Comitê Amazonas da Campanha discute Sistema Nacional de Educação com estudantes de Pedagogia em Parintins

Nesta terça-feira (09/09), estudantes da turma de Pedagogia da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Parintins, participaram de uma atividade de debate sobre as Constituições brasileiras e a educação escolar, com destaque para a influência do Congresso Nacional na definição das políticas públicas de educação expressas no arcabouço legal. A conversa abordou as características da democracia brasileira, incluindo golpes e tentativas de golpe, e serviu como entrada para compreender o funcionamento do sistema educacional do país.

Eliseu Souza, professor da UEA e integrante do Comitê Amazonas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, apresentou as pautas que a entidade defende na construção do Sistema Nacional de Educação (SNE). Com a recente aprovação do Projeto de Lei 235/2019 na Câmara dos Deputados, os estudantes discutiram o posicionamento público da Campanha, que manifestou profunda preocupação com o texto aprovado – que agora volta ao Senado.

“A construção do SNE é um marco civilizatório e não pode ser aprovado de forma acelerada, sem o devido e qualificado debate com a sociedade e especialistas”, afirmou Souza.

Ao final da atividade, foram apresentados aos estudantes os dez pontos essenciais a serem considerados no Senado, incluindo: financiamento justo da educação pública, avaliação da educação básica, fortalecimento da gestão democrática, competências dos entes federados, instâncias normativas e de participação social, instrumentos integradores do SNE, planejamento nacional da educação, territórios etnoeducacionais de povos indígenas e quilombolas, e promoção da equidade, qualidade social e justiça federativa.

A atividade reforça a importância do diálogo entre movimentos sociais, educadoras/es e estudantes na construção de políticas públicas que fortaleçam a educação pública brasileira.

(Foto: Comitê AM da Campanha Nacional pelo Direito à Educação)