Campanha apresenta Balanço do PNE 2023 no Senado nesta terça

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação participa de audiência pública nesta terça (20/06), às 14h, conjunta na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para apresentar o Balanço do Plano Nacional de Educação (PNE) 2023. 

O monitoramento produzido pela Campanha analisa anualmente a execução dos artigos, metas e estratégias e dispondo-os em um indicador de progresso de cumprimento. Serve também, particularmente, de subsídio para a construção do Novo PNE, cuja legislação deve tramitar neste ano no Congresso Nacional.

O descumprimento do Plano, evidenciado nos últimos anos, expõe a necessidade de renovação da legislação sem retrocessos, com ousadia para a garantia de uma educação pública de qualidade a todas as pessoas. 

Nos próximos dias será feita a divulgação do Balanço contendo os dados desagregados por Estados e regiões, com recortes sobre nível socioeconômico, raça, etnia e gênero.

Essa versão estendida do Balanço será divulgada posteriormente, pois o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) somente disponibilizou a possibilidade de acesso fisicamente às bases de dados desagregados um mês depois do pedido da Campanha, e somente será possível acessar no próximo mês presencialmente.

A transmissão da audiência é da TV Senado.

A audiência foi requerida pela senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) e o Senador Izalci Lucas (PSDB/DF).

A audiência pública faz parte da programação nacional da Semana de Ação Mundial 2023 (SAM 2023), que acontece nesta semana, entre 19 e 26 de junho.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO NACIONAL DA SAM