Em dia de votação de novo Fundeb, cenário é de aprovação integral no Senado Federal - veja mapeamento

Nesta terça (25), dia da votação do novo Fundeb no Senado Federal, o cenário é favorável para a aprovação da PEC 26/2020 sem destaques, acompanhando o relatório do senador Flávio Arns (Rede/PR), aponta mapeamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A Campanha e sua rede de comitês regionais vêm há semanas monitorando os posicionamentos de senadoras e senadores quanto ao novo Fundeb. Na última quarta (19), sondagem da rede mostrou ampla maioria de votos favoráveis, já contando com bancadas e líderes de partido aderindo totalmente ao relatório de Fundeb de Flávio Arns. Na quinta (20), no que seria o dia de votação (que foi adiada), mapeamento consolidado apontou que mais de 60 senadores afirmam votar no relatório de Fundeb de Flávio Arns, rejeitando emendas ou destaques.

'Se a palavra dos parlamentares for mantida, e não tivermos emendas ou destaques nos dois turnos, o dia 25 de agosto ficará marcado na história da educação nacional como um dia de vitória da escola pública', afirma Daniel Cara, professor da USP e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Apenas pouco mais de uma dezena de senadores não se posicionaram sobre a votação e em favor do relatório. Contudo, para ser aprovada, uma Emenda à Constituição precisa de 49 votos. Ou seja, se as posições forem mantidas em favor das escolas públicas, já há votos suficientes para aprovar o relatório Arns.

Com o adiamento da votação para esta terça (25/8), a rede da Campanha voltou a fazer contato com todos os senadores e senadoras. Novo levantamento mostrou todos os parlamentares confirmando suas posições, além de mais adesões ao relatório em debate.

Graças à mobilização da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, não há nenhum posicionamento público de senadores que seja contrário à manutenção do CAQ (Custo Aluno-Qualidade) no texto da PEC.

'Se ocorrer algum destaque ou tentativa de alteração do texto será algo inesperado, uma traição à escola pública', explica Daniel Cara.

Posicionamentos
O CAQ, por sua vez, é um dos pontos centrais de reivindicação da Campanha e de quase 60 entidades que defendem a aprovação do relatório de Fundeb de Arns sem destaques. Parte dessas organizações, pessoas públicas e movimentos sociais participou de live da Campanha nesta segunda (24).

'Em meio às diversidades de organizações de defesa de direitos, de todo o país, há entre as representações o reconhecimento comum de que a aprovação de um “Fundeb Pra Valer!” vá significar um passo imprescindível a ser dado para garantir escolas de qualidade em todo o país, que é base para a construção de uma sociedade justa e democrática', afirma Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha.

Petição
Também nesta terça, às 15h, haverá uma live para a entrega de dezenas de milhares de assinaturas de petições ligadas ao “Fundeb Pra Valer!” ao senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Rodrigues é um importante articulador do novo Fundeb no Congresso Nacional. É de sua autoria, por exemplo, a PEC 65/2019, que contempla alguns dos eixos centrais do texto de Fundeb a ser votado nesta terça.

As petições foram articuladas por Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil).

A transmissão de entrega das petições vai acontecer na página da Campanha no Facebook e em seu canal no YouTube.