Campanha Global pela Educação: Declaração sobre a Conferência de Alto Nível para Financiamento - Educação Não Pode Esperar (ECW)

 
A Campanha Global pela Educação dá as boas vindas à Conferência de Alto Nível para Financiamento - Educação Não Pode Esperar (ECW), a ser realizada em Genebra nos dias 16 a 17 de fevereiro de 2023. A crise sem precedentes que impacta mais de 222 milhões de meninas e meninos em todo o mundo precisa da ação imediata dos líderes mundiais.

A Conferência de Alto Nível para Financiamento visa reunir esforços para arrecadar pelo menos U$ 1,5 bilhão necessários para concretizar o Plano Estratégico da ECW 2023–2026 e construir conhecimento e compromisso com a educação em emergências e crises prolongadas (EiEPC).

Desde a sua criação, a CGE tem apoiado a Educação Não Pode Esperar (ECW), o fundo global da ONU para educação em emergências e crises prolongadas, e tem desempenhado um papel ativo nos seus órgãos de governança, campanhas e outras iniciativas. Através de uma abordagem de parceria pioneira, a CGE e a ECW trabalham juntas para mobilizar a sociedade civil para garantir o direito humano à educação para crianças e jovens marginalizados deixados para trás devido às crises.

O Plano Estratégico da ECW está alinhado com a Agenda de Desenvolvimento Sustentável e, de acordo com o Encontro da Educação Transformadora (TES), inclui iniciativas de acompanhamento na mobilização de fundos na comunidade internacional para abordar contextos sensíveis à crise que impactam a continuidade da educação. Isso foi destacado nas chamadas da CGE na Campanha #ProtectEIIENow.

Os Estados em geral, e particularmente os países doadores, devem priorizar o financiamento para educação em situações de emergência, ao adaptar uma abordagem do eixo desenvolvimento-humanitário-paz, de acordo com as suas obrigações de alocar 0,7% de seus PIBs (Produto Interno Bruto) para Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (ODA); até o momento, isso é realizado por muito poucos governos.

A Campanha Global pela Educação considera que o avanço no financiamento da educação em contextos de emergência e crise está condicionado à manutenção de culturas de paz e à conscientização sobre a importância da construção de sociedades justas e igualitárias, capazes de resolver suas disputas sem recorrer à violência. Esses objetivos só podem ser alcançados por meio de uma educação baseada em direitos humanos que seja acessível a todos, especialmente meninas e mulheres, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados e requerentes de asilo, bem como outros grupos desfavorecidos, o que requer formação e professores bem remunerados com oportunidades de participar na tomada de decisões.

As Organizações da Sociedade Civil (CSO), que inclui as organizações de jovens e estudantes, devem ser incluídas e envolvidas efetivamente como atores-chave na concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Principalmente ao chamar os Estados a prestarem contas das suas obrigações, que incluem a expansão dos sistemas de educação pública gratuita, inclusiva e de qualidade.

A Campanha Global pela Educação convoca os Estados e a comunidade internacional a fazer uma contribuição decisiva para a provisão da ECW e garantir que o direito à educação seja garantido em emergências e crises. Atenção especial deve ser dada à situação de crise educacional na Turquia e na Síria criada pelo terremoto devastador ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023. A CGE convoca a comunidade internacional a adotar e implementar ações imediatas que priorizem a educação no contexto de emergências e intensificar respostas e planos de reconstrução. A educação não pode esperar. Vamos agir agora!

Comunicado da Campanha Global pela Educação