Condições de retorno seguro intra e extra escolar são fundamentais para retorno seguro à escola

Grande parte das redes de ensino do Brasil estão iniciando a retomada das aulas presenciais neste mês de agosto. Enquanto é sabido que o retorno às atividades presenciais é essencial e urgente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação reafirma o que está registrado em seus posicionamentos, estudos e materiais (veja abaixo): não se pode ignorar evidências de que não existem, plenamente, garantias de condições adequadas para um retorno seguro às aulas presenciais como deveriam na grande maioria das escolas brasileiras; é preciso corrigir os rumos e dar as condições adequadas para a garantia plena dos direitos humanos.

“Essa garantia passa pelo controle da pandemia, pela elaboração participativa e democrática de diagnósticos e de protocolos de retorno, pelo financiamento e investimento em infraestrutura que assegure condições materiais de segurança nas escolas, e pela transparência nas políticas e na disponibilização de dados não só para a construção da reabertura, como também no monitoramento do andamento dos trabalhos e dos casos de contaminação”, disse a Campanha no Guia dos Guias Covid-19 publicado em fevereiro de 2021.

A necessidade de redução de transmissão comunitária do vírus, o controle da taxa de contágio e testagem adequada são alguns dos pontos principais para o controle da pandemia em cada localidade e o retorno às aulas, segundo os indicadores da Fiocruz produzidos em documento divulgado também em fevereiro deste ano.

A grande maioria dos territórios do Brasil não se adequa aos indicadores da Fiocruz (imagem acima) para o retorno.

A variante Delta do novo coronavírus, que se espalha pelo país com transmissibilidade muito alta, reforça a preocupação por assegurarmos o direito à vida de estudantes e trabalhadores da educação, mesmo com a vacinação dos profissionais da educação sendo realizada em vários estados. 

Em reação ao avanço dessa variante, por exemplo, a rede estadual do Rio de Janeiro suspendeu o retorno presencial em 36 municípios. 

A partir dos indicadores da Fiocruz, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação baseou seus materiais e posicionamentos sobre a educação no contexto da pandemia. Confira alguns deles abaixo.

Página de educação em contexto de Covid-19 e o Guia dos Guias COVID-19 que apresenta recomendações e dados sistematizados
Ainda válidas para este período da pandemia, o Guia dos Guias Covid-19 apresenta 70 recomendações para o retorno seguro às aulas, além de abordar questões centrais para o retorno, como educação a distância e o ensino híbrido, alimentação escolar e proteção e inclusão. 

Nota Técnica da Campanha com Observatório COVID-19 BR e Rede Análise COVID-19
A Nota Técnica “Brasil: não é hora de retomar as aulas presenciais nas escolas e é preciso garantir as condições adequadas para a oferta do ensino remoto emergencial” afirmava em abril que a situação epidemiológica do país não permite a retomada das atividades presenciais nas escolas. Indicavam, ainda, que “a discussão [da reabertura das escolas] se dá sem a devida análise do contexto epidemiológico e das condições da infraestrutura das instituições de ensino, fatores imprescindíveis para uma reabertura segura”. A NT também usa os indicadores da Fiocruz como base para suas conclusões.

Nota Técnica da REPU (Rede Escola Pública e Universidade) sobre a situação da rede paulista
Este estudo da REPU mostrou que a incidência de COVID-19 em profissionais de educação da rede estadual de São Paulo foi quase três vezes maior do que na população paulista em geral, entre os meses de fevereiro e março de 2021. A conclusão dos pesquisadores era de que a retomada das atividades presenciais na rede estadual não pode ser considerada segura. A Nota Técnica ainda confronta a falta de transparência da SEDUC-SP em seu Boletim Epidemiológico da Educação. 

Lives debatendo a reabertura em casos subnacionais: ES | MA | PE | SP | RJ | BA
Uma série de lives dos Comitês Regionais da Rede da Campanha registraram que diversas redes estaduais e municipais do país não tinham infraestrutura adequada ou não estavam preparadas para cumprirem seus protocolos de biossegurança. Mais de 40% das redes municipais não finalizaram ou não tinham protocolos de biossegurança em julho, segundo levantamento de Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Escola não é ‘bolha’
Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha, afirmou no, Seminário "Reabertura Segura das Escolas" da ONU Brasil, realizado no início de julho, que a escola não é uma “bolha” na nossa sociedade. “A reabertura não pode ser considerada uma panaceia para a solução de problemas estruturais e intersetoriais, e que são mais profundos", disse. Pellanda reiterou que a melhora substantiva de infraestrutura das escolas deve ser primordial para o retorno.

"Todo prejuízo é recuperável"
Daniel Cara, professor da FE/USP e dirigente da Campanha, questionou em reportagem do Jornal Nacional o tom fatalista do debate educacional sobre os inegáveis prejuízos de aprendizagem e socialização dos estudantes ao ficarem longe da escola durante a pandemia. “O debate está marcado pelo fatalismo pedagógico de quem não conhece a escola e o processo de aprendizado. Estão rotulando nossas crianças, imprimindo o fracasso nelas. Dizem que os prejuízos causados pela pandemia são irreversíveis. Graves, sem dúvida, mas não irreversíveis", afirmou Cara.