Contra projeto de privatização, Comitê Mato Grosso da Campanha participa de audiência pública sobre a educação de Cuiabá

Na última terça-feira (09/09), a Câmara Municipal de Cuiabá sediou uma audiência pública para discutir o possível projeto do Executivo Municipal que prevê a privatização da educação em unidades da rede pública de ensino da capital mato-grossense. O encontro reuniu vereadoras/es, representantes de entidades educacionais, sindicatos, professoras/es, estudantes e a comunidade em geral.

Educadoras/es, movimentos sociais e especialistas em políticas públicas de educação manifestaram rejeição ao processo de mercantilização do ensino, perda da autonomia pedagógica e aumento das desigualdades.

Andréa Santos, membro do Comitê Mato Grosso da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e representante da União Nacional dos Conselhos Municipais (UNCME/MT), e o professor Carlos Alberto Caetano, também integrante do Comitê MT, participaram da audiência.

“O Secretário de Educação disse que estão em fase de estudo e que não existe uma proposta concreta. Muitas representações se fizeram presentes: Defensoria, Comissão de Educação da Câmara, deputados, conselhos, universidades, representação de estudantes, pais, sindicatos, mulheres, diretoras/es das escolas, professoras/es e sindicatos. Todos contrários a qualquer forma de privatização. O prefeito justificou que estão realizando estudos para estabelecer uma parceria público-privada a fim de recuperar a infraestrutura das unidades e garantiu que não haverá interferência na gestão de recursos humanos. O diálogo foi muito profícuo e avalio como um processo extremamente pedagógico”, explicou Andréa Santos.

A audiência teve como objetivo ouvir a sociedade e levantar subsídios para a análise do projeto, que ainda não foi oficialmente protocolado na Câmara. Ao final do debate, participantes ressaltaram a importância de manter a educação como direito – pública, universal e gratuita –, além de reforçar a necessidade de mais investimentos diretos do poder público.

(Foto: Comitê MT da Campanha Nacional pelo Direito à Educação)