19:28

Semana de Ação Mundial deve mobilizar mais de 190 mil pessoas na defesa do Plano Nacional de Educação

06/05/2019 09:22

Opinião | "TODOS" PELA DESVALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

06/05/2019 07:33 Prof. Dr. Fernando Cássio, professor da UFABC e membro da Campanha, analisa as últimas negociações do TPE e da CNM sobre o Fundeb.

ÚLTIMAS INSCRIÇÕES PARA A SAM 2019!

29/04/2019 16:15

Por que os cursos de Filosofia e Sociologia incomodam Bolsonaro?

26/04/2019 17:28

Bolsonaro quer destruir o ensino de humanas: “prioridade é ensinar a fazer conta“

26/04/2019 17:26

Bolsonaro confirma cortes em cursos de humanas e diz que dinheiro do contribuinte deve ir para 'leitura, escrita e fazer conta'

26/04/2019 07:46

Governadores assumem Fundeb como prioridade e consideram as posições de Consed, Undime e Campanha

23/04/2019 18:28

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