COVID-19

Guias COVID-19

Frente ao período de pandemia e suas medidas de enfrentamento como o distanciamento social que forçou o fechamento das escolas, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação com o apoio de dezenas de entidades e voluntários produziu guias específicos de educação e proteção.

O objetivo é oferecer um compilado de informações checadas, comprovadas e acessíveis sobre como cidadãos ligados à educação podem agir, cobrar, e trabalhar pela proteção de todos de maneira colaborativa; e também, da parte de atores do poder público, garantir os direitos de nossas crianças e adolescentes em situação de emergência.

GUIAS COVID-19 DA CAMPANHA
Clique nas imagens para acessar os materiais. Abaixo, há a descrição de cada guia.

 


         

 

INDICAÇÃO DE LEITURA
Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no ínicio de setembro de 2020, o guia
"Contribuições para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19" reúne evidências e informações científicas e sanitárias, nacionais e internacionais, sobre o que tem sido debatido, até o momento, sobre a volta às aulas presenciais.
 


 

Guias COVID-19: descrições

Guia 1 -  Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para comunidade escolar, famílias e profissionais da proteção da criança e do adolescente

Encontre no Guia 1 orientações sobre como dicas do que fazer com as crianças e os adolescentes em casa; o que fazer para exigir o direito à alimentação escolar; como proteger a sua saúde e a das crianças e adolescentes, e o que fazer para proteger crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, riscos ou violências em casa.

 

Guia 2 - Educação e Proteção de crianças e adolescentes - Para tomadores de decisão do poder público

Encontre no Guia 2 recomendações sobre possibilidades de financiamento, garantia de direitos, suspensão das aulas e ao Ensino a Distância, a necessidade de suspensão da Emenda Constitucional 95/2016 (Teto de Gastos) e o que fazer enquanto durar a suspensão das aulas.

 

 

Guia 3 - Educação a Distância

Encontre no Guia 3 o posicionamento quanto à implementação da EaD no contexto de pandemia, 12 pontos sobre o que  é possível fazer e como avançar neste contexto, o que dizem os órgãos de participação social, como fóruns, e redes de professores, bem como os Organismos Multilaterais Internacionais (Unesco e Unicef); consequências e orientações para o direito à educação no contexto do Sistema Socioeducativo, entre outros.

 

 

Guia 4 - Boas práticas em Proteção

Produzido em parceria com a plataforma Cada Criança.

Encontre no Guia 4 uma lista de 22 ações destacadas de órgãos oficiais e também de ONGs pelo país; panorama sobre as principais ações federais de emergência e proteção; recomendações de órgãos nacionais: garantia do funcionamento dos serviços de assistência social e proteção dos profissionais; recomendações do Conselho Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social; atendimento dos conselheiros tutelares com recomendações do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, entre outros.

 

Guia 5 - Alimentação Escolar

Produzido em parceria com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o FBSSAN (Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional).

Encontre no volume 5: o que estamos fazendo no Brasil quanto à alimentação escolar; o que deve e o que não deve ser feito; boas práticas no Brasil e no mundo; atuação de movimentos como MST, Movimento dos Pequenos Agricultores, entre outros; orientações específicas para tomadores de decisão do Poder Público, conselhos e comunidade e famílias; um olhar específico sobre o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar); o amparo da legislação quanto à alimentação escolar; orientações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e o relevante papel dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE);

Guia 6 - Comunidade Escolar
Encontre no volume 6: depoimentos de professores, estudantes, familiares e demais membros da comunidade escolar sobre os desafios da educação no contexto de pandemia. Conheça diferentes pontos de vista de pessoas que lidam com diferentes etapas de ensino em diferentes contextos sociais e em diversas partes do Brasil.



Guia 7 - Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Encontro no volume 7 um aprofundamento das especificidades da modalidade da Educação Especial dentro da luta pelo direito à educação, no contexto de pandemia. Conheça recomendações do Poder Público e escolas, assim como orientações práticas para o dia a dia escolar.



Guia 8 - Reabertura das Escolas
Encontre no volume 8 um compilado de recomendações e orientações produzidas por entidades nacionais e o internacionais para o retorno às aulas presenciais. A Campanha também faz 20 recomendações para um processo seguro e com equidade para o retorno.
 

 

Guia 9 - Eleições Municipais
Encontre no volume 9: cenário da educação e da proteção em 2020, o que é de competência dos Municípios?, como anda a situação de oferta, permanência e qualidade na educação infantil e no ensino fundamental? e recomendações para candidaturas: Executivo Municipal e Legislativo Municipal.


Guiazinho da Campanha

Guia direcionado a crianças e produzido pelo GTMEI (Grupo de Trabalho Interinstitucional de Educação Infantil). Acesse aqui.