Em primeira reunião ordinária do ano, Fórum Nacional de Educação discute novo Plano Nacional de Educação

A primeira reunião presencial ordinária de 2025 do Fórum Nacional de Educação (FNE) reuniu representantes de entidades e movimentos sociais para discutir temas estratégicos para a política educacional brasileira, com destaque para o Projeto de Lei nº 2.614/2024, do novo Plano Nacional de Educação (PNE). 

A reunião ocorreu nos dias 27 e 28 de março, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília (DF).

Na ocasião, a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, ressaltou a necessidade de um documento orientador do FNE para os fóruns subnacionais, garantindo diagnósticos participativos aprofundados sobre os Planos. “Precisamos de um direcionamento preciso para que esses diagnósticos possam subsidiar o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, que é nossa grande pauta prioritária deste ano”, disse Pellanda.

“Vamos fomentar essa mobilização e esclarecer questões sobre a coordenação desses processos pelos fóruns de educação. É essencial realizar diagnósticos, mas há consenso de que os planos subnacionais só devem ser aprovados após a aprovação do PNE”, explicou.

“Temos novos membros [do FNE] e outras pautas importantes que circularam, que serão divulgadas após a publicação da ata final. Agora, é fundamental que todas as pessoas se preparem e estejamos unidas para incidência nesse momento decisivo da educação neste ano”, complementou Pellanda.

Ela também destacou a importância da mobilização em torno do monitoramento da implementação do Novo Ensino Médio (NEM), de suas grades curriculares e do programa Pé-de-Meia. “Estamos acompanhando no GTT do FNE esses processos, garantindo que a valorização docente e a gestão democrática sejam prioridades na implementação das políticas nos estados.”

O coordenador do FNE, Heleno Araújo, que também é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) enfatizou a importância do encontro, que comemorou 15 anos do Fórum: “Nessa primeira reunião do ano, tivemos a participação ampla das entidades e uma ativa presença do MEC, socializando as políticas e programas adotados pelo governo para cumprir o PNE e reconhecendo o trabalho, excepcional e histórico, realizado por essa instância no Brasil, servindo de referência para a democracia e produzindo um legado incalculável para a educação pública”, afirmou. 

A programação incluiu também discussões sobre a organização das equipes técnicas para os planos estaduais, distrital e municipais de educação, além de debates sobre o regimento interno do FNE e a ampliação da participação de entidades na instância. 

Um destaque do evento foi a comemoração dos 15 anos do FNE, realizada ao final do primeiro dia de atividades. O momento celebrou a trajetória do Fórum como um espaço democrático e participativo na construção das políticas educacionais do país. 

Durante a reunião, as entidades que compõem o FNE reforçaram seu compromisso com o fortalecimento das políticas educacionais e com a ampliação do diálogo entre sociedade civil e governo na construção de um sistema educacional mais inclusivo e de qualidade.

Com informações do site do MEC.

(Foto: Divulgação/FNE)