Mito derrubado: "O Brasil já investe o suficiente em educação porque gasta um percentual do PIB similar à média dos países da OCDE"
Você já ouviu falar por aí que o Brasil já investe o suficiente em educação porque gasta um percentual do PIB similar à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Pois essa é uma falácia.
Esses países desenvolvidos investiram muito em educação nas décadas passadas. Eles já têm infraestrutura escolar de qualidade, valorizam seus profissionais e já garantem, em boa medida, acesso, permanência e conclusão. No Brasil, nós nunca tivemos um salto de investimento neste nível.
“Se você vai para qualquer um desses países, você vai encontrar escolas de boa qualidade, as crianças têm acesso à educação, não há um percentual elevado de crianças fora da escola. E aqui no Brasil nós nunca tivemos esse investimento. Então, é preciso investir mais em educação em relação ao percentual do PIB, em termos gerais, para que possamos conseguir chegar a um patamar estrutural mínimo, que possa ser comparado então a esses países mais desenvolvidos”, afirmou Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em entrevista ao JR News em 2020.
Os investimentos com educação no Brasil representam 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país -- patamar semelhante aos da Suécia e da Nova Zelândia. Porém, as populações destes países são mais do que 20 vezes menores que a do nosso país e nosso PIB, em termos nominais (USD/R$) é muito menor.
De 2015 a 2024, período correspondente à vigência do atual Plano Nacional de Educação, houve uma estagnação do percentual gasto com educação em torno de 5% do PIB. Os dados são no Balanço do PNE 2024 da Campanha.
E, mesmo com esse percentual do 5% do PIB investido em educação, o Brasil não investe o suficiente no valor por aluno, pois somente parte desses valores vão ser distribuídos diretamente para a manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Na prática, sem um investimento de peso que faça a reparação histórica necessária, somado ao fato de que os PIBs dos países desenvolvidos são maiores que o nosso, não chegaremos a alcançar o patamar de qualidade comparável ao dos países da OCDE.
10% do PIB
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação defende, portanto, desde 2011, ainda na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, a ampliação dos investimentos públicos em educação para, no mínimo, 10% do PIB, conforme conseguimos aprovar no PNE mas que não foi cumprido. Defendemos, portanto, essa bandeira na tramitação atual do novo Plano.
O Brasil gasta em média US$ 3.668 (cerca de R$ 20,5 mil) por aluno ao ano. Já entre os países da OCDE, o patamar é mais do que o triplo disso: US$ 11.914 (R$ 66,5 mil) por aluno ao ano, segundo o relatório "Education at a Glance 2024", da OCDE.
Entre 2015 e 2021, o Brasil apresentou uma queda de 2,5% ao ano nos gastos com educação.
Dessa forma, sabemos que o Brasil precisa investir mais – em valor por aluno e em percentual do PIB – em educação pública para garantir a qualidade exigida pela Constituição Federal de 1988. Nós lutamos por um #FundebPraValer, por um #PNEpraValer, e pela regulamentação e implementação do Custo Aluno-Qualidade (CAQ) por meio do Sistema Nacional de Educação (SNE) para assegurar os valores adequados por aluno, que garantem a qualidade da educação pública.
Nova série
Este é o primeiro texto da série “Grandes mitos da educação”, que tem o objetivo de derrubar mitos que prejudicam o debate educacional. Buscamos esclarecer aqui e nas redes sociais pontos centrais do debate da educação no Brasil e fortalecer as pautas ligadas ao direito à educação.
(Foto: Cristiano Antonucci/Seduc/MT)