Integrante do Comitê AP da Campanha realiza formação do CACS-Fundeb no estado

O Comitê AP da Campanha Nacional pelo Direito à Educação participou da Formação para os Conselheiros do Conselho de Acompanhado e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) da rede estadual de educação do Amapá. 

A formação, que foi conduzida pela professora Francisca Antônia da Costa Oliveira, do Comitê Amapá da Campanha, tratou da legislação do Fundeb e do papel dos conselheiros, com o objetivo orientar os conselheiros sobre a distribuição, transferência e a aplicação dos recursos do fundo. Também detalhou as competências e os deveres do CACS para viabilizar um conselho que cumpra o seu papel de controle social. 

O curso foi promovido pelo Governo do Estado do Amapá e contou com a parceria do Comitê AP da Campanha e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – este último, por meio do “Projeto Integrado: Financiamento do Direito à Educação em Territórios da Amazônia”, coordenado pela professora Rosana Gemaque (UFPA).

Integram o projeto o professor André Guimarães e a professora Antonia Andrade, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), além de Francisca Oliveira, mestranda do programa de pós-graduação da UNIFAP.

Para as/os representantes, foi um momento extremamente importante para o fortalecimento da política de financiamento da educação básica.

(Foto: Divulgação/Comitê AP da Campanha)