MP de Alagoas inicia projeto para fomentar a garantia de bibliotecas nas escolas
À luz do projeto Sede de Aprender do Ministério Público (MP-AL), que discute, propõe e ajuda a implantar medidas para a garantia do acesso a serviços de água e saneamento nas escolas do estado, o Núcleo de Defesa da Educação da promotoria inicia agora o projeto Nossa educação daria um livro, que visa aumentar e qualificar bibliotecas escolares e espaços de leitura na educação municipal e estadual.
“A ideia é fazer cumprir a legislação que exige bibliotecas e salas de leitura em todas as escolas, promovendo, no momento oportuno onde houve a proibição de celulares nas escolas, um ambiente fomentador de pequenos leitores. A biblioteca é, sem dúvidas, o caminho para a democratização da leitura e acesso à informação”, pontuou o promotor Lucas Sachsida, coordenador do núcleo.
O projeto reivindica um dos insumos previstos no Custo Aluno-Qualidade (CAQ). O CAQ é um mecanismo que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir um padrão de qualidade.
Isso significa que o CAQ prevê que todas as escolas tenham tamanho adequado das turmas, formação dos profissionais da educação, salários e carreira compatíveis com a responsabilidade dos profissionais da educação, instalações, equipamentos e infraestrutura adequados, além de laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas cobertas, materiais didáticos, internet banda larga, climatização, água potável, saneamento básico, entre outros.
Visitas
Na terça (25/05), ao lado de Sachsida, Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha, e Edna Lopes, diretora sociocultural do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), conselheira estadual de educação e coordenadora do Comitê AL da Campanha, acompanharam a visita do MP a escolas de Rio Largo e Messias. O objetivo foi verificar a existência e as condições de bibliotecas escolares e salas de leitura nesses municípios.
Foi constatada a falta de bibliotecas com espaço e acervos adequados, apesar dos esforços das/os profissionais da educação de prover organização de atividades de leitura com os poucos materiais que dispõem.
A iniciativa do MP-AL foi criada para cumprir a determinação legal prevista no art. 1º da Lei nº 12.244/10, que estabelece a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. O objetivo é garantir que todas as escolas públicas de Alagoas disponham de bibliotecas com acervo ou coleção de livros e materiais audiovisuais voltados para consulta, pesquisa, estudo e leitura.
“Esse movimento é fundamental, não só para regularizar a situação das escolas locais, mas também para impulsionar um debate nacional sobre a necessidade de regulamentação e monitoramento da qualidade na educação. Muitas vezes, falamos de qualidade de forma genérica, mas iniciativas como essa mostram, na prática, o que realmente significa oferecer uma educação de qualidade”, afirmou Pellanda.
Até o momento, foram vistoriadas cinco escolas em áreas urbanas e rurais. As condições das demais escolas serão verificadas por requisição de informações e, se necessário, vistorias posteriores.
Edna Lopes tem acompanhado a construção do Plano Estadual de Livro e Leitura e incide politicamente para a melhoria de condições dos espaços de leitura escolares.
Seminário sobre planos subnacionais de educação
Em Maceió (AL), a Campanha realizou na segunda (24/03) o seminário “Gestão Democrática, Valorização dos Trabalhadores da Educação e Sociedade Civil integrando os Planos Nacional, Estadual e Municipais de Educação”, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) e o Fórum Estadual Permanente de Educação de Alagoas (Fepeal).
O evento discutiu a implantação das futuras diretrizes do Plano Nacional da Educação (PNE) nas esferas estadual e municipal em Alagoas.
O evento, realizado no Centro Cultural do Sinteal, foi voltado para educadoras e educadores, gestoras e gestores educacionais, conselheiras e conselheiros, representantes de sindicatos, de fóruns, estudantes, famílias e sociedade em geral.
Andressa Pellanda, Avanildo Duque, coordenador de articulação e sustentabilidade da Campanha, e Betinho Pereira da Silva, articulador regional da entidade, fizeram parte da programação ao lado de educadoras/es do Comitê AL da Campanha.
(Foto: Divulgação/MP-AL)