Posicionamento público da Rede Lusófona pelo Direito à Educação em alusão ao 75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus) divulga nesta terça (10/12) um posicionamento público em que reafirma “seu compromisso inabalável com os princípios e valores (...) fundamentais para a promoção da dignidade humana, da igualdade, da liberdade e da justiça”.
O documento produzido na ocasião do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos destaca três principais pontos do pacto da rede:
- a luta pelo direito à educação, que é central para a promoção de sociedades mais igualitárias, nas quais diversidades sejam promovidas e as populações vulnerabilizadas tenham seus direitos plenamente garantidos;
- a incidência política para priorização por parte de governos e instituições para com o financiamento adequado da educação, garantindo a valorização dos profissionais e a gestão democrática das políticas públicas educacionais; e
- a promoção de todas as línguas nacionais e locais, reconhecendo a riqueza cultural e a diversidade linguística dos países de língua oficial portuguesa.
Com esses compromissos, a ReLus “reafirma seu ideal de atuar de forma colaborativa e articulada, fortalecendo as redes nacionais, regionais e globais, para garantir que a educação seja um direito efetivo, acessível a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação ou barreira”.
A Rede é formada por:
- Associação de Actores Sociais Chave de Saber Angola (AASCS-EPT)
- Campanha Brasileira pelo Direito à Educação
- Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP)
- Movimento de Educação Para Todos (MEPT)
- Parceria de Educação da Sociedade Civil de Timor-Leste (CSEP)
- Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos de Cabo Verde (RNCEPT-CV)
- Rede da Campanha de Educação para Todos – Guiné-Bissau (RECEPT-GB)
- Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos de São Tomé e Príncipe (RNEPT-STP)
Parte dessas entidades está nesta semana no Porto, em Portugal, participando do evento “Encontros de Aprendizagem – Lusófonos Fase 2”, dentro do módulo 1, de governança e liderança. Foi no encontro que o documento foi construído coletivamente.
A ReLus é composta por coalizões nacionais que reúnem organizações não governamentais, sindicatos, movimentos, instituições de ensino e cidadãos engajados, que atuam pela universalização de uma educação pública, gratuita, inclusiva, equitativa, laica e de qualidade.
“Incidimos sobre e monitoramos a implementação dos compromissos globais da Declaração de Incheon e com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável de número 4, Educação de Qualidade, bem como buscamos fortalecer a incidência política nos espaços multilaterais e regionais, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os organismos internacionais de referência na educação”, diz o documento.
Leia o posicionamento na íntegra abaixo. Ou leia-o aqui em PDF.
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Posicionamento Público da Rede Lusófona pelo Direito à Educação
75º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (PDF)
Porto, 10 de dezembro de 2024.
Neste 10 de dezembro, em que celebramos o aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus), com parte de sua Rede reunida em diálogo no Porto, em Portugal, reafirma seu compromisso inabalável com os princípios e valores consagrados nesse marco histórico, fundamentais para a promoção da dignidade humana, da igualdade, da liberdade e da justiça.
Nosso compromisso está fundamentado na Carta do Porto, documento que oficializou a criação da ReLus em 2016 e consolidou nossa missão de lutar pela efetivação do direito humano à educação nos países de língua oficial portuguesa e em todo o mundo. Reconhecemos a educação como um direito essencial para a concretização de todos os outros direitos humanos e como pilar para sociedades mais justas, democráticas e inclusivas.
A ReLus é uma rede composta por coalizões nacionais que reúnem organizações não governamentais, sindicatos, movimentos, instituições de ensino e cidadãos engajados, que atuam pela universalização de uma educação pública, gratuita, inclusiva, equitativa, laica e de qualidade. Incidimos sobre e monitoramos a implementação dos compromissos globais da Declaração de Incheon e com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável de número 4, Educação de Qualidade, bem como buscamos fortalecer a incidência política nos espaços multilaterais e regionais, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e os organismos internacionais de referência na educação.
Neste dia, reiteramos nosso compromisso com:
- a luta pelo direito à educação, que é central para a promoção de sociedades mais igualitárias, nas quais diversidades sejam promovidas e as populações vulnerabilizadas tenham seus direitos plenamente garantidos;
- a incidência política para priorização por parte de governos e instituições para com o financiamento adequado da educação, garantindo a valorização dos profissionais e a gestão democrática das políticas públicas educacionais; e
- a promoção de todas as línguas nacionais e locais, reconhecendo a riqueza cultural e a diversidade linguística dos países de língua oficial portuguesa.
A ReLus reafirma seu ideal de atuar de forma colaborativa e articulada, fortalecendo as redes nacionais, regionais e globais, para garantir que a educação seja um direito efetivo, acessível a todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação ou barreira.
Associação de Actores Sociais Chave de Saber Angola (AASCS-EPT)
Campanha Brasileira pelo Direito à Educação
Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto (CEAUP)
Movimento de Educação Para Todos (MEPT)
Parceria de Educação da Sociedade Civil de Timor-Leste (CSEP)
Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos de Cabo Verde (RNCEPT-CV)
Rede da Campanha de Educação para Todos – Guiné-Bissau (RECEPT-GB)
Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos de São Tomé e Príncipe (RNEPT-STP)