CAQi/CAQ

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta aqui, de forma sintética, sua proposta de CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e algumas ideias sobre o que deve ser o CAQ (Custo Aluno-Qualidade).

O CAQi é um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ele traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.

O CAQ, que está sendo discutido e calculado pela rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representará o esforço do Brasil em se aproximar dos países mais desenvolvidos do mundo em termos educacionais.

Graças à incidência da sociedade civil, em especial da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQi e o CAQ foram plenamente reconhecidos como instrumentos basilares para a consagração do direto à uma educação pública de qualidade no Brasil.

Foram incluídos em quatro das doze estratégias da Meta 20 do novo PNE (Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014), que trata do financiamento da educação.

O CAQi e o CAQ estão inseridos no contexto maior de discussão sobre qualidade na educação em nosso País e sobre o pacto federativo.

NOTAS TÉCNICAS

- Atualização dos valores - Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) 2025 | 06/06/2025

- Atualização de valores - Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) 2024 | 14/10/2024

- Nota Técnica “Fundeb com Custo Aluno-Qualidade: no caminho da Justiça Federativa, igualdade e qualidade na Educação Básica. Estimativas do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)” | 30/10/2023

- Nota Técnica PEC 26/2020 Agosto 2020 - Por que é imprescindível constitucionalizar o CAQ? | 12/08/2020