Nós – Iniciativa pela Educação Integral em Territórios Amazônicos é encerrada com resultados positivos

Grupo de trabalho de organizações da sociedade civil atuou pela promoção do direito à educação no Amapá, Amazonas e Maranhão

 

A Nós – Iniciativa pela Educação Integral em Territórios Amazônicos (Iniciativa Nós), que existiu entre 2022 e 2023, foi encerrada com resultados positivos. A iniciativa promoveu o fortalecimento do direito à educação pública e de qualidade com foco em povos e comunidades tradicionais do Amapá, Amazonas e Maranhão.

Um grupo de trabalho constituído por Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Comunidade Educativa CEDAC, Centro de Referências em Educação Integral (CREI), Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) atuou junto às secretarias estaduais e municipais de educação dos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio em 33 municípios dos referidos estados. A financiadora foi a Porticus.

As experiências exitosas de representantes de comunidades e do poder público são relatadas num documento final que mostra aprendizados relacionados à promoção de uma educação que priorize o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, muitas vezes em situação de adversidade extrema, buscando gerar uma mudança sistêmica.

A iniciativa se deparou com desafios próprios de cada território, reconhecendo avanços conquistados por meio dos esforços de estudantes, docentes e gestores públicos. E enfatizou as atuações que fortalecem a educação integral: da ampliação do tempo de permanência nas escolas até a compreensão do estudante como um ser integral, um sujeito de direito.

Atuação da Campanha
A Campanha agradece a oportunidade de fazer parte da iniciativa, a qual integrou com os projetos Euetu - Grêmios e Coletivos Estudantis, Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas, Fortalecimento da Rede da Campanha e Religião e Laicidade.

Quanto aos grêmios, a Campanha acredita que eles são parte essencial de uma gestão escolar democrática e antirracista – ou seja, de uma educação de qualidade e inclusiva para todas as pessoas. 

Tendo esse mote, o projeto produziu:

- Mapeamento nacional de Grêmios Estudantis com dados do Censo Escolar 2021;

- Mapeamento qualitativo do Estado do Maranhão, por meio de entrevistas e chatbot;

- Guia de Grêmios e Coletivos Estudantis - como construir e fortalecer espaços de participação nas escolas do país.

Sobre o Maranhão, há em curso uma política de fomento realizada pela Secretaria de Educação do Estado para a criação de grêmios estudantis. A partir das entrevistas com estudantes, docentes e gestores escolares, o que se observa é que os estudantes demonstram que existem espaços de participação estudantil nas escolas do estado – embora não haja cobertura de todo o território, ainda –, mas que muitos deles ou ainda não participam e desejam participar ou não estão interessados. É preciso fortalecer ainda mais. 

Os resultados da pesquisa qualitativa são coerentes com os resultados da pesquisa nacional quantitativa que indicou que o estado mais próximo da média nacional dentre os estados que são foco do projeto é o Maranhão, com 5,2% das escolas da rede pública possuindo grêmio escolar.

O Amapá também foi central para o projeto. Com uma articulação da Campanha com a Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED-AP), na figura de Antonia Costa Andrade, secretária adjunta da Seed-AP e coordenadora do Comitê AP da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, foi possível contribuir para o planejamento estratégico da Seed-AP no que se refere ao mapeamento, fortalecimento e criação de grêmios e coletivos escolares da rede.

Ilka Guedes, educadora e integrante do Comitê BA da Campanha, é pesquisadora do Projeto Euetu e contribui para a produção de estudos e articulação institucional do projeto.

Dentro da Iniciativa Nós, ainda, a Campanha realizou a divulgação de informações sobre a Agenda Infâncias e Adolescências Invisibilizadas, com o objetivo de incidir politicamente e produzir estudos visando à prevenção e ao combate a violações de direitos.

Até o momento, foram oito estudos produzidos, um podcast e mais de 20 reuniões de articulação com representações do poder público estadual e federal.

A Campanha também realizou um mapeamento de grupos religiosos para incidência em educação e fortaleceu seus Comitês Regionais – que estão presentes em todas as unidades da federação.

Além disso, foi possível produzir a pesquisa sobre Religião e Laicidade na Educação que será lançada ainda este ano. 

Alguns dos outros projetos da Iniciativa Nós, realizados pelas outras entidades participantes, foram:

- Referencial curricular do Alto Solimões e projetos didáticos de leitura e escrita em escolas indígenas;

- Projeto didático: Mandioca Fonte de Energia e Vida

- Fortalecimento Político dos Quilombos desenvolvido pela CONAQ/UNICQUITA

- Projeto Piloto: Projeto Político Pedagógico da Escola Municipal Barão de Grajaú, Alcântara, Maranhão

Confira detalhes sobre todos eles no relatório completo aqui.

 

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