Pesquisadora do GT Edtech da Campanha participa de reunião da Relatoria Especial da ONU sobre o Direito à Educação em Genebra

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, representada pela pesquisadora Priscila Gonsales, da Iniciativa Educação Aberta e membro do grupo de trabalho (GT) de educação e tecnologia (Edtech) da Campanha, esteve em Genebra (Suíça), na sede da ONU, participando de uma reunião de especialistas em inteligência artificial (IA) e educação a convite de Farida Shaheed, Relatora Especial da ONU sobre o Direito à Educação. 

O objetivo da reunião, realizada na última semana, foi obter informações qualificadas (legislações, diretrizes acadêmicas e práticas inovadoras) para gerar insumos ao próximo relatório de Shaheed sobre como a adoção de tecnologias de inteligência artificial na educação com base nos direitos humanos pode estar a serviço da garantia do direito à educação. 

O convite para a participação, endereçado à Campanha, veio em virtude da contribuição enviada em coautoria com a Iniciativa Educação Aberta para a chamada aberta realizada pela ONU em maio de 2024. "A Campanha tem feito um trabalho de anos para construir essa relação com a Relatoria Especial da ONU para o Direito à Educação, tendo sido convidada a participar de reuniões de experts anteriormente", diz Andressa Pellanda, coordenadora geral da Campanha. "Nesta oportunidade, indicamos a Priscila, que é especialista no assunto e tem colaborado conosco em produções a respeito do uso de tecnologia na educação, um tema em alta no momento."

Tecnologias de IA costumam ser frequentemente associadas a possíveis benefícios para a educação, como o aprimoramento de metodologias de ensino e pesquisa, avaliação de estudantes e personalização de experiências de aprendizagem, até a melhoria dos processos de tomada de decisão por meio de análises preditivas e sistemas adaptativos. 

No entanto, a relatoria está atenta aos riscos potenciais associados à adoção de IA na educação, incluindo preconceitos de gênero, raça e territorialidade nos modelos, o aumento de disparidades para grupos marginalizados em termos de acesso aos dispositivos necessários e à conectividade necessária para utilizar programas educativos baseados na IA e o reforço de estereótipos prejudiciais.

Priscila Gonsales teve a oportunidade de abordar preocupações do Brasil e da América Latina em relação a fenômenos recentes envolvendo IA e educação, como a plataformização, a dataficação e o colonialismo digital. Além disso, fez uma breve apresentação sobre o andamento do Projeto de Lei brasileiro sobre regulação da IA (nº 2338/2023) e de estudos recentes realizados no Brasil sobre o tema. 

Dentre os 11 especialistas convidados de diferentes países também estavam: 

• - oficiais da Unesco Paris, como Mark West, autor do relatório “An Ed-tech Tragedy?” que denuncia a dependência sem precedentes de tecnologia privada e voltada ao lucro por parte das escolas no mundo todo, tirando autonomia de estudantes e professores;

• - Paul-Olivier Dehaye, ativista de proteção de dados que ajudou a descobrir o escândalo da Cambridge Analytica; 

• - Wayne Holmes, pesquisador da University College London (UCL), autor de diversos relatórios críticos sobre IA e educação, como o lançado em 2023 pela Internacional da Educação.

• - Gabija Juzėnaitė, estudante chefe de Assuntos Sociais e Acadêmicos da União Nacional dos Estudantes da Lituânia, que desenvolveu recomendações para instituições de ensino superior lituanas em relação ao uso de IA; 

• - Gurumurthy Kasinathan, desenvolvedor de tecnologias abertas e livres na Índia

• - Christina Wikström, pesquisadora da Universidade Umeå, na Suécia;

• - Kathryn Conrad, pesquisadora da Universidade do Kansas, autora de “Blueprint for an AI Bill of Rights for Education” (“Um projeto para uma declaração de direitos em IA e Educação”, em tradução livre); 

• - Xin Zhao (Skye), professora de IA generativa para educação na Universidade de Manchester, no Reino Unido.

Alguns dos principais questionamentos que direcionaram os debates foram: 

- Como tem sido a aplicação da IA nas políticas e práticas educacionais: plataformas, sistemas específicos, incluindo IA generativa? Qual a diferença de outros tipos comuns de edtech?

- Impacto da IA no direito à educação: evidências específicas do impacto das ferramentas e sistemas de IA sobre alunos e professores e sobre sistemas educacionais em geral, tanto positivo quanto negativo. 

- Áreas de particular interesse: pessoas com necessidades especiais de aprendizagem ou deficiência; estudantes com diferentes conhecimentos linguísticos e culturais; mulheres e meninas; acesso à educação de populações marginalizadas ou mal atendidos devido à etnia, status socioeconômico e deslocamento; interação humana entre professores e alunos; direitos humanos, privacidade, segurança, engajamento, agência e pensamento crítico; perpetuação de estereótipos e desigualdades; o tipo de informação ou desinformação que os alunos e os educadores estão expostos; avaliação da aprendizagem; gestão educacional.

- Práticas participativas no desenvolvimento e implementação de regulamentos: participação de professores, pais, alunos ou comunidades; como é coletado o feedback sobre o uso da IA por parte de professores, alunos e pais?

- Letramentos em IA: quais os programas de desenvolvimento profissional para professores;

há exemplos de currículos escolares ou universitários que abordam ambas as dimensões tecnológica e humana da IA? 

(Foto: acervo pessoal/Priscila Gonsales)